| materia |
243/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a instalação de lixeira comunitária na Rua José Barbosa de Melo, próximo ao n° 155, no Bairro Itaubira. |
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244/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Trânsito, para que seja feita as sinalizações vertical e horizontal no Bairro Jardim das Acácias. |
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245/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município para que seja feita a revitalização da pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidades, na Rua Dr. Eurico Rodrigues, Centro. |
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246/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente a construção de um espaço de esporte e lazer para os moradores do Bairro Calçadas. |
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247/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente as seguintes reivindicações para o Bairro Calçadas:
- Limpeza do córrego existente no Bairro.
- Limpeza Urbana no Bairro referido.
- Retirada do Entulho próximo a residência 2414. |
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| materia |
248/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo o alargamento da Avenida João Pinheiro na entrada do Bairro Calçadas. |
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| materia |
249/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, que seja oferecida melhoria na iluminação pública do bairro Calçadas. |
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| materia |
250/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente que seja realizada as seguintes obras de melhorias na quadra de esportes do São Gonçalo do Bação:
- Cobertura da referida quadra de esportes.
- Um bebedouro para os usuários do local.
- A instalação de Banheiros adequados no local.
- A instalação de telas de proteção para a quadra. |
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| materia |
251/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a notificação ao proprietário do lote localizado na rua Uruguai, N°50 Bairro São José, para que o mesmo realize a Capina de seu lote. |
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| materia |
252/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de fazer a troca e manutenção de 2 (dois) postes de luz que encontram-se com as lâmpadas queimadas na Rua José Amaro Cordeiro próximo ao número 522, bairro Recanto das Colinas 01. |
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| materia |
253/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua: Antônio Marques de Oliveira N°56. Sta. Rita. |
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| materia |
254/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre o tapamento de Buracos existentes pela extinção da Rua: Antônio Jeronimo, bairro Santa Rita. |
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| materia |
255/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a retirada de Entulhos que encontram-se na Rua: Antônio Raposo Tavares, ao lado do n°99. |
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| materia |
256/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, o reforço na patrulha da Polícia Militar e Guarda Municipal de Itabirito na Travessa Domingues da Silva no período noturno. |
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| materia |
257/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente, a poda das arvores as margens da Rua Engenheiro Simão Lacerda. |
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| materia |
258/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria competente, o desentupimento e limpeza de um bueiro na Rua Chile, Bairro São José próximo ao número 238. |
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| materia |
259/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da tampa da rede pluvial na Rua Angelina Salerno, próximo ao número 183, Bairro São José. |
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| materia |
260/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com urgência através da Secretaria competente (Obras), que seja feito uma intervenção no Bairro Vila José Lopes, Rua Inácio Gomes de Oliveira próximo ao número 113. |
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| materia |
261/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de um quebra mola na Rua José Amaro Cordeiro, bairro Recanto das Colinas. |
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| materia |
262/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita notificação aos proprietários de todos os lotes que necessitam de limpeza e capina, em especial no Bairro Recanto das Colinas II. |
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| materia |
263/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
264/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina, na rua Oscar Rosa Pires, no bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
265/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, elevar a faixa de pedestre na Av. Farid Rahme, em frente ao número 291, no Bairro Cardoso. |
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| materia |
266/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reconstrução do término da Rua João Donada Tayeda, próximo a MGC 356 rodovia dos Inconfidentes, conforme croqui anexo. |
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| materia |
267/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a iluminação pública na Rua Estrada do Contorno, em frente ao número 42, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
268/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de lombada (quebra-mola), na Rua Estrada do Contorno, N° 42, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
269/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina da Rua Maria Adelaide, Bairro Rosário. |
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| materia |
270/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras solicite a juntamente com a Secretaria de Urbanismo, estudar a possibilidade de colocar um abrigo coberto para ônibus na Rua Rio Itabirito (próximo ao N° 133) - Bairro Liberdade, bem como fazer a capina na região |
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| materia |
271/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização de capina e limpeza na da Rua Augusto Bretas, 474 - Bairro Matozinhos, bem como a realização de notificação dos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na região. |
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| materia |
272/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a prorrogação da suspensão de cobrança de parcelas dos beneficiários do Fundi que possuem contrato de financiamento vigentes. |
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| materia |
273/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, solicite a volta/aumento dos leitos de UTI que foram destinados no início da pandemia, para o Hospital de Campanha de Ouro Preto. |
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| materia |
274/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária responsável, a intervenção do Município para reparo em via pública (tapar buracos) na rua José Augusto França, no bairro Munú (início do viaduto). |
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| materia |
275/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária responsável, a intervenção do Município para reparo em via pública (melhoria no calçamento) na rua João Faria Gurgel (morro do tratamento de água) no bairro Santa Rita. |
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| materia |
276/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária responsável, a intervenção do Município para realizar obras de drenagem pluvial na rua Munú, no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
277/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária responsável, a intervenção do Município para que seja refeito um trecho da rua Rio de Pedras, no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
278/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, que seja realizado capina e roçada, reparo no calçamento e troca lâmpadas queimadas dos postes ao longo da rua Portal das Palmeiras, próximo a UPA, no bairro Santa Efigênia. Solicita também que seja incluído a referida rua, no cronograma de limpeza da prefeitura, pois os moradores reclamam da falta de atenção por parte do poder público. |
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| materia |
279/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, que realize colocação de guard rail no trecho da Avenida Queiroz Júnior do número 1.877 até o número 3.575 (Próximo da entrada da capela Imaculada da Conceição). |
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| materia |
280/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar estudo para rever alteração feita no transito da rua Dona Cristina. |
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| materia |
281/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, juntamente com o SAAE, realizar serviço de drenagem no Beco Manoel Antônio no bairro Vila Gonçalo. |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2021-03-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
3505/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a “Medalha de Honra ao Mérito Coronel Alves” e dá outras providências.
Fica criada a “Medalha de Honra ao Mérito Coronel Alves”, com o fim de condecorar anualmente as pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, tenham se tornado merecedoras do especial reconhecimento da cidade de Itabirito/MG. A escolha dos condecorados anualmente caberá à Comissão Especial, especificamente constituída para essa finalidade, e que será composta, necessariamente, pelos seguintes agentes públicos: I. Prefeito Municipal, que a presidirá; II. Vice-Prefeito Municipal; III. Secretário Municipal de Educação; IV. Secretário Municipal de Saúde; V. Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo; VI. Secretário Municipal de Assistência Social; VII. Procurador Jurídico Consultivo. |
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| norma |
3506/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação e funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.
Ficam reconhecidos, no âmbito municipal, os estabelecimentos de circo e a atividade circense, como forma de expressão reconhecida como patrimônio cultural brasileiro, nos termos do Artigo 216, da Constituição Federal, e patrimônio cultural mineiro nos termos do Artigo 208, da Constituição Estadual. Fica revogado o Art. 81, da Lei Municipal nº 1615/1990 (Código de Posturas Municipal), alterado pela Lei Municipal nº 2102/1999, bem como todas as demais disposições legais contrárias a esta Lei. |
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| sessao |
8 |
2021-03-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2021-03-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção de espaço de lazer para inclusão de pessoas com deficiência no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de ITA 305 a Estrada Vicinal que corta as estradas ITA 300 e OTA 310, até a presente data sem nome. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece os esportes de aventura e radical, como atividades de valor cultural, esportivo e turístico para o município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de segurança e trânsito, relatório de ações praticadas pela Guarda Civil Municipal em nosso município para prestação de contas a sociedade. |
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