| materia |
505/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., A FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM ARRUAMENTO PARALELO AO TERRENO DA PMI, ONDE FOI FALADO QUE SERIA CONSTRUÍDO 150 CASAS POPULARES, PRÓXIMO A CASA DA SERA. MARIA MOURA. OUTROSSIM, APÓS UMA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DESSA RUA, SOLICITAMOS TAMBÉM A RETIRADA DA REDE DE ÁGUA QUE TRANSLADA TODA A CHÁCARA DA SRA. MARIA MOURA, PARA ABASTECIMENTO DA PARTE INFERIOR DO MEU SÍTIO, PARA ESTA NOVA RUA. POIS ESSA REDE TEM LIMITADO A MESMA A USUFRUIR DO SEU PRÓPRIO TERRENO.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE ESTA OBRA TERÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DA PARTE INFERIOR DO MEU SÍTIO, INCLUSIVE NO ACESSO DAQUELA LOCALIDADE. |
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| sessao |
7 |
2017-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
193/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO SOBRE UMA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA PAINA, DISTRITO DO MARZAGÃO. IMPORTANTE MENCIONAR QUE A SOLICITAÇÃO EM EPÍGRAFE É PERTINENTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES COM A REGULARIZAÇÃO DESTA SITUAÇÃO. |
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| materia |
194/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOS PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE ÁGUA, ADVINDA DE UMA CONCAVIDADE DA RUA ESTRADA PRINCIPAL, NA ALTURA DO Nº 265, BAIRRO MEU SÍTIO, NOS PERÍODOS CHUVOSOS. O MENCIONADO PROBLEMA VEM CAUSANDO ENORME TRANSTORNO A MORADORA, TENDO EM VISTA NÃO EXISTIR OUTRO LOCAL DE PASSAGEM PARA A ÁGUA, QUE ACABA DESAGUANDO EM FRENTE A SUA PORTA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.323, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências". |
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| materia |
195/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA SOLANGE MARIA DE DEUS, FUNCIONÁRIA A MUITOS ANOS NAS OBRAS SOCAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NAQUELA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
506/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., A FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS REPAROS NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS(CONFORME ALGUMAS FOTOS EM ANEXO);
ESCOLA MUNICIPAL ANA AMELIA
REPARO NA GRADE E TROCA DA TELA QUE CERCAM A QUADRA.
REFORMA NO CALÇAMENTO DO PÁTIO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA.
ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME HALLAIS FRANÇA
TROCA DA TELA DA QUADRA.
ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ
REPARO NO TELHADO, POIS EXISTEM ALGUMAS TELHAS QUEBRADAS.
ESCOLA MUNICIPAL NATÁLIA DONADA MELILO
REPARO NO CALÇAMENTO E ESTACIONAMENTO. |
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| norma |
3222/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a destinar áreas públicas para implantação de ECOPONTOS no Município de Itabirito. |
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| materia |
47/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Rompendo Barreiras e dá outras providências. |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Preparação para Ingresso no Curso Superior para estudantes de baixa renda no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
182/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR.PREFEITO A CARTA DE UMA MORADORA DO "MORADA VIVA". |
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| materia |
183/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ASSUNTOS REGULATÓRIOS DA SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, O SR. RODRIGO SIMONATO, INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 39/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 28/12/2011, QUE AUTORIZA I MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A, ESTIPULANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE MÃO DE OBRA DE EMPREGOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATAÇÕES FUTURAS, ESTARÁ SUSPENSO DE SUAS DISCUSSÕES NA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE 28 DE AGOSTO DE 2017, AGUARDANDO O RETORNO DA EMPRESA, CONFORME REUNIÃO REALIZADA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO, O VEREADOR MAXIMILIANO SILVA BAÊTA FORTES.
ENDEREÇO DE ENVIO: AV. ENGENHEIRO ALBERTO DE ZAGOTTIS, 352, JURUBATUBA. CEP. 04675-901 - SÃO PAULO - SP.
ENVIAR TAMBÉM PARA ROD BR 040, KM 572. ÁGUA LIMPA, DISTRITO INDUSTRIAL, ITABIRITO, MG, CEP 35450-000.
