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172/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito a mudança de local de um poste localizado no bairro Álvaro Maia, rua Antônio Augusto de Andrade próximo a residência de número 02 (dois). |
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173/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da tampa da rede pluvial na Rua Dona Cristina, próximo ao número 497, Bairro Santa Efigênia. |
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174/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da tampa da rede pluvial na Rua Capitão Antônio Marques, próximo ao número 528, Bairro Vila Gonçalo. |
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175/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de drenagem pluvial na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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176/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de uma lixeira maior e que a coleta de lixo seja feita com mais frequência, não apenas uma vez por semana na Av. Washigton 1500, Bairro Água Limpa II, em frente a horta da Rosa. |
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177/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, elevar a faixa de pedestre em frente ao Centro de Especialidades Médicas - CEM (antiga policlínica) à rua João Pinheiro, Bairro Santa Efigênia, nesse Município. |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de uma lixeira grande rua Eucalipto, Bairro Monte Verde. |
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179/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a substituição das lâmpadas de IODO para as lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública na rua Antônio Cavaliere, Próximo ao número 204, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a iluminação na escadaria da rua rouxinol, bairro Floresta. |
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| materia |
181/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria competente, a limpeza ao redor do campo da Cohab (Beira Rio). |
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| materia |
182/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina da Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao SAAE realizar reparo na Rua Filipe Camarão, frente ao número 27 bairro Capanema. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao SAAE realizar reparo na Rua Carmem Miranda, do número 69 ao 79, no bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, fazer serviço de patrolagem na Estrada das Torres, que liga os bairros Marzagão e Portões. |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria da pavimentação asfáltica na rua José Henrique Lopes, próximo ao n°17, bairro Espírito Santo. |
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| materia |
187/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a contenção de barranco e a melhoria da escadaria que dá acesso aos moradores do bairro Quintas dos Inconfidentes, pela BR 356.
Coordenadas geográficas: 20°14'43''S 47°47'50''W |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que a pavimentação já iniciada na MG 030, seja estendida até o distrito industrial do Marzagão e principalmente até a entrada do Portão da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. |
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| materia |
224/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras que seja feita urgentemente uma manutenção na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos seguintes itens:
1. Infiltração na Sala de Observação
2. Bebedouros não funcionando
3. Armários sem portas ou com defeitos
4. Poltronas dos acompanhantes danificadas
5. Ventiladores quebrados
6. Torneiras danificadas
7. Aparelho de saturação e glicemia não funcionando |
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| sessao |
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2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3498/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Itabirito/MG a integrar o CODAP – Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
O Poder Executivo fica autorizado a subscrever Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio, para que Município de Itabirito/MG passe a integrar o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, nos termos do Art. 5º, § 4º da Lei 11.107/05. |
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| norma |
3499/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – SAAE a filiar-se à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB/MG e a contribuir mensalmente para essas entidades, e dá outras providências.
Fica o Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito – SAAE autorizado a filiar-se à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB/MG e autorizado a contribuir, mensalmente, para a ASSEMAE e ARISB/MG, entidade organização não governamental sem fins lucrativos, que busca o fortalecimento e o desenvolvimento da capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana. |
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| norma |
3500/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente.
Fica autorizada a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente no valor total de R$348.228,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais), conforme Anexo 01 desta Lei. |
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| norma |
3501/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3486, de 14 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre a desafetação de bem público afetado como área verde e autoriza permuta da área desafetada com faixa de terreno diversa para fins de recomposição, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, doação esta fundamentada no interesse público, e dá outras providências”. Fica alterado o Art. 4º da Lei Municipal nº 3486, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O Executivo Municipal fará as alterações no cadastro e mapas oficiais, devendo arcar com os custos relativos à elaboração de escritura pública de permuta. Parágrafo Único - Em razão da particularidade do tema e do relevante interesse público que reveste a matéria, não incidirão tributos municipais relativos à transmissão dos imóveis, objeto do presente dispositivo legal”. Fica alterado o Inciso I, do Art. 6º da Lei Municipal nº 3486, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º - (...) I. a construção deverá ser iniciada no prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da data da efetiva doação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa apresentada em até 30 (trinta) dias antes de findo o prazo”. Fica alterado o Art. 7º da Lei Municipal nº 3486, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º - Caso o Estado de Minas Gerais não tome posse do imóvel no prazo 10 (dez) anos, a contar do recebimento da escritura de doação, o imóvel reverterá automaticamente ao patrimônio do Município”. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de publicação e transparência da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa "Socorro nas Escolas" na rede municipal de ensino de Itabirito/MG." |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino de Itabirito/MG." |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pets shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, dispõe sobre a dispensa do alvará de localização e funcionamento em estabelecimentos com atividades de baixo risco no Município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a documentação completa de concessão do transporte público municipal. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações sobre os procedimentos adotados para a elaboração do Perfil Profissiográfico Profissional (PPP) elaborado pelos responsáveis pelo setor.
Requer informações sobre os procedimentos adotados, qual ação o setor realiza em caso de erro de informações, divergência nos dados ou ausência de conformidades.
