| materia |
492/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar o estudo de sinalização para o trânsito na Rua Eng. Simão Lacerda no Bairro Pe. Eustáquio com rua de ligação a ponte de acesso ao Bairro Pe. Adelmo. |
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493/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com à Secretaria Municipal de Obras, juntamente com o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, manutenção na rede pluvial na Rua Barão de Cocais (próximo ao Nº 175) - Bairro Monte Sinai. |
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494/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com à Secretaria Municipal de Obras que seja realizado a pavimentação na Rua Paina, bem como no entorno - Bairro Marzagão. |
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| materia |
495/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com à Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria de Obras, a construção de uma área de lazer com gramado e brinquedos na Rua Barão de Cocais (próximo ao N° 175) - Bairro Monte Sinai. |
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496/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a isenção das taxas referentes ao alvará para os comerciantes ambulantes. |
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| materia |
497/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável, a intervenção do Município para que seja realizada a capina no bairro Santa Rita. |
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| materia |
498/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável, a intervenção do Município para colocação de placa com aviso de proibição de jogar lixos e/ou entulhos, na área verde localizada na rua João Damasceno da Silva, ao lado do n° 225 no bairro Santa Rita. |
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| norma |
3534/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Itabirito a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente. |
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| norma |
3535/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder recomposição salarial no percentual 6,1736% (seis inteiros, mil setecentos e trinta e seis milésimos por cento) a partir de 1º de maio de 2021, adequando às tabelas de vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, aos agentes políticos e agentes a eles equiparados, estendendo-se aos servidores inativos, pensionistas, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, tabela de conselheiros tutelares, conforme anexos constantes da Lei Municipal nº 2056, de 23 de abril de 1998; Lei Municipal nº 2856, de 16 de janeiro de 2012 e alterações posteriores; Lei Municipal nº 3008 de 22 de maio de 2014 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 3042, de 11 de novembro de 2014, que passam a vigorar em conformidade com as tabelas em anexos desta Lei, a partir de 1º de maio de 2021. |
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| norma |
3536/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3533/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o programa de orientação vocacional/profissional para os alunos das escolas públicas municipais de Itabirito/MG. |
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| sessao |
14 |
2021-04-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2021-04-22 |
2ª Extraordinaria do dia |
— |
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| sessao |
13 |
2021-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
3532/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2422, de 25 de julho de 2005, que “reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente”. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. |
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| materia |
179/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência social, o protocolo atual de atendimento, e os critérios para atuação assistencial. |
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| materia |
180/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência social, o relatório de atendimento bem como as demandas atendidas no período de 01 de janeiro de 2021 até a presente data. |
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| materia |
181/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Assistência social, o relatório de atendimento bem como as demandas atendidas no período de 01 de janeiro de 2020 até 15 de abril 2020. |
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| materia |
182/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais informações quanto a utilização de recurso hídrico, especificamente, quanto a outorga de água em Ribeirão do Eixo por empresa de mineração (MINÉRIO RECICLADO LTDA). Certidão em anexo. |
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| materia |
183/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que solicito informação da Secretaria de Saúde, se há planejamento para construção ou novas instalações a instalação de um novo posto de saúde aos moradores do Bonsucesso. |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que o envio de ofício à Comissão da OAB de Defesa de Prerrogativas da 62ª Subseção OAB/Itabirito composta pelos inscritos Dr. José Carlos Gallo Fernandes (presidente), Dr. Michel Vianna Nonaka (vice-presidente), Dr. Daniel Lage de Carvalho (secretário), parabenizando-os pelo brilhante trabalho à frente desta comissão, sempre proativos na defesa dos advogados de nossa cidade. |
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185/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento ao Sr. Cláudio Luís Mendes, responsável pelo projeto EVG da IURD, estendido à todos os voluntários deste brilhante projeto, pelo trabalho social realizado em apoio às família Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus. |
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186/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de parabenizando a Rosângela Monge, voluntária na Associação Comunitária do Bairro Munu, pelo trabalho social realizado em apoio às família Itabiritenses nos últimos anos. |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Dorvalina Raimunda Jorge pelo seu aniversário que foi comemorado no dia 13 de abril de 2021. |
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188/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre o CRAS:
- Quantos atendimentos diários realizados durante a pandemia?
- Quais atendimentos o CRAS tem realizado durante a pandemia?
- Número de famílias que recebem benefícios como: cestas básicas, auxílio gás, auxílio Cemig.
- Como a equipe de profissionais do CRAS vem assistindo as famílias durante o período da pandemia?
- Há visitas dos profissionais nas residências?
- Qual a quantidade de atendimentos em 2019 e 2020? |
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189/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe.
Qual o numero de pessoas aguardando na fila de espera para realiza cirurgias de media complexidade por especialidade no município de Itabirito?
Qual valor pago por cirurgia de media complexidade por especialidade? |
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190/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre a CASA LAR:
- Qual o valor do repasse mensal realizado pelo município para associação Casa Lar?
- Caso seja realizado um repasse mensal, favor informar se o mesmo é realizado por intermédio de convênio e que seja enviado cópia do convênio a essa casa de leis.
