| materia |
424/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização da melhoria na coleta de lixo na bifurcação da estrada que vai para Acuruí, bem como no Capanema. |
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| materia |
425/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, possibilidade da colocação de postes de iluminação, em toda a extensão da MG-030. |
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| materia |
426/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria de urbanismo, capina e roçada nas ruas do Mangue Cego, são Gonçalo do Bação. |
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| materia |
427/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, realizar pinturas de faixas de pedestre e linhas de demarcações viárias nos bairros Munu, Primavera e Santa Rita. |
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428/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, reforma no quebra-molas na rua Camélia situada no bairro Gutierrez frente ao ponto de ônibus, solicito ainda, que possa realizar construção de muro de contenção frente ao referido ponto. Devido às fortes chuvas, ocorreu queda de barranco comprometendo parte da pista colocando em risco as pessoas transitam e veículos que trafegam no mencionado local. |
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| materia |
429/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, que possa ser realizado reparos nos asfalto ao longo da Rua Jose Benedito no bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
430/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria de urbanismo, colocação de placas com nomenclatura de ruas no bairro bem viver.
Realização de capina e roçada nas ruas e praça do referido bairro. |
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| sessao |
10 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3523/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Serviços Ambientais (PMSA), institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA) e dá outras providências. Esta Lei define conceitos, objetivos, diretrizes e ações da Política Municipal de Serviços Ambientais (PMSA) e institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA). |
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| norma |
3524/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa "A escola vai à Câmara" e dá outras providências. Fica instituído no âmbito do município de Itabirito o Programa A ESCOLA VAI À CÂMARA, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal de Itabirito e a Escola, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos da sociedade brasileira. |
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| norma |
3525/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de ITA 305 a Estrada Vicinal que corta as estradas ITA 300 a ITA 310, até a presente data sem nome. Fica denominada Estrada ITA 305, o trecho no distrito da zona rural de Bação, compreendido entre as estradas ITA 300 e ITA 310. |
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| norma |
3521/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a inserção de espaço de lazer para inclusão de pessoas com deficiência no Município de Itabirito e dá outras providências.
Fica o Município de Itabirito comprometido a inserir, nas novas áreas de lazer a serem criadas ou nos espaços já existentes que forem submetidos a reformas, espaço de lazer destinado às crianças com deficiência. Os espaços destinados às crianças com deficiência ou portadoras de necessidades especiais deverão ser inseridos em praças, parques e academias ao ar livre que foram criados ou implantados, oferecendo brinquedos pedagógicos que estimulem a interação e integração social das crianças. |
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| norma |
3522/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece os esportes de aventura e radical, como atividades de valor cultural, esportivo e turístico para o município de Itabirito e dá outras providências. Devido à topografia privilegiada e propícia, cachoeiras, montanhas e demais recursos naturais, ficam os esportes de aventura, radical e montanhismo, reconhecidos como atividades de valor cultural, esportiva e turístico para o município de Itabirito. Caberá ao Município de Itabirito a destinação de local apropriado para sinalização e estacionamento de motocicletas e veículos Off Road. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas, conservação de praças e parques, obras de revitalização em geral, limpeza de entulho em área pública, patrolamento e cascalhamento e dá outras providências. |
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| materia |
135/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se existe uma equipe da prefeitura na demarcação dos postes com lâmpadas queimadas. |
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| materia |
136/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre qualidade do material da GERDAU doado para recuperação das estradas rurais. |
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| materia |
137/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações do procedimento da liberação da fresa de asfalto da via 040 para a Prefeitura Municipal de Itabirito. |
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| materia |
138/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações à respeito do início da atividade do Castramóvel da prefeitura e como será o procedimento para os atendimentos. |
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| materia |
139/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações acerca do processo de estágio de enfermagem no nosso Município. |
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| materia |
140/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que o envio de ofício a SHIRLEY SILVA RODRIGUES parabenizando-a pelo trabalho voluntário em Itabirito na recuperação e tratamento de dependentes químicos em nossa cidade. |
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| materia |
141/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que o envio de ofício ao Dr. Paulo Barbosa, presidente da OAB/Itabirito parabenizando pelo brilhante trabalho que tem realizado a frente desta renomada entidade não só em sua condução com os advogados, mas também com o fortalecimento das comissões da entidade que beneficiam diretamente a população da nossa cidade. |
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| materia |
142/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que o envio de ofício ao ilustre Secretário de Saúde, solicitando informações sobre as políticas públicas do município para o enfrentamento e combate do uso de álcool e drogas, bem como quais ferramentas de trabalho são utilizadas para o tratamento dos dependentes. |
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| materia |
143/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que o envio de ofício ao ilustre Secretário de Fazenda, solicitando informações sobre a emenda parlamentar do Deputado Estadual Charles Santos, no valor de R$ 250.000,00.
Requeiro informações sobre a data que o valor foi creditada na conta do município. |
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| materia |
144/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente informações sobre todos os cargos de nomeação do governo municipal, tal informação deverá conter;
- Nome
- Data de admissão
- Secretaria pertencente
- Graduação de cada nomeado |
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| materia |
145/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre as doações de material de construção doados pela secretaria municipal de assistência social de Itabirito no período de Setembro de 2018 a Março de 2021, contendo a relação dos atendidos com a especificação do material doado e quantidade.
