| materia |
636/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza dos bueiros do bairro Vila Alegre. |
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| materia |
637/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza entorno da quadra de areia no Bairro Novo Itabirito. |
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638/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de iluminação pública na Rua Acre, Bairro Lourdes. |
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639/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado a coleta de lixo ao menos 3 (três) vezes por semana na Rua C e adjacências - Bairro Villa Real. |
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640/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com à Secretaria Municipal de Obras em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Transito a efetivação, em caráter de urgência, o término da pintura das faixas / demarcação das vias públicas, que seja realizada na Rua Tele Santana em toda a sua extensão e adjacências. |
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641/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com à Secretaria Municipal de Administração que seja realizado a manutenção periódica no Cemitério São João Batista e Cemitério Parque da Esperança. |
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642/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a realização de capina e limpeza na Rua C e adjacências do Bairro Villa Real, bem como a realização de notificação dos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na região. |
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643/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a realização de capina e limpeza na Rua Tele Santana em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro Novo Itabirito, bem como a realização de notificação dos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na região. |
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| materia |
644/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, providenciar iluminação pública na rua Bela Vista, próximo ao número 88, no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
645/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de elevação da tampa de esgoto na rua Engenheiro Simão Lacerda em frente ao número 413 no bairro Centro. |
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| materia |
646/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através do SAAE, uma avaliação para melhoria na drenagem pluvial na rua Erina Santa Cruz no bairro São José. |
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| materia |
647/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização (parada permitida com pisca alerta ligado) na rua Francisco José de Carvalho, próximo ao número 220 no bairro São José. |
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| materia |
648/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja avaliada melhoria na faixa de pedestre elevada na rua Dr. Guilherme, próximo ao Banco Santander no Centro. |
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| materia |
649/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, através da Secretaria de Obras, a operação tapa buraco, na rua Eucalipto, esquina com Jacarandá no bairro Monte Verde. |
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| materia |
650/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, realizar confecção de uma faixa elevatória de pedestres na Avenida dos Inconfidentes, próximo a entrada do bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
651/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de faixa de pedestre, na avenida dos Inconfidentes, próximo ao antigo GREMBER, Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
652/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade "quebra-molas" na rua São Vicente, próximo ao n°452, bairro Bela Vista. |
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| materia |
653/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instalação de redutores de velocidade na Rua Seis, Bairro Country (em frente ao bar do Marcelo). |
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| norma |
3543/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Itabirito/MG de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.
Fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. |
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| norma |
3544/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de utilidade pública a entidade "Nossa Terra".
Declara de utilidade pública a entidade: "Nossa Terra", portadora do CNPJ nº 12.499.959/0001-00, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente, filantrópica, com sede social no distrito do Córrego do Bação, Município de Itabirito/MG, CEP: 35454-472, sito à Rua Antônio Timóteo Chaves, nº 648, com endereço eletrônico processo@ctaraujo.com.br. |
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| norma |
3545/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar o Decreto Municipal nº 13529, de 15 de dezembro de 2020, que “Define o reajuste dos valores do metro quadrado para cálculo do IPTU do exercício de 2021”, e isentar o contribuinte do reajuste. |
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| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
287/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Que seja elaborado Projeto de Lei, de autoria do Executivo, concedendo ISENÇÃO DA CORREÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ, diante dos efeitos decorrentes da pandemia. |
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| materia |
288/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Que seja elaborado Projeto de Lei, de autoria do Executivo, concedendo ISENÇÃO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE MOTORISTA DE VAN, AMBULÂNCIA, FEIRANTES E TAXISTAS. |
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| materia |
752/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a capina e limpeza da estrada da caixa d'água no bairro Meu Sitio. |
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| materia |
755/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja instalada uma LIXEIRA na Rua da Carioca, nº 1.534, Bairro Santa Rita, defronte a residencia do morador João Ferreira. |
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| materia |
756/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza e capina no Bairro Esplanada da Serra. |
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| materia |
775/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de recapeamento asfáltico na rua Jacarandà esquina com a Rua Eucalipto no Bairro Monte Verde. |
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| norma |
3539/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Retifica dispositivo no anexo I da Lei Municipal n° 3519, de 30 de março de 2021 e dá outras providências.
Os dados inseridos no Anexo I da Lei 3519, de 30 de março de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: Anexo I “...” 018 - SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC. ABAST. 001 - DEPTO DE AGRIC./PECUARIA/ABAST. 20 - AGRICULTURA 605 - ABASTECIMENTO 2001 - MANUT. SECRET. DE AGRICULTURA 2920 - MANUT.ATIV.SEC.MUN.AGRIC.PEC.ABAST. 33.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórc 100 – Recursos Ordinários R$ 35.000,00 |
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| norma |
3540/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o pagamento do Abono Temporário aos servidores públicos municipais envolvidos com as ações de combate à Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências. |
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| norma |
3541/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Regularização Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Fica instituído o Programa de Regularização Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL 2021, relativo a débitos municipais, tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa até a data de publicação da presente lei, parcelados ou não, ajuizados ou não, de pessoas físicas e jurídicas, denominadas contribuintes, nos termos e condições estabelecidos nesta lei. |
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| norma |
3542/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3212, de 19 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.”.
