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70/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a realização de trabalhos preventivos no bairro Vila Gonçalo. |
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3/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, enviar oficio a concessionária de Transporte público municipal Serra Verde, informação sobre o número de passageiros com idade compreendida entre 60 e 65 anos.
Considerando que após declaração de inconstitucionalidade da lei municipal 2.356/04 a concessionária de serviços públicos do município iniciou novamente a cobrança de passagem dos idosos com idade de 60 anos;
Assim solicitamos informações sobre o número de usuários que se encontram nesta faixa de idade, bem como o custo mensal desta parcela a fim de que possamos cobrar junto ao Poder executivo o subsídio destes valores para os idosos de Itabirito não sejam prejudicados. |
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4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o estudo e a viabilização para construção do hospital municipal em Itabirito. |
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4/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ângela Aparecida Gomes, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 08 de Fevereiro de 2021. |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Taís Regina do Costa Amaro, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 01 de Fevereiro de 2021. |
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6/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, oficio a CEMIG para responder no prazo legal, reclamações sobre diversos pedidos dos moradores da Rua Oscar Vitor Pereira, no Bairro Recanto da Mata, para substituição da rede rural para rede urbana, bem como a extensão de rede no local. |
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7/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, oficio ao Delegado da Polícia Civil de nossa cidade, solicitando informações sobre o motivo de ter desvinculado o pátio do Detran de nossa cidade (Itabirito) e transferido o serviço para Ouro Preto. |
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8/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro a análise e revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores, tendo em vista que, na lei 3381 equivocadamente estabelece mesmo faixa salarial nos casos de progressão para símbolos 1, 2, 3, 4 e 5. Requer parecer jurídico devidamente fundamentado e a análise de impacto financeiro, bem como as devidas correções. |
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9/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo através da secretaria competente, que apresente a essa casa legislativa a relação com nomes de todas as ruas do nosso município que estão sem asfalto e que apresente um cronograma ou programação para asfaltá-las. Se houver alguma programação, solicito que sejam apresentadas as respectivas datas estimadas para que casa uma receba a massa asfáltica. Caso o executivo não tenha essas referidas ruas inclusas em sua programação de asfalto, preço que inclua junto às informações e justificativa. Na oportunidade requeiro também a relação de todas as ruas que receberam o recapeamento asfáltico até o momento e as que ainda estão para receber o serviço em 2021. |
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10/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que envie cópia de todos os decretos de exonerações e nomeações realizados por essa administração no período de 10 de agosto de 2020 a 08 de fevereiro de 2021. Haja vista que não estão atualizados no portal da transparência. |
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11/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo relação com nome de todos os servidores que receberão pecúnia através de férias prêmio, especificando o valor pago a cada servidor e o valor total de pecúnia. Que seja também enviado a relação dos servidores que solicitaram e que tiveram o seu requerimento indeferido, nesse caso solicitamos que encaminhe junto à relação, a justificativa do indeferimento. |
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12/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 3065 de 17 de abril de 2015 que institui a Terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal. |
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12/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo as seguintes informações sobre as comissões existentes na Prefeitura de Itabirito:
- Quantas comissões têm na prefeitura (licitação, processos administrativos, procedimentos administrativos, monitoramento, processo de indenização, etc...);
- Cópias das portarias de nomeação dos servidores que compõem as comissões;
- Cópias das atas das reuniões das comissões, a fim de comprovar que os servidores nomeados participam efetivamente das reuniões e das decisões inerente às comissões que fazem parte.
- Os servidores são remunerados por participar dessas comissões, casos seja favor informar o valor pago a cada servidor;
- Descrever e definir os valores pagos aos servidores das comissões. Detalhar qual a forma de remuneração referente à reunião (mensal ou semanal) ou se independente da participação ou não; |
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13/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõem sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custo relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Itabirito às vítimas de violência doméstica e familiar os dispositivos de segurança por elas utilizados. |
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13/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja apresentada a população, aos órgãos constituídos e a esta Casa Legislativa, uma prestação de contas geral de todos os gastos públicos utilizados no combate e prevenção à Pandemia da corona vírus, desde o início da homologação da doença pela Organização Mundial da Saúde.
