| materia |
637/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente analise a possibilidade de criar bolsas de estudos para cursinhos e escolas de inglês do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie à possibilidade de criar uma área de lazer no Bairro Tombadouro, próxima a igreja do Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Segurança Trânsito, providencie a instalação de faixa elevatória na Avenida dos Inconfidentes na altura do número 58 (frente ao Farid Home Center) a outra na altura do número 25 (frente ao Pausa no Boteco), no bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar operação tapa buraco na Rua Carlos Cavalieri, Bairro Agostinho Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar operação tapa buraco na Rua Juscelino Kubitscheck, próximo in n 12 Bairro Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe da Executivo, através da Secretária competente, a Intervenção do município para realizar a instalação de abrigo na Rua Maria Lopes Pereira, próximo ao nº 30, Bairro Adão Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a instalação de abrigo na Rua Maria Lopes Pereira, próximo ao nº 30. Bairro Adão Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar operação tapa buraco na Rua Juscelino Kubitscheck, próximo ao n°12 Bairro Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o término de asfaltamento na rua Jequitibá próximo ao número 23 no Bairro Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de obras a operação tapa buracos no Bairro Pedra Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obres a instalação de melo fio na Rua Águia próximo ao número 392 no bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a melhoria na iluminação do Largo Municipal Professor Alírio Ferreira Vaz na Avenida Queiroz Júnior próximo ao número 1500 no Bairro Santo Antônio |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Senhor Presidente, Municipal que providencie por meio da Secretaria competente a troca da atual iluminação pública por lâmpadas de LED no Bairro Jardim Imperial. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a troca da escadaria por rua de asfaltamento localizada na rua Dr. Antônio Lisboa, Bairro Sto Antonio. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. recapeamento asfáltico (tapa buracos) em toda extensão da Rua Emília Soares, no Bairro Santo Antônio, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico (tapa buracos) em toda extensão da Rua Acre no Bairro de Lourdes neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico (tapa buracos) em toda extensão da Rua Vitoria, no Bairro São José, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico (tapa buracos) em toda extensão da Rua Afonso Gonçalves Gois e Rua Francisco Solano Lopes, no Bairro Tombedouro neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente. que verifique junto a empresa responsável pelo transporte coletivo em nosso Município, a possibilidade de instalação de uma linha para atender aos Bairros Van Damme I e II, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, solicitar a contenção de um desmoronamento da estrada na rua Agostinho Silva Braga comunidade do Bota. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar, em caráter de urgência, a manutenção na rua Amélia Cota, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente solicitar a manutenção na Rua Zacarias Marques, no Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, solicitar manutenção asfáltica na Rua João Damasceno da Silva, no Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar que comecem os trabalhos para a contenção do barranco situado atrás da pista de skate que fica na Rua Amélia Cota, Bairro Country. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus na Rua João Pinheiro, nº 590 Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção asfáltica no buraco que se abriu no inicio da Rua Juscelino Kubitscheck no Bairro de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a poda das árvores na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao numero 519 no Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável, que realize reparo no quebra-molas localizado próximo a escola Raul Soares, na rua Marechal Floriano Peixoto no bairro Monte Sinai. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo através da secretaria responsável que seja realizado pintura de sinalização viária no bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefs do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente service de reparo asfáltico (tapa buracos) no bairro Cohab. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefa do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente serviço de recapeamento asfáltico ao longo de toda extensão da rua Cristóvão Militão, localizada no bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de recapeamento asfáltico ao longo de toda extensão da rua Caetano Marques de Assis, próximo ao nº 186 no bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, a seguinte demanda: Após receber pais de alunos usuários de transporte escolar em meu gabinete, uma das solicitação foi que a prefeitura confeccionasse uniformes e crachás para os servidores do transporte escolar, principalmente os monitores escolares |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de um novo do ponto de ônibus com uma instrutura maior no distrito do Córrego do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na esquina da rua Brasil com Juscelino Kubistchek no bairro de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja avaliado a possibilidade de construir uma quadra de esporte na pedra da Saudade na rua Itabira do Campo, próximo ao nº 530 B. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja avaliado a possibilidade de construir um mirante na pedra da Saudade na rua Itabira do Campo, próximo ao nº 530 B. |
