| materia |
500/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa-buracos na rua Dr. Alberto Soares, próximo ao nº 251 bairro Saudade. |
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| materia |
501/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos no cruzamento da rua Emídio Quites com a rua Maria Bernardina, localizado ao lado do supermercado EPA. bairro de Lourdes. |
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| materia |
502/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa-buracos na Travessa Dr. Fablo de Morais, em frente ao nº 80 bairro Boa Viagem. |
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| materia |
503/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos no cruzamento da rua Dr. Eurico Rodrigues e rua Emídio Quites, próximo ao nº 433 (bar do Zé Braz) bairro praia. |
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| materia |
504/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estudar de maneira urgente a isenção ou redução das taxas referentes ao alvará para os comerciantes ambulantes. |
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| sessao |
13 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
3665/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no calendário Oficial de datas e eventos do Município de Itabirito, o "Dia de Conscientização sobre a Autoexposição Digital na Juventude" e dá outras providências". |
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| norma |
3666/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Fica instituída no calendário de eventos do Município de Itabirito/MG a “Semana Municipal de Atenção e Valorização ao Idoso”, que será realizada, anualmente, na semana do dia 1° de outubro. |
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| norma |
3667/2022 |
2022-05-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
As empresas que operem com cabeamento aéreo no âmbito do Município ficam obrigadas a realizar o alinhamento e a retirada dos fios, cabos e demais equipamentos fixados em postes, que não tenham mais utilidade ou estejam em mau estado de conservação. O não cumprimento do disposto nesta lei acarretará ao infrator multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por ocorrência, reajustada anualmente, pelo índice adotado pelo Executivo Municipal. |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-03 |
Resolução |
Regulamenta o Art. 40 da Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como "Dária Alves da Silva Couto" o novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Portões. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Bairro Villa da Serra o "loteamento Villa da Serra", localizado neste Município. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra dengue e dá outras providências. |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Estephany V. dos Santos Alves, pelo seu aniversário que será comemorado dia 08 de Maio de 2022. |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Gleison Gustavo do Carmo, pelo seu aniversário que será comemorado dia 04 de Maio de 2022. |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Elisabet Rocha dos Santos Martins, pelo seu aniversário que será comemorado dia 04 de Maio de 2022. |
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| materia |
185/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora CLAUDIA APARECIDA FERREIRA, pelo seu aniversário que será comemorado dia 06 de Maio de 2022. |
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| materia |
186/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Regianne Maria dos S. Costa pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de Maio de 2022 |
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| materia |
187/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a seguinte informação Listagem com o nome das 53 ruas que receberam recapeamento asfáltico e data da realização do serviço. |
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188/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Saúde as seguintes informações sobre a lista de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas: Especifique a lista de espera das cirurgias Eletivas por especialidade e número de pacientes que se encontram na referida lista.
• Relação de cirurgias realizadas nos últimos três meses.
• Cópia do contrato entre município e prestadores do serviço.
• Orçamento financeiro disponível para as realizações das cirurgias eletivas em 2022 |
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189/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. José Carvalho. Queremos através desta Moção externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de José Carvalho, que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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190/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um oficio parabenizando a Marcela Lima pela vitória na Copa do Mundo de Mountain Bike em Abu Dhabi que aconteceu no último dia 23 de Abril de 2022. |
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191/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhado oficio para o Hospital São Vicente de Paulo, UPA e UBSs municipais, parabenizando todos os profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente para enfrentamento da pandemia do COVID 19 em nosso Município, Não podemos deixar de parabenizar e agradecer estes profissionais que durante todo período pandêmico, aturam na linha de frente muitas das vezes colocando a própria vida em risco e mesmo assim, não deixaram de exercer a profissão com zelo e dedicação. |
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192/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio parabenizando a atleta de Mountain Bike MARCELA LIMA pela conquista da Copa do Mundo de Mountain Bike Eliminator em Abu Dhabi nos Emirados Árabes. |
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193/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que possa resolver a situação da entrega de correspondências na Rua Jorge Amado e Monteiro Lobato Bairro Residencial Novo Itabirito II, pois as correspondências não estão sendo entregues nas residências mesmo essa vias possuindo placas de identificação, conforme anexo. |
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194/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Obras, juntamente.com Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE solicitar a realização da limpeza do Córrego na Rua José Lopes Martins na altura do numero 206 Bairro Liberdade, além da recuperação de toda a rede de esgoto pois com as fortes chuvas que aconteceram no nosso município no início do and, toda rede de esgoto foi danificada. |
