| materia |
508/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção da sinalização para travessia de pedestre do cruzamento da Rua Artur Bernardes com Av. Queiros Jr. |
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509/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE, a manutenção adequada e estudo de viabilidade de conter o forte odor que vem sendo emitido pelas ETEs localizadas no município de Itabirito. |
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510/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, providencie a manutenção das grades de segurança em toda a extensão do Córrego da Carioca. |
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511/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, providencie a distribuição de mudas frutíferas em Ribeirão do Eixo, São Gonçalo do Bação e Córrego do Bação. |
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512/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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513/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Segurança e Trânsito, a intervenção do município para que seja realizado uma fiscalização na Rua 22 de Maio, no Bairro Santa Rita. |
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514/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Av. dos Inconfidentes, próximo ao nº 489, Bairro Santa Efigênia. |
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515/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Fazenda Marzagão, Bairro Marzagão. |
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516/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Segurança e Trânsito, a avaliação e análise para retornar com o horário antigo da rota Itaubira/Centro. |
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517/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana pontos de apoio de uso exclusivo para os garis em locais estratégicos do nosso município. É imprescindível que esses pontos de apoio possuam sanitários masculinos e femininos, lavatórios e bebedouros. |
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518/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a instalação de redutores de velocidade nas seguintes Ruas: Rua do Areal, próximo ao número 19: 10 Rua Doutor Sena próximo ao número 52 ou 60 Rua Mangue Seco. |
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519/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria competente a instalação de lâmpadas de LED no bairro Esplanada da Serra. |
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520/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por Secretaria de Limpeza Urbana que inclua em sua rota o bairro Esplanada da Serra, passando pelo menos duas vezes na semana. |
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521/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a revitalização da calçada na avenida Queiroz Júnior entre os números 1239 em frente ao Instituto Santo Antônio de Pádua (ISAP), |
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522/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de luzes de iluminação pública de led na entrada do Loteamento Bem Viver, no bairro Cardoso, em frente ao parquinho e até a casa de nº 280, bem como seja IMEDIATAMENTE providenciada a nomeação das ruas do referido loteamento. |
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523/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de realizar uma manutenção de Tapa buracos por toda a extensão da rua Prof. Diaulas Bairro Saudade. |
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524/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a viabilidade de realizar a extensão da rede de iluminação da rua Nicolau Silva com Prof. Diaulas Bairro Saudade. |
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| materia |
525/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manutenção na grade que corta a rua São Pedro de Alcântara, em frente ao nº 104, Bairro Vila José Lopes. |
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526/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manutenção na ponte do Córrego Silva, localizada na estrada conhecida como "estrada do quebra pau", próximo BR 040. |
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| materia |
527/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar e manutenção asfáltica na Rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo à Loc Bem. |
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| materia |
528/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a operação tapa buracos na no Bairro Munu. |
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| materia |
529/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus na Rua Aroeiras no Bairro Portões. |
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| materia |
530/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção e troca da iluminação da quadra do Bairro Monte Sinai. |
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531/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a poda das árvores da Rua Engenheiro Simão Lacerda no Bairro Padre Eustáquio. |
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532/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e manutenção nos novos playgrounds que foram instalados na nossa cidade. |
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| materia |
533/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente realizar a colocação de um contêiner de lixo, próximo ao Bar Bela Vista (no campinho), Distrito do Cabral, neste Município. |
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534/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a colocação de um contêiner de lixo, na Rua Pedro Ribeira próximo ao n° 85, no Bairro Cohab, neste Município. |
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| materia |
535/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente a retirada de todo asfalto, bem como a limpeza e capina, e após um novo recapeamento, na Rua Oscar Pires, esquina com a Rua Fernando Arduino de Araújo, próximo ao nº 213. Bairro Vila Gonçalo, neste Município. |
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| materia |
536/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente pavimentação asfáltica da Estrada que liga o distrito do Bação até o distrito do Cabral, neste Município. |
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| materia |
537/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de mais um ponto de ônibus com cobertura, na Av. Queiroz Júnior, no Centro, neste Município. |
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| materia |
538/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que possa viabilizar mais contratações de médicos Pediátricas para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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| materia |
539/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização de capina da Rua Belo Horizonte, a partir do numero 568 em diante |
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| materia |
540/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização de capina, no bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
541/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, que realize a manutenção do calçamento na Travessa São Benedito no trecho entre os números 65 e 189, localizada no bairro Boa Viagem. |
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| materia |
542/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, que providencie obras de drenagem em toda extensão da rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt. localizada no bairro de Lourdes. |
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| materia |
543/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma praça com playground Novo Horizonte. |
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| materia |
544/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe de Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Emídio Quites, próximo ao número 398, no bairro Praia. |
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| materia |
545/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado o nivelamento da grade do bueiro localizado na rua Epitácio Pessoa em frente ao número 951, localizada no bairro Santa Efigênia Abaixo, foto do local: |
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| materia |
546/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, instalação de playground no parquinho do bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
547/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. operação tapa-buracos na rua Aloísio Souza e Silva, próximo ao nº 218, Praia, depois do quebra-molas. |
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| materia |
548/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na esquina das ruas Professor D'Aulas e Agripino lima, bairro Saudade. |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a retificação do Decreto Legislativo 01/2021 de 04 de maio de 2021. |
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| sessao |
14 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3668/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3644, de 10 de março de 2022 que acrescenta registros à Lei Municipal nº 3610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022.
O anexo I da Lei Municipal nº 3644, de 10 de março de 2022 fica alterado, sendo acrescidos os registros indicados no referido anexo desta lei. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência física de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em praças e parques públicos e áreas de lazer", no âmbito municipal de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Aurélio Pereira Lima, neste Município. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Carlos de Jesus da Rocha, neste Município. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o programa de Combate à importunação sexual no transporte coletivo". |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as ruas do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Portões, neste Município. |
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