| materia |
552/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao chefe do poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde em Conjunto com a Secretaria de Assistência Social - a possibilidade de realizar junto campanha solidária de Arrecadação de Alimentos não perecíveis no ato do recebimento da vacina contra a Covid-19. O objetivo e incentivar a doação de alimentos para as famílias que já estão em situação de vulnerabilidade, em decorrência da pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a extensão da rede elétrica, na Estrada do Saboeiro - Mata Burro (Próximo ao nº 7 e 9) - São Geraldo do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria de Segurança e Trânsito, que coloque uma placa de sinalização e pintura viária para estacionamento prioritário de cadeirantes na Rua Francisco Marques Júnior, nº 77, bairro Nossa Senhora De Fátima (Em frente a igreja evangélica Filadélfia). |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido o Chefe do Executivo, através da secretaria competente que seja realizada a poda de uma árvore na rua Rio de Pedras, nº 23 no bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente a marcação de viária e colocação de placa (preferencia) nos endereços citados abaixo: Rua Boa Viagem em frente ao nº 128, rua Esperança esquina com Dona Chatinha e rua Bela Vista esquina com rua Esperança no bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da secretaria responsável que seja realizado pintura viária e placa de sinalização no entroncamento entre as ruas José Sans com Henrique Michel e praça Jacinto Consta Coelho no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria responsável a construção de passeio no entorno da creche Tia Lolinha, situada esquina com rua Acuruí no bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a troca da iluminação pública por lâmpadas de Led no bairro Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade "quebra-molas" na estrada da Barragem, próximo ao nº 78, bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: - Últimas manutenções básicas realizadas em todas as UBS (Unidade Básica de Saúde); qual o procedimento para o atendimento das demandas de manutenções das Unidades Básicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguinte informação: Há previsão para a retomada de pequenos procedimentos e cirurgias eletivas? |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguinte informação: - Quais foram às últimas manutenções nos ar condicionado do prédio onde está funcionando a Escola Municipal CEMI (Centro Educacional Municipal de Itabirito)? |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, votos de pesar à Família da senhora Carla Regina pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua história de vida e conduta com uma grande cidadã. Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, que encaminhe o projeto de lei para a criação de Fundo Municipal de Esportes de Itabirito - FMEI, conforme minuta em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devida limpeza urbana (varrição e capina) no bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a viabilidade de correção de desnível no asfalto da Rua: Candido Portinari próximo ao número 73 no bairro Agostinho Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja realizada melhoria na iluminação pública no acesso entre a rodoviária e upa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3537/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a disponibilização e divulgação dos canais de atendimento da Administração Pública à população.
Fica a Administração Pública, Direta e Indireta, obrigada a disponibilizar e divulgar à população, de forma ampla, clara e precisa, os canais de atendimento, telefônico ou eletrônico, de acesso às informações públicas de interesse coletivo, a fim de oportunizar aos cidadãos acesso rápido e eficiente das informações e orientações referentes aos serviços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a intervenção do Município, para realizar a manutenção da iluminação pública , na Av. dos Inconfidentes, próximo ao acesso 2 de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à servidora Nívia Aparecida Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em Conjunto com Secretaria Municipal competente, informações se a prefeitura tem alguma parceria ou acordos relacionados aos processos de estágios para alunos de Itabirito nas empresas da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informações acerca da duração de cada módulo do programa de Educação para Jovens e Adultos - EJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a secretaria competente a descrição dos gastos com aluguel das tendas que estão nas seguintes UBS's (Unidades Básicas); Nossa Senhora de Fátima, Santa Rita, UBS Central e São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a empresa competente informações de quais projetos foram os estão sendo encaminhados para a CEMIG para a aprovação de extensão da rede elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a secretaria competente, informações sobre quais são os convênios que município possui com o Hospital São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a empresa responsável as seguintes informações: O município de Itabirito tem promovido a distribuição gratuita de alimentos aos alunos da educação básica municipais adquiridos com os recursos do PNAE? Qual o critério utilizado pela administração para promover a distribuição dos alimentos e com qual periodicidade os alimentos estão sendo distribuídos? Os alimentos distribuídos com o recurso do PNAE foram adquiridos da agricultura familiar? Qual a porcentagem de alimentos adquiridos nessa modalidade? Solicito cópia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com valores repassados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) DE março de 2020 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar a secretaria competente, estudo de viabilidade na alteração de mão de direção das ruas João Gualberto Lemos e Marechal Floriano Peixoto, com a mão única de direção. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a criação do sistema de Drive thur para a vacinação da H1N1 uma vez que está ocorrendo a vacinação da Covid nas UBS's. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que construa na Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro uma escada com guarda corpo para aceso da população ao alto da rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que realize a limpeza de um bota fora clandestino, na rua Ari Arduíno no bairro Portões, próximo ao condomínio fechado. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. limpeza e capina na Rua Monte Sinai, nas proximidades da Casa de Repouso Santa Luzia de Marilac. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Competente, analise a viabilidade de conceder gratificação de 10% (dez por cento) a todos os servidores da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a intervenção do município para realizar á manutenção da Iluminação pública, na rua Antônio Caetano Campos, próximo ao número 257, no bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de obras e Serviços a intervenção do Município, para realizar a revitalização do asfalto na Rua Estrada do Padre Adelmo com esquina da Rua Estrada da Caixa D'Água no Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente a intervenção do Município, para realizar a limpeza e capina por toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Novo Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de obras e a intervenção do Município, para realizar a operação tapa buraco por toda a extensão da Rua José Carlos Mendanha no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria responsável a devida urbanização, construção de passeios e capina na Rua José Lopes Martins, no trecho após a Rua Rio Doce no bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente a devida limpeza urbana e capina no bairro Esplanada da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devida limpeza urbana no distrito de São Gonçalo do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a empresa responsável a devida iluminação pública na escadaria da Rua Rouxinol no Bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente a devida limpeza nas ruas Francisco Marques Junior (na altura do estacionamento da UBS Nossa Senhora de Fátima) com Carolina Vieira Melilo no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizado em caráter de urgência a pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestre feito nos últimos meses no Município de Itabirito, em especial na Região Central e Bairros Recanto das Colinas I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que a troca das lâmpadas dos postes e luminárias de locais públicos no Município de Itabirito sejam realizadas com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, a reparação ou troca de poste de iluminação pública situado à Rua Belo Horizonte, próximo ao portão de entrada da área do Julifest, no Bairro de Lourdes, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar a reparação ou troca do ponto de ônibus próximo a rua das Painas, no Bairro Marzagão, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito, viabilizar a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela empresas de transporte coletivo em Itabirito, com especial atenção aos que transitam no Bairro São José e demais bairros adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, providenciar a reparação da iluminação pública, assim como limpeza, capina e poda das árvores nas vias públicas do Bairro Portões, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito viabilizar a implantação de aparelhos de ginástica à rua Belo Horizonte, no trecho lateral a linha férrea, próximo ao cruzamento com s rua Emílio Quites, no Bairro Lourdes, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente reparo da pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião, em frente ao nº 36, Santo Antônio. |
1 |
extracted
|