| materia |
45/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 de Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o Comitê COVID-19 e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito as seguintes ações em caráter de urgência:
a) Que seja criado um canal de atendimento (disque denúncia) para que a população de forma anônima possa realizar denúncias de eventos clandestinos, aglomerações e quaisquer descumprimentos dos decretos emitidos pelo Poder Executivo.
b) Intensificar a fiscalização e medidas preventivas nos pontos que estão realmente gerando aglomerações em Itabirito, para não recair a responsabilidade nos comerciantes de nossa cidade; |
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50/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confecção de uma faixa elevatória de pedestres na rua da Carioca frente ao posto de gasolina. |
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51/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com o SAAE, realizar intervenção na drenagem fluvial no final da rua Américo Moreira da Silva, no bairro Santa Rita. |
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52/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar limpeza, capina, tapa buraco e manutenção na quadra, academia ao ar livre e nas estradas rurais das localidades:
-Chácaras de Acuruí
-Ponte Nova
-Jaguará
-Tijuco
-Região da Pousada do Basílio |
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53/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretária competente, realizar limpeza, capina e manutenção na praça do bairro bem Viver. |
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54/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confecção de uma faixa elevatória de pedestres na rua Dr. Eurico Rodrigues, frente ao estacionamento do Supermercado Jequeri, no bairro Praia. |
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57/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria Municipal de Obras, restauração da escadaria que dá acesso aos bairros Agostinho Rodrigues e Quinta dos Inconfidentes, através da BR 356.
Coordenadas geográficas: 20°14'44''S 43°47'49''W |
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71/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, o serviço de patrolagem na Rua Ponte Nova, próximo ao número 110, no morro principal do Acuruí. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, o serviço de patrolagem em todas as estradas rurais da localidade denominada Chapada dos Lagos. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a poda de árvore na Rua Estrada da Caixa D' agua, próximo ao número 341, conforme foto em anexo, no Bairro do Meu Sítio. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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9/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, providencie obras de infra-estrutura urbana na Rua Rosalina de Oliveira Reis, localizada no bairro Munu. Os serviços solicitados contemplam pavimentação, drenagem e iluminação. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a recuperação ambiental de um talude localizado no distrito de Ribeirão do Eixo, conforme arquivo em anexo. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, verifique a possibilidade de realizar obras para o alargamento da Rua Ana Maria Teixeira, no trecho em que inicia-se o entroncamento com a Avenida José Farid Rahme, estendendo-se até a altura da Serralheira Peixoto. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a construção de uma rede de drenagem pluvial na Rua Ana Maria Teixeira, 2280. O pedido supramencionado fundamenta-se na ocorrência de constantes alagamentos, empoçamentos e inundações na via em períodos de chuva. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações ao Exmo. Prefeito de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa, espera que tome, COM URGÊNCIA, providências no que tange à capina de toda a extensão da Av. Tiradentes no bairro Novo Itabirito. |
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| norma |
3495/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2021. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições durante o Exercício Financeiro de 2021, às Organizações da Sociedade Civil listadas no Anexo I desta Lei, observado o disposto na Lei Federal 13.019/2014. |
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| norma |
3496/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, artes marciais e todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde, no âmbito do Município de Itabirito.
"Fica definido que as academias de musculação, ginástica, pilates, natação, hidroginástica, artes marciais e todo tipo de esportes, como atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, no âmbito do Município de Itabirito. A limitação do número de pessoas presentes nas academias é facultativa, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida, em tais locais, a possibilidade de atendimento presencial, ainda que fracionado." |
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| norma |
3497/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece os salões de beleza e barbearias como serviços essenciais no Município, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, conforme Decreto Federal nº 10.344, de 2020. Esta Lei estabelece os salões de beleza e barbearias como serviço essencial, em período de emergência em saúde ou calamidade pública no município de Itabirito, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 4°, do Art 28, da Lei Municipal n° 3428, de 10 de agosto de 2020 autorizando a permissão de remanejamento, transposição e transferência durante a execução orçamentária. |
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| materia |
94/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da secretaria competente que realize à colocação de placa proibido estacionar na Rua Agostinho Rodrigues, bairro Praia nas proximidades do número 695 ao 681.
Tal medida se faz necessária, para evitar acidentes no local.
