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795/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a construção/instalação do abrigo de ônibus na Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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796/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar um estudo/análise para colocação de um Guarda Municipal c cada Escola Municipal (em tempo integral ou melo turno), durante o período de funcionamento da mesma; ou analise a possibilidade de contratação do segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade. |
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797/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do municio para realizar revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Funcionários. |
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798/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educação que estude a viabilidade de desenvolver junto és escolas do Município, um "Projeto educativo para conscientização de alunos sobre os cuidados essenciais com os animais e a importância da adoção responsável". |
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799/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria competente a limpeza do córrego no Bairro São José. |
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800/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Obras a adequação das banheiros públicos na Praça da Estação no Centro de Itabirito, em atendimento a Lei Federal de N° 10.098, de 19 de Dezembro de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Conforme art. 6° Os banheiros de uno públicos existentes ou a construir (parques, praças, jardins e espaços livres públicos) deverão ser acessíveis e dispor pelo menos de um sanitário e um lavatório que atendam ás especificações das normas técnicas da ABNT. |
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801/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe o projeto de lei para a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animal e Cria o Conselho Municipal de proteção e defesa animal, conforme minuta em anexo. |
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802/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado no Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de placa de pare ou de um espelho convexo, na travessia de rua Caeté com a Rua Violeta, bairro Dona Luizinha. |
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803/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analisar viabilidade de instalação de uma lixeira na Rua Rio Branco, Centro. |
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| materia |
804/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestres na Rua Dr Eurico Rodrigues, bairro praia. |
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805/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura dos quebra-molas situados na Rua lobelia, Bairro Gutierrez |
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| materia |
806/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal. juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manutenção asfáltica na Agostinho Silva Braga, em frente ao n° 207, bairro Botas. |
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| materia |
807/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento da Rua Imbuia no Bairro Monte Verde. |
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| materia |
808/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a pintura da sinalização viária do Bairro Monte Sinal |
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| materia |
809/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na iluminação da Rua Benjamim Simões, próximo ao número 60 no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
810/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus na Estrada do Coqueiro, próximo ao número 56 no Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
811/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitalização da Praça Padre Elcides no Bairro Via José Lopes. |
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| materia |
812/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização de capina e limpeza de toda à margem do Rio da Carioca. |
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| materia |
813/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras & efetivação, em caráter de urgência, os serviços de tapa-buracos em toda a extensão do Bairro Santa Tereza. |
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| materia |
814/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. em conjunto com a equipe de ZOONOSE do Município, possa realizar junto a população um trabalho de conscientização e utilização de coleiras, guia curta de condução e principalmente de focinheira em locais públicos, especialmente em locais onde há presença de crianças e pessoas indefesas. |
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| materia |
815/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado as Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo juntamente com a empresa responsável pelo transporte coletivo do nosso Município para verificar a possibilidade de instalação de uma linha para atender ao Residencial Solare Van Damme, localizado no bairro Portões. |
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| materia |
816/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado e Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que proceda a colocação de placas de sinalização escolar, faixa d pedestre, vagas para van e deficientes defronte a CMEI Vovó Ana no bairro Santa Efigênia e no CMEI Tia Lolinha no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
817/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chele do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de placas indicativas com nomenclatura das ruas do Residencial Solare Van Damme localizado no bairro Portões. |
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| materia |
818/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao r Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria com realizar serviço de capina e asfaltamento na Rua Tupinambás no Bairro Pedra Azul. |
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| materia |
819/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Considerando que foi realizado através do SAAE de Itabirito diversas construções de drenagem em vários ruas do Bairro Gutiérrez.
Considerando que, logo após o término das obras, varias ruas ficaram com o asfalto comprometido.
Considerando que, foi informado que seria feito um paliativo com tapa buracos, pois assim que terminassem as obras a prefeitura de Itabirito, através da secretária de obras, iria realizar n troca de todo o asfalto do bairro.
Considerando que, iniciou o serviço de troca de asfalto nas ruas principais do supracitado bairro e ficando algumas partes de ruas sem ser comtemplada com o mencionado serviço.
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente. serviço de troca de asfalto nas seguintes ruas:
Final das ruas Antúrio, Zinia, Orquídea e Pelargônio. |
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| sessao |
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2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3698/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de qualquer natureza de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a qual se aplica aos delitos de homofobia e transfobia, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências.
