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74/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Mônica de Oliveira Lopes Brasílio, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 05 de Março de 2021. |
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75/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício ao DIRETOR DO SAAE/ITABIRITO para responder no prazo legal os seguintes questionamentos:
1 - OUTORGA DE ÁGUA BACIA DO RIO DAS VELHAS
Considerando o crescente aumento da população da nossa cidade, o que reflete diretamente no consumo de água, requer informações sobre o volume útil dos reservatórios, bem como o planejamento a médio/longo prazo desta autarquia para evitar o desabastecimento de água em nossa cidade, e ainda requer informações sobre o andamento do processo de outorga de água para captação junto a bacia do Rio das Velhas, para construção de Estação de Tratamento de Água no bairro Portões.
2 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PORTÕES
Requer avaliação, projeto e construção de rede de esgoto no bairro portões uma vez que os moradores desta localidade ainda utilizam fossa séptica.
3 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO MEU SÍTIO
Requer avaliação, projeto e construção de rede de esgoto no bairro Meu Sítio uma vez que os moradores desta |
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76/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que informação junto a secretaria de esportes sobre o andamento das execuções do orçamento impositivo do Vereador Dr. Edson destinado a reforma do campo de Malha do Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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77/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício a Agência dos Correios de Itabirito, solicitando informações por qual motivo as entregas e correspondências no Bairro Jardim das Acácias não são atendidas pela empresa. |
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78/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício a empresa OK-AUTO SOCORRO inscrita no CNPJ n° 16.568.777/0001-97 para prestar as seguintes informações:
Em ofício protocolado nesta Casa Legislativa enviado ao Delegado de Polícia Civil do Município, no dia 08 de fevereiro de 2021, solicitando informações sobre o motivo da desvinculação do pátio na cidade, recebemos a resposta no dia 26 de fevereiro que a empresa solicitou o descredenciamento. Desta foram requer:
1 - Se a empresa solicitou o descredenciamento;
2 - Quais fatores motivaram a empresa pelo descredenciamento e não realizar mais o serviço de reboque e guarda de veículos apreendidos;
3 - Se há possibilidade de retornar os serviços no município;
4 - Qual medida/ação poderá ser tomada para que o serviço seja prestado novamente. |
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79/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente as seguintes reivindicações para as monitoras/apoio escolares das creches.
- Que enquadre a categoria na secretaria de Educação.
- Que a categoria seja incluída no regime de 30 horas semanais.
- O devido reajuste salarial. |
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80/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que encaminhe a esta Casa resposta às questões abaixo citadas.
- Informações sobre políticas públicas e recursos destinados a projetos voltados à mulher no município
- Quais foram as principais políticas públicas voltadas à mulher, executada pelo governo municipal de Itabirito?
- Quais secretarias ficaram responsáveis por essas ações?
- Há existência de recurso voltado para está finalidade? |
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81/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que apresente os valores repassados do Pedágio Consórcio Via 040 para o Município de Itabirito nos anos de 2019 e 2020 e como é realizado esse repasse. |
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82/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que seja solicitado ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito que informe a relação das obras de drenagem que serão realizadas neste ano de 2021. |
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83/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que apresente o cronograma com o total da arrecadação das muitas de trânsito que foram aplicadas no município no período de 2019 e 2020.
Tal solicitação tem o intuito de fiscalizar, exercendo assim o nosso papel de verdadeiro representante do povo. |
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84/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que instituí a obrigatoriedade de publicação e transparência da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município Itabirito e dá outras providências, posso voltar a tramitar nessa Casa Legislativa. |
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85/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
À Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Administração, se o ABONO SALARIAL no percentual de 20% sobre o salário mínimo, aos servidores públicos municipal envolvidos com ações de combate à COVID-19 (Coronavírus), implementado conforme lei 89/2020 de 09 de Julho de 2020, será estendido até que essa situação em relação à pandemia possa estar em total controle. |
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86/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Poder Executivo, através do chefe de gabinete, informações se ocorreu a retirada dos servidores efetivos das comissões internas da Prefeitura e por qual motivo. |
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87/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Ivone Pereira da Silva, em especial para seu filho Sebastião Antônio da Silva, ex-vereador dessa casa.
Que Deus conforte toda sua família e acolha sua alma. |
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88/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Ivone Pereira da Silva, em especial para sua filha Irani Silva.