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| materia |
184/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO DO AFUNDAMENTO DA PISTA NA RUA PADRE JOSÉ TORQUATO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 536 E 524, NO BAIRRO VILA JOSÉ LOPES. |
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| materia |
185/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DE LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA QUE VEM SENDO REALIZADA NA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA BASTOS:
- EXISTE UM PROJETO PARA A REFERIDA OBRA? SE POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA.
- QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS DURANTE ESSA INTERVENÇÃO?
- QUAL A PREVISÃO E TÉRMINO E CUSTO DA OBRA?
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| materia |
186/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. GILBERTO ALVES, CUMPRIMENTANDO-O PELO BELÍSSIMO TRABALHO COMUNITÁRIO QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO TIME DO PRAIA. |
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187/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL QUE REPRESENTA:
1- O CONSELHO ESTÁ VIVO? POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAS CÓPIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A PRÓXIMA ELEIÇÃO. QUANDO E ONDE SÃO REALIZADAS AS REUNIÕES?
2- O CONSELHO É DELIBERATIVO OU CONSULTIVO?
3- SÃO MUITOS OS PROJETOS DE LEI QUE CHEGAM A ESSA CASA DE LEIS, MAS EXISTE TRÊS QUE GERAM UMA AMPLA DISCUSSÃO, E UMA ANÁLISE TÉCNICA DETALHADA. O PPA (PLANO PLURIANUAL) QUE É O INSTRUMENTO GERENCIAL DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE CARÁTER ESTRATÉGICO E POLÍTICO; A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE COMPREENDE AS METAS E AS PRIORIDAES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA) QUE É O INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO UTILIZADO PELOS GOVERNANTES PARA GERENCIAR AS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CITAÇÃO ACIMA E QUE O PLANEJAMENTO DO USO DO DINHEIRO PÚBLICO E AS PRIORIDADES DEVEM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, O CONSELHO PARTICIPA ATIVAMENTE NA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS DO PPA E DA LDO? SE CASO AFIRMATIVO, COMO SE DÁ ESSA PARTICIPAÇÃO?
4- OS CONSELHOS EXERCEM TAMBÉM UM PAPEL FUNDAMENTAL NO GERENCIAMENTO DOS FUNDOS. O CONSELHO POSSUI FUNDO MUNICIPAL? QUAL A POLÍTICA QUE REGE O FUNDO?
5- "A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS ESTÁ NO SEU PAPEL DE FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DA POPULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS". QUAL PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA QUE O CONSELHO TEM NA FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS? COMO SÃO REALIZADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E EM QUAL INTERVALO DE TEMPO SÃO FEITAS? ENVIAR CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS GERIDOS, DAS ATAS DE DISCUSSÕES E DA ATA DE APROVAÇÃO OU DESAPROVAÇÃO DAS REFERIDAS PRESTAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016. FAVOR INFORMAR OS CONSELHEIROS NESTE PERÍODO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
6- O CONSELHO APRESENTA PENDÊNCIAS OU IRREGULARIDADES, OU O MUNICÍPIO DEIXOU DE CUMPRIR ALGUMA EXIGÊNCIA DE ALGUM PROGRAMA QUE IMPOSSIBILITOU O RECEBIMENTO DE REPASSES FINANCEIROS NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017. SE CASO AFIRMATIVO, FAVOR CITAR O RECURSO PERDIDO E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NA REGULARIZAÇÃO.
7- AS CONFERÊNCIAS SÃO FORMAS DE REUNIR A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O GOVERNO PARA DEBATER E DECIDIR AS PRIORIDADES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PRÓXIMOS ANOS. HOUVE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTE ANO? OU QUANDO SERÁ REALIZADA? O CONSELHO ESTÁ FISCALIZANDO AS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA ANTERIOR? QUAIS FORAM EFETIVADAS?
