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830/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a colocação de meio fio nas Ruas do distrito Mangue Seco e São Gonçalo do Bação. |
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831/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a pavimentação asfáltica na rua 6 no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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832/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a pavimentação asfáltica na rua 6 no bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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833/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto a secretaria competente a capina e limpeza no entorno da quadra e parquinho público situado no Bairro São José. |
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834/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto a secretaria competente que seja realizada a operação tapa buraco no Bairro São José, Rua Angelina Salermo próximo ao úmero 495. |
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835/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto a secretaria competente a reforma de dois pontos de ônibus. Um situado na Rua João Pinheiro próximo ao número 1556, no Bairro São José, e o outro em frente a Unidade Básica de Saúde também no bairro São José. |
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836/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a adequação de novas vagas de estacionamento, aumento da área destinada para carga e descarga e melhoria nas condições de iluminação próximo ao Rio Itabirito da praça situada na Travessa Domingos Pereira da Silva / Centro. |
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837/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção da estrada do Bom Sucesso. |
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838/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de lombadas (quebra-molas) na rua Benjamim Simões entre os números 472 e 494, bairro Agostinho Rodrigues. |
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839/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico na rua Áurea José dos Santos, bairro Santo Antônio. |
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840/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico na rua Paracatu, próximo ao número 262, Bairro Liberdade. |
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841/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a demarcação do solo de limite de estacionamento de motos na Av. Queiroz Júnior, em frente ao número 169, centro. |
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842/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, realizar recapeamento asfáltico na rua Professor Diaulas, bairro Novo Horizonte. |
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843/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, juntamente com a Secretaria de Obras, que retorne com os dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua João Gualberto de Lemos próximo ao nº 196 - Bairro Boa Viagem, bem como a faixa de pedestre. a placa do redutor já está no local. |
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844/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que seja realizada a revisão de sinalização "Dê preferencia" (retirada), na Rua João Pinheiro com Dona Cristina - Bairro Santa Efigênia. |
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845/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a possibilidade de conceder aos pacientes em observação na UPA, refeição custeada pelo município caso permaneçam na unidade de pronto atendimento por período superior a 12 horas. |
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846/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município em caráter de urgência para reparo da escadaria danificada que liga a BR 356 ao bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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847/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do município para reparo de via pública (tapar buraco) na Rua Moacir Pedrosa de Oliveira, próximo ao número 154 e 271 no bairro Mirante Matias. |
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| materia |
848/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, substituir a lixeira existente no poste da Avenida Queiroz Junior, frente ao número 937. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no município de Itabirito e da outras providências. |
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100/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção às gestantes e parturientes contra a violência obstétrica no Município de Itabirito. |
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92/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3495/2021, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2021. |
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93/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar cestas básicas aos catadores de materiais recicláveis associados às entidades que prestam serviço de coleta seletiva no Município de Itabirito e dá outas providências. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no Município de Itabirito/ Minas Gerais. |
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95/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Mudas produzidas no Viveiro Municipal. |
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96/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Itabirito a semana de conscientização sobre o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. |
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97/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no primeiro piso das agências bancarias ativas no Município de itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação e torna de utilidade pública, via localizada no Bairro Marzagão, neste município e dá outras providências. |
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| materia |
353/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor João Batista de Deus, pelo seu aniversário, que será comemorado no dia 24 de junho de 2021. |
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| materia |
354/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja enviado encaminhado por essa casa legislativa, moção de pesar a família da senhora Andreia Assunção Teodózio Gomes e Rosângela Assunção Teodózio, pelo falecimento ocorrido nos dias 8 e 11 de junho de 2021. |