1 |
extracted
|
| norma |
3686/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto, no art. 165, § 2º, da Constituição da República, às normas estabelecidas pela Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no art. 108, § 2º da Lei Orgânica e legislação complementar da esfera municipal, as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, que compreendem: I. prioridades e metas da Administração Pública Municipal; II. organização e estrutura dos orçamentos; III. as diretrizes gerais para a elaboração e execução do Orçamento e suas alterações; IV. as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; V. das diretrizes para a execução e limitação do orçamento e suas alterações; VI. as disposições relativas à dívida pública municipal; VII. as disposições sobre alterações na legislação tributária; VIII. as disposições relativas ao regime de execução das emendas individuais; IX. as disposições gerais; X. as disposições finais. Para fins de consolidação dos orçamentos, a Câmara Municipal deverá entregar a sua respectiva proposta orçamentária de 2023 até o dia 31 de julho de 2022 para a Prefeitura e esta, por sua vez, entregará a proposta orçamentária do Município na Câmara Municipal até a data prevista na Lei Orgânica Municipal ou, na ausência de data fixada nesta, na data prevista no art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3687/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. Nos termos do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, fica instituído o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itabirito/MG. O Diário Oficial Eletrônico do Município deve ser considerado como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Executivo (Administração direta e indireta), de forma a substituir qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais, salvo hipóteses nas quais a legislação especial exija a publicação em outros veículos como condição de validade do ato. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-06-03 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 46/2022, que "Denomina a rua Geraldo Silvestre de Almeida, neste município". |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-03 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide manter o VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei n° 46/2022, que "DENOMINA A RUA GERALDO SILVESTRE DE ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-06-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3685/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a ratificação do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, e dá outras providências.
Fica ratificada a alteração aprovada em Assembleia Geral, realizada em 03/05/2022, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, nos termos do Nono Termo Aditivo do Contrato de sua constituição. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-06-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3678/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como bairro Villa da Serra o “Loteamento Villa da Serra”, localizado neste Município.
Fica denominado como bairro Villa da Serra o “Loteamento Residencial Villa da Serra”, neste Município, conforme croqui anexo a esta lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
3679/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Praça Aurélio Pereira Lima, neste Município.
Fica denominada como Praça Aurélio Pereira Lima a praça localizada entre a Rua Lobélia e Rua José Amaro Cordeiro, no bairro Gutierrez, no Município de Itabirito, conforme mapa anexo a esta lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
3680/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Rua Carlos de Jesus da Rocha, neste Município.
Fica denominada como Rua Carlos de Jesus da Rocha a antiga Rua 06 do bairro Gutierrez, no Município de Itabirito, conforme mapa anexo a esta lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
3681/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina as ruas do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Portões, neste Município.
Ficam denominadas as ruas do “Residencial Van Damme I e II”, neste Município, nos termos dos incisos abaixo indicados, e em conformidade com o mapa do loteamento, parte integrante desta lei: I. Rua Maria Madalena Dias, a antiga Rua 06, do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Portões, no Município de Itabirito; II. Rua Francisco Borges de Gouveia, a antiga Rua 08, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito; III. Rua Vicente Natalício Fonseca, a antiga Rua 09, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito; IV. Rua Lúcia Elena de Azevedo Carvalho, a antiga Rua 07, do Residencial Solare Van Damme II, bairro Portões, no Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
3682/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Observada a competência comum da União, do Estado e do Município, prevista no inciso II, do art. 23 da Constituição Federal, a prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, sob a jurisdição do Município, será realizada por Serviço de Inspeção Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária ou por serviço de inspeção gerido e executado por consórcio público intermunicipal, constituído na forma de associação pública, do qual o município faça parte, mediante delegação de competência. O CODAP apresentará semestralmente relatórios descrevendo todos os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária, gerando registros auditáveis ao Município. |
1 |
extracted
|