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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 780/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de reverter o valor destinado pela GERDAU, para a construção da passarela em Ribeirão do Eixo, para a estruturação de um túnel no local. 1 extracted
materia 781/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção da instalação elétrica que promove a iluminação da Santa Luzia no Curtume, (em frente ao Viveiro de Mudas) localizado na Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 782/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, diante da distribuição de cestas básica e kits de higiene bucal nas escolas municipais, verifique a possibilidade de incluir as escolas estaduais. 1 extracted
materia 783/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de disponibilizar uma equipe de limpeza urbana, com sede em São Gonçalo do Bação, para atender os distritos de Ribeirão do Eixo, Saboeiro, Teixeira e Cabral. 1 extracted
materia 784/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reestruturação do campinho e dos vestiários no bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 785/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do Município para realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua Estrada dos Coqueiros, próximo ao nº 232, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 786/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do Município para realizar a reforma da calçada de passeio na rua Benjamin Simões, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 787/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do Município para realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua Sete com a Rua Seis, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 788/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do Município para autorizar a colocação do espelho panorâmico na esquina da Rua Capitão Antônio Marques, com a Rua Padre João de Amaral, no bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 789/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a intervenção do Município para realizar a manutenção da área de recreação da rua Belo Horizonte, próximo ao nº 722, Bairro Lourdes. 1 extracted
materia 790/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devia pintura viária dos quebra molas ao longo da estrada que liga Itabirito a São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 791/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a execução de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico das vias públicas o bairro Monte Verde. 1 extracted
materia 792/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a implementação de um posto de coleta fixo ou externo da Fundação Centro de hematologia e hemoterapia do Estado de Minas Gerias - Hemominas no município de Itabirito. 1 extracted
materia 793/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente que seja realizada uma extensão de rede de energia no Beco da Servidão (beco da fonte grande) próximo as residências de número 02 e 04 no Distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 794/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a construção de passeios nos lotes pertencentes ao município de Itabirito e nas áreas verde do Bairro Monte Verde e Veneza. 1 extracted
materia 795/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a construção de uma ponte interligando a Rua Artur Bernardes a Rua Belo Horizonte. 1 extracted
materia 796/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a construção de um muro de arrimo na quebra do terreno nos fundos da antiga policlínica Dr. Francisco Rodrigues de Carvalho, divisa com a Avenida Farid Rahme. 1 extracted
materia 797/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a construção de um retorno para o Bairro São Geralda na Av. Farid Rahme em frente a loja Ouro Motos. 1 extracted
materia 798/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a limpeza de uma boca de lobo situada no bairro Saudade, entre as Ruas Nicolau Silva e Rodrigues Silva em frente a Loja Eliza 1. 1 extracted
materia 799/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente da instalação de grade de proteção entre as lombadas e o passeio em todos os locais que se tornem necessários. 1 extracted
materia 800/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito um estudo para implantação de grade de proteção na nova área de lazer do Bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 801/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o término do passeio da Rua Benjamim Simões na altura do número 184, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 802/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria competente, que seja feito a implantação de uma lixeira na Rua Constantino Braga no bairro Country. 1 extracted
materia 803/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a implantação de uma faixa elevatória na Rua Francisco José de Carvalho, número 870 A, bairro São José. 1 extracted
materia 804/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar à capina do Campo de futebol do Bairro Marzagão, neste Município. 1 extracted
materia 805/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de recapeamento asfáltico na rua Canário, em frente ao número 79, Bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 806/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de recapeamento asfáltico na rua Dr. Antônio Lisboa, no bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 807/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de reparo na drenagem pluvial da Rua Alcides Perreira, em frente ao nº 311 no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 808/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de uma lixeira grande próxima à rua Matildes Leroy, no Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 809/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a intervenção do Município para reparo de via pública (tapar buracos) na rua João Nolasco, próximo ao número 157 no bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 810/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras) na extensão da Rua João Pereira Lima do Bairro São José. 1 extracted
materia 811/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a possibilidade de colocação de caçambas em pontos estratégicos dos bairros de nosso município para descarte de entulhos (resto de material de construção) 1 extracted
materia 812/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja feita uma avaliação para melhoria na sinalização na rotatória localizada no bairro São Geraldo (em frente a mercearia). 1 extracted
materia 813/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, realizar a troca das cadeiras da recepção da UBS da Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 814/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, substituir a lixeira existente na Rua UM, no bairro Marzargão. 1 extracted
materia 815/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja realizado construção de drenagem, reparo ou troca do calçamento, estudos para colocação de quebra mola na rua João Faria Gurgel, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 816/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada da Ligação próximo ao número 35, no bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 817/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja institua uma comissão conjunta para capitação de vacinas. 1 extracted
materia 818/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a distribuição de internet via Wi-fi em pontos estratégicos como praças e pontos de ônibus. 1 extracted
materia 819/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a colocação de quebra molas na rua João Pereira Lima próximo ao número 232 bairro São José. 1 extracted
materia 820/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a vacinação de funcionários da prefeitura municipal cedidos as forças de segurança pública 1 extracted
materia 821/2021 2021-07-05 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que se coloque no grupo prioritário assim como os caminhoneiros os instrutores de auto escola. 1 extracted
materia 822/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município para que seja feita a revitalização da pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidade, por toda extensão da Rua da Carioca, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 823/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para que seja realizado a instalação de cabideiro nos consultórios Ginecológicos da UBS do Município de Itabirito. 1 extracted
materia 824/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação tapa buracos, revitalização asfáltica na Rua Estrada do Padre Adelmo, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 825/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, revitalização asfáltica, na Rua Estrada da Caixa D'agua, bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 826/2021 2021-07-05 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de competente, a poda de árvore na... 1 extracted
materia 827/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a extensão na rua Leontina de Jesus Domingos no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 828/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a inclusão do município de Itabirito para a construção de casas populares (Conjunto Habitacional) destinados às famílias carentes. 1 extracted
materia 829/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que aumente o efetivo da limpeza urbana no sentido de viabilizar a varrição nos bairros de nosso Município. 1 extracted