| materia |
989/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação que seja criado o programa de prevenção obesidade zero entre as criança e jovens nas escolas do município. |
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| materia |
990/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que toda mulher em situação de violência e vulnerabilidade, possa ter um local e acolhimento/ abrigo para ser acolhida e atendida por uma equipe de técnicos preparados, isto é, capacitados e com sensibilidade para atuar. |
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991/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria de Obras a realização de melhorias na estrutura do Parque Ecológico como:
• Realizar a aspiração das folhas, evitando que usuários escorreguem na mesma.
• Rampas de acesso, guarda corpo nas escadas de descida e acesso para automóvel mais próximo ao anfiteatro. |
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992/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a troca da tampa de bueiro na Av. Waldir Salvador de Oliveira próximo a loja Empório vedações e serviços. |
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993/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar melhorias na sinalização de trânsito na rua Doutor Antônio Lisboa no bairro Santo Antônio, com a colocação de sinalização vertical (placa de pare), segue foto abaixo. |
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994/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua Travessa Santo Antônio no bairro Boa Viagem. |
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995/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária competente, o corte da árvore situada na Rua Esmeril próximo ao número 47 no bairro Padre Adelmo. Segue foto em anexo: |
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996/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada limpeza de bueiro na rua Boa Viagem, esquina com rua Dona Chatinha, localizado no bairro Padre Adelmo. Segue foto em anexo |
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| materia |
997/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que possa substituir a faixa elevatória de pedestre, por uma faixa de pedestre tradicional frente ao IFMG. Após relatos dos moradores, devido à altura da supracitada, tem causado abalos em vários imóveis e causado acidentes conforme foto em anexo. |
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998/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico a V. Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, que possa dar sequência no afastamento das seguintes ruas:
• O restante da Rua Itabirito
• Rua Ouro preto
• Mariana
• Amarantina
• Rua Belo horizonte
• Rua do rosário na lateral do condomínio
• Rua Lateral a escola
• Rua Lateral a escola que da acesso a ponte do Tijuco
• Rua DD |
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| materia |
999/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realizar asfaltamento no trecho que liga o Condomínio Caquende até a comunidade do São Gonçalo do Monte. Requeiro ainda, realizar limpeza, roçada, capina e construção de quebra-molas dentro da localidade de São Gonçalo do Monte. |
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1000/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Trânsito, um estudo e possibilidade de alterar as placas de "proibido estacionar" na porta das escolas do centro, limitando estacionar apenas em horário de entrada e saída dos alunos, possibilitando vagas de estacionamentos para clientes e lojistas. |
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| materia |
1001/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja analisado a regularização jurídica necessária referente a Alameda Chaparral junto ao correio Municipal para que sejam realizadas as entregas de correspondências e produtos nas residências. |
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| materia |
1002/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Matozinhos, em frente ao n° 392 R, bairro Matozinhos. |
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| materia |
1003/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo de transito e a instalação de uma placa de proibido estacionar na rua Matozinhos, em frente ao n° 109, bairro Matozinhos. |
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| materia |
1004/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na esquina das ruas João Nolasco, próximo ao n° 5 — Vila José Lopes. |
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| sessao |
25 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-26 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 93/2022, que "Institui no município de Itabirito a 'SEMANARTE' - Semana Municipal de Arte, que tem por finalidade expor, apresentar e dar visibilidade aos projetos dos artistas do município de Itabirito e comemorar o Aniversário da cidade, oportunizando acesso à cultura e para a população". |
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| norma |
3714/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3715/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas do Município de Itabirito que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino a oferecerem, anualmente, treinamento palestras de combate à violência doméstica e de gênero. |
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| norma |
3716/2022 |
2022-08-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre parcerias entre instituições privadas e comunidades locais para implantação de ações de proteção e garantia de direito à mulher. |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da prefeitura, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas ambientais no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Pastor José Geraldo dos Santos a rua até a presente data denominada rua sem nome 1, no bairro Jean Hasek. |
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| materia |
126/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua 2, no Bairro Cohab, neste Município como Rua Geraldo Anacleto Teixeira. |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirito/MG a criar o Procon Municipal itinerante para dispor atendimento à população nos bairros da Cidade e dá outras providências. |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Selo Empresa Amiga da Educação" e dá outras providências. |
