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48/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga o SAAE - Itabirito a atender a solicitação de ligação nova de abastecimento e fornecimento de água mediante simples comprovação de posse do imóvel, a pedido do possuidor, no município de Itabirito - MG. |
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107/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que seja solicitada informações ao Executivo Municipal sobre a lista de pessoas vacinadas em cada etapa e o respectivo cronograma do plano de vacinação municipal. A lista disponibilizada deve conter, no minimo, as seguintes informações para identificação e filtro de pesquisa: I - Nome completo da pessoa vacinada; II- O número do CPF, com os cindo primeiros dígitos substituídos por asteriscos (*); III- Idades; IV- Identificação da fase do Plano Municipal em que foi enquadrada; V- Data da Vacinação; VI- População alvo da fase respectiva que foi enquadrada; VII- Caso exerça atividades em unidades de saúde ou outro órgão público identificar o local de trabalho; VIII - A unidade de saúde ou outro local em que a vacinação foi realizada; IX- O fabricante da vacina; X-Data da aplicação da primeira dose; XI- Data da aplicação da segunda dose. |
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108/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Poder Executivo informações sobre os alvarás dos concessionários do Mercado Municipal de Itabirito. |
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109/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que a planilha de plano de cargos da carreira de servente escolar e a planilha da carreira de cozinheira (o) escolar da Lei 2856/2012. |
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110/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Luana Antônia de Jesus Silva, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 24 de Março de 2021. |
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111/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Marcos Marques de Oliveira, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 28 de Março de 2021. |
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112/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que informe quantos imóveis estão locados pelo município, para qual finalidade o imóvel foi locado, o valor do aluguel e que esteja descrito o nome do proprietário de cada imóvel. |
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113/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que informe o total da frota de veículos disponíveis na Prefeitura Municipal de Itabirito e que tal descrição contenha a quantidade de veículos descriminados por categoria, seu real estado de conservação e manutenção. |
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114/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que informe o nome dos funcionários efetivos da Secretaria de Saúde que hoje ocupam cargos comissionados de coordenação. |
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115/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que informe quais são prédios históricos do nosso município que são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itabirito descrevendo a última manutenção que ocorreu em cada prédio. |
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116/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que faça estudo de visibilidade de realizar saneamento básico na MG30, estrada que liga a sede ao Bairro Marzagão. |
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117/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal da Fazenda - Setor de Tributação, a isenção da TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO do ano de 2020, de todas as empresas de pequeno porte no nosso município, em especial as empresas promotoras de eventos sociais, esportivos e culturais, que tiveram suas atividades paralisadas em decorrência dos Decretos Municipais determinando fechamento em virtude da pandemia do COVID-19. |
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118/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a relação das empresas que até o momento solicitaram e quantas foram contempladas com seus respectivos valores, pela Lei 3.401 de 13 de maio de 2020, que disponibiliza Capital de Giro através do recurso do FUNDI, para enfrentamento da Pandemia. Requeiro ainda, a relação das demais empresas contempladas, com seus respectivos valores liberados, que estão ativas no FUNDI, conforme lei 2836 de outubro de 2011 do FUNDI, bem como o saldo disponível atual do FUNDI e o valor planejado para ser disponibilizado este ano de 2021. |
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119/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que seja conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Planejamento, informações e cronogramas das minhas solicitações sobre as Emendas Impositivas aprovadas referente ao anos 2020/2021. O que foi realizado até o momento, o que ainda está pendente e os custos das obras e repasses realizados. |
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120/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Que seja sugerido a inserção dos bombeiros nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. |
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282/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma do campo do bairro Portões. |
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283/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e limpeza e recapeamento asfáltico do bairro Calçadas região do bairro São José. |
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284/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza das margens do rio próximo a rua Joaquim Augusto França. |
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285/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a sinalização das vias do bairro Jardim das Acácias. |
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286/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e limpeza no bairro das Acácias. |
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287/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na Rua Benjamin Idelfonso da Silva, no bairro Serra Azul. |
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288/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a remoção dos resíduos provenientes da reforma da Escola Municipal de Ribeirão do Eixo. |
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289/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da via (operação tapa buracos) na Rua Maria Pires esquina com a Rua Capitão Serafim no Bairro Santa Efigênia. |
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290/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Dona Ricardina Rodrigues, próximo ao N°96, no Bairro Novo Itabirito. |
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291/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Rio Itabirito, Bairro Liberdade (São José). |
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292/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município para realizar e capina nos passeios da Rua José Alves Bastos esquina com a Av. Queiros Junior, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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293/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feita a revitalização asfáltica, na Rua Laura Margarida de Queiros, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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294/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a limpeza e capina na Rua José Raimundo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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295/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes obras no Bairro São Mateus.