Solicito também que sejam apresentadas as verbas de Governo Federal e Estadual, bem como do setor privado que, eventualmente tenham sido destinadas ao Município de Itabirito e suas respectivas aplicações;
Requer ainda, seja apresentado em caráter de urgência todo planejamento estratégico a ser adotado pela Administração Municipal para início do trabalho de imunização da população, detalhando os procedimentos de aquisição e compra e aplicação da vacina. |
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14/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, solicitamos a pavimentação asfáltica da Rua Virgílio Gonçalves Dos Reis, Bairro São José. |
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14/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizado o Padre Marcelo Pereira, pelos 17 anos de sacerdócio.
Padre Marcelo vem realizando relevantes trabalhos frente à igreja e contribuindo para o desenvolvimento espiritual, social e humano na nossa População. |
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15/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, no portal da transparência, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando o Sr. Ronan Pedroza, bem como os moradores do bairro Matozinhos, pela iniciativa de fazer a decoração do "Primeiro Ano do Natal da Rua Matozinhos". Essa idéia veio demonstrar o verdadeiro espírito de Natal e despertar para o potencial turístico daquela localidade.
Parabéns a todos os envolvidos pela belíssima decoração de Natal e em especial ao Senhor Roman Pedroza, proporcionando mais esperança e alegria aos que ali estiveram. |
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16/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, o serviço de patrolagem na estrada rural que da acesso ao Retiro Dos Lagos. |
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17/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, solicitamos a substituição das lâmpadas de IODO para as lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública, na Rua Padre João Amaral, Bairro Vila Gonçalo. |
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17/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro a Secretaria de Esporte e Lazer informações sobre andamento da construção da quadra do bairro Padre Adelmo. |
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18/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, viabilizar em caráter de urgência a possibilidade de instalação de três novas UBS-Unidades Básicas de Saúde, para desafogar o atendimento aos pacientes nos Bairros São José e Nossa Senhora de Fátima. Sendo necessária a instalação de uma unidade que atenda aos bairros Padre Adelmo, Meu Sítio e Cardoso, São Geraldo e Santa Efigênia. Uma segunda, que atenda aos bairros Quinta dos Inconfidentes, Agostinho Rodrigues, Bela Vista e Nossa Senhora de Lourdes e uma terceira para atendimentos aos bairros que se localizam ao final do São José, que atenda aos moradores dos bairros Portões, Liberdade, São Mateus, Adão Lopes e demais bairros que estão surgindo nas adjacências. |
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18/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a vacinação da COVID-19, tais como: quantidades de vacinas disponíveis na cidade, setores que já foram vacinados, previsão para chegada de novas dose junto ao Estado. |
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19/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro a Secretaria Municipal de Educação informações sobre o plano de retorno as aulas em nosso Município e preparação dos ambientes escolares para recebimento das crianças mediante prevenção ao Covid-19. |
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19/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da através da secretaria competente, que viabilizar junto a Empresa Serra Verde responsável pelo transporte público nos distritos de São Gonçalo Bação, Macedo, Saboeiro, Cabral, Córrego do Bação e Marzagão a possibilidade de atender essas comunidades com o transporte de segunda-feira a sexta-feira. Atualmente os distritos estão sendo atendidos somente às segundas-feiras e sextas-feiras, deixando assim os moradores sem transporte público nos demais dias de semana.
Seria valioso a análise de que em alguns distritos a população teve um crescimento considerável, dessa forma aumenta a demanda pelo transporte público. Considere que transporte público, de qualidade, não se resume apenas em oferecer um veículo em bom estado, mas que consiga disponibilizar transporte diário e não provando o direito de ir e vir do cidadão.