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| materia |
355/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Camila da Silva, pelo seu aniversário, que foi comemorado no dia 17 de junho de 2021. |
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| materia |
356/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Luzimar de Freitas Monteiro, pelo seu aniversário que está sendo comemorado na data de hoje, dia 21 de junho de 2021. |
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| materia |
357/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando toda a Equipe de Itabirito de Triathlon Team, que conquistou seis troféus (quatro em categorias masculinas e dois em femininas). Em especial deixo voto de Louvor e congratulações aos ganhadores: Os três conquistaram troféus na prova masculina são: - Thiago Pires - 5º lugar geral e 2º da categoria; Marcelo Gomes - 8º lugar geral e 1º da categoria; Paulo Henrique 10º lugar geral e 2º da categoria. As duas conquistaram troféus na prova feminina são: Júlia Tiradentes (1º) Camila Oliveira (2º). |
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| materia |
358/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o cronograma para a substituição de lâmpadas de sódio de iluminação pública por lâmpadas de LED no município de Itabirito. |
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| materia |
359/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado a secretaria competente que estude a viabilidade de poda ou retirada da árvore na Rua Maria Bernardina em frente ao número 176. |
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| materia |
360/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de priorizar à vacinação aos catadores de materiais recicláveis do Município de Itabirito. |
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| materia |
361/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informações. Ao tomar conhecimento através das redes sociais sobre a instalação de uma lanchonete na UPA de Itabirito, solicitando que seja enviado as seguintes informações através de documentos comprobatórios. 1. Edital de licitação do espaço. 2. Dados do ganhador do certame. 3. Em quais veículos de impressa e outros meios de divulgação foi divulgado o certame. 4. Qual o valor será pago ao município. |
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362/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informações sobre o contrato de locação de veículos realizado pela prefeitura de Itabirito. 1. Data de início e termino do contrato. 2. Quantos veículos foram locados. 3. Quais as respectivas secretarias que os referidos estão atendendo e seus respectivos valores. 4. Placa, Marca e modelo dos referidos. 5. E valor detalhado de cada um. |
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363/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro a Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno conjugado com o art,31 da Constituição Federal. Assunto: Contratação de auditoria independente para subsidiar os seus trabalhos. Com os cordiais cumprimentos, viemos a presença de V. Exa, na qualidade de membros da Comissão Especial para Apuração Acompanhamento e Transparência do Processo de Vacinação Contra a Covid-19 da Câmara Municipal de Itabirito solicitar a contratação de auditoria independente - (ou médico infectologista) para subsidiar os trabalhos desenvolvidos pela referida Comissão. |
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364/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termo regimentais, em especial o art. 146 do Regimento Interno, que seja encaminhado o ofício 010/2021 (anexo) para o Sr. Fábio Baccheretti Vitor - Secretario Estadual de Saúde, com cópia para o senhor Marcos Antônio Felix - Secretario Municipal de Saúde de Itabirito, além dos Deputados Estaduais Alencar da Silveira Junior, João Vitor Xavier, Mauro Tramonte Alberto Pinto Coelho e Charles Santos, onde a comissão solicita disponibilização de maior número de vacinas para o Município de Itabirito. |
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365/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Que seja convocado a comparecer na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabirito, a senhora secretaria de educação do Município, senhora Iracema Pedrosa para prestar esclarecimentos de sua pasta. |
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750/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a colocação de quebra molas na rua José Barbosa de Melo próximo ao número 129 bairro São José. |
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| materia |
751/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a capina e limpeza do bairro Esplanada da Serra. |
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| materia |
753/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas e reparo no bairro Esplanada da Serra. |
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754/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a reforma e adaptação do passeio da prefeitura na avenida Queiroz Júnior e se preciso a troca de espécies de arvores plantadas na calçada. |
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757/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal. que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie o alteamento da tampa da caixa de passagem localizado nas proximidades da Rua Hortência, altura no número 226, bairro Gutierrez. |
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| materia |
758/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar a operação de tapa buracos por toda a extensão da Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, no Bairro São José. |
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| materia |
759/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para a intervenção do município para realizar operação de tapa buracos por toda a extensão da Rua Aimorés no Bairro Munu. |
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| materia |
760/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar a colocação de canaletas e serviço de drenagem na Rua Aredes, no Bairro Munu. |
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761/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras, a intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda a extensão da Rua Aredes, no Bairro Munu. |
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