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265/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado o Ofício 006/2021 (anexo) para o Secretário Municipal de Saúde com cópia para os Pares dessa casa. |
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561/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de cobertura nos pontos de parada de ônibus no bairro Vila Gonçalo. |
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562/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sinalização no cruzamento entre a rua Capitão Antônio Marques com rua Padre Candido. |
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563/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de sinalização na esquina entre rua Carmem Miranda e Padre João Amaral. |
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564/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, melhorias na Estrada do Coqueiro no Bonsucesso. |
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565/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura das faixas preferenciais de pedestres na rua José Sans e Rua Henrique Michel as duas no bairro Boa Viagem. |
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566/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente providencie a instalação de "boca de lobo" na Rua Quaresmeira, Bairro Monte Verde. |
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567/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza da Estrada da subestação da Cemig, próximo ao Ita. |
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568/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o fechamento do pátio da Igreja São Judas Tadeu em Ribeirão do Eixo. |
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569/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza (roçada e capina) de toda área da quadra do Ribeirão do Eixo. |
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570/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, avalie uma erosão no terreno localizado na Rua Ana Maria Teixeira nº 487, no Bairro Cardoso. |
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571/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar à manutenção da iluminação pública, na Rua Rio Branco, próximo ao numero 127, no Centro. |
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572/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar a limpeza e capina da escadaria atrás da igreja São Judas Tadeu, que da acesso ao Bairro da Gutierrez. |
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573/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda a extensão da Rua Alameda Cláudio Manuel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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574/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar operação de tapa buracos em toda a extensão da Rua Alameda Cláudio Manuel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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575/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para realizar operação tapa buracos na Rua Emídio Quites, próximo ao nº 622, no bairro Lourdes. |
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576/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza urbana nos bairros: Pedra Azul e Veneza. |
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577/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza urbana no Bairro Santo Antônio. |
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578/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza e capina nos seguintes pontos do Bairro Santa Rita: Córrego que atravessa o Bairro Santa Rita e no Jardim localizado a Rua da Carioca próximo ao numero 216. |
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579/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza na escadaria do Bairro Gutierrez próximo a igreja São Judas Tadeu. |
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580/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza urbana nos seguintes Bairros: Cohab, Nossa Senhora de Fátima e Capanema. |
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581/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de colocação de grade em partes do trajeto da Rua da Carioca no bairro Santa Rita as margens do córrego da Carioca. |
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582/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a analise de um bueiro localizado na Rua da Carioca com Rua José Joaquim O. Souza Bairro Santa Rita próximo a Escola Estadual Henrique Michel. |
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583/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de instalar uma lixeira na rua Carioca, nº 864, bairro Santa Rita ao lado do ponto de ônibus. |
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584/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade do asfaltamento de um trecho situado no Bairro Monte Verde, Rua Jequitibá, próximo ao número 23. E a operação tapa buraco na Rua Eucalipto, também situada no bairro Monte Verde. |
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585/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada manutenção em uma boca de lobo, situada no Bairro São José, Rua Angelina Salermo, próximo ao número 278. |
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586/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja instalado uma lixeira no Bairro Itaubira, Rua Aristides Camilo dos Reis próximo ao número 138 (referencia: ponto de ônibus). |
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587/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a manutenção na boca de uma manilha de captação pluvial situada no Bairro Meu Sítio, Rua Estrada do Coqueiro, próximo ao número 188. |
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588/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado com urgência a viabilidade da instalação de tampas para duas aberturas da rede de esgoto. Solicito também e a capina do local situado no Bairro Meu Sítio, na Rua do asfalto, próximo ao número 51. |
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589/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realocado a faixa de pedestre na Avenida Queiroz Junior, nº 291, Centro, em frente a Vestuário Kids. |
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590/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito um abrigo no ponto de ônibus da Vila Gonçalo próximo ao salão comunitário. |
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591/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realocado a faixa de pedestre na Rua Doutor Eurico Rodrigues, nº 304, Praia, em frente ao estacionamento do supermercado Jequiri. |
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592/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito um estudo para reabertura total do Parque Ecológico, seguindo as normas do Minas Consciente e limitando uma lotação. |
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593/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que solicite a limpeza da escadaria e lateral da igreja de São Judas Tadeu. |
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594/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, realizar reparo no calçamento Josino Matias, Bairro São José, neste Município. |
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595/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar obras de melhoria na drenagem pluvial existente na rua Josino Matias, Bairro São José, neste Município. |
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596/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja solicitada a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a sinalização proibindo o trânsito de veículos pesados / ônibus na Rua Paraopeba - Bairro Boa Viagem, permitindo somente trânsito de veículos leveis e o caminhão de coleta de lixo. |
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597/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manutenção e a possibilidade de instalação de uma raspa de asfalto, na Rua Alvarenga Peixoto, próximo ao número 1730 - Bairro Peroba. |
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598/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico solicitar ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana a realização de melhoria na coleta de lixo na bifurcação da estrada que vai para Acuruí, bem como no Capanema. |
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599/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, a colocação de um ponto de parada de ônibus na rua Bela Vista em frente ao número 230 (Associação comunitária). |
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600/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da Secretária competente, que se melhore um acesso num trilha num barranco, fazendo uma escada para que a comunidade transite com mais segurança na rua Esperança que dá acesso a Avenida José Farid Rahme. |
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601/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, limpeza, capina e troca de lâmpadas na escadaria o lado da Igreja São Judas Tadeu no bairro Gutiérrez. |
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602/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeira na Avenida Queiroz Júnior, próximo ao n°485 (galeria Jane Francy), centro. |
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603/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparação da pavimentação asfáltica na Rua Wilson Marques dos Reis (estrada Itaubira - Portões).
Coordenadas geográficas: 23K 627459 7762185 |
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| materia |
604/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeira no final da rua José Barbosa de Melo, bairro Itaubira. |
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2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
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5/2021 |
2021-05-14 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito Municipal de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide Vetar Integralmente o Autógrafo de Lei nº 55/2021, que "Autoriza a instituição do Auxílio Emergencial Municipal (A.E.M) de Itabirito como medida de mitigação dos impactos negativos decorrentes da Covid-19." |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-14 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº 56/2021, que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE CRECHES PÚBLICAS OU CONVENIADAS DO
MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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8/2021 |
2021-05-14 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº 052/2021 que dispõe "Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas, conservação de praças e parques, obras de revitalização em geral limpeza de entulho em áreas pública, patrolamento e cascalhamento e dá outras providências." |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação relativas aos valores das transferências feitas pelo Governo Federal e Estadual e suas aplicações pela Prefeitura de Itabirito no combate ao novo coronavírus. |
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