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195/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio para a família do Sr. Geraldo Crispim pelo seu falecimento. Com profundo pesar; envio meu abraço a todos os familiares e amigos, pela irreparável perda. Que Deus, na sua infinita bondade acolha a alma de nosso amigo Geraldo Crispim e ilumine e consola a vida de todos vocês. |
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196/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Que envie oficio convocando a Sra. Silvana Caroline Mendanha, coordenadora técnica do CAPS em nosso município a comparecer nesta casa de Leis no mês de maio para dissertar sobre as atividades do CAPS. |
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197/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Considerando que dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a titulo de prestação de contas os seguintes documentos: Cópia de todos os contratos firmados.com a empresa THERM JET ISOLAMENTO TÉRMICOS LTDA cópia de todas as medições dos serviços prestados até a presente data cópia das notas ficais, empenhos, comprovante transferência bancária e cópia do contrato social da empresa supracitada. |
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198/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a titulo de prestação de contas os seguintes documentos - Relatório dos gastos realizados pelo Municipio de Itabirito com o evento Medalha Coronel Alves realizado no dia 03 de Abril de 2022 no espaço Maranata Eventos, localizado à Rua Wilson Marques dos Reis nº 31. bairro Itaubira, neste município. |
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199/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos. Relatório dos gastos realizados pelo Município de Itabirito com o Seminário Governo Reto, realizado nos dias 07 e 08 do mês abril do ano de 2022, no balneário Rio de Pedras distrito de Acuruí.
Obs: Devera informar e comprovar, gastos realizados com refeições hospedagens, convites, estrutura sonora, gastos com divulgação e gastos com brindes distribuídos para os participantes Deverá informa ainda, gastos com os funcionários escalados para d evento supracitado |
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200/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a titulo de prestação de contas as seguintes informações:
1 - Relação contendo os números de funcionários contratado pela empresa AGILE em conformidade com Contrato de Concessão número 175/2020
2 - Copia do contrato firmado entre a empresa e a Município de Itabirito
3 - Copia dos comprovantes dos pagamentos de alugues desde o inicio do contrato ate a presente data |
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201/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, considerando a publicação da prefeitura em suas redes sociais, onde a mesma informou que se encontrava em processo de atração da empresa Heineken para Itabirito.
Considerando as vantagens competitivas que já existem no nosso município, como logística, localização privilegiadas, matéria prima em abundância para empresa de bebidas, uma grande empresa já instalada no segmento de bebidas na nossa cidade, facilitando ainda mais a implantação de um arranjo produtivo deste segmento, qual foi a política de atração de investimentos aplicada e quais foram os incentivos ofertados para implantação da empresa Heineken em Itabirito. |
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433/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a confecção de cartazes e materiais áudio visuais falando sobre o combate ao mosquito da dengue. |
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434/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que verifique a falta de remédios controlados no CAPS |
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435/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que de priondade a reconstrução da parte que cedeu da rua Francisco José de Carvalho próximo a rainha da sucata. |
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436/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a preparação de uma campanha de conscientização da retirada das mascaras de proteção contra covid-19. |
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437/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação adequada para os playground que foram instalados ate a presente data. |
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438/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar o estudo que viabilize a construção de faixa de pedestres elevada na Rua Av. dos Inconfidentes, com esquina da Rua José Benedito, Bairro Santa Efigênia. |
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439/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Paulina Moreira do Carmo, no Bairro Santa Rita. |
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440/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a limpeza e capina por toda extensão da Rua Felipe Camarão, no Bairro Capanema. |
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441/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Coelho neto, no Bairro Capanema. |
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| materia |
442/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e manutenção do parque de recreação infantil situado na Associação Comunitária do Bairro do Marzagão. |
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443/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, um projeto de lei que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO AOS CANDIDATOS QUE REALIZAREM O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Conforme minuta em anexo. |
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444/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a instalação de um gradil de proteção Rua Doutor Eurico Rodrigues esquina com Avenida Queiroz Júnior próximo ao ISAP. |
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445/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Assistência Social que providencie a instalação de um telefone fixo em seu novo endereço. |
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| materia |
446/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a reparo do acesso próximo a UPA que caiu devido as chuvas |
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447/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, um projeto de lei que 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA CANDIDATOS DE ITABIRITO QUE REALIZAM PROVAS DO ENCCEJA (EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS conforme minuta em anexo. |
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448/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente viabilidade de fixar um quebra-molas (Redutor de Velocidade) na Rua João Pinheiro nas proximidades do n° 2955 no bairro Calçadas, próximo a UPA. |
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