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305/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício à empresa Cemig, para que prestem informações e esclarecimentos a população Itabiritense sobre os diversos apagões que tem ocorrido na cidade. |
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306/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja convocada para comparecer a Comissão Especial para Apuração, Acompanhamento e Transparência do Processo de Vacinação Contra a Covid-19 a senhora Marisa Moreira Gurgel - Secretária Municipal de Comunicação, para esclarecimentos a essa comissão, data a ser agendada posteriormente. |
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307/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja convocada para comparecer a Comissão Especial para Apuração, Acompanhamento e Transparência do Processo de Vacinação Contra a Covid-19 o senhor Donizete Marcelino da Paz - Secretária Municipal da Saúde, para esclarecimentos a essa comissão, data a ser agendada posteriormente. |
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308/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja convocada para comparecer a Comissão Especial para Apuração, Acompanhamento e Transparência do Processo de Vacinação Contra a Covid-19 o senhor Marco Antônio Marques Félix Secretária Municipal de Saúde, para esclarecimentos a essa comissão, data a ser agendada posteriormente. |
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309/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja enviado à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Comunicação, a planilha em anexo, a fim de promover ações para conter o avanço da pandemia na nossa cidade, bem como estudar a possibilidade de solicitar, junto a secretaria Estadual de Saúde a viabilidade de aquisição de mais vacinas e testes em virtude dos altos números de casos em nossa cidade. |
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310/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitação de alteração das propostas do Anexo Vlll de todos os permissionários da concessão do sistema de transporte individual de passageiros (Taxi), referente ao compromisso de apresentação de veículo do motor 1.4 ou superior cilindradas, para Cavalo Vapor (CV) ≥ 85 CV bem como a redução da capacidade volumétrica das litragens dos porta-malas em 10% (permissionários listados em anexo). |
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311/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
A Comissão especial encaminha para aprovação em plenário e posteriormente ao Chefe do Executivo Municipal a nova ação para custeio com a emenda impositiva Parlamentar Nilson Esteves que não foi reeleito para o pleito municipal 2021/2024 e que teve impedimento técnico nas ações indicadas, conforme vetos a Lei Municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021. |
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no document
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| materia |
654/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico que seja providenciado por meio da Secretaria competente, a implantação de cartão alimentação para os cargos de 3º escalão de comissionados da prefeitura. |
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655/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a construção de uma UBS no Bonsucesso. |
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656/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a instalação de sinalização vertical na subida preferencial da Rua João Pinheiro para Rua Dona Cristina no bairro Bela Vista. |
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657/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a instalação de sinalização vertical no cruzamento da Rua Castro Alves com rua Machado de Assis no Bairro Novo Itabirito. |
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658/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, avalie a viabilidade de instalação faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Papoulas, frente ao número 78, no bairro Gutierrez. |
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659/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de construção de uma área de lazer localizada no bairro Gutierrez. |
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660/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, providencie a poda de árvores na Rua Ana Maria Teixeira, mais especificadamente, na entrada do Bairro Bem Viver. |
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661/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a avaliação da possibilidade de instalação de câmeras de segurança nas quadras e escolas do município. |
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662/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, analise a possibilidade de contratação de profissional de Assistência Social para atender a Secretaria de Educação conforme proposta do FUNDEB. |
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663/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a intervenção do município para realizar a construção de bueiros na via que se localiza na Rua Sete, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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664/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a intervenção do município para realizar regulamente caminhão pipa para aspresão na rua paralela da área do Julifest. |
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665/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a intervenção do município para realizar à retirada dos galhos que estão sobrepostos na rede elétrica, na esquina da Av. Queiroz Junior, com a antiga BR-356, no passeio do Parque Ecológico, em frente ao Praça São Cristovão. |
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666/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a intervenção do município para realizar à regularização numérica dos imóveis do Bairro Meu Sitio. |
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667/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a intervenção do município para avaliar a possibilidade de alteração dos pontos de ônibus do Transporte Público Usina x Meu Sítio, do Bairro São Geraldo. |
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| materia |
668/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a construção de uma UBS no Córrego do Bação. |
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669/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a troca de placa de logradouro da Rua Joaquim Luiz de Faria esquina com professor Diaulas no Bairro Novo Horizonte. |
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670/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida manutenção da porta de vidro (porta da entrada principal) da UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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671/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida pintura e sinalização de faixa elevatória na Rua Eurico Rodrigues, em frente ao número 378 (APAE). Aproveito para observar que também é necessária a devida pintura nas faixas de pedestre e sinalização ao longo da referida rua. |
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672/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a implantação do sistema de drenagem pluvial a Rua da Carioca próximo ao número 1.394 entrada para o Córrego Seco. |
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673/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a realização de estudo e elaboração de um projeto de educação e conscientização ambiental para o município. |
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674/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade da instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade em todo o Bairro Recreio dos Bandeirantes. Em especial na Rua Antônio Raposos Tavares a sinalização de identificação de mão e contra mão. |
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675/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade do reforço nas telas que cercam a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio. |
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676/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a troca de uma lâmpada de porte situada no Bairro Padre Alemo, Rua Chancudo, próximo ao número 144. |
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677/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada com urgência a revitalização, através da limpeza, capina, melhoria nas condições de iluminação e instalação de lixeira no Beco que liga o Bairro São Geraldo (Referencia: Material de construção Farid) ao Bairro Santa Efigênia (Referência: Antigo Supermercado Sacramento). |
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| materia |
678/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito um estudo e avalie a colocação de quebra mola do ponto final do Cardoso até a entrada do condomínio Santa Clara. |
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| materia |
679/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade da pavimentação na nova área de lazer do Bairro de Lourdes (o parquinho). |
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| materia |
680/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a troca da iluminação do Córrego do Bação. |
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| materia |
681/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, realizar o aumento da carga de energia elétrica na rua João Faria Gurgel, bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. |
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| materia |
682/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, realizar obras de pavimentação asfáltica na rua José Faria Gurgel no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. |
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683/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, realizar obras de revitalização na escadaria de acesso das ruas Alberto Fileto e João Faria Gurgel, tais como iluminação pública (o poste lá instalado se encontra inacessível para manutenção), jardinagem e lixeira, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste município. |
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| materia |
684/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a troca de lâmpadas, bem como a manutenção da rede elétrica na Rua A - Bairro Villa Real, em toda sua extensão. |
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| materia |
685/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, através da secretaria competente que seja realizada a poda de 1 árvore na rua Marzagão, em frente ao nº 123 no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
686/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo ofertar através da Secretaria competente, curso de capacitação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - que seja obrigatório para os professores e facultativo aos servidores públicos interessados em se qualificarem. |
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| materia |
687/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, reparação da pavimentação asfáltica "tapa buraco" na Rua Padre Cândido em frente ao nº 64, Saudade. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-31 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do Art. 78 da Lei Orgânica do Município de Itabirito. |
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| sessao |
17 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de contratação com o Poder Público Municipal de pessoas físicas condenadas por crime de violência e abuso contra crianças, jovens e adolescentes. |
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| sessao |
16 |
2021-05-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um ponto de ônibus” no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha solidária de Arrecadação de Alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal no ato do recebimento da vacina contra a Covid-19. |
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| materia |
266/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo, encaminhe informações quanto as ocupações irregulares no município, bem como, se já existe algum plano de regularização urbana em andamento e quais as previsões. |
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| materia |
267/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, verifique a existência de projeto para o alargamento da via conhecida como "Morro dos Netos", que dá acesso ao Córrego do Bação. |
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