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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 522/2021 2021-05-03 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a capina e limpeza no bairro Esplanada da Serra. 1 extracted
sessao 13 2021-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 205/2021 2021-04-26 Requerimento Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, conforme os pareceres da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas que as Emendas Aditivas 01/2021 e 02/2021 e a Emenda Substitutiva 01/2021 ao Projeto de Lei nº 51/2021 sejam analisadas para a inclusão ao Projeto de Lei nº 51/2021. Acordes, emendas em anexo. 1 extracted
materia 206/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de segurança e trânsito, relatório de quantitativo da Guarda Civil Municipal em nosso município, quantos estão cedidos para outros setores e os respectivos responsáveis por cada setor. 1 extracted
materia 207/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria de Urbanismo, relatório de áreas institucionais pertencentes a prefeitura, em toda região do bairro São José. 1 extracted
materia 208/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja solicitado à Secretaria de Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, relatório de ações e demandas que a mesma tem desenvolvido para retomada dos setores correspondentes a mesma. 1 extracted
materia 209/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja solicitado via oficio a Delegacia de Polícia Civil de Itabirito, a relação de servidores públicos concursados da Prefeitura Municipal de Itabirito, cedidos a essa instituição, e se algum desses funcionários respondem a processos administrativos bem como relatório desses processos caso exista. 1 extracted
materia 210/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais informações quanto a execução da obra na Rua Alcides Domingos, 185 no bairro São Geraldo. 1 extracted
materia 211/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja o envio de ofício aos Membros da Chapa Renovação do SINDSEMI, na pessoa do seu novo presidente, parabenizando-os pela vitória nas eleições realizadas no dia 20 de abril, com o lema: ("Sindicato não pode ser oposição ou situação; Sindicato é a posição dos servidores públicos"). - Wiliam Gesualdo Moreira Monteiro (Presidente), - Marcelle Rodrigues Silva (Vice-Presidente), - Vânia Goes Campideli Antunes (1° Secretário), - Ségio Recepute Gouvêa Filho (2º Secretário), - Roberto de Melo Figueiredo (1° Tesoureiro), - Thiago de Lima Toledo (2° Tesoureiro). - Mônica O. Lopes Basílio (Conselho Fiscal), - Francisco Lana Nascimento (Conselho Fiscal), - Josilaine de Oliveira Toledo (Conselho Fiscal), - Geisa Silva Martins Fialho (Conselho Fiscal - 1° Suplente), - Carlos José da Silva (Conselho Fiscal - 2° Suplente), - Sandra Maria de Sena (Conselho Fiscal - 3º Suplente) 1 extracted
materia 212/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja enviado ofício de agradecimento a Sra. Edna Celeste Magalhães da Silva, responsável pelo projeto CALEBE, estendido à todos ao voluntários deste brilhante projeto, pelo trabalho social com os Idosos Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus 1 extracted
materia 213/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja solicitado informações da Secretaria Competente, resposta de quais providências podem serem tomadas na estrada do Bonsucesso que dá acesso ao Maracujá, local que ser tornou lixão a céu aberto. 1 extracted
materia 214/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja enviado ofício de agradecimento a Sr. Cláudio Márcio da Silva, responsável pelo Força Jovem Universal, estendido à todos aos voluntários deste brilhante projeto, pelo trabalho com os Jovens Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus. 1 extracted
materia 215/2021 2021-04-26 Requerimento Ao chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o cronograma de reuniões anual do Secretário de saúde juntamente com as equipes do PSF. Tais informações devem conter - Datas da reunião. - Local e horário que são realizadas - Responsável pela realização da reunião (Secretário ou Coordenação da atenção primária). 1 extracted
materia 216/2021 2021-04-26 Requerimento Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a previsão de funcionamento do poço artesiano localizado no distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 217/2021 2021-04-26 Requerimento Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguinte informação sobre o CASTRAMÓVEL, - Data prevista para o início do atendimento. - Existe algum cronograma de atendimento. 1 extracted
materia 218/2021 2021-04-26 Requerimento Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as ações que estão sendo desenvolvidas juntamente com o comércio de Itabirito para minimizar o impacto econômico gerado em nosso município devido à pandemia. 1 extracted
materia 219/2021 2021-04-26 Requerimento Ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente a relação de todos atendimentos realizados pelo centro de especialidades. A listagem deverá conter: - Dia e horário de atendimento de cada profissional. - Número de pessoas aguardando marcação e especialidade. - Período médio de espera que o paciente aguarda entre marcação de consulta e retorno. 1 extracted
materia 220/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, alteração na Lei 3495 de 2021 para inclusão da CABAL (Centro de Apoio Social do Bairro Balneário Água Limpa) a fim de que essa entidade possa receber a subvenção repassada pela Prefeitura Municipal às entidades reconhecidas com Utilidade Pública Municipal, sendo valor compatível com as demais entidades. 1 extracted
materia 221/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja enviado uma solicitação para Gerencia Geral da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, para que as entregas de correspondências e mercadorias, possam ser estendidas em toda a Avenida Telê Santana - Bairro Novo Itabirito - CEP: 35.456-150. (antes da mudança de CEP o bairro era conhecido como Estância Real). 1 extracted
