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268/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, encaminhe as informações referente ao processo de tratamento e recuperação de erosão localizada na estrada Vargem dos Veludinhos, próximo ao Viaduto das Almas (Vila Rica). |
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269/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento a Italaney Rodrigues Viana Souza, agente de saúde responsável pelo atendimento no bairro Meu Sítio pela dedicação e excelência na prestação de serviço à população de nossa cidade. |
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270/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Karla Beatriz da Silva, pelo seu aniversário, comemorado no dia 24 de Maio de 2021. |
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271/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Secretaria de Segurança e Trânsito solicitando cronograma e previsão para retorno do horário normal do transporte público. |
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272/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Juliano Pereira do Prado, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 01 de Junho de 2021. |
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273/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento a Thiago Filipe Rodrigues, responsável pela Associação Esportiva Santa Rita de Itabirito, estendido à todos ao voluntários deste brilhante projeto, pelo trabalho social e esportivo realizado em nossa cidade. |
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274/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações:
Qual providência está sendo tomada junto ao DNIT para o retorno do radar na extensão da BR 356, principalmente os radares localizados no trevo do 'acesso 2' e em frente ao supermercado BH? |
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275/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as informações faltantes solicitadas no requerimento "31/2021" de minha autoria, pois o mesmo não foi respondido na íntegra. Solicito novamente as seguintes informações:
- Quais entidades foram contempladas no ano de 2020?
- Quais critérios foram usados para definir os valores destinados a cada uma delas? Justifique esclarecendo porque os valores destinados foram maiores para algumas e para outras menores.
- Existe uma comissão para avaliar serviços prestados por essas entidades no município de Itabirito?
- Especifique nomes e setores dos servidores.
- Existe um parecer técnico do profissional de serviço social para que cada entidade receba o determinado valor a elas concedido?
Diante do exposto, solicito nas formas regimentais que o executivo responda o questionário através do controle interno e da procuradoria jurídica consultiva da Prefeitura. Seguindo as orientações respondidas através de resposta ao requerimento "31/3 |
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276/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Assistência Social as seguintes informações:
- Quais foram os recursos que a secretaria de Assistência Social recebeu através do fundo Municipal de Assistência Social até a presente data, onde foram investidos e quais as ações foram realizadas? |
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277/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja retirado da pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 73/2021 de minha autoria. |
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278/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de possibilitar o acesso às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Câmara Municipal de Itabirito e na Prefeitura de Itabirito principalmente ao setor de Protocolo e Tributação. |
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279/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que forneça as informações sobre o processo de instalação dos hidrômetros no Morada Viva, sendo:
- Como está o andamento;
- Qual a previsão de termino. |
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280/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, considerando que no ano passado o requerimento 123/2020 e de minha autoria não houve retorno, as seguintes informações:
a) Qual a razão do edital não ter contemplado os critérios determinados na Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica e na Lei Municipal n° 3.391/2020, resultado de Projeto de Lei de minha autoria, recentemente sancionada pelo Prefeito, assegurando 80% das vagas de emprego para trabalhadores de Itabirito, sendo 10% desse contingente para o primeiro emprego?
b) No tocante a empresa vencedora, quais são: seu porte; segmento de atuação; previsão de faturamento e geração de receitas para o município por meio de impactos e afins; previsão de investimentos em Itabirito; e perspectiva de geração de empregos em curto e médio prazo e atualmente quanto empregos já estão sendo gerados e qual a porcentagem de moradores de Itabirito que estão re |
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281/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Capitão Comandante Sr. Patrício Santos de Oliveira 250ª CIA da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Sr. Antônio de Pádua Pataro Dutra Júnior, que seja feito periodicamente o monitoramento na Rua C e ruas adjacentes, no Bairro Villa Real.
Os moradores têm presenciado o crescimento de roubos e assaltos na região, inclusive durante o dia e finais de semana. |
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282/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Agência de Correios de Itabirito informações relacionadas às áreas de abrangência em nosso Município, bem como a listagem dos locais onde não são entregues as correspondência e quais medidas podem ser tomadas para passar a atender essas regiões. |
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283/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que providencie junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre planejamento para instalação da rede de esgoto nos bairros Meu Sítio e Portões. |
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284/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Na Avenida Queiroz Junior, numero x, funciona a GS Estacionamento, tendo a sua entrada frente ao Armazém do Nilo, com funcionamento de segunda a sábado. Considerando as vagas que nesse mesmo lado da Avenida existe antes do referido número a entrada do estacionamento particular da Loja Elétrica, no referido numero a entrada do estacionamento e a próxima vaga é para estacionamento rotativo, prejudicando a visibilidade ao adentrar e sair do referido.
