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128/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Beijamin José da Silva, próximo ao n° 131, Bairro Vila Gonçalo. |
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129/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de Recolher entulhos que estão sobre o calçamento da rua:
Nossa Senhora da Gloria, próximo ao N° 108 bairro Sto. Antônio. |
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130/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que proceda a vacinação prioritária de médicos veterinários e Educadores Físicos, haja vista se tratarem de profissionais de saúde. |
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131/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza nas ruas do Bairro Boa Viagem em especial da Ladeira São Francisco. |
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132/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza nas ruas do Bairro Belo Monte. |
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133/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco no bairro Santo Antônio, mais precisamente na rua São Sebastião. |
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134/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco no bairro Santa Rita, mais precisamente na rua da Carioca. |
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135/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco no bairro Munú, mais precisamente na rua José Augusto França. |
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136/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita uma fiscalização na Rua das Acácias, Bairro Matozinhos. |
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137/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de uma faixa elevatória na Rua João Pessoa, próximo ao número 134. |
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138/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a colocação de uma lixeira na Rua Paina, Bairro Marzagão. |
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139/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a poda da grama, a supressão de buracos e limpeza da Praça entre as rua José do Santos e Avenida dos Inconfidentes no Bairro Santa Efigênia. |
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140/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de drenagem pluvial na Rua Francisco Zacarias, no trecho compreendido entre Avenida dos Inconfidentes à rua Prudente de Morais, no Bairro Santa Efigênia. |
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141/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implementar a amplicação da área de recolhimento da coleta seletiva de materiais recicláveis no bairro Marzagão, a expandindo até a rua da Sede da Fazenda Campestre. |
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142/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de placas de identificação dos nomes nos logradouros públicos no bairro Meu Sítio, neste Município. |
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143/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, promover obras de recapeamento da pavimentação na Rua Bráz Melillo e promover limpeza desta rua e da gruta Nossa Senhora de Lourdes em Bairro de mesmo nome. |
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144/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a construção em caráter de urgência a escadaria na margem esquerda da BR-356 no sentido Itabirito - Ouro Preto, com acesso para a região do Country. |
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145/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a prestadora de serviços de Itabirito, a divulgação do site, bem como do aplicativo, além de disponibilizar um número de telefone para que o cidadão possa solicitar serviço referente à troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública. Site da empresa: http://iluminacaopublica.net.br/ |
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146/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal da Fazenda, que estude em caráter de urgência a implantação um PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, com um pacote de medidas de incentivo para os setores do comércio, indústria, serviços, turismo, cultura, educação, esporte entre outros setores produtivos do nosso município, sobretudo às micro e pequenas empresas da nossa cidade, que foram fortemente impactados em consequência da pandemia do Coronavírus. |
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147/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o Comitê COVID-19 e a Secretaria Municipal de Saúde a seguinte ação:
Que mantenham as medidas de prevenção e controle de infecção para o enfrentamento da COVID mediante a nova variante do Vírus, pois a falta de controle poderá acarretar em uma terceira onda de contágio. |
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148/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito que tomem medidas em relação ao fluxo de ônibus que estão circulando na Rua Matozinhos. |
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149/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito reparo em via pública na rua Acuruí, esquina com rua Munú (Creche Tia Lolinha) no bairro Padre Adelmo. |
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150/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras, a intervenção do Município para reparo em via pública (tapar buracos) nas ruas Doutor Antonio Lisboa e Professor Alcides Pereira ambas no Bairro Antônio. |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria competente a implantação de corrimão na escadaria que se encontra na rua Doutor Antônio Lisboa do Bairro Santo Antônio e uma a avaliação dos degraus da escada (nivelamento). |
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| materia |
152/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza de bueiros no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a limpeza e capina na Rua Paraopeba, no Bairro Tombadouro. |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria pertinente, obras de drenagem pluvial e recapeamento de pavimentação na rua Alberto Fileto, bairro Agostinho Rodrigues. |
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| sessao |
6 |
2021-02-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2021, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-02-17 |
2ª Extraordinaria do dia |
— |
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| sessao |
5 |
2021-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a retomada dos serviços e conclusão de obras na estrada rural da localidade denominada Chapada Dos Lagos. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 3354 de 14 de outubro de 2019 que autoriza a instituição do Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio e Pessoas com Deficiência e dá outras providências |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Cachorródromo - Espaço Público Para Cães", no Município de Itabirito. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal em memória dos Itabiritenses vítimas da COVID-19 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o "Programa Adote uma Praça", que visa possibilitar a adoção de praças, jardins públicos, rotatórias, dentre outros, por pessoas físicas, jurídicas e entidades, bem como dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado cópia de projeto de urbanização, regularização e melhoria nos imóveis do Bairro Cohab atrás dos prédios situados na Rua Pedro Ribeiro. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações da empresa responsável pelo estacionamento rotativo no município. (LAPAZA EMPREENDIMENTOS).
