| materia |
689/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a aquisição de testes rápidos para enfrentamento de uma possível terceira onda do covid-19. |
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| materia |
690/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma campanha de divulgação do centro da covid-19. |
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691/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - SAAE, providencie a drenagem na Rua Antônio Pimenta, no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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692/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, providencie a pavimentação (blocos de concreto) na Rua Antônio Pimenta, no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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693/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, providencie a manutenção do calçamento na Rua Crueiro do Sul, na altura do número 25, no distrito de São Gonçalo do Bação, próximo ao depósito do Ovídio. |
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| materia |
694/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, a intervenção do município para verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Tombadouro. |
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695/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar a recolocação das tampas dos bueiros/ bocas de lobo, na Rua Coronel Alves, próximo ao nº 432, Bairro Bela Vista. |
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696/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar operação de tapa buracos na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, próximo ao nº 2.952. |
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697/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria de obras, a intervenção do município para realizar operação tapa buracos na Rua Professor Mário Lopes, no Bairro Novo Itabirito, próximo à Faculdade Unipac. |
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| materia |
698/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria de obras e serviços, a intervenção do município na Rua Eurico Rodrigues, 304, Bairro Centro, em frente a praça Primeiro de Maio, para a instalação de faixa. |
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| materia |
699/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a melhoria no calçamento da Rua João Faria Gurgel no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
700/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a colocação de placas de logradouros em todas as ruas do bairro Floresta. |
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| materia |
701/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a competente a contratação de mais um especialista em ginecologia para atendimento no CEAE - Centro Estadual de Atenção Especializada; (Antigo Viva a Vida). |
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| materia |
704/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a viabilidade de correção do asfalto da Rua: Alberto Soares, próximo ao número 150 no bairro Saudade. |
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| materia |
705/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a viabilidade de colocar um abrigo de ônibus na Rua: Antônio Marques de Oliveira nº 14, bairro Santa Rita. |
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| materia |
707/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade da Restauração do Calçamento da Avenida Capitão Antônio Marques, situada no Bairro Praia. |
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| materia |
708/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja realizado com urgência a reforma e revitalização da escadaria situada atrás no colégio Industrial na Rua Antônio Lisboa, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
709/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade do melhor dimensionamento dos postes de iluminação do acesso 1 (um) de Itabirito, nas redondezas da UPA Celso de Matos e Rodoviária Nova. |
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| materia |
710/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a capina e limpeza no Bairro Praia, Rua Doutor Alberto Soares. |
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| materia |
711/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja providenciada a sinalização horizontal (linhas brancas e amarelas, faixas de pedestre, legendas e pictoramas), das vias públicas do Distrito de Acurui. |
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| materia |
712/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja realizado o calçamento da Rua Virgílio Gonçalves no Bairro São José. |
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| materia |
713/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja realizada uma melhoria na escadaria da Rua Doutor Antônio Lisboa no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
715/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, viabilizar a implantação de aparelhos de ginástica e playground à rua Manuel Salvador de Oliveira, em frente ao número 1009, no Bairro Bela Vista, nesse município. |
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| materia |
716/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a roçada e limpeza da rua Hibisco, próximo ao número 365, no Bairro Dona Luizinha, neste Município. |
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| materia |
717/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a demarcação dos pontos ambulantes em nossa cidade. |
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| materia |
718/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza do bueiro situado na Avenida Queiroz Júnior, em frente ao Stop Pastel, no Bairro Praia. |
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| norma |
3546/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a instituição do AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL (A.E.M.) de Itabirito como medida de mitigação dos impactos negativos decorrente da COVID-19. |
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| sessao |
15 |
2021-06-02 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a adesão do Município de Itabirito ao Programa Curral regional, a ser implantando pelo CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de apreensão, transporte e guarda de animais de grande porte, fixa valor de taxa e dá outras providências. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a construção de abrigo para acondicionamento de resíduos sólidos em loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais, edifícios residências e estabelecimentos residências no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de separação de lixo recicláveis nos órgãos públicos municipais do executivo e legislativo e da outras providências. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Triathlon de Itabirito neste município. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida, Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação e ao Suicídio. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Corredores Passo Firme. |
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| materia |
289/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o projeto de Lei de minha autoria que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Itabirito a realizar a campanha solidária de Arrecadação de Alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal no ato do recebimento da vacina contra a COVID-19 possa ser retirado de pauta, poiso mesmo será substituído pelo projeto em anexo. |
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| materia |
290/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
A Comissão especial encaminha para a aprovação em plenário e posteriormente encaminhamento ao Chefe do Executivo Municipal as novas ações para custeio com as emendas impositivas dos Parlamentares que não foram reeleitos para o pleito municipal 2021/2024 e que tiveram impedimentos técnicos nas ações indicadas a Lei municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021. |
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| materia |
291/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se existe algum projeto térmico do calçamento da Rua Antônia Pimenta, cerca de 200 metros, em São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
292/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe o número de óbitos e as causas dos mesmos, dentre o período de março de 2020 à março de 2021, no município de Itabirito-MG. |
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| materia |
293/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento ao Pastor Geraldo Vicente Aredes, da Igreja Pentecoste do Brasil em Itabirito, pelo trabalho de acolhimento espiritual e social realizado às famílias Itabiritenses neste período de pandemia. |
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| materia |
294/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento a Edmilson Sérgio Braga, pelo trabalho social realizado neste período de pandemia aos jovens do Córrego do Bação. |
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| materia |
295/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Iracema Pedrosa, cópia dos documentos em anexo, em nome da Equipe de Profissionais da Educação Infantil Municipal, que trata de solicitar informações oficiais e concretas a respeito do planejamento de retorno às aulas presencias. |
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| materia |
296/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Luciano Alves de Assis, pelo seu aniversários, que será comemorado no dia 12 de Junho de 2021. |
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| materia |
297/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento ao Pastor Jaziel Ribeiro Coelho, responsável pela Igreja Lagoinha Itabirito, pelo trabalho de acolhimento espiritual e social realizado às famílias Itabiritenses neste período de pandemia. |
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| materia |
298/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja enviado para comissão especial de assuntos relacionados ao orçamento impositivo, bem como para a secretaria de planejamento requerimento solicitando as seguintes mudanças no orlamento impositivo no ano de 2020 do vereador Dr. Edson. |
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| materia |
299/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa,. na forma regimental, ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Quais serão as etapas para a criação da casa da mulher? |
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| materia |
300/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., na forma regimental, ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Por qual motivo está em falta a placa de bruxismo fornecida pelo CEO? Qual foi o último fornecimento da placa para os pacientes? |
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| materia |
301/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Cemig, em caráter de urgência, solicitando uma solução sobre as constantes quedas de energia que vem acontecendo em Itabirito nos seguintes bairros Centro, Dona Luizinha, Monte Sinai, Matozinhos, Recando das Colinas I e II, Gutierres e Munu. |
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| materia |
302/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício à Secretaria de Obras, em caráter de urgência, para que seja realizada a reforma do porto de saúde situado no povoado de Ribeirão do Eixo, zona rural de Itabirito. |
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| materia |
303/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado a presença do representante da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP juntamente com as entidades integradas de Classe, Associação Comercial, CDL e Sincovita, para apresentação do estudo realizado pelo Sr. Michel Cadenas, sobre ações necessárias a serem implementadas para o enfrentamento da Covid-19 em Itabirito e região. |
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| materia |
304/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício a empresa Valenet, para prestem informações e esclarecimentos aos seus clientes itabiritenses sobre a qualidade dos serviços prestados. |
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