| materia |
449/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma lixeira comunitária na Rua José Augusto França próximo ao viaduto. |
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450/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua José Augusto França, em frente ao número 221 Bairro Munu. |
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451/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar em caráter de urgência, a pintura de uma faixa de pedestres, bem como placa indicativa de "área escolar", em frente ao Instituto Educacional Pingo de Gente localizado na Rua Monte Sinal, n° 91, Bairro Monte Sinai. |
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452/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pintura da faixa elevatória de pedestre na Avenida José Farid Rahme. |
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| materia |
453/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a manutenção asfáltica nas ruas do Bairro Floresta. |
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| materia |
454/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a operação tapa buracos na no Bairro Itaubira. |
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| materia |
455/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito manutenção em todo o passeio da área central de nossa cidade. |
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| materia |
456/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus na Rua Áurea José dos Santos no Bairro Antônio. |
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457/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a poda das árvores ao longo da Rua Ana Maria Teixeira no Bairro Cardoso urgentemente. |
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| materia |
458/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Carlos Neto. Bairro Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
459/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro, neste Município. |
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| materia |
460/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a revitalização e pintura da faixa de pedestre existente na Rua Rodrigues Silva, em frente a Escola Estadual Professor Tibúrcio. Bairro Saudade, neste Município. |
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| materia |
461/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. realizar limpeza, capina e recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda extensão da Rua Benjamin Dias, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
462/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza, capina e recapeamento asfáltico (tapa-buracos), em toda extensão da Rua Vitória Régia, no Bairro Gutierrez, nesta município. |
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| materia |
463/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que providencie por meio da Secretaria competente que providencie a instalação de suporte para afixação de faixas de comunicação no município. |
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| materia |
464/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria responsável que seja realizado pintura dos postes sinalizando os pontos de parada de lotação, bem como placa de sinalização, no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
465/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma praça com playground no bairro Tombadouro. |
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| materia |
466/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a troca da tampa de bueiro na rua Antônia Quites próximo ao número 430, localizado no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
467/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria responsável que seja realizado pintura de sinalização viária nas proximidades da escola Manoel Salvador de Oliveira, localizada na rua Dr. Francisco José de Carvalho, no bairro São José. |
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| sessao |
12 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3664/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos estabelecimentos bancários, agência dos correios, casas lotéricas e outras repartições públicas de bebedouro com água potável a seus clientes e usuários de serviço.
As agências bancárias e dos correios, casas lotéricas, cartórios e outras repartições públicas do Município de Itabirito/MG deverão adequar instalações físicas, a fim de instalarem bebedouros com água potável e refrigerada, com instalação hidráulica própria para este fim. Os bebedouros deverão atender exclusivamente aos clientes e usuários dos serviços prestados e deverão estar disponíveis obrigatoriamente no mesmo horário de atendimento normal da instituição. Os bebedouros deverão ser instalados em locais de fácil acesso e visualização, e com sinalização distribuída pela agência, e deverão atender as exigências mínimas de higiene com a colocação de copos descartáveis e lixeiras para colocação dos que já foram utilizados. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Geraldo Silvestre de Almeida, neste município. |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal do teste de cores Ishihara" para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
167/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Administração, a relação de veículos licitados para aluguel, quantos e quais são, ano e modelo do veiculo alugado copie du contrato com os devidos termos de locação bem como copia do processo licitatório. |
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| materia |
168/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, o cronograma de asfaltamento de 2022, bem como apresentar quais são os critérios para escolha dos locais a serem contemplados com nova massa asfáltica. |
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| materia |
169/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Adilson Fernandes Silva, pelo seu aniversário que foi comemorado dia 21 de Abril de 2022. |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um oficio a secretaria competente a inclusão dos alunos das CMEIS 0 a 3 anos como beneficiários da transporte escolar. |
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| materia |
171/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à secretaria competente solicitando o esclarecimento sobre o não atendimento do transporte escolar ao alunos do Novo Ensino Médio. |
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| materia |
172/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ligia Soares de Oliveira Toledo, pelo seu aniversário que está sendo comemorado hoje 25 de Abril de 2022. |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Fabricio da Silva Avelino, pelo seu aniversario que será comemorado dia 28 de Abril de 2022. |
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| materia |
174/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio do Conselho Municipal de Políticas Publicas da Juventude as seguintes informações: Considerando a finalidade do referido Conselho que tom.com principal atribuição propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e a participação dos Jovens no processo social econômico político e cultural do município sendo responsável por propor programas e projetos relativos à juventude no âmbito Municipal, colaborando com os demais órgãos da administração pública, na elaboração de ações voltadas para o atendimento das necessidades da Juventude questiono:
* Quais são os projetos voltados para a juventude com o objetivo de promover a participação do referido público na educação, saúde, emprego, formação profissional e combate às drogas? |
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| materia |
175/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Saúde, com base na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, considerando a grande importância do atendimento realizado pelo Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS-AD) solicito as seguintes informações:
• Existe algum projeto para a instalação de um CAPS/AD em nosso município?
