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352/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
A Comissão Especial encaminha para a aprovação em plenário e posteriores encaminhamentos ao Chefe do Executivo Municipal as novas ações para custeio com as emendas impositivas dos parlamentares que não foram reeleitos para o pleito municipal 2021/2024 e que tiveram impedimentos técnicos nas ações indicadas, conforme vetos à Lei Municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021. |
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719/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, analise a possibilidade de aumentar a tora nas ruas de Ribeirão do Eico para realizar a coleta de lixo. |
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720/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providenciar a iluminação dos becos em São Gonçalo do Bação. |
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721/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de 2 (dois) mata burro na região do Bairro Cruz das Almas próximo à Fazenda do Aldo Braga. |
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722/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, analise e elabore um projeto de lei, que institua a equiparação da faixa salarial dos Fiscais de coletivo - DEFISCO, com os demais cargos de fiscais da prefeitura. |
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723/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, a instalação de uma caixa d'água de 5 ou 10 mil litros para servir de reservatório e atender parte da comunidade de Ribeirão do Eixo. |
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724/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de obras, a intervenção do município para a realizar a operação de tapa buracos por toda a extensão da Rua Tapajós, no Bairro Munu. |
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725/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para a colocação de placas indicando o nome da rua Tapajós com a rua das Flores no bairro Munu. |
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726/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar manutenção das sinalizações horizontais nas ruas do Bairro Munu. |
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727/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar a recolocação da tampa do bueiro/ boca de lobo, na Av. dos Inconfidentes esquina com a Rua Antônio Cavalieri, bairro Agostinho Rodrigues. |
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728/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar a colocação de paralelepípedo no meio-fio na ria Tapajós, no bairro Munu. |
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729/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida obra de drenagem pluvial e asfaltamento na Rua José Israel de Araújo (Próximo ao número 103) no bairro Quinta dos Inconfidentes (Country). |
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730/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a troca da placa de logradouro da Rua Doutor Antônio Lisboa no bairro Santo Antônio, em frente ao número 19 e, a devida sinalização próximo ao numero 266, indicando que no final da referida rua há uma escadaria. |
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731/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente ao correios a devida prestação de serviços para os moradores da Rua José Miaria Parreira, CEP 35450-378 no Bairro Recanto da Mata. |
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732/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que realize a operação tapa buracos no bairro Itaubira. |
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733/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a construção de dois quebra molas na Rua Principal. Um próximo ao número 50 e outro próximo ao número 100 no distrito de São Gonçalo do Monte. |
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734/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina em toda a extensão da Av. Tiradentes, bairro Novo Itabirito. |
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735/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade da instalação de uma academia a céu aberto no canteiro centra da Avenida Nova, em frente ao hotel Cata Branca. |
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736/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja providenciada a troca de lâmpada queimada em um poste do Bairro São Geraldo, Rua Ligia Vidal, próximo ao número 110. |
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737/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a poda de ma árvore no bairro São Geraldo, Rua Cristovão Militão, próximo ao número 164. |
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738/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a retirada de entulhos de resíduos de lixo e a fiscalização da estrada de terra que da sequência a Avenida Farid Rahme, passando pelos fundos do bairro Padre Adelmo e Meu Sítio. |
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739/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade da reforma de manta asfáltica da Rua Cristovão Militão no bairro São Geraldo. |
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740/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita obras de recapeamento asfáltico na Rua Brasil, Bairro Lourdes, neste Município. |
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741/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição de grupo de trabalho, contemplando representantes da Procuradoria Jurídica e das Secretarias Municipais de Obras e Serviços, de Urbanismo e Limpeza Urbana, de Desenvolvimento Econômico e de Saúde, pro meio do Departamento de Vigilância Sanitária, a fim de apoiar os empreendimentos do ramo de açougue no tocante ao TAC firmado em 2011 e recentemente renovado. Estou solicitando novamente em em virtude da Vigilância Sanitária estar exigindo uma série de ações que estão inviabilizando o funcionamento dos açougues aqui na nossa Cidade. É necessário que haja um diálogo para que possamos ouvir as demandas desse setor. |
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| materia |
742/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras, para que se realizem uma audiência com os moradores dos Bairros Vila José Lopes e Santo Antônio, para que os mesmos possam ser ouvidos e opinarem em relação ao que poderá ser implementado no terreno que foi desapropriado pela Prefeitura, mais conhecido como "Macacos". |
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| materia |
743/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a prorrogação da suspensão de cobrança de parcelas dos beneficiários do Fundi que possuem contratos financiados vigentes. |
