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762/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar operação de tapa buracos por toda extensão da Av. Manoel Salvador de Oliveira, no bairro Bela Vista. |
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763/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para o plantio de grama ou a elaboração de um simples projeto de paisagismo na encosta acima do muro de arrimo ao longo da Avenida Queiroz Júnior próximo ao número 1.627 (em frente ao parque ecológico). |
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764/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente estenda a vacinação contra a Covid-19 a todos os doadores de sangue. |
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765/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados à Rua José Rodrigues de Oliveira e Rua Padre José Torquato no Bairro Vila José Lopes. |
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766/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a instalação de uma estrutura física do Centro de Referência de Assitência Social - CRAS que atenda o distrito de São Gonçalo do Bação. |
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767/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o devido serviço de patrolagem na estrada rural dos Gomes no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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768/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de correção do asfalto da Rua: Filipe dos Santos nº 416 bairro Novo Horizonte. |
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769/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico realizar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a viabilidade de fazer a troca e manutenção de 1 (um) poste de luz que se encontram-se com as lâmpadas queimadas na Rua Simão Moreira da Silva, nº 64, bairro Santa Rita. |
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| materia |
770/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a poda das árvores localizadas na Rua Artur Bernardes - Centro. |
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771/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a capina e limpeza no Bairro de Lourdes, Rua Belo Horizonte principalmente nas proximidades da casa de número 338. |
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| materia |
772/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza da copa das palmeiras situadas na praça da Estação. |
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| materia |
773/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico solicitar ao Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, realizar a implantação de um tanque e bebedouro no espaço do playgroud no bairro de Lourdes. |
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| materia |
774/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico solicitar ao Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, realizar a implantação de mais bancos e mesas, no playgroud no bairro de Lourdes. |
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| materia |
776/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, realizar obras de recapeamento asfáltico, na rua Paraju esquina com a Rua Eucalipto no Bairro Monte Verde. |
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| materia |
777/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a colocação de uma lixeira grande à rua Tiradentes, no bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
778/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado a Secretaria de Obras em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, verificar possibilidades de realizar ligação de rede de esgoto na Rua Francisco José de Carvalho (em toda a sua extensão) - Bairro Portões. |
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| materia |
779/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja instalado um guarda corpo na praça situada na Rua Marzargão no bairro: Padre Adelmo. |
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| norma |
3552/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de utilidade pública a Associação de Triathlon de Itabirito neste município.
Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Triathlon de Itabirito, situado na Rua Maestro João Rosa, nº 397, Bairro Vila Gonçalo, CNPJ Nº 22.043.950/0001-36, registrada no dia 14 de novembro de 2014, conforme documentação em anexo. |
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| norma |
3553/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida, Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação e ao Suicídio. |
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| norma |
3551/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a adesão do Município de Itabirito ao PROGRAMA CURRAL REGIONAL, a ser implantado pelo CODAP - Consórcio Público, para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de apreensão, transporte e guarda de animais de grande porte, fixa valor de taxa e dá outras providências.
O Município de Itabirito/MG realizará os serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de grande porte soltos em vias públicas de forma consorciada, delegando ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP a competência para a criação, implantação, consentimento, regulamentação, fiscalização e cobrança de taxas referentes aos serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de grande porte. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-14 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº 062/2021 que "Regulamenta o parágrafo 3º do art. 249 da Lei Municipal nº 1816 de 17 de dezembro de 1993 estabelecendo como indexador para correção de valores dos tributos, contribuições, multas e demais valores de competência do município nos exercícios financeiros, o índice nacional de preços ao consumidor amplo IPCA". |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS, modifica anexo único da Lei Municipal nº 3313, de 31 de maio de 2019. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre as penalidades a serem aplicadas em casos de atos fraudulentos na ordem de preferencia de grupos prioritários na imunização em surtos epidemiológicos no âmbito do município de Itabirito. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobra a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do município de Itabirito e dá outras providencias. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue. |
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| materia |
327/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe a respeito de um desaterro no bairro de Lourdes, ao final da Rua Rohlfs, atrás da Igrejinha do Bairro. |
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| materia |
328/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se já existe algum projeto para melhoria iluminação do Cemitério São João Batista, no bairro Matozinhos. |
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| materia |
329/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se já existe algum projeto para iluminação dos becos em São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
