| materia |
366/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Segurança e Trânsito, a intervenção do município para realizar a sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas João Vidal e na Rua São Vicente, no Bairro Bela Vista. |
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367/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a construção de um espaço de Lazer para o Bairro Adão Lopes. |
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368/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a inserção dos garis nos grupos de prioritários para vacinação contra covid-19. |
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| materia |
369/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a instalação de um posto de policiamento (Ponto de Apoio) no Bairro São José. |
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| materia |
370/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a substituição de toda a iluminação pública do município de Itabirito por implantação de lâmpadas de LED. |
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371/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o devido asfaltamento da rua José Lourenço no Bairro São José. |
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| materia |
372/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a Capina na rua José do Monte Furtado, n° 70 Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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373/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua: Alameda Alvarenga Peixoto, N° 993. Quinta dos Inconfientes. |
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| materia |
374/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e roçada na Alameda Cláudio Manoel da Costa, altura do número 197, Quinta dos Inconfidentes. |
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375/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e manutenção da quadra esportiva do Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
376/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que estude a ampliação da Rua Ana Maria Teixeira na entrada do Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
377/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a implantação de um "vira douro" ao final da rua Fernando Arduino de Araújo, Bairro Vila Gonçalo. |
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378/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de lombadas (quebra-molas) na rua José Francisco de Carvalho, uma próximo a ponte do Papa Capim e outra em frente a entrada da Sede da Associação Comunitária, no bairro Portões. |
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| materia |
379/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de recapeamento asfáltica na rua Fernando Arduino de Araújo, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
380/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, obras de drenagem pluvial na Rua Jacarandá, Bairro Portões. |
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| materia |
381/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar a retirada da grama que se encontra no asfalto e também o recapeamento da Rua Oscar Rosa Pires esquina com Fernando Arduino Araújo, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
382/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a construção de passeio na estrada da MG 030 - Marzagão e iluminação em toda a extensão da via. |
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| materia |
383/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação sobre o retorno de alguns servidores, em especial aos servidores idosos ao trabalho de forma presencial, mesmo o município se encontrando da ONDA ROXA. |
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| materia |
384/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que a pavimentação já iniciada na MG 030, seja estendida à título de incentivo a pavimentação na entrada das empresas localizadas no Distrito Industrial. |
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| materia |
385/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que estude a possibilidade de criar um Auxílio Emergencial Financeiro para MEIS, microempreendedores e pequenos empresários que tiveram suas atividades suspensas em virtude do período de isolamento social, bem como para a população em vulnerabilidade social. |
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| materia |
386/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que priorize o funcionamento do Conselho da Mulher instituído pela Lei Municipal n° 3383/2020 na nossa cidade. |
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| materia |
387/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria de Obras a colocação de meio fio na esquina da rua Chancudo com rua Esperança no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
388/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, que coloque uma placa de sinalização (sentido proibido) na rua Bela Vista esquina com rua Esmeril no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
389/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da Secretaria de Urbanismo, que seja realizada a retirada de materiais (entulhos) que se encontram na rua Boa viagem esquina com rua Chancudo e na rua Acuruí ambas no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
390/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria de Obras que seja acimentado a parte da frente da UBS Central e colocado uma cobertura no local. |
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| materia |
391/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeira na Rua Padre João do Amaral, próximo ao n° 115, Vila Gonçalo. |
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| materia |
392/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a poda de uma árvore da espécie Ficus venjamina, localizada no ponto de ônibus da Rua Heitor Marinho Braga, Córrego do Bação.
Coordenadas geográficas: -20.283493, 43.826556 |
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| sessao |
9 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do Abono Temporário aos servidores públicos municipais envolvidos com as ações de combate à Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar o Decreto Municipal nº 13529, de 15 de dezembro de 2020, que "Define o reajuste dos valores do metro quadrado para cálculo do IPTU do exercício de 2021", e isentar o contribuinte do reajuste. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Itabirito/MG de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade "Nossa Terra". |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências. |
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| materia |
232/2021 |
2021-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, as seguintes informações sobre a casa dos Estagiários; local de funcionamento e horário e atribuições do local. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-30 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decide Vetar Parcialmente o Autógrafo de Lei nº 23/2021 que "Dispõe sobre o Programa Educação no Trânsito" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabirito/MG". |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decide Vetar Parcialmente o Autógrafo de Lei nº 27/2021 que "Institui o Programa Amigo Verde" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino". |
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| norma |
3518/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| norma |
3519/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza Abertura Crédito Especial ao Orçamento Vigente para gerir as atividades do CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). |
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| norma |
3520/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o programa “Socorro nas Escolas” na rede municipal de ensino de Itabirito/MG.”
Fica instituído o programa “Socorro nas Escolas”, na forma de tema transversal, grade extracurricular, nas escolas da rede pública de ensino do município de Itabirito/MG. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Itabirito - CONSEG e dá outras providências. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com cada Secretaria Municipal, a disponibilidade de um servidor responsável para participar das reuniões das Comissões na Câmara Municipal nas discussões dos projetos de lei do executivo. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que solicito informações a Secretaria de Saúde:
1- Lista de espera de consultas de especialidades;
2- Lista de espera de cirurgias em geral. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento ao Pastor Fredson de Carvalho, responsável pelo projeto UNISOCIAL da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo trabalho social realizado em apoio às família Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que solicitando informações sobre o planejamento estratégico para o ano de 2021, considerando os impactos da pandemia em nossa cidade. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que o envio de ofício a Secretaria responsável cópia dos contratos da empresa vencedora do certame licitatório, bem como o cronograma de capina e limpeza da cidade. |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que solicito informações sobre a Coordenadoria da Juventude:
1- Quais atividades de política pública de juventude estão sendo desenvolvida pela coordenadoria;
2- Quais os cargos estão previstos na Coordenadoria da Juventude;
3- Quem são as pessoas nomeadas;
4- Quais são as atribuições de cada cargo;
5- Qual o valor previsto no orçamento de 2021 destinado ao trabalho da política pública da juventude. |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que de acordo com os repasses Estadual e Federal voltados para o enfrentamento do COVID-19 requeiro as seguintes informações:
1) SOBRE MEDICAMENTOS; Descrição contendo nome do medicamento, quantidade, valor e o nome da empresa responsável pelo fornecimento dos medicamentos.
2) SOBRE EQUIPAMENTOS; descrever quais equipamentos foram adquiridos, quantidade e fornecedor responsável pela entrega.
3) SOBRE AÇÕES; Quais ações foram feitas através do repasse voltado para a atenção primária?
Especifique o responsável pela ação, tipo da ação, valor gasto e período ocorrido. |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente que informe:
Dos repasses dos governos Federal e Estadual qual foi o valor investido nos servidores da Saúde que atuam ou atuaram na linha de frente no combate ao COVID-19?
Informe listagem contendo nome dos funcionários que foram beneficiados e o valor do benefício que cada funcionário recebeu, |
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| materia |
129/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente que informe qual valor foi investido em comunicação (publicidade) e quais foram os tipos de publicidades realizadas? |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente informações de quanto do repasse realizado pelos governos Federal e Estadual gastou-se com contratação de pessoal?
Solicito que apresente uma listagem contendo nome do profissional, função (no caso da contratação de médicos, descrever especialidade) e o período para que foi contratado. |
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