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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Saúde, o plano municipal de vacinação contra covid-19 bem como as previsões de execução por escrito. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-15 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Segurança e Trânsito, toda a documentação referente a concessão para utilização dos parquímetros em Itabirito. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a manutenção e limpeza de lotes e logradouros pertencentes a prefeitura. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de contêiner's climatizados destinados ao descanso dos motoristas de ambulância em respectivos períodos. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação imediata e estruturação para estocagem de uma maior quantidade de oxigênio liquido. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a reforma e construção de novas instalações, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para refeitório e intervalos dos funcionários. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a o asfaltamento da rua Antonia Augusta de Andrade. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avaliação da viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Francisco José de Carvalho, bairro São José (em frente à empresa Serra Verde). 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avaliação da possibilidade de promover benfeitorias, e plantio de grama no Campo do Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de concessão do vale alimentação para todos os servidores municipais e servidores do SAAE Itabirito, independente do valor remuneratório auferido por estes, através da consignação da respectiva verba do orçamento municipal. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avaliação da viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Manoel Bandeira no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita, a avalição da possiblidade de asfaltamento nas principais ruas de acesso no distrito Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a capina e limpeza em caráter de urgência, em área atrás dos prédios do Bairro COHAB, próximo a Rua Pedro Ribeiro. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente a intervenção do Município para construção de rede pluvial para captar a água de enxurrada que vem da área institucional (área verde), que está compromtendo a segurança dos moradores, na Rua Canário, próximo ao número 87, Bairro Floresta, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que viabilize a restauração e reforma da Igreja católica do distrito de São Gonçalo Bação junto aos órgãos responsáveis. Solicito ao executivo prioridade nessa indicação, por se tratar de um patrimônio cultural e religioso que há anos não recebe restauração e reforma. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo através da secretaria competene, a substituição da escadaria da Rua Doutor Antônio Lisboa, situada atrás da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Junior, por rua com infraestrutura necessária a mobilidade urbana. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do EXECUTIVO, através da secretaria competente, a troca dos abrigos de ônibus de metal por abrigos de madeira, no bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-15 Indicação Indico que sugerido ao Chefe do Executivo através da secretaria competente, que viabilize o fornecimento de uniformes padronizados para todos os servidores municipais e que possa ser providenciado crachás de uso obrigatório contendo a identificação e função do servidor. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que encaminhe projeto de lei que prevê a redução definitiva na jornada de trabalho dos servidores público e do expediente administrativo da prefeitura. Permanecendo assim 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a notificação ao proprietário do lote localizado na rua José Sâns, N° 116. Para que o mesmo realize a Capina de seu lote. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a realização de vigilância pela Guarda Municipal durante as noites de sábados e domingos na região do mirante do Novo Itabirito, próximo à quadra de esportes. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, acerca da celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais para que os exames de direção de motocicletas sejam realizados na cidade de Itabirito, haja vista haver local apropriado no Município para tanto. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a restauração do corrimão e capina do entorno da escadaria do Bairro Santa Tereza, na Rua Cristal com a Rua Engenheiro Simão Lacerda. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instalação de redutor de velocidade na estrada Ita 020, em frente o Restaurante denominado Praião. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie através da Secretaria competente, o desentupimento de um bueiro no Bairro Agostinho Rodrigues, no cruzamento da Rua Antônio Cavalieri com a Avenida dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a operação tapa buraco no bairro Santa Efigênia, mais precisamente nas ruas João Pinto e Virgílio Cesário. 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza nas ruas do Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de um quebra mola na Rua MIguel Ribeiro, próximo ao N° 315, bairro João Carolino 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina no bairro Country, na Alameda Alvarenga Peixoto. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a colocação de uma lixeira na UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite um mutirão da limpeza na Rua do Córrego Seco (estrada que da acesso ao Cristo). 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina da escadaria do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria pertinente, a construção de escadaria que ligue as ruas Francisco Medanha a rua João XXIII, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja antecipada as bolsas das escolas particulares do exercício de 2021, a partir deste mês de fevereiro. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-15 Indicação Indico que possam informar o cronograma de repasse com as datas previstas para o repasse das subvenções do ano de 2021. 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-15 Indicação Indico que sejam realizada a melhoria de sinalização da rua Juscelino Kubitschek. 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-15 Indicação Indico que faça gestões junto a Empresa Cemig, e da secretaria competente para que seja providenciada a transferência do poste de energia elétrica localizado na rua Cristóvão Militão em frente ao n° 364 no Bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente a colocação de quebra molas na rua Boa Viagem em frente ao n° 128 e um outro na rua Esperança esquina com rua Dona Chatinha, ambos no bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de placas de nomeclatura nas do bairro Padre Adelmo e bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município na Rua Chancudo do número 173 ao 137, bairro Padre Adelmo, redução do passeio para alargamento da rua. 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a criação de uma Central de Libras em nosso Município. 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria de Obras, a colocação de calçamento ou pavimentação asfáltica na rua José Lourenço nas proximidades do número 04 até número 73, no bairro São José. 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar estudo para colocação de placa proibindo subir (R-3) na rua Carmem Miranda do número 69 ao número 102. E no mesmo trecho colocar placa proibindo a descida de ônibus (R38) e caminhão (R-9). 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confecção de quebra molas na rua Guiomar Novaes, frente ao número 70, no bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confecção de quebra molas na rua Felipe dos Santos, no bairro Vila Gonçalo, próximo ao poste, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-15 Indicação Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de uma faixa de pedestres elevatória na Avenida Querioz Júnior, em frente a prefeitura (antes do ponto de táxi). 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-15 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria da pavimentação e a instalação de redutores de velocidade na Rua Augusto Bretas, Bairro Matozinhos. 1 extracted
sessao 2 2021-02-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-02-11 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao SAAE solicitando ao Presidente da Autaquia motivação pelo não estarem cumprindo a lei 3331/2019 que dispõe sobre a instalação de bloqueadores de ar na tubulação do sistema. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-11 Requerimento Que seja encaminhado a secretaria responsável solicitando informações referente às medidas sanitárias referente ao retorno das aulas no município. 1 extracted