Solicito ao executivo empenho junto à empresa para que a mesma possa revir o atendimento e passe a atender os morardo |
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20/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja analisada a possível realização da cobertura da quadra de esportes do bairro São José, no ano de 2021. |
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20/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requeiro a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a possibilidade de ser construída uma UBS que atenda as região do bairro Pade Adelmo, Meu Sítio, Cardoso, São Geraldo e Padre Eustáquio. |
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21/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Meio Ambiente, analisar a possibilidade de aumentar mais um dia de coleta de lixo no Distrito de Acuruí. |
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23/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, para disponibilizar em tempo integral ao menos dois guardas municipais para estarem garantindo a segurança patrimonial bem como a ordem nas estruturas municipais da câmara e a prefeitura. |
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24/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo. |
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25/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras. |
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26/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie através da Secretaria competente, a agilidade no processo de capina e limpeza das Ruas Gentil Peixoto e Agostinho Silva Braga na comunidade do Bota. |
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26/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marli do Carmo Pereira, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 04 de Fevereiro de 2021. |
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27/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza nas ruas dos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II. |
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28/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma de dois pontos de ônibus situados em Ribeirão do Eixo na BR 040 - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek. Onde um ponto encontra-se do lado direito do restaurante da "Celinha", e o outro um pouco mais à frente, do lado esquerdo da via. |
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29/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente o intermédio a empresa Serra Verde Transportes, para a verificação da viabilidade da instalação de um ponto de ônibus nas mediações do Centro Educacional de Itabirito - CEMI (Peter Pan), situado na Rua Zumbi dos Palmares, N° 143, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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30/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de abrigo no ponto de ônibus na Rua Geraldo Ferreira Xavier, próximo ao n° 49, Bairro COHAB. |
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31/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado a limpeza e capina no bairro Agostinho Rodriguês. |
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32/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitada manutenção na iluminação da área do Julifest. |
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33/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo, que seja solicitada manutenção do corrimão da rua Papoulas. |
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34/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo, que solicite manutenção de todas as faixas de pedestres na Avenida Queiroz Junior. |
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35/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico, ao Chefe do Poder Executivo, que seja colocado um carro de som, outdoors e faixas informando a população o status da vacinação contra COVID. |
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41/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o Comitê COVID-19 e a Secretaria Municipal de Saúde a seguinte ação:
Que seja criado/inserido no Boletim Epidemiológico Diário as informações/dados de quantas pessoas já foram imunizadas no nosso Município, qual grupo pertence e o Plano de Vacinação do Município. Popularmente conhecido como VACINÔMETRO. |
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41/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que seja implantada a ciclo faixa com sinalização de placas educativas do trecho do condomínio Alphaville - Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, à cidade de Mariana, trechos de extensão da BR 356, de forma a indicar o compartilhamento do espaço viário entre veículos motorizados e bicicletas. Existe um grande número de ciclistas que utilizam as margens da BR para praticar esta atividade e, com isso, ficam sujeitos aos riscos de acidentes por não existir um espaço seguro para trafegar. |
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42/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a efetivação, em caráter de urgência, os serviços de retirada dos entulho causado pela queda de uma muro que acabou afetando a via Pública no Bairro Novo Itabirito na Rua Laudicena Silva de Oliveira altura do n°260. |
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42/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Que sejam tomadas as devidas providências afim que a Câmara Municipal defenda os interesses da população no tocante à manutenção da vigência da Lei Municipal n° 2.356/04 que dispõe sobre a concessão de transporte público coletivo as pessoas maiores de 60 anos de forma gratuita. |
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43/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Segurança e Trânsito e a Secretaria Municipal de Saúde as seguintes ações em caráter de urgência:
Para reforçar o controle das ações enfrentamento contra a COVID-19, solicito que haja um aumento do efetivo dos fiscais, inclusive nas datas/período que seria realizado o Carnaval para realização das fiscalizações de forma mais eficaz, nos locais onde realimente pode ocorrer aglomerações: como sítios, bares, cachoeiras, entre outros. |
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44/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, que seja criado o Circuito Cultural Virtual de Itabirito.
Essa iniciativa tem como finalidade oferecer acesso à cultura através de shows musicais, espetáculos teatrais, intervenções artísticas, workshop de produção audiovisual mobile, danças de salão.
O acesso ao conteúdo cultural produzido se dará através das redes sociais facebook, instagram, you tube. |
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