materia 222/2021 2021-04-26 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o quantitativo dos estoques do Kit Intubação e Oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 223/2021 2021-04-26 Requerimento Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal da Fazenda - Setor de Tributação, estude a possibilidade de fazer a revisão referente ao aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, ano base 2020. 1 extracted
materia 224/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja sugerido a inserção dos profissionais do Conselho Tutelar Municipal no grupo prioritário no plano de vacinação contra COVID 19. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-26 Requerimento Que seja encaminhado o Oficio 001/2021 (anexo) para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitar informações complementares para apuração da ausência de 128 dose da Vacina Coronavac - Instituto Butantan. 1 extracted
materia 465/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de academia ao ar livre e uma praça no bairro São Mateus. 1 extracted
materia 466/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que faça um pedido via oficio, ao SINE Itabirito que retome seu atendimento presencial. 1 extracted
materia 467/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de academia ao ar livre na rua José Lopes Martins na entrada do bairro Adão Lopes. 1 extracted
materia 468/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que faça um passeios dos dois lados da rua José Lopes Martins entrada do Bairro Adão Lopes 1 extracted
materia 469/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que faça dois quebras molas na rua Dr. Francisco José de Carvalho no cruzamento com rua Inês Ferreira dos Santos bairro Portões. 1 extracted
materia 470/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) instalados na rua Engenheiro Simão Lacerda, no sentido Centro até altura do bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 471/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avaliem a possibilidade de disponibilizar transporte para os moradores dos distritos, usuários do Sistema Único de Saúde (em consultas e exames) no nosso município. 1 extracted
materia 472/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de aumento da capacidade de drenagem na Rua João Glória, no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 473/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na Rua Epitácio Pessoa, no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 474/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de proibição do estacionamento em toda extensão da Rua Dr. Agostinho Médici, centro. 1 extracted
materia 475/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária Competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Benjamin Simões, no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 476/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria responsável, a intervenção do município para realizar a reforma do redutor de velocidade da rotatória da Rodovia dos Inconfidentes 356 no acesso 2. 1 extracted
materia 477/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras, a intervenção do município para realizar operação de tapa buraco por toda extensão da Rua Benjamin Simões, no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 478/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Competente, a intervenção do município para realizar limpeza e colocação de placa proibindo jogar entulho na Rua Antônio Caetano Campos. 1 extracted
materia 479/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretária de Obras, a intervenção do município para realizar operação de tapa buraco por toda extensão da Rua JK, no Bairro Lourdes. 1 extracted
materia 480/2021 2021-04-26 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a realização dos serviços de limpeza em toda extensão do córrego localizado no bairro São José. 1 extracted
materia 481/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o término do asfaltamento na Rua Fortaleza no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 482/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o devido reparo de um encanamento estourado no córrego que atravessa o bairro São José. O reparo referido está localizado a Rua Joaquim Augusto França entre os números 59 e 69. 1 extracted
materia 483/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que providencie a colocação de iluminação poste na rua Guimar novais, bairro Novo Itabirito, próximo ao numero 335. 1 extracted
materia 484/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria responsável a extensão da rede de energia elétrica da Rua Curitiba no bairro Veneza. 1 extracted
materia 485/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de deslocamento de caminhão pipa para Rua Principal 1380ª Córrego do Bação sentido Cabral. 1 extracted
materia 486/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja implantado delimitação das vagas de estacionamento na Rua Belo Horizonte, próximo a Praça da Estação. 1 extracted
materia 487/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito uma fiscalização nos Bairros novos de cidade. 1 extracted
materia 488/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja implantado uma faixa de pedestres na Rua João Pessoa, Centro. 1 extracted
materia 489/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito realizar obras de reparação ou troca do gradil no bueiro de captação de água pluvial da rua Joaquim Luiz de Faria, em frente ao número 317, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 490/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar obra de reparação ou troca do gradil no bueiro de captação de água pluvial da rua Saturnino Pereira de Barros, próximo ao número 26, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 491/2021 2021-04-26 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar obras de melhorias e/ou reparos da captação pluvial na rua Belarmina Silva, Bairro Agostinho Rodrigues, conforme foto anexa. 1 extracted