- Construção de uma área de lazer para os moradores.
- Construção de uma Associação Comunitária para os moradores.
- Instalação de uma academia ao ar livre para os moradores. |
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296/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a construção de um quebra molas na Rua Alindo Fidélis Ferreira próximo ao número 188. |
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297/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes solicitações nas ruas Mariana Dias Madeiros e Vereador João Bengala:
- Retirada do entulho em diversos pontos nas referidas ruas.
- Solicitar aos proprietários dos lotes vagos na Rua Mariana Dias de Medeiros, a devida limpeza próximos aos números 380, 363, 320 e 310. |
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298/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, instalação de placas de logradouro do Bairro São Mateus. |
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299/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, que seja construído um muro de contenção na divisa entre Avenidas Queiroz Júnior e Madre Iluminata no Bairro Santo Antônio. |
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300/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, instalação de um redutor de velocidade na comunidade do Bota, Rua Gentil Peixoto do Carmo, próximo ao número 451. |
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301/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie através da Secretaria competente, poda de 01 (uma) arvore no Bairro Monte Sinai, as margens da Rua da Moeda, próximo ao número 221. |
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302/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie através da Secretaria competente, que seja feito reforma no passeio da ponte que liga o Bairro São Geraldo ao Gaiolas. |
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303/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie através da Secretaria competente, que seja feio a limpeza e capina na praça localizada no Bairro Gutierrez, Rua Petúnia. |
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304/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie através da Secretaria competente, que seja feito uma operação tapa buraco no Bairro Santo Antônio, Rua Antônia Quites, em frente ao número 122. |
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305/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a manutenção na iluminação, Rua das Rosas, no Bairro Primavera. |
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306/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a manutenção na iluminação, Travessa Santo Antonio, no Bairro Boa Viagem. |
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307/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que faça um mutirão da limpeza, no Bairro Primavera. |
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308/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a colocação das placas com o nome das devidas ruas, no Bairro Bem Viver. |
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309/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de três pontes de acesso sobre o Córrego do Bação, na localidade no distrito de Cabral, neste município. |
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310/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de uma lixeira grande à rua Benjamin Simões, próximo ao acesso 2 de Itabirito, no Bairro Agostinho Rodrigues, conforme foto e croqui anexo. |
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311/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de lombada (quebra-mola) na rua Rosangela Aparecida da Cruz, bairro Cardoso. |
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312/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, restaurar a iluminação pública na Avenida Juscelino Kubitschek, BR-040, no km 572, na localização da Passarela da Coca Cola. |
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313/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que realize alteração na mão de direção da rua Juscelino Kubitschek, Bairro de Lourdes, no trecho compreendido entre a rua Dom Bosco à rua Belo Horizonte, tornando essa rua como mão única no sentido Bairro - Centro. |
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314/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Administração a revisão e retirada das multas aplicadas aos comerciantes de forma arbitraria e equivocada. |
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315/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a colocação de pelo menos 02 postes, bem como a extensão de rede elétrica, na Rua Antônio Domingos (próximo ao N°6), no bairro Liberdade. |
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316/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte, disponibilizar equipamentos para a limpeza do terreno na Rua Jacarandá esquina com Rua Francisco José de Carvalho, local onde será construído a quadra de esportes do bairro. |
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