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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 356/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o retorna das programações culturais que devido a pandemia foram paralisados. 1 extracted
materia 357/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a criação de programas de fomento para o micro empreendedor informal. 1 extracted
materia 358/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de lixeiras de uso comum no Recanto da Mata 1 extracted
materia 359/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de lixeiras de uso comum no bairro Itaubira. 1 extracted
materia 360/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a colocação de lixeiras de uso comum no bairro São José. 1 extracted
materia 361/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, providencie a troca do asfalto de todas as ruas do Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 362/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços providencie a troca do asfalto no Bairro Vila José Lopes, das seguintes: ✓ São Pedro de Alcântara ✓ José Gois ✓ Matilde Lê Roi ✓ Inácio Gomes de Oliveira 1 extracted
materia 363/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito. Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, providencie a troca do asfalto em toda extensão da rua Ana Maria Teixeira no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 364/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma e revitalização da Praça São Sebastião. 1 extracted
materia 365/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie o mapeamento das áreas de risco iminente, que necessitam de regularização fundiária, de modo que possam ser priorizadas, com objetivo de torná-las aptas à intervenção do município. 1 extracted
materia 366/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina dos na Av. Madre Iluminata bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 367/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para a instalação de grades de proteção em toda extensão da calçada na Rua Antônio Caetano Campos bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 368/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para fiscalizar as caçambas colocadas em local em obras. 1 extracted
materia 369/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 370/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar manutenção na iluminação em especial na Rotatória do acesso 2 na BR 356. 1 extracted
materia 371/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a revitalização de toda área do alto do Cristo. (fotos do local abaixo.) 1 extracted
materia 372/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educação que desenvolvam um programa educacional com palestras e oficinas nas Escolas Municipais, voltadas à conscientização ambiental, envolvendo a redução da geração de lixo, coleta seletiva e o consumo consciente de água e energia. 1 extracted
materia 373/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Segurança e Transito a pintura da faixa elevada instalada em frente a porta principal da UPA Celso Matos. 1 extracted
materia 374/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre c tapamento de Buracos existentes na rua Pastor Romeu Pereira Silva próximo ao, numero 51 bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 375/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Perfeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a capina a limpeza. em caráter de urgência, em toda extensão da Rua Dr. Antônio Lisboa. Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 376/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a viabilidade de instalação de uma tampa na caixa d'água localizada atrás da quadra de esportes do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 377/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a viabilidade de instalação de placa de "proibido estacionar" na Rua Dr. Antônio Lisboa. próximo ao nº 90, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 378/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na iluminação da Rua Felipe dos Santos no Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 379/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a operação tapa buracos na Rua José Amaro Cordeiro no Bairro Recanto da Colina. 1 extracted
materia 380/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção asfáltica na Rua Jequitibá, no Bairro Monte Verde. 1 extracted
materia 381/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitalização do Alto do Cristo. 1 extracted
materia 382/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um playground no Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 383/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco Zacarias, Bairro Santa Efigênia, neste Município. 1 extracted
materia 384/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implantação de grades de proteção na beirada do rio, do ponto da empresa "Agile" até no ponto de ônibus próximo ao posto de gasolina, no Bairro Usina. 1 extracted
materia 385/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de um Playground na rotatória existente em frente à sede da rádio 103.3 no Bairro Esplanada da Serra, neste Município. 1 extracted
materia 386/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Benjamin José da Silva, Bairro Vila Gonçalo, neste Município. 1 extracted
materia 387/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) na rua João Pereira Lima, em frente ao número 344, localizada no bairro são José. 1 extracted
materia 388/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executiva, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na rua João Pereira Lima, próximo ao número 232, localizada no bairro São José. 1 extracted
materia 389/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, service de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua José Carlos de Oliveira, localizada no bairro são José. 1 extracted
materia 390/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe co Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de uma faixa de pedestre na av. dos inconfidentes em frente ao posto Ipiranga. 1 extracted
materia 391/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe de Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma praça com playground no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 392/2022 2022-04-18 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, pavimentação asfáltica da rotatória em frente a Escola Municipal Professora Olímpia Mourão Malheiros situado na Rua Heitor Marinho Braga, 09- Córrego do Bação. 1 extracted
sessao 10 2022-04-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-04-11 Projeto de Resolução Regulamenta o Art. 40 da Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte nos ônibus a serviço do transporte coletivo de passageiros no Município de Itabirito. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Itabirito, "Programa Semana Municipal de Atenção e Valorização ao Idoso" e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja enviado oficio parabenizando a Equipe da Associação Itabirito Triathlon Team (117), pelos resultados obtidos na competição nacional Chaoyang Estrada Real e Capixaba de Ferro, levando o nome do nosso município para todo Brasil e conquistando diversas medalhas e mais de 20 pódios em diversas categorias. 1 extracted
materia 136/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Dorvalina Raimunda Jorge, pelo seu aniversário que será comemorado dia 13 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 137/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando o Senhor Alexandre dos Anjos Gonçalves, pelo seu aniversario que será comemorado dia 15 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 138/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Janethe Silvana Libano, pelo seu aniversário que será comemorado dia 17 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 139/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Josy Fatima Costa, pelo seu aniversário que será comemorado dia 15 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 140/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes as seguintes o referido / 2022 informações: • Nome de todas as pessoas que se cadastraram requerendo a participação no programa Bolsa Atleta. • Nome de todos que foram contemplados com programa. 1 extracted
materia 141/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação as seguintes informações sobre o cumprimento da lei federal 13.935/2019, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica." • Existe um profissional de assistência social disponível em cada escola municipal? • Como é prestado o serviço de Psicologia nas escolas? Como acontecem os atendimentos? 1 extracted
materia 142/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Assistência Social de acordo com a indicação 1241/2021 do dia 18/10/2021 de minha autoria que sugere ao executivo a implantação de uma "Residência Inclusiva para acolhimento de jovens e adultos com deficiência e que não dispõem de condições do auto sustento ou de retaguarda familiar em nosso municipio, solicito as seguintes informações Relatório descrevendo o andamento sobre o estudo para e implantação do referido serviço em nosso município Informações sobre o andamento do convênio entre municipio e SUAS para realização do serviço. 1 extracted
materia 143/2022 2022-04-11 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras as seguintes informações: • Cronograma com a programação das equipes de obras. emergenciais. • Cronograma com a programação da equipe de estradas. • Cronograma com a programação da equipe tapa buracos. 1 extracted