Fica vedada a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração ou contratação de qualquer natureza, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itabirito, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, a qual se aplica aos delitos de homofobia e transfobia ante a omissão legislativa sobre a matéria. |
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| norma |
3699/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados de Itabirito.
Os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Itabirito ficam obrigados a dar prioridade no atendimento a toda pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA - é legalmente considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos, com direito à assistência social, nos termos da Lei Federal nº 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| norma |
3700/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria a Semana de Saúde Oftalmológica na escola no Município de Itabirito, e dá outras providências. Fica criada a Semana de Saúde Oftalmológica na escola, a ser realizada na 1ª semana do mês de setembro, e que visa conscientizar os alunos de escolas da rede pública do Município a cuidarem da saúde ocular. |
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| norma |
3701/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana da Conscientização sobre o Herpes Zoster em suas diversas formas de manifestação no Município de Itabirito.
Fica instituída no Município de Itabirito/MG a Semana da Conscientização sobre o Herpes Zoster em suas diversas formas de manifestação, que se realizará anualmente, na primeira semana do mês de fevereiro, com o objetivo de dar ampla divulgação das características desta doença, suas causas e tratamentos dos sintomas, bem como a indicação das medidas preventivas a serem adotadas. |
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| norma |
3702/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a comunicação compulsória por clinicas, laboratórios e outros estabelecimentos assemelhados, à Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, de diagnósticos de doenças infecciosas.
Para o controle de epidemias e na ocorrência de casos de agravo à saúde, decorrentes de calamidades públicas, ficam as clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos assemelhados, obrigados à comunicação imediata, tão logo seja feito o diagnóstico de doenças infecciosas, à Secretaria de Saúde e à vigilância Sanitária. |
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| norma |
3703/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o atendimento preferencial, no âmbito do Município de Itabirito, para as pessoas que foram submetidas a transplante de órgãos e tecidos, e dá outras providências.
Fica instituído, no âmbito do Município de Itabirito, o atendimento preferencial em agências bancárias, supermercados, lotéricas, serviços de saúde e diagnóstico, e assistência social, dentre outros congêneres, sejam públicos e privados, para as pessoas que foram submetidas ao transplante de tecidos ou órgãos do corpo humano. |
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| norma |
3704/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de a "Semanarte" - Semana Municipal da Arte, que tem a finalidade de expor, apresentar e dar visibilidade aos projetos dos artistas do município de Itabirito e comemorar o aniversário da cidade, oportunizando o acesso a cultura para a população. |
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| materia |
94/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Itabirito e dá outras providências." |
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| materia |
95/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no mês de abril a "Semana da Codificação da Doutrina Espírita" no âmbito do município de Itabirito. |
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| materia |
96/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita de Carteira Estudantil para alunos da rede pública e privada no âmbito municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
97/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dia 20 de junho como o dia municipal de combate ao envenenamento animal. |
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| materia |
301/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
A presença do Secretário Municipal de Obras - Sr. Geraldo Magela Torres em reunião ordinária, para prestar esclarecimentos sobre questionamentos feito por membros dessa casa, a respeito das obras de asfaltamento que estão sendo feitas.
Visando esclarecimento para todos os edis, peço pelo deferimento desse a convocação o mais breve possível. |
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| materia |
302/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, informe se existe a possibilidade de disponibilizar um servidor, para auxiliar os produtores rurais do município de Itabirito, no preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural. |
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| materia |
303/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, possa informar sobre a situação de uma Mineração irregular constatada em Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
304/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Ercilia Sousa Machado, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de Julho de 2022. |
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| materia |
305/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhorita Rafaela Beatriz Rowe e Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de Junho de 2022. |
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| materia |
306/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Janete Braga Rodrigues, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de Julho de 2022. |
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| materia |
307/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Leonardo Oliveira dos Santos, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 04 de Julho de 2022. |
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| materia |
308/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Odilon Rodrigues Cunha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de Junho de 2022. |
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| materia |
309/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria Competente que apresente o plano diretor de mobilidade e acessibilidade de 2022 do nosso município. |
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| materia |
310/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício à família enlutada do Sr. José Antônio Alves.
Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de José Antônio Alves, ocorrido em 17 de junho deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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| materia |
311/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sra. Stella Matutina dos Reis Gonçalves, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de Junho de 2022. |
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| materia |
312/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite do órgão responsável CEMIG, informações sobre a falta de energia constante no Bairro Pedra Azul, neste município. |
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