| materia |
582/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que providencie por meio da Secretaria competente instalação de lixeira na Rua Vitória, próximo ao número 227 localizada no bairro Veneza. |
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| materia |
583/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente instalação de braços no poste de iluminação na rua Ana Maria Teixeira próximo ao número 1436, localizada no bairro Cardoso. |
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| materia |
584/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente reparo das grades de proteção em torno do no da carioca localizado neste município. |
1 |
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| materia |
585/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma praça com playground no bairro Dona Luizinha. |
1 |
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| materia |
586/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente. instalação de poste de iluminação na Estrada da Barragem próximo ao número 83, localizada no bairro Meu Sitio. |
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| sessao |
15 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3669/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a conscientização acerca dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas do Município de Itabirito.
Ficam autorizadas as escolas públicas de ensino pertencentes ao Município de Itabirito a incluírem em seu projeto pedagógico, como tema transversal na área do Meio Ambiente, a conscientização sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres. A conscientização de que trata esta lei deve ser divulgada por meio de palestras, estudos e debates que abordem os seguintes temas: I. Proteção, respeito e bem-estar dos animais domésticos e silvestres; II. Guarda responsável e posse responsável dos animais domésticos; III. Divulgação da legislação existente sobre os crimes praticados contra animais e suas penalidades. |
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| norma |
3670/2022 |
2022-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários nos estabelecimentos bancários do Município de Itabirito.
As agências bancárias devidamente instaladas no Município de Itabirito deverão disponibilizar aos seus clientes e usuários, de forma gratuita e sem restrições, sanitários. Os banheiros de que trata o caput deverão ser instalados de modo que permitam o uso por pessoas com necessidades especiais e seguirão os padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. As agências bancárias terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da vigência desta lei, para se adequarem às suas disposições, sob pena de incorrerem em multa diária no valor de 5 (cinco) unidades fiscais do Município, sem limite de teto. A multa do caput será contada em dias corridos e iniciará a partir do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da notificação da penalidade pelo representante legal da infratora. Para os fins dessa lei considera-se dia útil aquele em que houver o funcionamento ao público da agência bancária infratora. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-18 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 13/2022, que "Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no Município de Itabirito/MG". |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-18 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR
TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 013/2022, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG". |
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| sessao |
15 |
2022-05-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 44, de 29 de abril de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 44, de 29 de abril de 2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza a dação em pagamento de imóvel localizado na Rua Laura Margarida, s/nº, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG, para fins de dação em pagamento, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Incentivo a Doação de leite Materno: "Doe leite materno, salve uma vida". |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do nono termo aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itabirito a associar-se ao "Governos Locais pela Sustentabilidade - ICLEI". |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as ruas do loteamento residencial "Solare Van Damme I". |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de qualquer natureza de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a qual se aplica aos delitos de homofobia e transfobia, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autistas nos estabelecimentos públicos e privados de Itabirito. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabirito a "Campanha ao Idoso: Cuidado Sim, Violência Não" e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais de estacionamentos públicos ou privados de acesso ao publico. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal no projeto pedagógico das unidades escolares no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Selo Ecologicamente Correto" a ser dado aos estabelecimentos que derem a destinação adequada ao descarte do óleo vegetal no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as ruas do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Portões, neste Município. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as ruas do Conjunto Habitacional Morada Viva, no bairro Gutierrez, neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de possibilitar aos usuários que aguardem exames especializados e cirurgias eletivas consultar o seu posicionamento na fila por meio virtual ou nas UBS'S da rede municipal de saúde/ e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobe o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo da Lei Municipal nº 3.668, de 10 de maio de 2022, acrescentando registro ao anexo da Lei Municipal nº 3.610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022.
São Geraldo Futebol Clube R$40.000 (quarenta mil reais).
Usina Esperança Futebol Clube R$40.000 (quarenta mil reais). |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 3.610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
220/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Obras, a previsão da extensão de rede a ser instalada na rua da Paina no Marzagão. |
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| materia |
221/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja solicitado Controladoria Geral Interna/ Procuradoria Consultiva, copia do Processo Administrativo instaurado em desfavor das empresas LAPAZA EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº 07.412.512/0001-01 SOCIEDADE OPERADORA ROTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA - CNPJ Nº 24.449 763/0001-82, juntamente com as cópias das decisões já proferidas até a presente data. |
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| materia |
222/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria da Fazenda, a informação de débitos das empresas LAPAZA EMPREENDIMENTOS - CNPJ n° 07.412.512/0001-01 SOCIEDADE OPERADORA e ROTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA - CNPJ N 24.449.763/0001-82, com o município de Itabirito. |
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| materia |
223/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Cleonice Oliveira dos Prado, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 20 de Maio de 2022. |
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| materia |
224/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Silvana de Oliveira Andrade Felestino, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 21 de Maio de 2022. |
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| materia |
225/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Auxiliadora de Arcanjo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de Maio de 2022. |
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| materia |
226/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja cumprimentando a Senhora Olivia Tereza Duarte Rosa, pelos será comemorado no dia 20 de Maio de 2022. |
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| materia |
227/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Solicitando a manutenção e limpeza da imóvel cedido a Escola Laura Queiroz Júnior, que fica localizada na Rua Adelino Fernandes n°20, Bairro Usina Esperança. |
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| materia |
228/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio à família enlutada da Sra. Deusmira Pires de Sousa. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Deusmira Pires de Sousa, comido em 24 de abril deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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| materia |
229/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio à família enlutada de Sra Raimunda Bonifacia Ferreira. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Raimunda Bonifacia Ferreira. acorrido em 25 de abril deste ano. Que Deus, com sua imersa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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230/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio à família enlutada de Sra Vera Fátima de Oliveira.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Vera Fátima de Oliveira, ocorrido em 29 de abril deste ano Que Deus, com sua imensa sabedoria a misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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231/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio à família enlutada da Sra Cristina Maria Braga Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Cristina Maria Braga, ocorrido em 24 de abril deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de cor e de saudades. |
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| materia |
232/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio à família enlutada do Sr Geraldo Nelio Vareto. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Nello Vareto, ocorrido em 28 de abril deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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| materia |
233/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um ofício parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense, em cumprimento pelos seus 92 ( noventa e dois anos ) de fundação que serão comemorados no dia 18 de Maio de 2022, ressaltando a importância social na historia de Itabirito. |
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| materia |
234/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o quadro de farmacêuticos que prestam serviços para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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| materia |
235/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Fazenda, para que informe a quantidade de empresas que tiveram suas atividades encerradas e seus respectivos segmentos durante a pandemia. |
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| materia |
505/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria competente a manutenção da rua de Paina no Marzagão. |
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| materia |
506/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie acesso aos playground's instalados nas escolas dos distritos, nos fins de semana. |
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| materia |
507/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza e desassoreamento do Córrego da Carioca. |
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