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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a comunicação compulsória de clinicas, laboratórios e outros estabelecimentos assemelhados, à Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, diagnósticos de doenças infecciosas. 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o atendimento preferencial, no âmbito do Município de Itabirito, para as pessoas que foram submetidas a transplante de órgãos e tecidos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária "Institui a "Campanha do agasalho - Doar é um ato de amor" no município de Itabirito e dá outras providências." 1 extracted
materia 236/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja encaminhado oficio a secretária de obras do município, solicitando informações quanto o motivo de continuidade das obras da Creche do Bairro de Lourdes. Sendo possível, informe ainda se já foi realizada vistoria da Defesa Civil avaliando risco de permanência de trabalhadores na obra. 1 extracted
materia 237/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Assistência Social, informações sobre cobertores e elementos do gênero arrecadados durante e pós período de enchente, se existe esse material, e caso exista, nos informar também se já exista algum direcionamento para os mesmos. 1 extracted
materia 238/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Karla Beatriz da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 239/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Angela Aparecida Dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 240/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Edna Lucia Cardoso, pelo seu aniversario que será comemorado no dia 29 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 241/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Paula Andreia de Araujo Braga, pelo seu aniversario que será comemorado no dia 28 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 242/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Eduardo Neri Bento, pelo seu aniversario que será comemorado no dia 30 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 243/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, um oficio solicitando a volta da limpeza dos bairros pelas garis. 1 extracted
materia 244/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja encaminhado oficio parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense, pelos 92 anos de história Que Deus abençoe todos os músicos e demais componentes da banda e que estes possam continuar firmes contribuindo para história de Itabirito. 1 extracted
materia 245/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade juntamente com a secretaria competente de proceder com a instalação de pontos de apoio fixos de Guarda Municipal, nos distritos de São Gonçalo do Bação, Acuruí e demais localidades rurais do município de Itabirito 1 extracted
materia 246/2022 2022-05-23 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde, que apresente percentual (%) de cobertura das crianças vacinadas da idade de 05 anos proporcionalmente a população total dessa faixa etária. 1 extracted
materia 247/2022 2022-05-23 Requerimento À Secretaria Municipal de Saúde, que possa estar disponibilizando testes rápidas de COVID para as crianças e profissionais da educação, principalmente para aqueles que estão trabalhando nas CEMEIS. 1 extracted
materia 248/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja enviado oficio para empresa SANTA FÉ TRANSPORTES, solicitando a possibilidade do aumento do número e os horários de ônibus principalmente para as pessoas que trabalham no Alphaville, além de realização da limpeza e higienização dos ônibus. 1 extracted
materia 249/2022 2022-05-23 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental e impressa, cópia do mapa indicando as ruas do loteamento Retiro do Lago neste município. 1 extracted
materia 549/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção dos pontos de ônibus localizados no bairro São José nas proximidades da UBS. 1 extracted
materia 550/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. 18 limpeza ao redor da UBS do bairro São José, tendo em viste a grande quantidade de mato que está no local (fundos). 1 extracted
materia 551/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Autarquia SAAE, a limpeza no curso do leito do Córrego Criminoso que passa aos fundos UBS do bairro São José, tendo em vista a grande quantidade de mato, a o mau cheiro que provém do esgoto depositado ali. 1 extracted
materia 552/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE, a manutenção da rede pluvial na rua Antonio de Oliveira e Silva, no Bairro João Carolino; altura dos números 148/158, e dê solução urgente; pois caí água em pequena quantidade na parte noturna, com a pouca vazão moradores estão sendo prejudicados. 1 extracted
materia 553/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a entrada do PROCON de Itabirito no CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba) para sanar nossa falta de fiscais e dar maior poder de fiscalização ao Órgão no Município 1 extracted
materia 554/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a possibilidade de realizar gratuitamente, a vacinação contra a Herpes Zoster para pessoas acima de 60 anos. 1 extracted
materia 555/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a construção de uma praça de lazer no Córrego do Bação. 1 extracted
materia 556/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a manutenção, conservação e reposição das placas de nomenclatura de vias e logradouros, instaladas no bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 557/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a troca de todo revestimento do passeio frente à Praça de Estação. 1 extracted
materia 558/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do municipio para realizar revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Estrada da Ligação, Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 559/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na calçada da Avenida dos Inconfidentes, próximo a Escola Municipal Natália Donada Melillo. 1 extracted
materia 560/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, que a Guarda Municipal esteja presente nas proximidades da Escola Estadual Henrique Michel, na Rua Carioca, Bairro Santa Rita. 0 no document
materia 561/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a melhoria da sinalização na Rua Pio XII, esquina com a Rua Dr. Eurico Rodrigues, Centro. 1 extracted
materia 562/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a Instalação de lixeira nos pontos de ônibus recém instalados no centro do nosso município. 1 extracted
materia 563/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana que analise a viabilidade de instalação de uma lixeira comunitária com tampa para descarte de resíduos na Rua Amélia Cota próximo ao número 185 no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 564/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria de Obras a construção de uma cobertura na área externa da UBS do São José. 1 extracted
materia 565/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Saúde mobilize esforços, para incluir um médico Ortopedista para atendimento na UPA. 1 extracted
materia 566/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente sobre o tapamento de Buracos existentes por toda extensão da rua Benjamin José da Silva, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 567/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instalação de uma placa de sinalização "PARE" na saída da Rua Manoel João Pinto próximo à Transcol. 1 extracted
materia 568/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instalação de uma lixeira na Rua Itabira do Campo, Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 569/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analisar a viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Brasil. Bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 570/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente solicitar a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Nicolau Silva, em frente ao nº 49, no Bairro Saudade. 1 extracted
materia 571/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manutenção e pintura dos quebra-molas na Rua Paraopeba, no Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 572/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito um estudo para criação de uma praça no canteiro central próximo ao Senai. 1 extracted
materia 573/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um espelho convexo na Rua Caeté com Rua Violeta no Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 574/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Serafim no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 575/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um mutirão para realização da pintura de todos os quebra-molas dos bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 576/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito um estudo para criação de mural de arte urbana no muro do Senai. 1 extracted
materia 577/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de mais um ponto de ônibus com cobertura, ou a ampliação do ponto de ônibus existente em frente a Prefeitura Municipal de Itabirito. 1 extracted
materia 578/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente instalação de um ponto de ônibus com cobertura, na Rua Nossa Senhora da Gloria, próximo ao Ginásio Poliesportivo Pedro Cardoso Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município. 1 extracted
materia 579/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua da Carioca Bairro Santa Rita neste Município. 1 extracted
materia 580/2022 2022-05-23 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de um Playground no Bairro Belo Monte neste Município. 1 extracted
materia 581/2022 2022-05-23 Indicação Indico que possa verificar sobre a falta de médicos e profissionais da saúde para realização de atendimento nos postos de saúde da Zona Rural. 1 extracted