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| materia |
744/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria competente, a manutenção das grades de proteção da Rua Belmiro Martins Paranhos, situada no bairro Centro. |
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| materia |
745/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, reparo de bueiro na rua Francisco Marques Junior, próximo aos números 25 e 28 no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
746/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente uma reforma da pracinha em frente ao nº 1195, bairro Praia, por meio de um estudo que priorize vagas de estacionamento de veículos (carros e motos) para atender a demanda do comércio local. |
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| materia |
747/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a colocação de quebra-mola na Avenida Capitão Antônio Marques, próximo ao nº 25 - Vila Gonçalo, cruzamento com a rua Dr. Alberto Soares, nº 14 - Saudade |
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| materia |
748/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, o reforço da iluminação na entrada da Passarela Bela Vista, situada na rua Belo Horizonte, próxima ao número 785, no bairro Bela Vista, que dá acesso para as pessoas que vem da região central aos bairros de Lourdes, Bela Vista e mediações. |
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| materia |
749/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizado com urgência a reforma da ponte com estrutura de madeira e ferro situada no Bairro Esperança que liga a Rodovia Antiga BR 356 a Rua Adelino Fernandes. |
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| materia |
876/2021 |
2021-06-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a colocação de placa com nomenclatura da rua, extensão da rede elétrica e pavimentação asfáltica na Rua Clóvis Brás Silva (antiga rua um) no bairro Portões. |
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| norma |
3547/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 2307, de 15 de outubro do ano 2003, que dispõe sobre Placas em Obras Administrativas.
Altera os incisos I, II e acrescenta os incisos III, IV e V. Fica alterado o inciso I – previsão de término da obra, passando a ter a seguinte redação: Datas de início e de previsão de conclusão da obra; Fica Alterado o inciso II – Custo de Execução da obra, passando ter a seguinte redação; valor inicial do contrato e acréscimos que venham a ocorrer e acrescentado os incisos III, IV e V: III – identificação da empresa executora; IV– número do contrato administrativo ou processo licitatório correspondente; V – endereço e telefone do órgão ou entidade responsável pela fiscalização da obra. |
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| norma |
3548/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências. |
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| norma |
3549/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas. |
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| norma |
3550/2021 |
2021-06-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a proibição de contratação com o Poder Público Municipal de pessoas físicas condenadas por crimes de violência e abuso contra crianças, jovens e adolescentes.
Fica vedada a contratação ou nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para todos os cargos de natureza efetiva, temporária, comissionada, ou função de confiança, de pessoas físicas que forem condenadas pelo cometimento de crime contra crianças, jovens e adolescentes. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
312/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se há previsão de regularização e recuperação da Rua Virgílio Gonçalves dos Reis, no Bairro São José. |
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| materia |
313/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, parecer jurídico desta casa legislativa sobre a possibilidade de inclusão dos assessores e chefes de gabinete no convênio firmado entre a Câmara Municipal de Itabirito com o plano de saúde atualmente contratado. |
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| materia |
314/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito que seja enviado ofício de agradecimento ao Weder Rosa de Almeira, pelo trabalho esportivo realizado ao longo dos anos em nossa cidade, visando sempre o bem estar da saúde física e mental. |
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| materia |
315/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito que seja enviado ofício de agradecimento a Sra. Fernanda Karla Nascimento, responsável pelo trabalho social realizado com as crianças do bairro Meu Sítio e Padre Adelmo, através da Igreja Assembleia de Deus Ministério Justinópolis neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus. |
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| materia |
316/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Beatriz Moreira de Souza, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 10 de junho de 2021. |
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| materia |
317/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Veirlânio Ferreira de Souza, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 12 de junho de 2021. |
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| materia |
319/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o relatório de inspeção da vigilância sanitária realizada em todas as escolas municipais. |
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| materia |
322/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Qual foi a destinação das carnes retirados dos freezers das escolas no início de 2021? |
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| materia |
323/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a secretaria de saúde, solicitando a imunização ao covid-19 os estagiários das academias, educadores físicos e profissionais das artes marciais. |
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324/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da obra de melhorias do campo de futebol do bairro Portões. |
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325/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, votos de pesar à Família da senhora Wanda Helena pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua história de vida e conduta com uma grande cidadã. Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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| materia |
688/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma faixa ou placa de identificação para tornar mais visível o centro da covid-19. |
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