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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria Municipal de urbanismo, se há previsão orçamentária para manutenção desses playground que tem sido instalados na cidade. 1 extracted
materia 203/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Exma. Juíza de direito Dra. Vânia Pinto Borges. pelo seu aniversario no ultimo dia 04 de maio. 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja encaminhado um oficio a secretaria competente para tomar providências na Avenida José Farid Rahme que liga a Pedreira (antiga Estrada do Consórcio Minas Mais). O local não possui pavimentação asfáltica e o fluxo de veículos é intenso. Ademais, a Prefeitura não tem realizado aspersão no local, não iniciou o asfaltamento ou qualquer outra ação para minimizar os impactos de emissão de poeira, o que prejudica os moradores e principalmente as crianças. Tal situação tem causado transtorno e problemas respiratórios aos moradores locais 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja emulado lido cumprimentando a Senhora Ana Regina de Jesus Soares, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 14 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Katia Rodrigues de Oliveira, pelo seu aniversario que será comemorado no dia 16 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Vânia Beatriz dos Anjos, pelo seu aniversário que está sendo comemorada hoje dia 09 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Walkiria Rodrigues Pedrosa, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de Maio de 2022. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-09 Requerimento Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de saúde as seguintes informações: • Qual o número de pacientes do nosso município que realizam o procedimento de terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise) nos municípios vizinhos? • Informe detalhadamente quais os valores gastos por essa secretaria com a referida prestação de serviço? • Há um estudo de curto, médio ou longo prazo visando a implantação de um centro de Hemodiálise em Itabirito? 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-09 Requerimento Ao Chefe do Executivo, juntamente a empresa competente informações de quais projetos foram ou estão sendo encaminhados para CEMIG para aprovação de extensão da rede elétrica em nosso município? 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio à família enlutada do Sr. Jacinto Costa Coelho. O pranteado extinto era pessoa que pertencia a tradicional e honrada família de nossa comunidade. tendo conquistado em vida, mercê suas reconhecidas qualidades e virtudes, a amizade sincera a admiração e o respeito de quantos privavam de seu convívio. 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Jacinto Costa Coelho, pelo seu falecimento, ocorrido em 30 de Abril de 2022. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de proceder com a instalação de um poste de iluminação na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao n° 5887, Bairro São José. neste município. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, um posicionamento sobre a indicação nº 309/2021, de minha autoria. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja enviado oficio para a família do Sr. Jacinto Antonio Costa Coelho pelo seu falecimento. Empresario bem-sucedido, Jacinto era proprietário da Leeveste uma das mais conhecidas lojas de roupas de Itabirito, com 51 anos de existência Jacinto foi presidente da Associação Comercial Empresarial de Itabirito (Acei) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) itabiritense. Com profundo pesar, envio meu abraço a todos os familiares e amigos, pela irreparável perda Que Deus, na sua infinita bondade acolha a alma de nosso amigo Jacinto Antonio Costa Coelho e ilumine a consola a vida de todos vocês. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-09 Requerimento Que seja enviado oficio Sr. Rodrigo José Rodrigues, parabenizando - o pela certificação internacional - Emerging Lions Leadership Institute - ELLI realizado em Campinas - SP, pelo Distrito Múltiplo de Lions Clubs International. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-09 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que devido ao numero alarmante de casos de dengue em nossa cidade, que o Executivo possa aplicar conforme a necessidade a Lei 3163 de 01 de abril de 2016 de minha autoria, onde autoriza o ingresso de agentes de combates à endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação localizados no nosso município. 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-09 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, sobre a falta de medicação do remédio controlado Clomipramina de 25mg e de 75 mg no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-09 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo Municipal. à Secretaria Municipal de Saúde, que apresente as seguintes solicitações referente as vacinas pediátricas de Pfizer para crianças de cinco anos: - documentação sobre os lotes das vacinas contendo a data de recebimento, prazo de validade e quantitativo. De maneira especial em caráter de urgência a documentação do Lote da Pfizer infantil FP8290; - realizar um comunicado a população sobre a provável extensão de prazo de validade das vacinas da Pfizer, bem como a documentação da própria fabricante Pfizer e da Anvisa informando a extensão dos prazos de validade; - lista de vacinação completa da imunização de crianças a partir de janeiro deste and constando nome data de aplicação data de nascimento, tipo de vacina aplicada e informações complementares. 1 extracted