• Atualmente como é realizado o atendimento aos pacientes que buscam o tratamento e qual o planejamento de curto, médio e longo prazo com relação aos serviços prestados?
• Quais são os programas e/ou projetos elaborados para atendimento primário e acompanhamento dos pacientes que procuram atendimento? |
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| materia |
176/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Ao Chefe de Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde que possa reavaliar os atendimentos da pediatria em relação ao tempo de espera, conforme o protocolo de Manchester (anexo). |
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| materia |
177/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Secretaria Municipal de Saúde sobre a possibilidade de abertura das UBS pelo menos uma vez ao mês, aos sábados, para a realização de vacinação. |
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| materia |
178/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Ao Chefe da Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que possa viabilizar a aquisição de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Asilo Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac. |
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| materia |
179/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado a secretaria competente informações sobre a parceria da prefeitura Municipal de Itabirito juntamente com a empresa Vale sobre o projeto que será realizado pela Vale dentro do plano de compensação e desenvolvimento. |
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| materia |
180/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja solicitado a secretaria de saúde listagem completa dos medicamentos fornecidos aos usuários do sistema único de saúde do nosso Município bem como listagem dos medicamentos que estão em falta no momento e previsão de reposição para os mesmos. |
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| materia |
181/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de um estudo para viabilizar a liberação de uma verba de subvenção destinada à reforma dos campos de futebol São Geraldo Futebol Clube e Usina Esperança Futebol Clube. |
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| materia |
393/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa buracos no bairro Itaubira. |
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| materia |
394/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Angelina Salermo bairro São José. |
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| materia |
395/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a realização de um mutirão de atendimento para as famílias atingidas pela enchente no bairro Vila Alegre, com confecção de Identidade e outros atendimentos primários. |
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| materia |
396/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja dado prioridade a construção do muro de arrimo onde esta sendo feita a Creche Municipal do Bairro de Lourdes. |
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| materia |
397/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que verifique a respeito do fornecimento de água na rua Antonio de Oliveira e Silva nº158 no bairro João Carolino. |
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| materia |
398/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente avalie a possibilidade de construção de uma escada de acesso à UPA Celso Matos da Silva. |
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| materia |
399/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços providencie a troca do asfalto no Bairro Bela Vista, das seguintes ruas:
✓ Manoel Salvador de Oliveira
✓ São Vicente
✓ Coronel Alves |
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| materia |
400/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços providencie a troca do asfalto no Bairro Matozinhos das seguintes ruas.
✓ Das Magnólias
✔ Jasmin
✓ Belo Vale
✓ Acácias
✓ Gardênia |
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| materia |
401/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para a revitalização da grade de proteção do bueiro na Rua Emídio Quites esquina com Rua Dr. Eurico Rodrigues. |
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| materia |
402/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a poda da árvore na Rua Alberto Gesparcher esquina com Rua Júlio César de Toledo no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
403/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atraves da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Rua Nicolau Silva,no Bairro Saudade. |
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