Requer ainda a relação das atividades que recebem o adicional de insalubridade e os servidores que estão enquadrados. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que o executivo disponibilize cópia do contrato Transporte Público Urbano do Município.
Requer ainda informações sobre validade do contrato.
Se há interesse na renovação.
Se as rotas da zona rural como Marzagão, Acuruí, Córrego do Bação, São Gonçalo do Bação dentre outras serão incluídas em novo contrato ou aditivo. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja informação do andamento da obra de extensão de rede do distrito do Acuruí. A obra deveria ser executada até o dia 31/12/2020. Entretanto, até a presente data, o projeto não foi executado. Assim requer informação da execução da obra no local e prazo para término da mesma. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que encaminhe a essa casa legislativa o projeto de lei que Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Itabirito - COMTER, solicito que seja enviado o mais rápido possível. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO a regulamentação do serviço de moto táxi em Itabirito, sendo que o município já se dispõe da lei 2905 do ano 2012 e até o momento não ocorreu à regulamentação.
Faz se necessário para uqe ofereça geração de renda à classe dos motos boys de Itabirito. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO a informação se os servidores direcionados aos cargos de nomeação da Prefeitura Municipal de Itabirito assinam uma declaração afirmando que o mesmo não possua parente trabalhando na administração pública, conforme prevê o TAC elaborado entre Município e Ministério Público. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO informar a relação das reuniões para o ano de 2021, com datas, horários e local onde acontecerão os encontros do Conselho Municipal da Política Urbana (COMPURB) e Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Artístico e Natural de Itabirito (COMPATRI).
Faço tal solicitação com o intuito de poder participar exercendo assim, o papel de fiscalizar e oportunizar conhecimento das atuações dos mesmos. |
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53/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO através da secretaria competente, que envie cópia de todos os decretos de exonerações e nomeações realizados pela atual administração no período de 10 de agosto de 2020 a 31 de janeiro de 2021. Haja vista que tais informações não estão atualizadas no portal da transparência.
Reitero os meus votos de estima e consideração |
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54/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja autorizado a realização de uma Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa, para tratar do seguinte assunto:
Implantação do Projeto OAB nas Escolas. |
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55/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício a CEMIG para responder no prazo legalm reclamações sobre diversos pedidos dos moradores da Rua Oscar Vitor Pereira, no Bairro Recanto da Mata, para substituição da rede rural para rede urbana, bem como o pedido de extensão também solicitado no local. |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Capitão Comandante Sr. Patrício Santos de Oliveira 250ª CIA da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Sr. Carlos Henrique França Rodrigues solicitando o número de ocorrências referentes a festa clandestinas e aglomerações durante o recesso de Carnaval. |
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118/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de bocas de lobo nas imediações da Rua Hortência, esquina com a Rua Dálias, no bairro Gutierrez. |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de abrigo no ponto de ônibus em Ribeirão do Eixo, localizado próximo ao Restaurante da Celinha. |
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120/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a subsituição do redutor de velocidade para a faixa de pedestre elevada, na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao n° 497, Bairro São José. |
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121/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a poda de árvore na Travessa Paraopeba, próximo ao N° 41, no Bairro Tombadouro. |
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| materia |
122/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina nos passeios e áreas verdes no Bairro Belo Monte. |
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123/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária competente, a poda de árvore e capina na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao N° 202, Bairro São José. |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, em caráter de urgência, a extinção da taxa de serviços de inumeção (enterros e sepultamento) e exumação nos cemitérios públicos de nosso município, extraordinariamente neste ano de 2021. Expediente este que poderá ser regulamentado através de decreto ou portaria baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito, podendo dessa forma especificar a extinção da cobrança, sendo concedida no ato do registro do sepultamento junto à coordenação dos cemitérios, perante a certidão de óbito apresentada pelo responsável do falecido.
Julga-se necessário para que seja um benéfico às famílias enlutadas, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Reitero os meus votos de estima e consideração. |
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| materia |
125/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja proposto ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, melhorias na iluminação pública dos bairros Novo Itabirito, São José e bairros adjacentes. Proponho, também, que seja estudada a possibilidade de estender esse serviço a todos os bairros de Itabirito, realizando as trocas das atuais lâmpadas pelas lâmpadas de Led. |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja proposto ao Chefe do Executivo, a viabilidade de conceder aos pacientes uma refeição custeada pelo município, caso permaneçam por mais de 4 horas no local do exame/consulta. O referido auxílio seria para os pacientes que são conduzidos pela secretaria Municipal de Saúde de Itabirito para realização exames e consultas em outras cidades. |
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| materia |
127/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo através da secretaria competente, o alargamento da Rua a Dr. Francisco José de Carvalho nas proximidades onde se localiza a entrada à Fazenda Chaparral até a proximidade da residência familiar "Papa Capim", no bairro Portões.
É de extrema importância o alargamento desse trecho devido ao crescimento da população na região, o que vem acarretando o aumento de veículos trafegando pela rua principal do bairro. Em razão desse crescimento na circulação de veículos e pessoas criou-se situações de risco de acidentes.
Reitero os meus votos de estima e consideração. |
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