Nesse sentido, que seja solicitado ao chefe do Executivo juntamente com a secretaria responsável que seja realizado estudo e possível solução do problema. |
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285/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Devido a situação vivida, pela população de Itabirito com a COVID-19, considerando a redução dos horários de ônibus coletivo Municipal e Intermunicipal, que seja solicitado ao chefe do Executivo juntamente com a secretaria responsável, para que possa notificar a Empresas Serra Verde e Santa Fé, para que em horários de pico possa aumentar o número de ônibus para realizar o transporte, tanto para dentro do município, tanto para Alphaville/Belo Horizonte. |
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286/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja enviado para comissão especial de assuntos relacionado ao orçamento impositivo, requerimento solicitando as seguintes mudanças no orçamento impositivo do ano de 2020.
Considerando que através da indicação n° 428/2020 que traz em seu texto indicação do orçamento impositivo deste verador no valor de 143.293,50 (cento e quarenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para aplicação na lei orçamentária do ano de 2021.
Considerando que foi indicado de forma legal e impositiva por todos os vereadores da legislatura 2016-2020.
Considerando as orientações da secretaria de Planejamento, através da senhora Débora Francisca Costa de Aguiar.
Solicito que seja alterado o texto da referida indicação, que traz em seu texto: "Construção da sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez no valor de R$ 143.293,50", passando valer o seguinte: "repasse de contribuição para associação Comunitária do Bairro Gutierrez para fins de aquisição de produtos, bens e ser |
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605/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que separe um espaço na área do Julifest, para uso das moto escolas. |
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606/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que providencie placas sinalizando nome das ruas em suas respectivas esquinas em bairros e loteamentos. |
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607/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que a prefeitura crie programas de investimentos em atletas da cidade principalmente do custeio para viagens a outras cidades/estados. |
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608/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a criação de um mutirão de castração de animais em situação de abandono. |
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609/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a criação de campanha de combate a terceira onda do covid 19, apontando de forma pontual e especifica meios de evitar um crescimento e proliferação do vírus, e suas consequências. |
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610/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua João Pinheiro, na altura do número 803, bairro Santa Efigênia. |
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611/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de instalação de faixa para travessia de pedestres na Rua Ana Maria Teixeira, na altura do número 205, próximo a ponte do bairro Santa Efigênia. |
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612/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma e manutenção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Mariana Dias Medeiros, na altura do número 109, bairro São Meteus. |
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613/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na estrada entre o condomínio Santa Clara e o acesso á Subestação. |
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614/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção pública em todo Bairro Esplanada da Serra. |
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615/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente realizar limpeza e drenagem na Rua da Carioca próximo a Escola Henrique Michel, número 665. |
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616/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, realizar fiscalização junto a Concessionária de Transporte Público Municipal para avaliar se as rotas estão sendo cumpridas. |
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617/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar operação de tapa buracos em toda extensão da Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Santo Antônio. |
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618/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar a revitalização e operação tapa buracos na Rua coronel Afonso de Moura Castro, próximo n° 143, Bairro Bela Vista. |
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619/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar a revitalização e operação tapa buracos na Rua domingos Michel, Bairro Praia, próximo ao n°123. |
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620/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devida instalação de uma lixeira na Avenida Queiroz Júnior, próximo ao número 900. |
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621/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devida pintura e sinalização das faixas elevatórias em toda extensão da Avenida Queiroz Junior. |
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622/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a necessidade da implantação de um quebra molas a Rua Estrada da Lagoa, em frente ao número 69 no Bairro Meu Sítio. |
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623/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a instalação de uma estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS que atenda o Bairro São José e região. |
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624/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a instalação de um quebra mola na Rua Principal (pouco acima do canil municipal). |
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625/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de Pintura de identificação nos quebra-molas na Rua: José Amaro Cordeiro, Recanto das colinas 1, que foram instalados recentemente no início da rua, próximo a praça, e ao termino na entrada do Recanto das Colinas 2. |
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626/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de reinstalação de sinalização vertical (placa de proibido parar e estacionar) e um redutor de velocidade (quebra molas). Ambos na Rua 22 de Maio próximo ao número 180, Bairro Santa Rita. |
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627/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de instalar uma elevação de faixa de faixa de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Miguel Gonçalves, próximo ao n° 275, Bairro Munu. |
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628/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja verificado a viabilidade da instalação de uma canaleta no Bairro São José Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao 1730. |
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629/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura de um redutor de velocidade. E a verificação da viabilidade da mudança da placa de sinalização do redutor de velocidade situado no Bairro Saudade, Rua Rodrigues Silva, próximo ao número 178. |
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630/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco no Bairro Santa Antônio, Rua São Sebastião. |
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631/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da rede de esgoto do Bairro Santa Antônio, Rua Benjamin Dias, próximo ao número 158. |
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632/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado em caráter de urgência, a reforma, limpeza e instalação de uma lixeira em um ponto de ônibus situado na entrada do Bairro São Mateus. |
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633/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a colocação das placas com o nome das devidas ruas, no Bairro Meu Sítio. |
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634/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para o atendimento na Assistência do Social. |
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635/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um abrigo de ponto de ônibus na UPA. |
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