Fica corrigida a numeração dos Incisos e alterada a redação do § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 3212, de 19 de junho de 2017, nos termos que se segue: “Art. 3º - (...) I- será precedida de processo seletivo simplificado, submetido às condições estabelecidas em regulamento próprio; II - deverá ser objeto de ampla divulgação. (...) § 2º – Na hipótese referida no inciso I deste artigo, desde que devidamente justificado, o processo seletivo poderá ser apenas classificatório ( análise curricular), de acordo com os requisitos previstos no respectivo edital, assegurando o direito recursal do candidato”. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e Cercanias." |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante parturiente contra a violência obstétrica na cidade de Itabirito, a implantação de Cartilha da Saúde e dos Direitos da Mulher, da Gestante e da Parturiente; normatiza a presença de "Doulas" durante o parto nas maternidades situadas no município e institui o Dia Mundial de Conscientização da Saúde da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina e referencia vias públicas localizadas no Bairro Quinta dos Inconfidentes, neste município, e dá outras providências. |
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| materia |
250/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, informações referentes à previsão de conclusão da reforma do Centro Educacional Municipal de Itabirito - CEMI |
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| materia |
251/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações a respeito do vazamento na rede de água localizada na Rua Rouxinol, próximo ao número 120, no bairro Floresta, conforme arquivo em anexo. |
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| materia |
252/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, informe a previsão de retorno das atividades presenciais da educação infantil, nas escolas da rede pública e particular do município. |
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| materia |
253/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marluce Maria de Oliveira, pelo seu aniversário, que será comemorado dia 29 de maio de 2021. |
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| materia |
254/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao de agradecimento a Sra. Roseli Maria da Cruz, responsável pelo projeto EBI (Escolinha Bílica Infantil) da IURD, estendido à todas voluntárias deste brilhante projeto, pelo trabalho social com as crianças Itabiritenses neste período de pandemia e enfrentamento ao coronavírus. |
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| materia |
255/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício a Agência de Correios de Itabirito, solicitando informações por qual motivo não são entregues as correspondências em diversos bairros na nossa cidade. Enviar a relação de bairros não atendidos e quais ações podem ser executadas em conjunto com a administração pública para que a empresa possa atender a totalidade do nosso município. |
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| materia |
256/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Poder Executivo o mapa panorâmico ou documento similar do Município de Itabirito. |
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| materia |
257/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício a Secretaria de Transporte, solicitando informações detalhadas dos últimos 18 meses para apresentar todos os registros e controles da parte diária, das notificações recebidas, infrações, multas, DAM com a identificação dos condutores que foram autuados quando conduziam os veículos de propriedade do município de Itabirito - Minas Gerias. |
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| materia |
258/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: Nome da empresa prestadora de serviço de locação de máquina copiadora (impressoras). Cópia do contrato entre prestadora do serviço de locação de máquina copiadora (impressora) e o município com valores e vigência. |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre o CAPS AD (álcool e drogas): Como está o credenciamento para a execução da prestação do serviço CAPS AD? Existe uma previsão para início da prestação do serviço? |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações sobre as manutenções dos semáforos de nosso município: Existe um cronograma para a manutenção dos semáforos ou o serviço é feito apenas quando é detectada alguma falha? Os reparos são executados pela administração municipal ou por empresa terceirizada? Caso a prestação do serviço seja realizada por empresa terceirizada, solicito o envio da cópia do contrato. |
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| materia |
261/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente os nomes das associações não governamentais em nosso município. |
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| materia |
262/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informações: O plantio de grama em nosso município acontece por meio de empresa terceirizada ou pelo município? Se o serviço acontecer por empresa terceirizada solicito envio do contrato entre o município e empresa constando valores e vigência do contrato. |
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| materia |
263/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja enviado para o Chefe do Executivo juntamente com a secretaria cometente, prestação de conta da obra de calçamento na MG - 30 na localidade do bairro Marzagão. Solicito que sejam enviados documentos comprobatórios, contendo as seguintes informações: 1. Copia do contrato. 2. Valor da obra, copia de medição, nota fiscal e empenho. |
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| materia |
264/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Que seja enviado para o Chefe do Executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informações: Considerando que através da indicação nº 428/2020 que traz em seu texto o orçamento impositivo no valor de R$ 143.293,50 (cento e quarenta e três mil. duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para a aplicação na lei orçamentária do ano de 2021. Considerando que foi indicado de forma legal e impositiva por todos os vereadores da legislatura (2017 - 2020). Considerando as orientações da secretária de Planejamento através da Senhora Débora Francisca Costa de Aguiar. Solicito que seja alterado o texto da referida indicação, que traz em seu texto: "Construção da sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez no valor de R$ 143.293,50", passando a valer o seguinte: "doação para aquisição de produtos, bens e serviços para nova sede da Associação Comunitária do Bairro Gutierrez". |
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