1- O número de funcionários que trabalham no rotativo;
2 - Horário de trabalho da equipe;
3 - Número de vagas ofertadas;
4 - Orientação aos usuários em caso de falha no equipamento. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja incluso nos serviços oferecidos pelo CAC - CENTRO ATENDIMENTO AO CIDADÃO os serviços de um tradutor e intérprete de libras. Esse profissional é responsável por ajudar na comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a língua oral corrente.
O pedido se estende a atuação do profissonal nas reuniões Legislativas e comunicados do Executivo aos municipes. Oferecer o atendimento sugerido assegura o tratamento diferenciado, imediato e a inclusão às pessoas a que se refere.
O objetivo é garantir ao cidadão o direito a um atendimento priotário e especializado no serviço prestado pela repartição pública e nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal de Itabirito e Câmara Legislativa. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO as seguintes informações relacionadas a subvenções concedidas às entidades de Itabirito:
-Quais entidades foram contempladas no ano de 2020;
- Quais os critérios usados para definição dos valores destinados a cada uma delas; |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito a informação sobre a previsão para realização de concurso público, haja vista que, a maioria de seus funcionários são contratos. O vereador que subscreve, entende que todas as pessoas que tem interesse em ingressar no serviço público, possam ter a oportunidade através do concurso público.
Assim sendo, conto com aprovação, pelos Nobres Edis da presente indicação. Espero ainda, que haja sapiência e percepção do Exmo. Sr, Prefeito Municipal. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO informações sobre a realização de repasses de verba destinada ao enfrentamento do COVID19. Havendo o repasse, solicito que também especifique o valor total enviado e as entidades contempladas com a verba, solicito o detalhamento de quais entidades e valores repassados a elas.
Essa informação se faz necessária para que tenhamos conhecimento se realmente o Governo Federal vem destinado alguma verba para o município para o enfrentamento do COVID-19. Temos que fiscalizar e acompanhar as condutas e os destinos dado aos repasses do governo federal.
Assim sendo, conto com aprovação, pelos Nobres Edis, da presente indicação. Espero ainda, que haja sapiência e percepção do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solicitando:
- Recolocação urgente dos radares que foram retirados ao longo da BR-356, trajeto Itabirito - Belo Horizonte, como por exemplo no trevo do Bairro Country com a BR 356, acesso 2 de Itabirito.
- Instalação de placas de sinalização em prol do ciclismo, indicando o tráfego de ciclistas ao longo da BR 356. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Seja enviado oficio parabenizando a presidente da FECOMERCIO / SINCOVITA, senhora Maria Luíza Maia Oliveira pelo empenho e participação ativa nas demanadas que esse momento de pandemia trouxe para o comércio e empreendedores locais. |
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36/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio parabenizando a presidente da CDL - Itabirito a Senhora Ana Carolina Tabari Ramalho Miranda, o Presidente da Associação Comercial de Itabirito, Senhor Douglas da Silva Cardoso e ao Presidente da ADESIAP, Senhor Leonardo Hamilton Maia Oliveira - pelo trabalho e apoio que realizaram em favor dos nossos comerciantes, empreendedores, nesse período atípico e de grande desafio que estramos vivendo da pandemia do Coronavírus. |
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37/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio parabenizando a presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS COMÉRCIO DE ITABIRITO a Senhora Vanda Fátima de SOuza Freitas pelo empenho de decidir em ação coletiva, que o feriado do dia do comerciário, comemorado na segunda feira de carnaval, foi transferido para o dia 30 de outubro. |
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38/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando os componentes COMERCIANTES PELA VIDA em especial a Senhorita Andreza da Silva Queiroz, ao Sr. Marcelo Pereira Pinto, a Senhora Valéria Paixão Alvarez e a Senhora Simone Lima de Moura bem como todos os comerciantes que abraçaram essa causa.
Essa iniciativa foi realizada de forma ordeira, dentro da sua constitucionalidade e no final os objetivos pleiteados foram alcançados.
Parabéns a todos os envolvidos pela belíssima ação e comprometimento em prol dos Comerciantes. |
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39/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Acesso as informações que dispõem sobre o senso periódico da nossa cidade para identificar e dimensionar a população de pessoas portadoras de deficiências bem como identificar e classificar os tipos de deficiência. |
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40/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito enviar a esta Casa Legislativa todas as informações possíveis sobre o motivo que a obra de reforma do CEMI (Centro Educacional Municipal de Itabirito) está paralisada. |
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