| materia |
1069/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza diária através de caminhão Pipa, enquanto ocorrer a obra de drenagem urbana, na Rua José Lopes Martins, Bairro Liberdade, neste Município. |
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1070/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container de lixo na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, Bairro Portões, neste município. |
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1071/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instalação de grades de proteção na beira do rio da carioca, na extensão do n° 1320 até a esquina com a Rua José Augusto França, no Bairro Santa Rita, neste município. |
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1072/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar melhorias na sinalização de trânsito na rua Engenheiro Simão Lacerda próximo a ponte, no bairro Padre Eustáquio com a pintura da sinalização horizontal e colocação de sinalização vertical (placas). Segue foto em anexo. |
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1073/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie em caráter urgência, por meio da Secretaria competente, que seja realizada limpeza da canaleta na rua João XXIII, bem como a manutenção das grades de toda a sua extensão, localizada no bairro Santo Antônio. Segue foto em anexo: |
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1074/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada limpeza de bueiro na rua México em frente ao número 268 A Campo Belo, localizado no bairro Portões. Segue foto em anexo. |
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1075/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretária competente, a colocação de um quebra-molas na rua Uruguai próximo ao número 125, localizado no Bairro São José. |
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1076/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar limpeza com caminhão pipa na rua Francisco José de Carvalho (no trecho onde houve desmoronamento) no bairro São José. Segue foto em anexo: |
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| materia |
1077/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestre na rua Engenheiro Simão Lacerda próximo ao n°2573 em frente ao ponto de ônibus no bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
1078/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de novas placas de transito, sinalizadores de olho de gato e a pintura de faixas na rua Engenheiro Simão Lacerda, em frente ao n°1456 R sentido a rua que liga a ponte ao bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
1079/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua Alberto de Oliveira Silva, 88 - Munu. |
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| materia |
1080/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Vinte e Dois de Maio, próximo ano n° 163R, bairro Santa Rita. |
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| materia |
1081/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Tapajós, 398-R, bairro Primavera. |
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| norma |
3732/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no Calendário oficial do Município de Itabirito o "Dia do combate à intolerância religiosa" e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
17/2022 |
2022-09-08 |
Resolução |
Regulamenta o rito sumaríssimo para apuração de procedimento administrativo correlatos ao recebimento de representações, denúncias, reclamações, notícias de irregularidades e requerimentos, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e, dás outras providências. |
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| norma |
3726/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2998, de 22 de abril de 2014, com alterações posteriores. |
1 |
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| norma |
3727/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito. MG, com alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
3728/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3.092, de 11 de agosto de 2015 que - Altera e consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, com alterações posteriores e dá outras providências. |
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| norma |
3729/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo em cursos pré-vestibulares do Municípios de Itabirito no exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3730/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. No valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). |
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| norma |
3731/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. No valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| sessao |
2 |
2022-09-07 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
3721/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a adesão do Município de Itabirito/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidos a ser implantado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, define competências e procedimentos de fiscalização e dá outras providências. |
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| norma |
3722/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. No valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). |
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| norma |
3723/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. No valor de R$4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). |
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| norma |
3724/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. No valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais). |
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| norma |
3725/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3505, de 11 de março de 2021, que "Institui a 'Medalha de Honra ao Mérito Coronel Alves" e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2022-09-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
143/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia de combate ao machismo no calendário oficial do município de Itabirito. |
0 |
no document
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| materia |
145/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Joaquim Leopoldo Mariano a rua até a presente data denominada rua sem nome 1 bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
146/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar na estruturação para eventos esportivos de lazer e cultura e dá outras providências. |
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| materia |
147/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Social Cultura e Esportiva Impacto de Itabirito. |
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| materia |
148/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município para prestação de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, e dá outras providências. |
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| materia |
149/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a "Semana Municipal da Criatividade e Inovação" no município de Itabirito e dá outras providências." |
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| materia |
390/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente, informe sobre onde será alocada a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos que trabalha na Praça da Estação, visto que, a praça está na programação de reforma. |
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| materia |
391/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Cássia Maria de Fátima Cruz Santana, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de Setembro de 2022. |
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| materia |
393/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Vander Marcenes Carneiro, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de Setembro de 2022. |
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| materia |
394/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Nilza Pereira de Amorim, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 12 de Setembro de 2022. |
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| materia |
395/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a seguinte informação:
• Onde será alocada a Associação Itabiritense de Artistas e artesãos. que atualmente está localiza na Praça da estação? |
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| materia |
396/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa casa Legislativa um ofício parabenizando a Associação Cultural Os Canarinhos de Itabirito, em cumprimento pelos seus 49 (Quarenta e nove anos) de fundação que serão comemorados no dia 06 de setembro de 2022, ressaltando a importância social na história de ltabirito. |
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| materia |
397/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal,em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que possa fiscalizar a obra que esta sendo realizada na Rua Angelina Salermo, pois está ocorrendo um fluxo intenso de caminhões no local que estão causando alguns transtornos como: (FOTO ANEXA)
• Asfalto cedendo;
• Caminhões transitando sem a proteção de lonas, fazendo com que rejeitos caiam do mesmo correndo o risco de atingir carros e ate mesmo pedestre;
• Caminhão pipa ao invés de realizar a lavagem da rua, esta deixando a rua cheia de barro, colocando em risco os alunos e moradores que ali transitam. |
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| materia |
398/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Considerando que, dentro das funções do cargo de vereador que tem por direito e dever fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público e ações do Governo.
Considerando que, na quarta feira dia 31 de agosto do ano de 2022, foi realizado um treinamento para os GCMs de Itabirito, na área do Parque Agropecuário no Córrego do Bação nesta cidade, ao lado da Escola Municipal Professora Olímpia Mourão Malheiros.
Considerando que, segundo relato dos moradores e funcionários da referida escola, foram realizadas diversas manobras em viaturas, vários guardas de arma em punho e soltura de bombas ao lado da supracitada escola.
Considerando que, minutos após os estampidos das bombas, uma cortina de fumaça tomou conta da escola mencionada, trazendo um grande pânico entre alunos, servidores, pais e vizinhos. |
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| materia |
1005/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um caminhão pipa que possa ser utilizado para atendimento a localidade do Cristo, ( estrada de acesso/alto do bairro Vila Gonçalo). |
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| materia |
1006/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria responsável, disponibilizar guardas municipais para acompanhamento de obras publicas que possam ter interrupção ou intervenção no transito. |
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1007/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a devida sinalização (placas de trânsito) e pintura de quebra molas, no bairro Cardoso e adjacências. |
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1008/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um caminhão pipa que possa ser utilizado para atendimento a localidade do Córrego do Bação. |
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1009/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de placas de estacionamento exclusivo para o transporte escolar na Pré-Escola Municipal Cinderela. |
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1010/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Primo Cavaliere, na altura do número 444, Centro. |
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| materia |
1011/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a demarcação das vagas de estacionamento na UPA Celso Matos da Silva. |
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