| materia |
158/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUERE QUE SEJA ENVIADO O VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LAURA STEFANY, PELO SEU PASSAMENTO. |
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159/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUERE A SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR CÓPIA PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIA E CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO DO BALANÇO FINANCEIRO FINAL, ASSIM QUE FOR FECHADO, REFERENTE AO VALOR ARRECADADO E REPASSADO PARA A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARTICIPANTES DO JULIFEST 2017. |
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160/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUERE A SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOTA FISCAL DO VALOR GASTO COM O BUFFET INTERNO DO JULIFEST 2017. |
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163/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS DA JULIFEST 2017. VALOR R$ 234.175,00. |
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164/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PARECER TÉCNICO DISCRIMINANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA O AUMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO EM NOSSO MUNICIPIO. |
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165/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA O PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DO JULIFEST 2017. VALOR R$ 260.000,00 |
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| materia |
395/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS DE USO COLETIVO, PRÓXIMO À RUA JOÃO PINHEIRO Nº 2500, BAIRRO CALÇADAS. |
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| materia |
399/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE DO ASFALTAMENTO, NO BAIRRO CARDOSO, CHEGUE ATÉ O CONDOMÍNIO SANTA CLARA.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
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| materia |
400/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO DA RETIRADA DE UM POSTE NA AV. ALAMEDA JACARANDÁ NOS PORTÕES, DEVIDO AOS RISCOS QUE O MESMO VEM TRAZENDO.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
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| materia |
401/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO GERAL DO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO. |
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| materia |
402/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DE REFORMA NA ESTRUTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. DIÁULAS DE AZEVEDO. SEGUNDO OS ESTUDANTES E USUÁRIOS DA BIBLIOTECA, A MESMA NECESSITA PASSAR POR MELHORIAS INTERNAS E EXTERNAS, NA PINTURA DAS PAREDES, PORTAS E JANELAS, SOBRETUDO NO LADO QUE FICA PARA A RUA DR. HÉLIO BASTOS. |
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| materia |
403/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO MATOZINHOS, NA ALTURA DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, SENTIDO AO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
404/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DE REPARO NOS PASSEIOS DA CIDADE, POIS EXISTEM MUITOS BURACOS E RACHADURAS, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES. |
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| materia |
405/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS USUÁRIOS PARA A CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. POIS A DEMANDA EXISTE E EM MUITAS SITUAÇÕES O INDIVÍDUO OU A FAMÍLIA NÃO POSSUEM MEIO DE LOCOMOÇÃO OU CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEÁ-LA. |
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| materia |
406/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PÚBLICO PARA SER A PRAÇA DE CAMINHÕES, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO COM BANHEIRO, TELEFONE E COZINHA. HOJE ELA FUNCIONA PRÓXIMO AO ESTACIONAMENTO CENTRAL, ATRÁS DO CAMPO DO UNIÃO ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
407/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO DA RUA 5, NO BAIRRO PORTÕES, E A ENTRADA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, LOCALIZADA NESTA MESMA RUA. |
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| materia |
424/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETAS SELETIVA NO MUNICIPIO. |
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| materia |
425/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSITO, UMA AVALIAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA OU REDUTOR NA RUA DE TERRA (DESVIO DURANTE AS OBRAS) DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NA ALTURA ENTRE O PONTO DE ÔNIBUS E A ESCADARIA QUE DA ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE POR ALI CIRCULAM. |
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| materia |
426/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA EXTENSÃO DA RUA DOS IPÊS, NOS PORTÕES.
TRATA-SE DE UM PASSEIO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.
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| materia |
427/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E DE UM PASSEIO NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO, NOS PORTÕES.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
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| materia |
428/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DE UM BUEIRO NA RUA PADRE JOSE TORQUATO, NO BAIRRO VILA JOSE LOPES. O MESMO ESTA SEM TAMPA E VEM TRAZENDO RISCO AOS PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS QUE POR ALI TRANSITAM.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DE MORADORES DO REFERIDO RUA.
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| materia |
388/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PEREIRA LIMA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
389/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PEREIRA LIMA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
390/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS A RUA BELO HORIZONTE, ALTURA DO NÚMERO 722. |
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| materia |
391/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS A RUA BELO HORIZONTE, ALTURA DO NÚMERO 722. |
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| materia |
392/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO JEQUERI, RUA DR. EURICO RODRIGUES. |
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| materia |
393/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO JEQUERI, RUA DR. EURICO RODRIGUES. |
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| materia |
394/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MANUTENÇÃO NA RUA UNIÃO, BAIRRO GUTIERREZ COM SOLUÇÕES ALTERNATIVAS, ATÉ QUE SE PROVIDENCIE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
396/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NO BAIRRO CALÇADAS, POIS AS EXISTENTES NÃO ESTÃO COMPORTANDO A QUANTIDADE DE LIXO. (CONFORME FOTOS EM ANEXO). TRATA-SE DE PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
397/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CRIAÇÃO DE UM TELEFONE DE ATENDIMENTO, ONDE OS CIDADÃOS POSSAM LIGAR AO DEPARAR COM ALGUÉM DORMINDO NA RUA NUMA NOITE COM TEMPERATURA IGUAL OU ABAIXO DE 13°C. PARA QUE O MESMO SEJA ATENDIDO E LEVADO PARA O ALBERGUE MUNICIPAL. |
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| materia |
398/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E UMA INTERVENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA REGIÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, DEVIDO A GRANDE PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NA REGIÃO. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a ceder Servidores Públicos Municipais e Estagiários ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG. |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SAAE) de Itabirito e dá providências. |
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| norma |
3217/2017 |
2017-07-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Fica concedido a medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Rita Maria Góis de Moura. |
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| norma |
3/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial a Santino Evaristo. |
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| norma |
4/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional a Luiz Cláudio Nery Procópio. |
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| norma |
5/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial a Hélio Cipriano de Oliveira. |
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| norma |
6/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede a Medalha Francisco Homem Del Rey ao Prefeito Alexander Silva Salvador de Oliveira. |
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| norma |
7/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Talento ltabiritense a Vander Luiz Pereira e Luiz Fernando Silva Ferreira - "Dupla Nando e Vandinho". |
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| norma |
8/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual João Vitor Xavier Faustino. |
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| norma |
9/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial à Sociedade Protetora dos Animais Vida Animal. |
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| norma |
10/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional a Ana Maria Góis Corradi. |
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| norma |
11/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho. |
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| norma |
12/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Luciano José de Oliveira. |
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| norma |
13/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial ao Restaurante e Churrascaria da Celinha, representada por Ilda Marques Ribeiro Silva |
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| norma |
14/2017 |
2017-07-05 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Jacinto Costa Coelho. |
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| materia |
141/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, DESTINADO A COLABORAR NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
142/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A APAE DE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DO 5° PRÊMIO GERDAU GERMINAR, COM O PROJETO "APRENDER PARA CUIDAR" IDEALIZADO PELO PROFESSOR MARCELO SILVA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONCORRENDO COM 93 PROJETOS DE SEIS CIDADES.
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| materia |
143/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA SANTA FÉ TRANSPORTES, QUE REALIZA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ITABIRITO, SOLICITANDO UMA PROVIDÊNCIA URGENTE REFERENTE A SUPERLOTAÇÃO QUE VÊM OCORRENDO DIARIAMENTE NA LINHA ITABIRITO - ALPHAVILLE. |
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