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159/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito dos projetos de extensão de rede elétrica, mais especificamente da região do Ribeirão do Eixo. |
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160/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, o envio de ofício à Comissão da OAB Mulher e Violência Doméstica da 62ª Subseção OAB/Itabirito composta pelas inscritas Dra. Gleice Santana (presidente), Dra. Valéria Albuquerque (vice-presidente), Dra. Tuanny Braga (secretária), Estefânia Santos (colaboradora) e Jaqueline Oliveira (colaboradora), parabenizando-as pelo brilhante trabalho à frente desta comissão, informando e orientando os cidadãos e cidadãs como combater a violência doméstica e quais canais podem ser utilizados. |
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161/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que o cronograma junto a secretaria responsável pelo serviço de terraplanagem, nivelamento e patrolagem das vias da zona rural.
Faz-se necessário este levantamento pois recebemos diversas reclamações de moradores da zona rural questionando a demora na execução dos serviços de patrolagem nas vias. |
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162/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que a relação das Câmeras de Monitoramento em nosso município listando os locais que continua funcionando o monitoramento e os locais que não estão funcionando por ausência de manutenção corretiva.
Faz-se necessário este levantamento pois os índices de violência em nossa cidade aumentaram demasiadamente no último ano. A título de comparação, enquanto as cidades que fazem parte da micro região de Ouro Preto tiveram redução nos índices de criminalidade, Itabirito, na contramão desta lógica viu seus indicadores dispararem. Assim, todas as ferramentas para combater a violência devem ser utilizadas e o sistema de monitoramento é uma medida extremamente importante. |
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163/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que a relação dos prédios públicos do município com as seguintes informações:
1 - Quais são os prédios do município que não estão sendo utilizados;
2 - Os que estão sendo utilizado como deposito de materiais e objetos da prefeitura;
3- Listar qual tipo de objeto ou materiais que está sendo guardado;
4 - Qual setor são responsáveis por esses objetos ou materiais.
Faz-se necessário este levantamento pois o município conta hoje com diversos aluguéis, podendo economizar recursos públicos melhorando a gestão dos contratos e dos imóveis públicos da nossa cidade. |
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164/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Administração Pública Direta e Indireta solicitando informações do cumprimento da lei 3356 de 15 de outubro de 2019, de autoria do vereador Veirlâneo Branco que "instituiu o Programa Meu 1° Emprego para a contração de iniciantes na administração pública".
A lei foi promulgada e válida desde janeiro de 2020, garante que 15% dos cargos comissionados já criados e os que vierem a ser criados, a jovens (de 18 anos a 25 anos) que estejam, pela primeira vez, devolvendo a atividade para a qual foram nomeados.
Ressalta-se que a atual gestão que comanda nosso Município, tanto os gestores que comandam a Administração Pública Direta quanto os gestores que comandam a Administração Pública Indireta, já fizeram a nomeação diversos cargos comissionados e até a presente data não manifestaram estar em conformidade com a referida lei.
Assim requer o número de nomeações compreendidos entre janeiro de 2020 e março de 2021, tanto da Administração Pública Direta como da Administraçã |
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165/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que encaminhe informações detalhadas sobre quais ações voltadas para a classe artística de ITABIRITO a secretaria de Cultura está desenvolvendo durante a pandemia principalmente para bandas musicais, atores e os profissionais da dança. |
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166/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe:
- Quais empresas terceirizadas prestam serviços para o Saae.
- Endereço das empresas prestadoras do serviço.
- Quadro de funcionários com data de admissão. |
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167/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe qual o nome da empresa responsável pela coleta do lixo em nosso município.
Peço ainda que informe:
- Nomes dos proprietários da empresa.
- Número de caminhões prestando serviço para o município.
- Número de caminhões em sua frota.
- Relação dos funcionários com seus respectivos salários. |
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168/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe sobre os valores gastos com manutenções realizadas nos veículos da frota da prefeitura no período de Setembro de 2018 a 30 de março de 2021.
Solicito ainda que informe nomes dos prestadores de serviços, tipo do serviço realizado e relação de compra de peças para os respectivos veículos com seus valores. |
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169/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe quais empresas terceirizadas prestam serviço para a Secretaria de Transporte.
Requeiro ainda que informe:
- Qual nome da empresa prestadora do serviço.
- Número de veículos prestando o serviço para o município.
- Valor gasto mensalmente com essas empresas. |
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170/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Poder Executivo, a prorrogação da data de vencimento dos tributos municipais, bem como, outras sugestões, considerando o cenário grave de pandemia e suas graves consequências econômicas e sociais na vida dos contribuintes.
Tendo em mente que muitos cidadãos se tornaram incapazes de adimplir com as obrigações tributárias junto ao município (IPTU, taxas, ISSQN, Alvára, etc), sem prejuízo de seu sustento e de seus familiares.
Diante disso, acerca do IPTU, solicitamos que o Poder Executivo envide os melhores esforços para editar novo Decreto, modificando o Decreto n° 13.705/2021, prorrogando o prazo para pagamento em cota única com 40% (quarenta por cento) de desconto, até o mês de agosto, bem como, que prorrogue a modalidade de parcelamento para até 10 (dez) parcelas, até 15/12/2021, sem incidência juros e multa.
