| materia |
221/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde que o Município se prepare para aquisição de Vacinas caso haja descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo Governo Federal. |
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| materia |
223/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração que os profissionais de saúde do nosso município, possam ter suas remunerações revisadas, equiparando, nos casos de defasagens, com os vencimentos dos profissionais da mesma categoria da cidade de Ouro Preto e região. |
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| materia |
225/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras solicite a CEMIG, a colocação de 03 postes, bem como a extensão de rede elétrica, na Rua João Meneghim Filho (próximo ao N° 169), no bairro Marzagão. (anexo Lei 2640 de 21 de Dezembro de 2007) |
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| materia |
226/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização (parada permitida com pisca alerta ligado) na rua Francisco José de Carvalho, n° 220 no bairro São José. |
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| materia |
227/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria competente, a construção de passeio com meio fio na Alameda dos Inconfidentes próximo ao número 1107 no bairro Quinta dos Inconfidentes. Segue em anexo, foto do local mencionado. |
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| materia |
228/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica juntamente com construção de passeio e colocação de meio fio na rua Ipiranga no bairro córrego do Bação. |
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| materia |
229/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar limpeza, capina, no Cemitério Parque da Esperança. Como mostra as fotos, em anexo, o local necessita de uma manutenção urgente. |
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| materia |
230/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa, projeto de Lei que disponha sobre a isenção do Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza (SSQN) e Alvará, para classe de taxista que prestam serviços de transportes de passageiros município. |
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| sessao |
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2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3502/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõem sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custo relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Itabirito às vítimas de violência doméstica e familiar os dispositivos de segurança por elas utilizados.
Aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher, fica obrigado a ressarcir ao município, no âmbito ou não do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a tabela SUS ou com a despesa comprovadamente realizada, os custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar. |
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| norma |
3503/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.
Ficam os hospitais e maternidades públicos e privados do município de Itabirito obrigados a prestar aos pais, mães e/ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês. Os hospitais e maternidades deverão viabilizar parceria junto a Brigada Municipal de Itabirito (Corpo de Bombeiro), para realização dos treinamentos. |
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| norma |
3504/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 3354 de 14 de outubro de 2019 que autoriza a instituição do Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio e Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
O Art. 1º da Lei nº 3354, de 14 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º - Fica instituído o Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio e Pessoas com Deficiência, inclusive em períodos de pandemia, como o covid-19 (NR)". O Art. 2º da Lei nº 3354, de 14 de outubro de 2019, passa a vigorar acrescida dos parágrafos 1º e 2º: "Art. 2º - ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Parágrafo Único - (Revogado) § 1º - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. § 2º - Considera-se idoso restrito ao domicílio, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade incapaz de sair de casa sozinha ou que se locomova sem auxílio apenas na vizinhança de sua residência”. O § 1º do Art. 3º da Lei nº 3354, de 14 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 1º - A solicitação de vacinação domiciliar deverá ser feita, pelo próprio idoso ou por alguém que o represente, na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na área em que reside o idoso ou o portador de deficiência, podendo tal solicitação ser formulada por telefone ou e-mail. A Unidade Básica de Saúde (UBS) manterá um cadastro com o nome de todos os cidadãos com mais de 60 (sessenta) anos e das pessoas com deficiência, com endereço completo, telefone e e-mail de contato, nome da pessoa que solicitou o atendimento ou do responsável legal, quando for o caso". A Lei nº 3354, de 14 de outubro de 2019, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 4º-A: "Art. 4º-A – Em período de pandemias, a exemplo do Covid-19, será mantido o Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio e Pessoas com Deficiência, que ocorrerá em datas e cronogramas fixados pelo Ministério da Saúde, sendo executado pelo Poder Público através da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo rigorosamente as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde (NR)". |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "a escola vai à câmara" e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Amigo Verde nas escolas da rede municipal de ensino de Itabirito/MG. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de orientação vocacional/profissional para os alunos das escolas públicas municipais de Itabirito/MG. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio Social do Bairro Balneário Água Limpa - CABAL, neste Município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Luciana Gonzaga, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 13 de Fevereiro de 2021. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Charles Jesus de Oliveira, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 25 de Fevereiro de 2021. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Poder Executivo prestações de contas dos recursos recebidos da Covid-19 desde o início da pandemia até a presente data.
Requer informações:
1 - Valores recebidos;
2 - Contratos celebrados;
3 - Despesas com pessoal; |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao executivo informações sobre o previsão da recomposição salarial dos servidores públicos municipais de Itabirito em 2021. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Poder Executivo informações sobre o funcionamento do Mercado Municipal de Itabirito. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO relação de licitações presenciais. Tal solicitação vem com intuito de fiscalizar e oportunizar outras pessoas que também desejam participar dos processos de forma democrática. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito informações sobre a relação das obras de drenagem que serão realizadas durante ano de 2021. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO informações se o município dispõem de algum plano Turístico para os anos de 2021 a 2024, se caso obtiverem, favor nos encaminhar para que tenhamos conhecimento de tais planejamentos. Se o executivo ainda não se dispõe desse plano, que seja solicitado a elaboração do mesmo e apresentado dentro do prazo de 60 dias.
Haja vista que dispomos de distritos com riquezas invejáveis pelas suas belíssimas reservas naturais e lindos acervos históricos patrimonial. E mesmo assim infelizmente, os distritos não são valorizados e nem tão pouco explorados através de um eficiente plano turístico municipal para que consiga atrair e manter a rotatividade de turistas nos distritos de Itabirito, sendo uma grande ferramenta de geração de renda e movimentação na economia do município e na geração de renda para os moradores dos distritos.