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| materia |
129/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Itabirito. |
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| materia |
130/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Cultura de Pacificação nas Escolas, no município de Itabirito. |
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| materia |
131/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina como Vanderlei de Jesus, o campo de futebol, localizado na Rua Principal do Córrego do Bação, neste município. |
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| materia |
132/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do selo de condecoração 'Amigo da Criança' para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a infância e adolescência)". |
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| materia |
133/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante o direito de meia-entrada às pessoas que comprovarem a condição de doadores de sangue. |
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| materia |
134/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito. MG, com alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
362/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
A autorização para que possamos receber nesta Câmara Municipal, para fazer uso da tribuna, o Pe. Miguel Ângelo Fiorillo. |
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| materia |
363/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o radialista Aderley José Negrucci. |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Camila Freitas da Silva, pelo seu aniversário que foi comemorado no dia 20 de Agosto de 2022. |
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| materia |
365/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Juliana da Silva Gualberto, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Agosto de 2022. |
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| materia |
366/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Eva de Fátima Gomes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 26 de Agosto de 2022. |
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| materia |
367/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Jovem Denny Carlos dos Santos de Jesus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de Agosto de 2022. |
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| materia |
368/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor João Claudino Martins, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de Agosto de 2022. |
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| materia |
369/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Saúde as seguintes informações:
1 - Quais os valores repassados do governo federal para Prefeitura de Itabirito para o pagamento dos ACSs (Agente Comunitário de Saúde) e ACEs (Agente de Combate a Endemias) no ano de 2021 e 2022 até a presente data?
2 - Caso parte desse repasse tenha sido utilizado para compras, detalhe as mesmas, anexando comprovante fiscal. |
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| materia |
370/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Bruna Helena Carvalho Braga, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 10 de Setembro de 2022. |
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| materia |
371/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Sr.Afonso Augusto Braga, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 25 de Agosto de 2022. |
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| materia |
372/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Sr. Célio Batista Góis, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 29 de Agosto de 2022. |
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| materia |
373/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Raimunda Rosa de Oliveira Góis, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 30 de Agosto de 2022. |
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| materia |
374/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente e a Defesa Civil, realizar nova vistoria e análises nas casas de n° 236, 251 e 252 situadas na Rua Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita, com a perspectiva de um auxílio na construção de um muro de arrimo para conter o barranco que está deslizando, ou até mesmo, a viabilidade de desapropriação dessas mesmas residências.
Em visita de verificação do local, juntamente com alguns moradores, foi relatado o desmoronamento durante as chuvas de janeiro, e o sequente desmoronamento após as mesmas. Foi verificado, também, que várias casas estão com rachaduras imensas, colocando em risco a vida dos moradores do local e que ainda estão em suas residências devido à consideração de segurança apresentada pela Defesa Civil deste Município. |
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| materia |
375/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda junto ao órgão competente, a criação de um sistema para realização de protocolos online. |
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| materia |
376/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda junto ao órgão competente, o recolhimento de animas de ruas de grande porte, ou notifique os proprietários para que tomem alguma providência e mantenha os animais em local apropriado. |
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| materia |
377/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, possa fazer uma parceria com o SENAI, para que ofereça cursos de acordo com a demanda das principais empresas do nosso Município. |
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378/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, que possam enviar para esta casa cópia do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB |
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379/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Comunicação, que possa fazer uma divulgação mais ampla, não só em suas redes sociais, mas nas rádios, carros de som, sobre a importância de receber a visita dos recenseadores do IBGE que se encontram na cidade para a realização do censo 2022. |
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