Que Deus conforte toda sua família e acolha sua alma. |
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89/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Que a convocação da Secretária Municipal de Educação, a Sra. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa a comparecer nesta Casa Legislativa, em reunião ordinária, a ser agendada pela Mesa Diretora, para que preste esclarecimento sobre sua pasta e demais assuntos correlatos. |
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90/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Audiência pública a ser realizada no Plenário desta casa Legislativa, de forma híbrida, para discutir e debater os seguintes assuntos:
1 - Discussão e protocolo de retomada das aulas;
2 - Aquisição de plataforma de ensino pelo município;
3 - Atualizações e melhorias nos blocos de educação da rede pública;
4 - Plano de vacinação para os profissionais da educação;
5 - Autonomia para a rede de ensino privada no retorno às atividades conforme artigo 2° da deliberação do comitê extraordinário COVID-19;
6 - Uso dos telefones particulares dos professores nas aulas;
7 - Gestão Democrática, eleição de diretores nas escolas públicas municipais;
8 - Demais assuntos correlatos; |
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188/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, colocação de redutores de velocidade (quebra molas) na rua João Pereira Lima próximo ao número 232, bairro São José. |
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189/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o pedido para que as lotações voltem a trabalhar em horário normal de funcionamento sem escala reduzida. |
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190/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a realização de obras de pavimentação nas Ruas Adelino Fernandes e Rua José Fonseca, no bairro Esperança. |
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191/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção e limpeza de calha em propriedade pertencente a Escola Laura Queiroz Júnior. O imóvel localiza-se na Rua Adelino Fernandes, n° 20, bairro Usina Esperança. |
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192/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de quebra molas ou outro redutor de velocidade em frente a borracharia 1/2 kilo, no sentido Padre Adelmo/Santa Efigênia. |
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193/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de um muro na divisa do imóvel localizado na Rua Adelino Fernandes, ente as residências de n°19 e 20, Salientamos que o imóvel de n° 20 é de propriedade da Escola Laura Queiroz. |
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194/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avaliação da viabilidade de construção de uma rotatória na Rua Antônio de Oliveira e Silva (rua sem saída), no Bairro Vila José Lopes. |
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195/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria responsável, a instalação de placas de identificação com o nome das Ruas do Bairro Jardim das Acácias. |
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196/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria de segurança e trânsito, estudo de viabilidade para a alteração do trânsito na Rua João Pinheiro com Rua Dona Cristina. |
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197/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria de segurança e trânsito, estudo de viabilidade para alteração do itinerário da linha Floresta/Monte Sinai para que o coletivo trafegue também na Rua Canário, bairro Floresta. |
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198/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Antônio Caetano Campos do Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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199/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, na Rua Antônio Caetano Campos, próximo ao n° 20 bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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200/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, que determine junto ao seu setor competente, para "Para instituir/criar projeto que possibilite a contratação de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras nas reuniões da Câmara e juntamente no atendimento ao CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão)." |
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201/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a concessão de reajuste remuneratório aos servidores. |
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202/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a criação de uma nova área de lazer no bairro São Mateus. |
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203/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com secretaria competente as seguintes melhorias na Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira situada no bairro São José.
- Alargamento da rua citada
- Rotatória próximo a ponte. |
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204/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo a instalação de duas lixeiras na rua Dr. Francisco José de Carvalho no Bairro São José - Itabirito/MG, em algum ponto estratégico entre a numeração 750 a 856 e outra entre os 2000 a 2100. |
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205/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com secretaria competente a solicitação de mais um poste de iluminação na Rua Guatemala na altura do número 72 no Bairro São José. |
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206/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de postes de iluminação no Bairro Munu, Rua Miguel Gonçalves até o bar denominado Chifrão no distrito de Córrego do Bação. |
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207/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, com urgência, o reforço na patrulha da Polícia Militar e Guarda Municipal de Itabirito em combate as aglomerações que vem ocorrendo nos finais de semana, principalmente em períodos noturnos. |
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208/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que verifique a possibilidade da instalação de faixa elevatória, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Av. Queiroz Junior, em frente ao bar denominado bicudo (ver mapa no anexo 01). |
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209/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar, em caráter de urgência, por meio da secretaria competente, a melhoria nas condições de iluminação na escadaria situada na lateral da Igreja de São Judas Tadeu, no Bairro Matozinhos. |
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210/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que verifique a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade, na Rua Érico Veríssimo, no Bairro Novo Itabirito, próximo ao parquinho. |
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211/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação de um quebra mola na Érico Veríssimo, bairro Novo Itabirito. |
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212/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina no bairro Itaubira. |
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213/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja estudado a colocação de banheiros químicos na Praça 1° de Maio. |
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214/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize uma reforma nos banheiros da Rodoviária Nova. |
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215/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um reparo no asfalto no morro do Bairro Munu que faz ligação ao Bação (ligado ao bar do chifrão). |
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216/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado a pavimentação das seguintes ruas, a saber: 1) Rua Adelino Fernandes, 2) João Fortunao 3) José Fonseca, todas localizadas no bairro Esperança neste Município. |
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217/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a colocação do ponto físico com cobertura nos dois pontos de ônibus já existentes a seguir: 1) rua Francisco José de Carvalho com rua Inês Ferreira dos Santos; 2) rua dos Ipês com rua das Gameleiras, ambas no Bairro Portões. |
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218/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, promover obras de reparo no asfalto, colocação de meio fio, manutenção dos corrimões na rua Padre Randolfo e sua escadaria, Bairro Vila Gonçalo. |
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219/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de melhoria no beco que liga rua Paropeba no Bairro Tombadouro a rua da Prata no Bairro Carioca, a saber: 1) Iluminação em toda extensão do beco, 2) Obras de finalização no trecho que liga a rua da Prata promovendo o nivelamento da pista com o recapeamento. |
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220/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providenciar a iluminação pública na rodovia que liga a MGC 256 (próximo ao Laticínios ITA) a Subestação Sul da Cemig. |
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