| materia |
317/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realização de capina e limpeza na Rua Francisco José de Carvalho, bem como em toda a extensão do bairro Portões. Na oportunidade, que ainda seja feito a realização de notificação dos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na região. |
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| materia |
318/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a colocação de 01 poste na Zona Rural, bem como a extensão de rede elétrica, na Ruados Gomes, N° 104 C - São Gonçalo do Bação. (Anexo documentação do proprietário, com cópia da escritura e protocolo da CEMIG). |
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| materia |
319/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina na quadra do Monte Sinal, situado na rua Belo Vale próximo ao n° 123, no Bairro: Monte Sinai. |
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| materia |
320/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria competente a retirada de 2 árvores na área verde que se encontra atrás da residência na rua Acuruí, n° 189, Bairro: Padre Adelmo. |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para pacientes portadores de doenças respiratórias, com a finalidade de cobrir os custos com a aquisição de oxigênio e para o pagamento de energia elétrica. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14113, de 25 de de dezembro de 2020. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Correção e Fertilização do Solo, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3509/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Fica ratificado, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal Regulamentador nº 6.017/2007, o Protocolo de Intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, além de outras finalidades de interesse público, relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as atividades privadas de advocacia como serviço essencial em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no Município de Itabirito/MG. |
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| sessao |
10 |
2021-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
3507/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o “Programa Adote uma Praça”, que visa possibilitar a adoção de praças, jardins públicos,rotatórias, dentre outros, por pessoas físicas, jurídicas e entidades, bem como dá outras providências.
Esta Lei dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos, rotatórias, dentre outros, por pessoas físicas, jurídicas e entidades por intermédio da instituição do “Programa Adote uma Praça”, no âmbito do Município de Itabirito/MG, que deve ser desenvolvido com a participação espontânea de pessoas físicas, jurídicas e entidades, interessadas em manter e organizar os logradouros públicos locais, bem como urbanizar e embelezar espaços e bens públicos. |
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| norma |
3508/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no Exercício de 2021, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, para o Exercício de 2021, bolsas de estudos integrais e parciais a alunos devidamente matriculados nos estabelecimentos privados de ensino, localizados no Município de Itabirito. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensador de álcool gel 70° e higienização nas áreas de atendimento e caixas eletrônicos das agências bancárias, casas lotéricas, pague fácil e demais estabelecimentos afins da cidade, como forma de prevenir a contaminação e transmissão de doenças por vírus e bactérias e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Itabirito a aderir ao Consorcio de compra de Vacina, além de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços na área da saúde. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de ação de prevenção e institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Município de Itabirito. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2552/2006. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Projeto Uma Criança, Uma Árvore. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2422, de 25 de julho de 2005, que "reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente". |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Abertura Crédito Especial ao Orçamento Vigente para gerir as atividades do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em Lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a comissão da OAB Mulher e Violência Doméstica, convidando as integrantes da comissão a comparecer nesta Casa Legislativa, para uso da tribuna livre, conforme artigo 96 do Regimento Interno c/c § 3º na ultima reunião ordinária deste mês de março de 2021 para discorrer sobre as ações que poderão ser realizados entre sociedade civil e poder público para minimizar os impactos da violência doméstica neste período de pandemia. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre a Segurança Pública em nossa cidade. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Geraldo Mauricio de Miranda, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 11 de Março de 2021. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Geórgia Maria de Oliveira, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 11 de Março de 2011. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Hércules Fortunato dos Santos, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 14 de Março de 2021. |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja convocado o reverendo Senhor Padre Jean Lúcio de Souza, pároco da Igreja Católica de São Gonçalo do Bação que utilize a tribuna na Reunião Ordinária do dia 29 de março de 2021, como forma de prestar esclarecimentos sobre a necessidade da reforma da Paróquia de São Gonçalo do Bação. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que informe quais foram as ações realizadas com a Secretaria de Meio Ambiente, em 2020, junto às Associações de Catadores do Município e quais serão as ações desenvolvidas em 2021. |
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98/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO o envio dos gastos com publicidade nos anos de 2019 e 2020.
