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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1012/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de substituir o calçamento da Rua Capitão Antônio Marques por asfalto. 1 extracted
materia 1013/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção da estrada rural, conforme localização em anexo. 1 extracted
materia 1014/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Cristal, Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1015/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua Berilo, Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1016/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar manutenção do corrimão da escadaria que fica localizada na Rua das Berilo, que dá acesso a Rua Turmalina, Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1017/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica na Rua Cristal, Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1018/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a instalação de placas indicativas com a nomenclatura das Ruas do Bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 1019/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza de todos os bueiros da Rua Francisco José de Carvalho, São José. 1 extracted
materia 1020/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a troca de toda a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco José de Carvalho, São José. 1 extracted
materia 1021/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instalação de mais bueiros na Rua Francisco José de Carvalho, São José. 1 extracted
materia 1022/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza e lavagem da Rua Francisco José de Carvalho, São José. 1 extracted
materia 1023/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar o fechamento com grade de uma galeria na Rua Francisco José de Carvalho, São José, de frente a Escola Manoel Salvador de Oliveira. 1 extracted
materia 1024/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para colocação de piso modular na quadra do Bairro Carioca. 1 extracted
materia 1025/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a operação tapa-buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto no Bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 1026/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a sinalização viária horizontal na Rua Engenheiro Simão Lacerda ( Praça dos Imigrantes). 1 extracted
materia 1027/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a pavimentação asfáltica de todo o Bairro Munú. 1 extracted
materia 1028/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para uma reforma urgente na Pista de Skate. 1 extracted
materia 1029/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container de lixo no final da Rua Turmalina, Bairro Santa Tereza, neste município. 1 extracted
materia 1030/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, construção de uma Escola de ensino fundamental, no Bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
materia 1031/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a revitalização, pintura, e instalação de placa de sinalização, do quebra-molas existente na Rua Francisco Marques Júnior, próximo ao n° 102, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município. 1 extracted
materia 1032/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Miguel Ribeiro, no Bairro Vila José Lopes, neste Município. 1 extracted
materia 1033/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providencie a reconstrução da rede de drenagem pluvial existente no final da Rua Lisboa, bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 1034/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos), da rua Nossa Senhora da Glória, no trecho do número 151 ao número 39 no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1035/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico, ao longo da rua São Pedro de Alcântara no bairro Vila José Lopes, próximo ao número 72. 1 extracted
materia 1036/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, Providenciar reparos na pavimentação asfáltica da rua Angelina Salerno, esquina com Dr. Francisco José de Carvalho bairro São José. 1 extracted
materia 1037/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, pavimentar parte do passeio na Rua Engenheiro Simão Lacerda do número 221. até o número 323 , conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 1038/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através do SAAE, extensão de rede de água na rua Itabirito ate o acesso Atrás da Igreja nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 1039/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na rua Alberto Fileto, próximo ao n° 65, bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1040/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na Antônio Cavaliere, próximo ao n° 132, bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1041/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Belarmina Silva, n° 248, bairro Agostinho. 1 extracted
materia 1042/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na das ruas Ana Nery com Farid Azis Hahme, bairro Agostinho. 1 extracted
materia 1043/2022 2022-09-05 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras olho vivo próximo a pista de skate e no acesso II entre o trevo e a entrada do bairro Country. 1 extracted
sessao 26 2022-09-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4/2022 2022-09-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Educacional à Lenir Maria Amorim França de Oliveira. 1 extracted
norma 5/2022 2022-09-02 Resolução Concede Medalha Ana Amélia Carneiro Mendonça à Núbia Eunice Viana Ferreira. 1 extracted
norma 6/2022 2022-09-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Empresarial à Nutrito Agropecuária. 1 extracted
norma 7/2022 2022-09-02 Resolução Concede diploma de Mérito Educacional à Shirley Aparecida Batista Barbosa. 1 extracted
norma 8/2022 2022-09-02 Resolução Concede título de Cidadão Honorário à Alex Rodrigues Teixeira. 1 extracted
norma 9/2022 2022-09-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Esportivo à Izabel Leão Silva de Oliveira. 1 extracted
norma 10/2022 2022-09-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial a Herculano Mineração LTDA. 1 extracted
norma 11/2022 2022-09-02 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Jaziel Ribeiro Coelho. 1 extracted
norma 12/2022 2022-09-02 Resolução Concede a Medalha Francisco Homem Del Rey à Bernardo Andrade Nogueira. 1 extracted
norma 13/2022 2022-09-02 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Áureo Augusto Silva Lopes. 1 extracted
norma 14/2022 2022-09-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Comercial à Pede Praçaí. 1 extracted
norma 15/2022 2022-09-02 Resolução Concede Diploma de Talento Itabiritense à Luiz Otávio Pedrosa Lima Lopes. 1 extracted
norma 16/2022 2022-09-02 Resolução Concede Diploma de Mérito Esportivo à Karina Laine Silva Baeta. 1 extracted
norma 3719/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Municipal Denomina como "João de Oliveira Santos" o Centro Administrativo Municipal de Itabirito. 1 extracted
norma 3720/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Municipal Altera o anexo da Lei Municipal nº 3.668, de 10 de maio de 2022, acrescentando registro ao Anexo da Lei Municipal nº 3.610, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022. União Esporte Clube R$40.000 (quarenta mil reais) 1 extracted
sessao 21 2022-09-02 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 142/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2998, de 22 de abril de 2014, com alterações posteriores. 1 extracted