330/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Silvio Soares de Souza, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 15 de junho de 2021. |
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| materia |
331/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Elaine Ferreira Baptista, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 17 de junho de 2021. |
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| materia |
332/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Solange Felisbino Costa, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 17 de junho de 2021. |
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| materia |
333/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Allan Lacerda dos Santos, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 15 de junho de 2021. |
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| materia |
334/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Adriana Aparecida da Silva, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 22 de junho de 2021. |
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| materia |
335/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - Qual o número de funcionários contratados pela empresa terceirizada Guardei Service que atua no apoio ao enfrentamento a pandemia do Covid 19 em nosso município? - Solicito a relação de funcionários com seus respectivos salários e período de admissão. - Quais critérios estabelecidos para a seleção e contratação dos funcionários? - Qual o valor do contrato firmado entre o município de Itabirito e a referia empresa? |
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| materia |
336/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - Quantos servidores públicos prestadores de serviço nas UBS's estão afastados em face da pandemia do covid 19? - Dos servidores acima, quantos são concursados, efetivos ou comissionados? |
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| materia |
337/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informação: - Quais imóveis estão em fase de desapropriamento e por qual motivo serão desapropriados? |
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| materia |
338/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - Quais instituições prestam serviços para o nosso município com crianças e adolescentes no sistema de acolhimento e moradia? - Informe qual o tipo de acompanhamento a secretaria competente realiza junto a essas entidades e qual a frequência. |
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| materia |
339/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - O município possui algum cronograma com ações a serem tomadas, nos próximos oito meses, para combater enchentes decorrentes de intensas chuvas? |
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| materia |
340/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando o Sr. Arnaldo Pereira dos Santos, pelo seu aniversário que ocorreu no dia 13 de junho de 2021. |
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| materia |
341/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 81/2021 de minha autoria. |
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| materia |
342/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria de Obras providenciar a listagem de obras licitadas em andamento no Município de Itabirito. |
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| materia |
343/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde: 1 - previsão da imunização das pessoas com comorbidades que não conseguiram realizar no primeiro momento o cadastro no site. 2- Solicitar ao Município que acrescente no Plano Municipal de Imunização a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes sem comorbidades e se o município esta recebendo a vacina da Pfizer e Coronavac que são recomendadas para esse grupo. 3- Previsão de imunização das pessoas com deficiência intelectual. |
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| materia |
344/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Urbanismo, cópia da notificação recebida da Cemig, que solicita a retirada dos abrigos de ônibus na Av. Tiradentes, no Bairro Novo Itabirito, bem como se os pontos de ônibus serão mantidos ao longo da Av. Tiradentes e se terão novas intervenções de outros instrumentos urbanísticos? |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Capitão Comandante Sr. Patrício Santos de Oliveira 250ª CIA da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Sr. Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, que seja intensificado o patrulhamento no comércio na nossa cidade, principalmente nos horários de fechamento das lojas. |
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| materia |
346/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações sobre a Equoterapia: 1- O Serviço está sendo prestado? 2-Quem são os responsáveis? 3- O local da realização da Equoterapia. 4- Como é realizado o procedimento? 5- Quais os dias da semana são realizados as atividades eqüestres? 6- Quantas pessoas são atendidas pela Equoterapia? |
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| materia |
347/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde, os dados abaixo discriminados por Bairros: a) número de casos de covid, até a presente data. b) números de óbitos, até a presente data. |
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| materia |
348/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício com informações e esclarecimentos com relação aos veículos que se encontram parados no antigo curtume. Quais os modelos dos veículos e suas respectivas placas? Qual o estado de conservação? Qual a destinação terá esses veículos? Há retirada de peças desses veículos que estão parados? |
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349/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja avaliado a possibilidade de solicitar ao Hemocentro de BH coleta externa de sangue em nossa cidade. De acordo com a secretaria de estado de saúde, junho é o mês de maios escassez nos bancos de sangue nacional. Sabemos que muitos cidadãos não tem condição de ir até o Hemocentro para doar sangue, por isso se faz necessária a coleta esterna em nosso Município, de forma organizada e cumprindo os protocolos de proteção da Organização Mundial de Saúde. |
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350/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado para essa casa legislativa, as seguintes informações: Prestação de conta dos valores gastos com asfaltamento e tapa buracos realizado no Município de Itabirito nos seguintes meses: Março, abril e maio. Obs.: deverá encaminhar medição completa, ordem de fornecimento, notas fiscais e empenhos. |
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| materia |
351/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Que seja enviado votos de pesar aos familiares de Geralda Pereira Zuppo, que Deus conforte toda sua família e acolha sua alma. |
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