Solicitação tem o intuito de fiscalizar, exercendo assim o nosso papel de verdadeiro representante do povo. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que os profissionais que ocupam dois cargos (que possuem duas matrículas) recebem um benefício do Cartão Alimentação para cada matrícula existente. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que informe se o município possui algum convênio com Comunidade Terapêutica.
Se possuir, quais são as Comunidades Terapêuticas conveniadas com o município?
O município possui alguma dotação dentro do orçamento destinado a dependência química?
Existe alguma estrutura de locomoção (veículo) para que os cidadãos interessados no tratamento possam utilizar? |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO o valor de subvenção, em 2020, para Associação dos Artistas e Artesão de Itabirito e quais são as políticas que o executivo desenvolve juntos a Associação para promover a geração de renda. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 10 2021 de minha autoria. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a empresa AGILE MINERALS que seja apresentado à essa Casa Legislativa, já que no ano passado o requerimento 123/2020 (anexo) de minha autoria não houve retorno. as seguintes informações:
a) Qual a razão do edital não ter contemplado os critérios determinados na Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica e na Lei Municipal n° 3.391/2020, resultado de Projeto de Lei de minha autoria, recentemente sancionada pelo Prefeito, assegurando 80% das vagas de emprego para trabalhadores de Itabirito, sendo 10% desse contingente para o primeiro emprego?
b) No tocante a empresa vencedora, quais são: seu porte; segmento de atuação; previsão de faturamento e geração de receitas para o município por meio de impactos e afins; previsão de investimentos em Itabirito; e perspectiva de geração de empregos já estão sendo gerados e qual a porcentagem de moradores de itabirito que estão residentes na cidade há mais 03 anos fazem parte do quadro de funcionários da |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja encaminhado Ofício a Ana Carolina da Cunha Brito Dias cumprimentando-a por seu destaque no eSports pela equipe MIBR, parabenizando pela representatividade feminina nos jogos eletrônicos e também por levar o nome da nossa amada Itabirito nos diversos campeonatos que participa. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que de conhecimento deste vereador, a prefeitura de Itabirito juntamente com SAAE, está realizando desde o ano passado limpeza de fossa, de forma gratuita para os moradores da comunidade de Ribeirão do Eixo, sendo motivo dos meu sinceros reconhecimentos e elogios juntamente ao SAAE na reunião do dia 05 de março de 2021.
Que seja realizado os mesmo serviços de forma gratuita para seguintes comunidades: Acuruí, Córrego Bação, São Gonçalo do Bação, Marzagão, Portões e Meu Sítio. |
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106/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Que seja realizado estudo para atendimento do transporte coletivo no bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de guarda corpo na escada na rua João Pinheiro, embaixo do viaduto, que da acesso a BR 356. |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que providencie a manutenção asfáltica na rua João Pinheiro próximo ao n°2378, no bairro Calçadas. |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que providencie limpeza e poda de árvores na rua João Pinheiro próximo ao n°1858, no bairro Calçadas. |
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| materia |
234/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troca de lugar de um poste de luz na rua Antonia Augusto de Andrade esquina com Rua Maestro Tertuliano da Silva no bairro Álvaro Maia. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma e limpeza da academia ao ar livre do bairro Cardozo. |
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236/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada obras de manutenção na estrada não-pavimentada, que tem início na Rua Profa. Maria Woods, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas lixeiras na extensão da Avenida José Farid Rahme. |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de meio fio na Rua Ana Maria Teixeira nas imediações do n°2.345, estendendo-se por aproximadamente 30 m nos dois lados da via. |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção e conservação do passeio na Avenida Madre Iluminata (atrás do trailer do Douglas), no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina do passeio na Avenida Madre Iluminata (atrás do trailer do Douglas), no bairro Santo Antônio, conforme arquivo anexo. |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, a intervenção do Município, para que seja feito uma operação de tapa buracos, revitalização asfáltica , na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. |
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242/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a colocação de grades de proteção de toda extensão da calçada na Rua Antônio Caetano Campos, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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