Necessitamos de mais dedicação e interesse por parte do EXECUTIVO em relação ao turismo do nosso município. |
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65/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO listagem dos servidores efetivos e nomeados da parte operacional e administrativa contendo:
- Cargo de ocupação,
- Data de nascimento,
- Endereço.
Solicito ainda uma listagem contendo o cadastro dos taxistas de nosso município mapeados por ponto de atendimento. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que informe se existe a pretensão de encaminhar a essa casa legislativa projeto de lei sobre o REFIS, caso haja, solicito que seja enviado o mais rápido possível. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família do(a) Sr.(a). Atalina Oliveira Gomes, pelo seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021. |
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68/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Através da secretaria de Segurança e Trânsito, informações sobre prazo de concessão da empresa do transporte coletivo do nosso Município, bem como as notificações de atrasos e quebras dos coletivos e quantidade atual de fiscais dos coletivos na cidade. |
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69/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informações:
Considerando que em 2019 através do projeto de lei 48/2009, foi acrescentado o parágrafo único ao art. 8° da lei 3236 que institui o Plano Plurianual do município de Itabirito para período 2018-2021.
Considerando que a lei 3370, de 17 de março de 2019 que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Itabirito para o exercício do ano de 2020, traz em seu texto no artigo 4° - as emendas impositivas serão executadas conforme o anexo A, após o início do Exercício financeiro de 2020 (em anexo).
Considerando que foi indicado de forma legal e impositiva por todos vereadores da legislatura 2016-2020.
Solicito que seja enviado informações de quais emendas já foram realizadas e aplicadas, já as que não foram cumpridas ainda, deverá informar o motivo por que ainda não forma cumpridas.
Obs.: deverá ser comprovado através de documentos, |
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70/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informações:
Prestação de contas dos valores gastos com asfaltamento e tapa buracos realizado no Município de Itabirito nos seguintes meses: Dezembro, Janeiro e Fevereiro.
Obs.: deverá encaminhar medição completa, ordem de fornecimento, notas fiscais e empenhos. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informações:
- Número de vacinas da Covid - 19 que o município recebeu.
- Cópia do plano de vacinação adotado pelo município.
- Quantas pessoas já foram vacinadas e lista contendo nome completo dos vacinados e área de atuação. |
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72/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
A Comissão de Educação e Cultura composta pelos vereadores Daniel Sudano, Edson Gonçalves e Paulo César Teixeira, no uso de suas atribuições legais, requerem, com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, audiência pública a se realizada no plenário desta casa legislativa, de forma híbrida, do dia 05 de março de 2021, ás 15 horas para discutir e debater os seguintes assuntos: 1 - Discussão e protocolo de retomada das aulas; 2- Decreto 13.704 que determina o retorno aos trabalhos presencias dos servidores da Secretaria Municipal de Educação; 3 - Aquisição de plataforma de ensino pelo município; 4- Atualização e melhorias nos blocos de educação da rede pública; 5- Plano de vacinação para os profissionais da educação; 6- Autonomia par a rede de ensino privada no retorno às atividades conforme artigo 2º da deliberação do comitê extraordinário COVID-19 e 7- Demais assuntos correlatos. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento do bairro Munu. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, colocação de redutores de velocidade (quebra molas) na rua Ari Arduíno de Araujo. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a sinalização pertinente ao fluxo do transito entre as ruas Machado de Assis e Castro Alves no bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção periódica no canteiro central da Avenida José Farid Rahme. |
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158/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a iluminação na rua Cruz do Munu que liga o Munu ao Córrego do Bação. |
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159/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma da ponte situada na região do Calado, conforme anexo. |
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160/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida José Farid Rahme com a Avenida Valdir Salvador de Oliveira, com a Rua Raul Soares e a Rua João Pinheiro. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a limpeza e capina na Travessa Paraopeba, no Bairro Tombadouro. |
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162/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a doação do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Estrada Padre Adelmo, esquina com a Rua Estrada da Caixa D'água, no Bairro Meu Sítio, para a Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio. |
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163/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, instalação de abrigo de ônibus na Rua Tombadouro esquina com a Rua do Alto da Antena, próximo a caixa d'água, conforme registo fotográfico em anexo, no Bairro Padre Adelmo. |
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164/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, obra de afastamento do meio fio entre as ruas, Rua Estrada Padre Adelmo com esquina da Rua Estrada da Caixa D'água, no Bairro Meu Sítio, conforme registro fotográfico. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, melhoria e manutenção nas placas de identificação que nomeiam os logradouros dos bairros Novo Itabirito, São José e adjacentes, indico ainda que seja analisada a possível extensão do serviço a todos os bairros de Itabirito, pois, as placas de identificação estão em estado de deterioração e em outras são localidades inexistentes as placas ou outra forma de identificação ou sinalização. |
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166/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, asfaltamento das seguintes ruas do Bairro São José:
- Virgílio Gonçalves,
- Oscar Vitor Pereira,
- Guatemala. |
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167/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, asfaltamento da Rua Antônio Caetano Campos no Bairro Quintas dos Inconfidentes. |
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168/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente que conceda aos servidores municipais o benefício de ter valor do Cartão Alimentação dobrado no mês de Dezembro de cada ano. |
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169/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que sejam instaladas seis (6) placas de madeira no Bairro Novo Itabirito, advertindo os pedestre e condutores de veículos, quanto ao perigo de trafegarem por baixo das torres elétricas, principalmente, no período chuvoso que há maior incidência nas proximidades das torres de rede elétrica. |
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170/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre Capina na rua Hermano Pereira Lima, bairro Saudade. |
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171/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente com urgência, a capina e limpeza na área externa do conjunto denominado Morada Viva situado no bairro Gutierrez. |
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