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1109/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, providenciar a lavagem, manutenção e higienizar adequadamente o piso, estruturas, corrimãos e assentos no abrigo do ponto de ônibus na rua Raul Soares em frente a antiga rodoviária. |
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1110/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, instalação de lixeira na Rua Alto do Espelho, localizada no bairro Cardoso. |
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1111/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar limpeza com caminhão pipa na rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt no bairro de Lourdes. |
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1112/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico, da rua São Pedro de Alcântara no bairro Vila José Lopes, próximo ao número 181 até 333. |
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1113/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura do quebra-molas na rua Alberto Soares, em frente ao n° 317 — bairro Saudade. |
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1114/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura do quebra-molas na rua Nicolau Silva, em frente a associação comunitária no bairro Saudade. |
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1115/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e a possibilidade de instalação de uma placa (proibido estacionar) no morro da CUMED na rua Nicolau Silva, próximo ao n° 184 - R Bairro Saudade. |
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1116/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira de grande porte na rua Hermano Pereira lima, próximo ao n° 91- R , Bairro Saudade. |
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1117/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na rua Caetano Souza Braga, próximo ao n° 1- R, Bairro Munu. |
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| sessao |
28 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
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150/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos. |
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| materia |
151/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade esportiva Inconfidentes Futebol Clube. |
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| materia |
152/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial da Prefeitura, das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas oriundas da Vigilância Sanitária no âmbito do Município, e dá outras providencias. |
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| materia |
153/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos Colegiados Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
154/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3372, de 17 de dezembro de 2019, que cria o "Concurso de Decoração Natalina de Itabirito. |
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| materia |
155/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Fica autorizada abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), que corresponde a 7,32% do valor total do orçamento inicial. |
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156/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, no portal da transparência do município, os nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à administração pública direta e indireta no município de Itabirito/MG. |
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| materia |
399/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Arlindo da Conceição Zeferino, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 17 de Setembro de 2022. |
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400/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Glaucia Cristina Silva Cassiano, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 19 de Setembro de 2022. |
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| materia |
401/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Marlete Inês de Araujo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 19 de Setembro de 2022. |
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| materia |
402/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), solicitando a manutenção necessária da BR-356, no trecho que compreende as imediações limítrofes desta cidade, nas.proximidades do trevo que dá acesso à entrada do Município de ltabirito-MG.
Devido às fortes chuvas que ocorreram no mês de Janeiro vários pontos da BR-356 ficaram interditados e com isso as estradas ficaram em péssimas condições, gerando vários acidentes e constantes reclamações dos motoristas que precisam utilizar desta estrada. Para garantir um tráfego normal e seguro é necessário que seja feita a manutenção deste trecho garantindo as condições de tráfego na BR-356, já que o fluxo é bastante intenso. Considerando a importância das melhorias ora solicitadas, principalmente por questão de segurança, requer especial atenção e empenho, para que efetivamente seja atendida essa simples e importante reivindicação. |
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403/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria de saúde para que oriente e exija dos médicos do setor público (UPA e UBS) para indicarem na receita a denominação genérica do medicamento que está sendo prescrito conforme estabelecido pela Lei n° 9.787/99. |
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404/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que envie informações sobre o andamento da reforma administrativa. |
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| materia |
405/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa casa Legislativa um ofício parabenizando o Senhor Fabrício Santos da Silva pelo seu aniversário no dia 11/09/2022. |
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406/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Obras, que o valor de R$200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) anunciado pelo Secretario Municipal Geraldo Magela Torres, durante a reunião ordinária do dia 29 de agosto, que será destinado para a execução de um pacote de obras estruturantes em nossa cidade , 95 obras, possa priorizar nos termos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa 123/2006, a contratação de empresas do nosso município, bem como os trabalhadores de Itabirito para a realização e execução das obras. |
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1044/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento do asfalto na rua Matildes Le Roy no bairro João Carolina. |
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1045/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento do asfalto na rua José de Souza no bairro João Carolino. |
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1046/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente melhoria na sinalização e iluminação no trevo de acesso a BR-356 situado atrás da pista de Skate. |
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1047/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma da pista de skate. |
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1048/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, pintura e sinalização da rotatória na avenida dos inconfidentes próximo ao acesso. |
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1049/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de construir uma pracinha na rotatória da Rua Ana Maria Teixeira, na região do Santa Clara, conforme arquivo em anexo. |
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1050/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua União, na altura do número 151, Gutierrez. |
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1051/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de ceder para Associação do bairro Santa Clara, o espaço que anteriormente era utilizado pela escola. |
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1052/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de uma placa "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" na Rua Tapajós, bairro Munu, na altura do número 322. |
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1053/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente,analise a viabilidade de construir uma escada, interligando a Escola Municipal de Ribeirão do Eixo à quadra de esportes, de modo que o acesso possa ser realizado sem a necessidade de contornar a escola pelo lado de fora. |
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1054/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica na Rua Francisco José de Carvalho, próximo a Escola Manoel Salvador de Oliveira, Bairro São José. |
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1055/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a colocação de sinalização de placas proibido estacionar na Rua Violeta bairro Dona Luizinha. |
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1056/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar manutenção do corrimão e capina da escadaria que fica localizada na Rua Cristal, bairro Santa Tereza, que dá acesso a Rua Eng. Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio. |
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1057/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Berilo, Bairro Santa Tereza. |
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1058/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Berilo, Bairro Santa Tereza. |
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1059/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esportes a devida revitalização (manutenção, plantio de gramas e fixação das traves) no campinho situado na rua Guiomar Novaes no Bairro Novo Itabirito. |
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1060/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esportes que estude a viabilidade de realizar a devida sinalização como forma de segurança para os atletas de corrida de rua nos dias de terças e quintas-feiras ao longo da Avenida Waldir Silva Salvador de Oliveira. |
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1061/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos na estrada que une Itabirito a São Gonçalo do Bação. |
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1062/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitadp ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para criação de uma área de lazer próximo a rodoviária nova. |
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1063/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza do córrego do Bairro São José. |
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1064/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um redutor de velocidades quebra — mola na Rua Ana Maria Teixeira, próximo ao número 583 no Bairro Cardoso. |
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1065/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de uma lixeira/ container para o descarte de lixo na Rua Turmalina no Bairro Santa Tereza. |
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1066/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a operação tapa buracos na Rua Alberto Fileto no Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1067/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o fornecimento de telhas, para cobertura do posto de saúde, do Bairro Água Limpa, neste Município. |
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1068/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instalação de placa de transporte escolar, em frente ao Pré Escola Municipal Cinderela, localizado na Av. Manoel Salvador de Oliveira, Bairro Bela Vista, neste Município. |
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