| norma |
3693/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária Municipal |
"Institui a "Campanha do agasalho - Doar é um ato de amor" no município de Itabirito e dá outras providências." |
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| norma |
3694/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Geraldo Silvestre de Almeida, neste Município. |
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19 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3692/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Isaltino Alves de Oliveira Júnior no loteamento Villa Real, no bairro Novo Itabirito, localizado neste Município. |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Douglas Domingos Braga no loteamento Villa Real, no bairro Novo Itabirito, localizado neste Município. |
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| materia |
89/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site da prefeitura, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
274/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Eliana Ferreira Baptista, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 17 de Junho de 2022. |
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| materia |
275/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Allan Lacerda dos Santos, pelo seu aniversário será comemorado no dia 15 de Junho de 2022. |
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| materia |
276/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Sergio Silva Lima Coelho, pelo seu aniversário sara comemorado no dia 17 de Junho de 2022. |
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| materia |
277/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Solange Felisbino Costa, pelo seu aniversário que Será comemorado no dia 17 de Junho de 2022. |
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278/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à Secretaria competente, Procuradoria Jurídica e SESMT, solicitando informações sobre o adicional de periculosidade pleiteado pelos vigias municipais. |
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279/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio à família enlutada de Sra. Vera Lucia Gonçalves Alves.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Vera Lucia Gonçalves Alves, ocorrido em 28 de maio deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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280/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio à família enlutada da Sr Cecilia Pereira dos Santos.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Cecilia Pereira dos Santos, ocorrido em 25 de maio deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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281/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio à família enlutada co Sr Jorge José Emilio Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Jorge José Emilio, ocorrido em 29 de maio deste ano Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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282/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Dr José Waltenir Salgado, pelo seu falecimento, ocorrido em 2 de Junho de 2022 |
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283/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um oficio parabenizando ao Fanfarra da Paz de Itabirito (FAMPAZ), em cumprimento pelos seus 33 trinta e três anos) de fundação, ressaltando a importância social na história de Itabirito. |
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284/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro publico.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente enviar para esta casa de forma documental a titulo de prestação de contas os seguintes documentos Relação de show que iram se apresentar na Julifest 2022 copia de contratos, valores pagos por cada um. copia de notas fiscais e cópia de contrato. |
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285/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja elaborado de maneira urgente um Projeto Preventivo de enfrentamento nos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nossa município. |
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286/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja elaborado de maneira urgente um Projeto Preventivo de enfrentamento aos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nosso município. |
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287/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Que seja elaborado de maneira urgente um Projeto Preventivo de enfrentamento aos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nosso município. |
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288/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administração, cuidando de aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Considerando que, foi enviado para esta casa em janeiro do and 2022 projeto de lei, para aprovação de repasse através de subsidio para empresa detentora da concessão do transporte coletivo.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a titulo de prestação de contas os seguintes documentos:
Relação de passageiros, valores arrecadados através de passagens e valores repassados pela prefeitura Municipal de Itabirito através de subsidio em conformidade com a lei do período de janeiro até junho do ano de 2022. |
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674/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente limpeza, corte e podas de árvores margeando a estrada do Marzagão. |
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675/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a colocação de lixeira à rua Antônio de Oliveira e Silva a partir do nº 150 no bairro João Carolino. |
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| materia |
676/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente colocação de lixeira à rua Wilson Marques dos Reis, no bairro Itaubira. |
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| materia |
677/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencia por meio da Secretaria competente, um caminhão pipa que possa ser utilizado (ficar sob aviso) na ruas Guajajaras e adjacências no bairro Pedra Azul, tendo em vista a limpeza da área que ocorrerá nos locais afetados pelas chuvas no inicio do mês de janeiro. |
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| materia |
678/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente avaliam a possibilidade de disponibilizar uniformes para monitores do transporte escolar do município. |
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| materia |
679/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo avaliem a possibilidade de disponibilizar uma plataforma de gestão online que permita ao requente o acompanhamento dos protocolos encaminhados e maiores detalhes quanto à etapa que se encontram. |
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| materia |
680/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar a manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, Bairro Lourdes. |
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| materia |
681/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretário competente a intervenção do município para realizar limpeza e capina nas calçadas da Rua Domingos Michel, Bairro Prata. |
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| materia |
682/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executiva, através da Secretaria competente, a intervenção do município para realizará revitalização asfáltica por toda a extensão da Rua Estrada da Direita, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
683/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica que seja sugerido ao Chefe do Executivo através da Secretaria competente, a intervenção do município para realiza a manutenção/reforma do Canil Municipal. |
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| materia |
684/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município pane realizar a contratação de novos tratadores e auxiliares de serviços gerais, pare o Canil Municipal. |
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| materia |
685/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras que estude a viabilidade de criar um novo acesso que ligue os bairros São Mateus e Adão Lopes ao bairro São José. |
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| materia |
686/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de obras a operação lapa buracos no bairro Monte Verde. |
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| materia |
687/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos no bairro Liberdade. |
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| materia |
688/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar manutenção asfáltica ao lado do bueiro na Rua Violeta, bairro Dona Luizinha. |
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689/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manutenção da pintura e a instalação da placa de sinalização na Estrada do Padre Adelmo, Bairro Padre Adelmo. |
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690/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que aja feito uma faixa elevatória na Rua Arthur Bernardes em frente ao numero 75 no Bairro Centro. |
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691/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por melo da Secretaria competente, que seja feito a manutenção asfáltica na Rua Guajajaras no Bairro Pedra Azul. |
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692/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na estrada do Calado até a divisa com Rio Acima. |
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693/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza da escadaria do Bairro Santa Tereza. |
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694/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção no corrimão da escadaria do Bairro Santa Tereza. |
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695/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implantação de um Playground no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. |
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696/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asfáltico (tapa buracos) em toda extensão da Rua Joan Manoel Pinto, no Bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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697/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente troca das lâmpadas dos postes existentes na Rua dos Cedros, Bairro Portões, neste Município. |
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698/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja colocado a massa asfáltica para à construção do quebra molas, na Rua Castanheiras, Bairro Monte Verde, neste Município. |
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699/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito um Ponto Apoio coberto, com banheiros, bebedouros mesas na área do Julifest. |
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700/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que seja avaliado a possibilidade de reforma da piscina do SESI localizado na rua Zumbi dos Palmares n° 143 no bairro Nosso Senhora de Fátima, bem como oferta de escolinha de natação gratuita no referido local. |
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| materia |
701/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente a realização de estudo que viabilize a elevação da tampa de esgoto localizada na rua da Carioca bairro Santa Rita próximo n1031. |
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| materia |
702/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe co Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, rosa de poste de iluminação na Rua Flor da Noite, localizada no bairro Mor Sinai. Abaixo, foto do local. |
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