| materia |
454/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NAS RUAS ESTRADA DO PADRE ADELMO E RUA ESTRADA PRINCIPAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO MEU SITIO. |
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455/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MEIO FIOS RUA ESTRADA DAS CURVAS NO BAIRRO MEU SITIO. |
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456/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A SOLICITAÇÃO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS HORÁRIOS DA LINHA MEU SÍTIO – CENTRO, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO. |
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457/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR POSTES E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA ESTRADA ESTREITA NO BAIRRO MEU SITIO. |
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458/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BOM SUCESSO, PASSANDO POR FARINHA SECA, CACHOEIRINHA E SÃO GONÇALO DO MONTE. |
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459/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CAETÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 404, NO BAIRRO DONA LUIZINHA. |
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460/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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461/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO PIPA NA RUA URUGUAI NO BAIRRO SÃO JOSÉ. PARA SANAR O EXCESSO DE POEIRA NO LOCAL. |
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462/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO PARA VIABILIZAR UM PONTO COMERCIAL NAS PROXIMIDADES DA UPA CELSO MATOS. |
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463/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA RODRIGUES SILVA, PRÓXIMO AO N° 200, NO BAIRRO SAUDADE. |
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464/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA, O SERVIÇO DE PATROLAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO SECO AO ALTO DO CRISTO. |
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465/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA UPA CELSO MATOS. |
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466/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA E UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES LIGANDO O PONTO DE ÔNIBUS AO PRÉDIO DA UPA CELSO MATOS. |
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467/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO DE PATROLAGEM EM TODAS AS ESTADAS RURAIS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO FAZENDA DO BURACO. |
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468/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ROÇAGEM E PATROLAGEM DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO BOM SUCESSO. |
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469/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CARDOSO, ATÉ QUE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO SEJA CONCLUÍDA. (CONFORME IND. 399/2017).
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470/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UM ESTUDO SOBRE A VISIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA, PARA DAR MAIS SEGURANÇA A ESCOLA E AOS ALUNOS. E TAMBÉM NESSE SENTIDO, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ACESSO INTERNO PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM EMBARCAR DENTRO DA PRÓPRIA ESCOLA, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA. |
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471/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA PROX. A ÁREA DA ANTIGA DELPHI, E QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ. POIS A MESMA APRESENTA DESGASTES NA SUA ESTRUTURA, QUE PODEM TRAZER POSSÍVEIS RISCOS ÀS PESSOAS QUE POR ALI CIRCULAM, SOBRETUDO, AS CRIANÇAS. |
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472/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DA CARIOCA. (CONFORME SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA NESTA CASA, ATRAVÉS DA IND. 46/2017 DE 13/02/2017). |
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473/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA GONÇALO. |
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2/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido a medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Rita Maria Góis de Moura. |
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3/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial a Santino Evaristo. |
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4/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional a Luiz Cláudio Nery Procópio. |
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5/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial a Hélio Cipriano de Oliveira. |
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6/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Francisco Homem Del Rey ao Prefeito Alexander Silva Salvador de Oliveira. |
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7/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Talento ltabiritense a Vander Luiz Pereira e Luiz Fernando Silva Ferreira - "Dupla Nando e Vandinho". |
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8/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual João Vitor Xavier Faustino. |
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9/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial à Sociedade Protetora dos Animais Vida Animal. |
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10/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional a Ana Maria Góis Corradi. |
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11/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho. |
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12/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Luciano José de Oliveira. |
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13/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial ao Restaurante e Churrascaria da Celinha, representada por Ilda Marques Ribeiro Silva |
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14/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Jacinto Costa Coelho. |
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40/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal Antidrogas de Itabirito, institui o Fundo Municipal Antidrogas de Itabirito e dá outras providências. |
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44/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Itabirito, e dá outras providências. |
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45/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas do loteamento Residencial Bello Monte, neste Município.
A Câmara Municipal de Itabirito aprova:
Art. 1° Ficam denominadas as Ruas do loteamento Residencial Bello Monte, neste Município, de acordo com os incisos abaixo e conforme mapa em anexo: I. Rua Maria José de Lima a rua 02 do loteamento Residencial Bello Monte; II. Rua Julia Eduardo a rua 03 do loteamento Residencial Bello Monte; III. Rua Olinda Pereira Serra a rua 04 do loteamento Residencial Bello Monte; IV. Rua Antônio Donato Filho a rua 05 do loteamento Residencial Bello Monte; V. Rua José Lorsino Braga a rua 06 do loteamento Residencial Bello Monte; VI. Rua Virgílio José Braga a rua 07 do loteamento Residencial Bello Monte; VII. Rua Dona Tita a rua 08 do loteamento Residencial Bello Monte |
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166/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DNIT SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO NA POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RADAR PRÓXIMO AO PARAKI, NA RODOVIA 356. |
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168/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES (ALGUMAS DELAS JÁ SOLICITA ANTERIORMENTE, ATRAVÉS DO REQ. 59/2017 (24/04/2017):
1- RELAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS POR SECRETARIA COM OS SEGUINTES DADOS COMPLEMENTARES:
A) NOME DO PROPRIETÁRIO.
B) ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO.
C) NÚMERO DO CONTRATO, TEMPO DE LOCAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
D) VENCIMENTO DO CONTRATO.
E) VALOR DA LOCAÇÃO.
F) DESTINAÇÃO DO USO: IDENTIFICAR A FINALIDADE E O ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUANDO CEDIDO À OUTRA INSTÂNCIA;
G) INFORMAR SE HÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E QUAIS.
2 - QUAL FOI O GASTO ANUAL COM LOCAÇÕES NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 (ATÉ JULHO)?
3 - QUAL FOI O GASTO ANUAL DOS ANOS 2009 A 2012?
4 - JÁ EXISTEM DISPONÍVEIS, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA PUBLICIZAÇÃO DAS MESMAS?
5 - QUAL A FORMA DE OBTER INFORMAÇÕES, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS UTILIZADOS, NÃO UTILIZADOS E CEDIDOS?
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169/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- QUAIS DESAPROPRIAÇÕES FORAM EFETIVADAS NO PER[IODO DE JANEIRO 2013 A JULHO 2017;
- QUAL A FINALIDADE DE CADA DESAPROPRIAÇÃO;
- QUAL O ESTÁGIO DOS PROJETOS OU OBRAS QUE IMPLICARAM EM CADA UMA DESSAS DESAPROPRIAÇÕES;
- CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO DO PERÍODO DE JANEIRO 2013 A JULHO 2017;
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170/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IRÁ TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IRÁ TRATAR SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. A MESMA TERÁ COMO CONVIDADO O DEPUTADO FEDERAL LAUDÍVIO CARVALHO, QUE FAZ PARTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A AUDIÊNCIA PRETENDE REUNIR VÁRIOS PROFISSIONAIS, GESTORES, SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATEREM E OPINAREM SOBRE O TEMA. |
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172/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DE QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO TRABALHANDO EMPREGADOS NA PREFEITURA NAS SEGUINTES CONDIÇÕES;
- FUNCIONÁRIOS COM O PRIMEIRO EMPREGO.
- FUNCIONÁRIOS JÁ APOSENTADOS (DA INICIATIVA PRIVADA OU DO PODER PÚBLICO) E QUE ESTÃO TRABALHANDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL;
- QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS;
- QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS;
- QUANTOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS E QUE ESTÃO NOMEADOS.
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173/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2013 A JULHO DE 2017. FAVOR DISCRIMINAR EM PLANILHAS DETALHADAS AS RECEITAS MENSAIS DO PERÍODO CITADO, ABAIXO:
- DEFINIREM AS RECEITAS MUNICIPAIS;
- DEFINIREM AS RECEITAS ESTADUAIS;
- DEFINIREM AS RECEITAS FEDERAIS;
- DEFINIREM AS RECEITAS DO IPVA;
- DEFINIREM AS RECEITAS DO IPTU
- INFORMAREM OS CONVÊNIOS E AS RECEITAS PROVENIENTES COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL;
- INFORMAREM AS EMENDAS PARLAMENTARES;
- INFORMAREM AS EMPRESAS PRIVADAS QUE COLABORAM EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTISTAS, ENTRE OUTROS.
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175/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUERER DE ACORDO COM O ART. 154 INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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429/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A UPA 24 HORAS. |
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430/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM CORRE MÃO NA ESCADARIA 6 DE JULHO NO BAIRRO SANTA RITA. |
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431/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINAÇÃO E CORRE MÃO NA ESCADARIA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA NO BAIRRO SANTA RITA. |
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432/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR E POSTES NA RUA VIRGILIO GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
433/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO DISTRITO DE ACURUI NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO ROSÁRIO, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, INTERLIGANDO A RUA DO BECO COM AS RUAS C E E. |
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| materia |
434/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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435/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS PREVENTIVA DE SEGURANÇA, COMO POR EXEMPLO, MAIOR FREQÜÊNCIA DE RONDA DE GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO TAMBÉM SOLICITAR UM APOIO ROTINEIRO DA PM NO LOCAL. |
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