-Solicito também que informem as demais contribuições e/ou parcerias existentes entre o município e a associação. |
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191/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações:
- Valores gastos com a compra de medicações fornecidas pelas Unidades Dispensadoras no período de Janeiro de 2020 a Março de 2021.
- Listagem de medicamentos que são distribuídos na rede municipal pelas Unidades Dispensadoras (especifique nome, valor e data de validade).
- Quais medicamentos são distribuídos gratuitamente pela rede particular de farmácias através do Programa "Aqui Tem Farmácia Popular".
- Quais medicamentos são dispensados apenas nas UBS's?
- Quais medicamentos estão em falta? |
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192/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre as especialidades médicas:
- Quais especialidades tiveram seus atendimentos suspensos ou reduzido?
- Quantos atendimentos por especialidade são oferecidos mensalmente?
- Qual o número de médicos disponíveis por especialidade? |
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193/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família da Sra. Arlete Aparecida Florêncio, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de Abril de 2021. |
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194/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do Sr. Fabrício Cotta, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de Abril de 2021. |
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195/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de providenciar informações a respeito da Guarda Municipal e Brigada Municipal de Itabirito, sendo:
- como está o andamento do estatuto;
- quantidade de membros efetivos e contratados; onde se encontram lotados, inclusos aqueles/as que prestam serviços em outras unidades da Prefeitura Municipal.
- materiais, equipamentos, instrumentos que estejam a disposição para cumprimentos dos serviços prestados;
- regime e cronograma de trabalho, dentre outros que se fizer necessário como está o andamento do estatuto; |
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196/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o União Esporte Clube por ter completado 100 anos no último dia 10 de abril de 2021. Instituição essa que sempre esteve envolvida na nossa cidade no âmbito esportivo, social, musical e carnavalesco, por isso parabenizamos a todos que contribuem e contribuíram para essa linda trajetória em nossa cidade. |
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197/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Votos de Pesar à Família do senhor Marcos Francisco Silva pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua história de vida e conduta como um grande cidadão. Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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198/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício à concessionária de energia elétrica do Município (CEMIG) solicitando a avaliação da distribuição de energia no Bairro Cardoso. |
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199/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao chefe do Executivo juntamente com a secretaria responsável, o adiamento dos vencimentos tributários municipais, principalmente no que tange ao IPTU e alvarás, considerando que:
A COVID-19 instalou mais do que uma crise de saúde, instalou uma crise social e econômica sem precedentes e de efeitos ainda incertos;
Considerando que, estamos diante de uma redução brusca do faturamento das empresas, as quais são primordiais na geração de empregos e renda no Município de Itabirito e isso exige a tomada de medidas para a sobrevivência dos negócios pois, preservando os negócios, preserva-se também a saúde financeira dos cidadãos, que são diretamente afetados pela crise em face de demissões, suspensão de contrato de trabalho, redução de jornada e de salário.
Considerando que, muitos cidadãos se tornaram incapazes de adimplir com suas obrigações tributárias junto a esta municipalidade, principalmente no que tange ao IPTU, ISSQN, Alvarás e etc;
Requer junto ao Chefe do Po |
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200/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado para o chefe do executivo juntamente com a secretaria competente, colocação de placa de identificação de obras em conformidade com a Lei 2307 de 15 de outubro do ano de 2015 (em Nexo). |
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201/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando ao União Esporte Clube, em cumprimento pelos seus 100 (cem) anos de fundação. Ressaltando a importância social e esportiva na história de Itabirito. |
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202/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado o Ofício 003/2021 (anexo) para a Secretaria Estadual de Saúde, onde solicitamos informações sobre quantidade de doses enviadas ao nosso município. |
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| materia |
203/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado o Ofício 003/2021 (anexo) para o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, onde solicitamos a cópia da gravação da reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada no último dia 07 de Abril do corrente ano. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado o congelamento do valor do IPTU para o exercício de 2021 no Município de Itabirito. |
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431/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que providencie o alargamento da rua João Pinheiro no bairro Calçadas, principalmente no trecho de área verde que não tem passeios para os pedestres. |
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| materia |
432/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça de esportes na área pertencente a prefeitura no bairro calçadas ao lado dos prédios. |
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433/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que averigue o descarte de esgoto em via pública, e tomem as medidas necessárias. |
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434/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avaliação da possibilidade de alargamento da Rua Chancudo, próximo ao número 149, no Bairro Padre Adelmo. |
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435/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie a reavaliação salarial, no quesito adicional de insalubridade, dos servidores que atuam no município de Itabirito como vigias/porteiros diurnos e noturnos. |
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| materia |
436/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de meio fio para atender a comunidade do Córrego do Bação; mais especificamente na Rua Heitor Marinho Braga n 101, com início em frente a Associação Comunitária até a Igreja Deus é Amor; e na Rua Principal, em frente ao Posto de Saúde até a Igreja Quadrangular, depois dela, aproximadamente mais 30 metros. |
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| materia |
437/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avaliação da possibilidade de instalação de quebra-molas no asfalto novo, sentido Bairro Cruz das Almas e Condomínio Santa Clara, principalmente próximo a região do Cruzeiro. |
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