Da mesma forma, quanto ao ISSQN, solicitamos, também, o empenho do Executivo em conceder desconto de 40% (quarenta por cento), bem como, as taxas anexas e, |
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171/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja colocado no grupo prioritário de vacinação, os funcionários da Secretaria de Saúde. |
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172/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de se colocar as Bandeiras do Panteão Nacional, localizado em frente a Prefeitura, a meio mastro. |
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173/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente estudar a viabilidade de encaminhar a esta casa Projeto de Lei em que isente o IPTU para residentes do Município de Itabirito, que comprovadamente possuam renda mensal de até um salário mínimo e um único imóvel, objeto de sua residência. |
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174/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que a informação se ocorreu algum rompimento da rede de esgoto em decorrência do serviço de asfalto realizado em nossa cidade.
Caso haja essa ocorrência por parte da empresa responsável pelo serviço de asfalto, os custos de reparo estão sendo arcados por quem? |
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175/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que Projetos de Lei 41/2021 de minha autoria seja paralisado e encaminhado para COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
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176/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que a informação se os servidores acima de 60 anos estão trabalhando de forma presencial, mesmo com município se encontrando da ONDA ROXA. |
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177/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja enviado para o chefe do executivo juntamente com a secretaria Municipal de saúde requerimento solicitando informações através de documentos, listagem de todos medicamentos fornecido aos usuários do sistema de saúde do nosso município.
Solicito também, que seja informado quais estão em falta e previsão de reposição. |
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178/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Que seja enviado a Mineração Ferro puro, ofício parabenizando seus proprietários e colaboradores, pela criação e execução do projeto Jaguará Florida, além de embelezar o distrito e região traz consigo muitas vantagens para a qualidade de vida das pessoas.
Obs.: poderá enviar via e-mail: marianamorales@gmail.com |
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393/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a criação de um multirão assistencial visando atender as necessidades basicas da população mais carente, em caráter emergencial, com itens como cestas básicas e material de higiene pessoal. |
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394/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a disponibilização do cronograma de obras da região central no site da prefeitura. |
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395/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, abertura de um edital publico para contratação temporária de profissionais da área da saúde. |
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396/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a criação de um centro para o atendimento e esclarecimento de duvidas quanto a vacinação, pois quando munícipes fazem contato nas UBSs não tem conseguido ter suas dúvidas esclarecidas. |
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397/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina do bairro portões. |
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398/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Defesa Civil de Itabirito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, analise a necessidade de construção de um muro de contenção em um imóvel localizado na Rua Estrada da Ligação, 37 no Bairro Meu Sítio. |
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399/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - SAAE, analise a viabilidade de construção de um sistema de abastecimento d'agua na região conhecida como Praça das Laranjas. |
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400/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de guarda corpo na ponte situada na Rua Ana Maria Teixeira, frente ao número 1050, no Bairro Cardoso. |
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401/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de incluir mais um ajudante na equipe responsável pelo serviço de manutenção e conservação das estradas rurais do distrito de Ribeirão do Eixo. |
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403/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Antônio de Oliveira e Silva, no Bairro Vila José Lopes. |
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404/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar reparo e reforma na área externa e interna da quadra de esportes da Rua Belo Vale no Bairro Monte Sinai. |
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405/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina da Quadra na Rua Belo Vale Bairro Monte Sinai. |
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406/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Segurança e Trânsito, a intervenção do município para realizar manutenção preventiva e corretiva nas câmeras de monitoramento em especial no acesso 2 na BR 356. |
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407/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para a instalação de uma lixeira comunitária na esquina da Rua Bartolomeu Gusmão com a Rua Antônio Caetano Campos no Bairro Quintas dos Inconfidentes. |
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408/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a construção de uma horta comunitária no lote vago situado a Rua Laura Margarida Queiroz em frente ao número 316. |
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409/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a instalação de um posto de policiamento (Ponto de Apoio) no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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410/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida manutenção no chafariz do distrito de São Gonçalo |
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411/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a construção de uma área de lazer e/ou uma academia ao ar livre na Avenida Madre Iluminata em frente ao número 357 no Bairro Santo Antônio. |
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412/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie através da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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413/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina do Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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414/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que estude a proibição de circulação de veículos de grande porte na Rua Manoel João Pinto - Bairro Santa Efigênia. |
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415/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o reparo na Rua Alameda Alvarenga Peixoto que liga o Bairro Country ao Bairro Portões. |
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416/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita o reparo e limpeza no parquinho do Bairro Bem Viver. |
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417/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja implantada a iluminação na praça do Bairro Matozinhos. |
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418/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que seja feita a aquisição e distribuição de DEA (desfibrilador) em todas as Unidades de Saúde de Itabirito. |
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419/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, a alteração da mão de direção nas ruas Vitorino Eduardo com José dos Santos Cabral no Bairro Itaubira como sendo mão único em uma parte da rua sentido Centro/Bairro. |
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420/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar o alargamento da Rua Chancudo, no Bairro Padre Adelmo. |
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421/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar o alargamento da Rua Angelina Salermo, nas proximidades dos números 24 à 266, no Bairro São José. |
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422/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, a inclusão de mais um ou dois aparelhos de ginástica e também a manutenção dos existentes na rua Aristides Camilo dos Reis, no Bairro Itaubira. |
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423/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que a pavimentação já iniciada na MG 030, seja estendida à título de incentivo na estrada das empresas localizadas no Distrito Industrial do Marzagão, conforme Lei Municipal 2958 de 23 de outubro de 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA, que tem como principal objetivo, a promoção do desenvolvimento local. |
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