Requeiro também o valor gasto mês a mês com o benefício. |
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| materia |
146/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, informações sobre valor que o município vem economizando com o transporte escolar municipal e intermunicipal e onde esse valor tem sido investido haja vista que, devido à pandemia tal gasto não vem sendo realizado. |
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| materia |
147/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, as seguintes informações relacionadas ao KIT ESCOLAR que vem sido distribuído pelo município para os alunos durante o enfrentamento ao COVID-19. |
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148/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações lista dos servidores que receberam o abono do covid-19 referente ao projeto lei 08/21, tal informação deverá conter.
- Nome
- Secretaria pertencente
- Função e local de trabalho |
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149/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que o envio de ofício ao Secretário de Urbanismo, Geraldo Torres, solicitando informações sobre o projeto de extensão de rede no bairro Marzagão.
Requer informações preliminares dos locais que serão contemplados, bem como previsão inicial de custo para que este parlamentar busque a viabilizar via emendas parlamentares a execução desta obra. |
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| materia |
150/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que possam ser anexados junto ao Projetos de Lei 41/2021 de minha autoria o parecer técnico/jurídico solicitado por mim para fundamentar sobre a legalidade do mesmo. |
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151/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja apresentado à esta Casa Legislativa, um relatório dos valores licitados para as obras de asfalto em geral, quais os valores já gastos e destino de sua aplicação, porque estão sendo refeitos asfaltos em locais que estavam em bom estado, bem como, todo o cronograma de serviços de asfalto a serem realizados neste ano de 2021, preferencialmente com a indicação das ruas e locais que serão beneficiados e realizando uma comunicação previa a população para que não possa causar transtornos indesejáveis. |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que a respeito da solicitação de manutenção do PASSE GRATUITO PARA IDOSOS de 60 a 64 anos, com base em encaminhamento feito por esta Casa. |
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| materia |
153/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à empresa Minas Mais solicitando que os caminhões pipa passem com mais frequência no trecho: fim da Avenida José Farid Rahme pois a área não possui asfalto e a poeira tem incomodado os moradores do referido local. |
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| materia |
154/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja enviado para o chefe do executivo juntamente com a secretaria Municipal de Cultura, requerimento solicitando que envie para essa Casa Legislativa, as seguintes informações: Considerando o atual cenário tão conturbado e sem perspectiva de finalização (abertura para eventos). Solicito, desta secretaria que envie cópia do planejamento descritivo adotado e as ações durante a pandemia para a classe artística de todos os seguimentos da cidade de Itabirito. |
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| materia |
155/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja enviado para o chefe do executivo juntamente com a secretaria competente, requerimento solicitando a inclusão dos funcionários efetivos da Caixa e terceirizados da Caixa Econômica Federal - e demais instituições financeiras - nos grupos prioritários para a vacinação contra a COVID-19 no nosso munícipio. |
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| materia |
156/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente, requerimento com as informações descritas nesse documento sobre o processo licitatório nº 033/2021 concurso 011/2021. |
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| materia |
157/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Que seja enviado para as seguintes comissões: finança, toma de conta e orçamento, legislação e justiça, cópia de parecer jurídico para análise, referente emenda aditiva 01 do projeto de lei 47 do ano de 2021 de minha autoria, contra pondo parecer jurídico desta casa sobre a referida. |
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| materia |
353/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a criação de um telefone para informações gerais da prefeitura. |
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| materia |
354/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um plano emergencial para auxiliar aos empreendedores do ramo de festas, tais como cerimoniais, decoradores de festa, buffet's músicos entre outros. |
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| materia |
355/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria na comunicação, no que tange a administração publica em especial no caso do enfrentamento a covid-19 anunciando com mais frequência e de preferência em vídeo os boletins bem como as ações da Prefeitura durante o período pandêmico. |
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356/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a estruturação de um plano de ação para o acompanhamento e tratamento psicológico/psiquiátrico, de todos que estão na linha de frente do enfrentamento a pandemia de covid-19. |
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| materia |
357/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a criação de um plano de reconstrução econômica emergencial para micro e pequenos empresários, visando não somente a distribuição de capital de giro, mas também chamando essa classe para o dialogo e buscando atender suas demandas. |
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| materia |
358/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a realização de obras de pavimentação. Refazer o asfalto da Rua Ana Maria Teixeira na Bairro Cardoso mais especificamente, da entrada do Bairro até o entroncamento do Bairro Meu Sítio, cerca de 2km. |
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| materia |
359/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a verificação da possibilidade de construção de uma ponte (para veículos e pedestres) interligando a Rua Arthur Bernardes no Bairro Bela Vista ao Centro da cidade de Itabirito. |
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| materia |
360/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, avaliem a possibilidade de disponibilizar uniformes para os professores da rede municipal de ensino do nosso município. |
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| materia |
361/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a roçada e capina em toda extensão do Condomínio Bem Viver, situado na região do Bairro Cardoso. |
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| materia |
362/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar poda de árvore na Rua Engenheiro Simão Lacerda, Centro. |
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| materia |
363/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Engenheiro Simão Lacerda, Centro. |
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| materia |
364/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Estrada Padre Adelmo, no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
365/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras, a intervenção do município para realizar a instalação do redutor de velocidade em frente e academia do ar livre no parque ecológico, na rodovia dos Inconfidentes. |
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