Com finalidade de trazer mais segurança aos motoristas e pedestres. |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Urbanismo, providências quanto à limpeza de um terreno, localizado na Rua Carmem Miranda, ao lado do n°197 (esquina com Rua Padre João do Amaral), Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 3486, de 14 de dezembro de 2020, que "dispõe sobre a desafetação de bem público afetado como área verde e autoriza permuta da área desafetada com faixa de terreno diversa para fins de recomposição, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, doação esta fundamentada no interesse público, e dá outras providências". |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria de Urbanismo/Divisão de Serviços Urbanos, capina na escadaria ao lado da garagem da Serra Verde, localizada na Rua João Pinheiro, Bairro Santa Efigênia. |
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7/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina, limpeza e manutenção da quadra poli esportiva Fortunato Arduino Mendanha situada no Bairro São José. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cobertura e reforma da quadra poli esportiva Fortunato Arduino Mendanha situada no bairro São José. |
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| materia |
113/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a colocação de faixa de pedestre elevada na rua João Pinheiro próximo ao número 845 bairro Sta. Efigênia. |
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| materia |
114/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a colocação de lixeiras bem como providenciar a coleta de lixo para o loteamento Bem Viver no bairro Cardoso. |
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| materia |
115/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina, limpeza e manutenção da rua Tupinambás no bairro Pedra Azul região do bairro São José. |
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| materia |
116/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de lixeiras em ponto estratégico no bairro Bonsucesso, preferencialmente na rua A, rua Principal do bairro. |
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| materia |
117/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de lombadas (quebra molas) na rua Tapajos com rua das Flores no bairro Primavera. |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, a priorizar a vacinação aos funcionários do SAAE, principalmente os prestadores de serviço da rede de esgoto. |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Segurança e Trânsito, a intervenção do Município para pintura de quebra molas e faixas de pedestre na Avenida Queiroz Júnior, da VDL até o Jardim São Cristovão. |
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| materia |
47/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Segurança e Trânsito, a intervenção do Município na Avenida José Farid Rahme, em frente ao campo do São Geraldo e ao final da Avenida sentido Padre Adelmo, a colocação de abrigo de ônibus coberto. |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Segurança e Trânsito, a intervenção do Município na Avenida José Farid Rahme, no final da Avenida sentido Padre Adelmo e no entroncamento da Avenida José Farid Rahme com rua Esperança a colocação de faixa de pedestre elevada. |
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| materia |
49/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo , através da Secretária de Segurança e Trânsito, a intervenção do Município na Avenida José Farid Rahme, em frente ao campo do São Geraldo, a colocação de uma faixa de pedestres. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de rampas de acesso, para cadeirantes e deficientes ao setor de protocolo, ao plenário da câmara municipal, bem como aos gabinetes parlamentares. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de rampas de acesso, para cadeirantes, deficientes e até mesmo idosos, as passarelas elevadas, em toda região central. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a Nota de Repúdio em anexo. |
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| sessao |
4 |
2021-01-19 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Art. 1° Fica denominada rua José Maria Pereira a antiga Avenida Sanitária, com início na Rua José Filipe da Silva e término na Rua Roque Gurgel de Lima no Parque Industrial Flávio Braga Ribeiro, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito as seguintes ações em caráter de urgência. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito as seguintes ações em caráter de urgência. Que seja realizada a pintura no redutor de velocidade da rua Rodrigues Silva em frente ao n° 173, Bairro Saudade, em Itabirito. |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria pertinente, obras de melhorias na rua Antônio Augusto de Andrade, em especial que se viabilize o alargamento da citada via. |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria pertinente, que realize obras de drenagem pluvial e recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Angelina Salermo, bairro São José. |
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39/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria pertinente, urgentes melhorias no ponto de ônibus da rua Francisco José de Carvalho n° 1909, em frente a entrada dos bairros Liberdade, São Mateus. |
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| materia |
40/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria pertinente, a construção de lombada (quebra-mola) na rua Joaquim Luís de Faria, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
95/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria pertinente, passarela para pedestres ligando o bairro Quinta dos Inconfidentes ao bairro Agostinho Rodrigues, por cima da MGC 356 Rodovia dos Inconfidentes. |
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| materia |
96/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria pertinente, obras de drenagem e recapeamento da pavimentação asfáltica das ruas João Donada Tayeda e Saturninos Perreira Barros, em toda sua extensão ambas situadas no bairro Agostinho Rodrigues. |
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