| norma |
3683/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 3668, de 10 de maio de 2022, acrescentando registro ao anexo da Lei Municipal nº 3.610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 3668, de 10 de maio de 2022, sendo acrescidos os registros indicados no referido Anexo desta lei.
São Geraldo Futebol Clube R$40.000 (quarenta mil reais).
Usina Esperança Futebol Clube R$40.000 (quarenta mil reais). |
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| norma |
3684/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022.
Fica alterado o Anexo III da Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, conforme os registros indicados no Anexo I desta lei. |
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| sessao |
17 |
2022-06-01 |
Sessão Extraordinária |
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9/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Manutenção do Ensino Fundamental. |
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10/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. |
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11/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital no Ensino Fundamental. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. |
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15/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital no Ensino Fundamental. |
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16/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, da Gestão da Educação. |
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17/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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19/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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20/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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21/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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22/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital na Administração Pública. |
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23/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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24/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital na Administração Geral. |
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25/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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26/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, do Desenvolvimento e Democratização do Desporto, do Lazer, da Promoção da Saúde. |
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27/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital na Educação Infantil - Creche. |
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28/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital na Educação Infantil - Creche. |
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29/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital na Educação Infantil - Creche. |
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30/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, da Cultura, Arte e Patrimônio. |
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31/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, da Cultura, Arte e Patrimônio. |
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32/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, da Gestão da Educação. |
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33/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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34/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana. |
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35/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Acrescenta ao texto, a diretriz do "Anexo de Metas Fiscais", que compõe o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2023 do município de Itabirito. Referência: Despesas de Capital na Habitação. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-30 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 03 ao Projeto de Lei nº 44, de 29 de abril de 2022. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Isaltino Alves de Oliveira Júnior no loteamento Villa Real, no bairro Novo Itabirito, localizado neste Município. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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83/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
250/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando o pastor Roberto Eustáquio Presidente do COLE! (CONSELHO DE LIDERES EVANGÉLICOS DE ITABIRITO) pelo empenho e colaboração para realização da marcha para Jesus que acontecera no próximo dia 11 de junho do corrente ano e convidar ao plenário para falar sobre a marcha na reunião da próxima segunda feira dia 06 de junho. |
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| materia |
251/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ilma de Fátima Ferreira pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de Junho de 2022. |
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| materia |
252/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Patricia Duarte de Castro Freitas, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 04 de Junho de 2022. |
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| materia |
253/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Que seja enviado co cumprimentando ao Senhor José Luiz Mendes Vieira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 01 de Junho de 2022. |
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| materia |
254/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Rosangela Simões de Aráujo, pelo seu aniversário será comemorado no dia 05 de Junho de 2022. |
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| materia |
255/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informações sobre quais as providências que serão tomadas e data para a execução de manutenção/ substituição de poste que esta caindo, que Fica localizado na Rua Estrada dos Coqueiros, Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
256/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Que abra um novo prazo de recurso para as famílias que não foram contempladas com a concessão da Bolsa Escola no exercício de 2022, revisando os critérios que foram aplicados, bem como a listagem das pessoas contempladas com os seus respectivos percentuais conquistados e a listagem das pessoas que tiveram seus pedidos de Bolsa Escolas negados. |
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| materia |
257/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Que seja solicitado esclarecimentos do Secretário de Obras sobre possíveis desapropriações e intervenções que serão feitas para alargamento da Rua Francisco J. de Carvalho no Bairro São José, próximo ao lugar conhecido como RAINHA DA SUCATA. |
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| materia |
258/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Que a Secretaria de Cultura apresente ao edis abaixo assinados a relação de shows com os respectivos cachês de todos os artistas contratados para se apresentarem JULIFEST/2022. |
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| materia |
587/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente.a manutenção das calçadas no município de Itabirito, dado a grande quantidade de mato que se encontra em terrenos baldios Exemplo da à rua Emidio Quites confrontante com rua Maria Bernardina no bairro de Lourdes. |
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588/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE, a manutenção do asfalto junto a rua Antonio de Oliveira e Silva 148 no Bairro João Carolino. |
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| materia |
589/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capine dos lotes vagos. Dentre eles os de propriedade da prefeitura municipal de Itabirito. |
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| materia |
590/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção do asfalto, pintura de faixas e de quebra molas nas ruas do bairro Santa Rita em toda sua extensão. |
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| materia |
591/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um cadastramento de pessoas que necessitam de doação de terras para obras e construções. |
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| materia |
592/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a construção de um novo Posto de Saúde para a Córrego do Bação. |
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| materia |
593/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal. que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a recuperação dos taludes e mata ciliar do Rio Itabirito. |
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