materia 468/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a poda de arvores no parque ecológico. 1 extracted
materia 469/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e reforma da Praça São Sebastião e reabertura do coreto. 1 extracted
materia 470/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Dona Cristina com a Av dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 471/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Transito, analise a possibilidade de estabelecer medidas de restrição quanto ao horário de estacionamento de veículos nas principais vias de cidade 1 extracted
materia 472/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Rua da Carioca, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 473/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica na Rua José Augusto França. Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 474/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Exercutivo o através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza é capina na Rua José Augusto França, Bairro Munú. 1 extracted
materia 475/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Guarani, Bairro Munu. 1 extracted
materia 476/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do município para que seja enviado o caminhão pipa para lavar a Rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao nº 1221, Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 477/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana pontos de apoio em locais estratégicos de uso exclusivo para os gana do nosso município. É imprescindível que esses pontos de apoio possuam sanitários masculinos e femininos, lavatórios e bebedouros. 1 extracted
materia 478/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por Secretaria de Obras a construção de um passeio para pedestres na Rua das Acácias no Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 479/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Angelina Salermo e José dos Santos Cabral no Bairro São José. 1 extracted
materia 480/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico das Ruas Doutor Alberto Soares e Manoel Antônio e s revitalização do recapeamento asfáltico na Rua Rodrigues Silva, ruas pertencentes aos Bairro Saudade. 1 extracted
materia 481/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente para e viabilização de um parquinho semelhante aos Playgrounds em espaços públicos do Município, nas imediações do campo existente da zona rural do Marzagão. 1 extracted
materia 482/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza e manutenção nas ruas do Marzagão. 1 extracted
materia 483/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente solicitar o recue da faixa de pedestres localizada na Rua Rosalino Gonçalves Magalhães ao lado da Igreja São Sebastião. 1 extracted
materia 484/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a recolocação da placa de "proibido parar e estacionar no início da Rua Marechal Floriano, em frente ao Supermercado Jequeri, na Porte da Açucena. 1 extracted
materia 485/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção da iluminação e troca das lâmpadas em toda a Rua Ana Maria Teixeira no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 486/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a operação tapa buracos na Rua Matilde Leroy no Bairro Praia. 1 extracted
materia 487/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a instalação de uma faixa de pedestre na Rua José Benedito em frente ao número 189 no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 488/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a manutenção na estrada do calado. 1 extracted
materia 489/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a notificação aos proprietários dos lotes de todo o Bairro Recanto das Colinas II. 1 extracted
materia 490/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente reparo em toda extensão do calçamento existente na Rua Padre Souza, Bairro Tombadouro, neste Município. 1 extracted
materia 491/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente limpeza e capina da Rua Cuba, Bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 492/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e retirada dos entulhos ocasionados em razão das chuvas, no Bairro Capanema, neste Município. 1 extracted
materia 493/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico (tapa-buraco) e manutenção do calçamento, em toda extensão da Rua Itabira do Campo, Bairro Saudado, neste Município. 1 extracted
materia 494/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua 06, Bairro Country, neste Município. 1 extracted
materia 495/2022 2022-05-09 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que possa realizar de forma mais efetiva a aplicação do FUMACÊ nos bairros, além da realização de campanha de conscientização da população em virtude do aumento de casos de Dengue em nossa cidade. 1 extracted
materia 496/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma praça com playground no bairro Munú. 1 extracted
materia 497/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie par meio da Secretaria competente, que seja realizado o nivelamento do bueiro localizado na rua José Sans no barro Boa Viagem. Abaixo foto do local. 1 extracted
materia 498/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente que seja realizada a implantação de sinalização através de placas de transporte escolar em todas as escolas e creches do nosso Município. 1 extracted
materia 499/2022 2022-05-09 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente operação tapa-buracos na rua Nicolau Silva, próximo aos números 72 a 196, bairro Saudade. 1 extracted