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| materia |
474/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO RIO DA CARIOCA. |
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| materia |
475/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA NAS QUADRAS DO POLIESPORTIVO DA CARIOCA. |
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| materia |
476/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADO A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA PAULINA MOREIRA DO CARMO, PRÓXIMO AO CAMPINHO DE FUTEBOL, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
477/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA 1° DE MAIO. |
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| materia |
478/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ALTERAÇÃO DE LOCAL DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE TELEFONIA QUE SE ENCONTRAM NA RUA CORNÉLIO PEREIRA LIMA, NA ESQUINA DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA. |
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| materia |
479/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NO CÓRREGO QUE PASSA ATRÁS DA RUA ANGELINA SALERMO, 289, BAIRRO SÃO JOSÉ.
JUSTIFICATIVA: O CÓRREGO QUE PASSA NO BAIRRO TEM CAUSADO DIVERSOS PROBLEMAS NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO TEM FICADO COMPROMETIDAS, APRESENTANDO DIVERSAS RACHADURAS, TRINCAS EM RAZÃO DA EROSÃO DO CÓRREGO, COLOCANDO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES EM RISCO.
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| materia |
480/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR VISTORIA NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ, A FIM DE AVALIAR A REFORMA DO MESMO OU UMA MANUTENÇÃO, PARA QUE NOS PRÓXIMOS PERÍODOS DE CHUVOSOS NÃO VENHA TRAZER TRANSTORNOS AOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
481/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A EXTENSÃO DE REDE OU COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DO CÓRREGO DO BAÇÃO, INDO DA ANTIGA ESCOLA DO DISTRITO ATÉ O FINAL DO ASFALTO.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO EXISTIR VÁRIAS CASAS E ATÉ MESMO UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SOLICITAMOS A ILUMINAÇÃO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DESTA RUA, CONFORME PROTOCOLO 0055028/2014 EM ANEXO FEITO POR UMA MORADORA DA MESMA.
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| materia |
482/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA CAMPANHA “ITABIRITO MAIS LIMPA”, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE RISCOS E CONSEQÜÊNCIA DAS QUEIMADAS EM LOTES VAGOS, MATAS EM RESTOS DE LIXO.
JUSTIFICATIVA: AS QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS PROVOCAM PREJUÍZOS À FAUNA E FLORA, REDUZINDO A COBERTURA VEGETAL, DIMINUINDO A FERTILIDADE DO SOLO E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO AR E, CONSEQÜENTEMENTE, A SAÚDE HUMANA, PROVOCANDO VÁRIOS TIPOS DE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE RESPIRATÓRIAS. O FOGO TAMBÉM ACABA LEVANDO PARA DENTRO DAS RESIDÊNCIAS COBRAS, ESCORPIÕES, ARANHAS, RATOS, ENTRE OUTRAS ESPÉCIES QUE FORA DO SEU HABITAT NATURAL, PODEM CAUSAR ACIDENTES AOS SERES HUMANOS. ALÉM DISSO, PROVOCA UMA SÉRIE DE INCÔMODOS COMO SUJEIRA NAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS AOS LOTES VAGOS ONDE TAMBÉM SÃO FEITAS ESSAS QUEIMADAS.
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| materia |
483/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AINDA ESSE ANO O PROGRAMA BOLSA ATLETA, COMO FORMA DE INCENTIVO AOS ESPORTISTAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
484/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LONGO DA RUA JOSÉ SANS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VIAGEM. |
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| materia |
485/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
486/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA ESTREITA, NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
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| materia |
487/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE POSTOS NA RUA SIMÃO MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA. (CONFORME PROTOCOLO 008553/2017) SEGUNDO OS MORADORES, A RUA É MUITO EXTENSA E NÃO POSSUI O NÚMERO NECESSÁRIO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO, TRAZENDO INSEGURANÇA AOS MORADORES. |
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| materia |
488/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTO ANTÔNIO E ESPERANÇA. |
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| materia |
489/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS CONDIÇÕES DA PONTE E DO MATA- BURRO DA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO PARA O CONDOMÍNIO SANTA CLARA, PRÓXIMO A FAZENDA ALDO BRAGA. |
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| materia |
490/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ACERTAR O CAMPO DE FUTEBOL DO MARZAGÃO COM UMA “PATROL”, E REPLANTAR TODA A GRAMA NOVAMENTE. |
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| materia |
491/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ASFALTAMENTO DE TODAS AS VIAS DA PAINA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO MARZAGÃO. |
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| materia |
492/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO COM ASFALTO DA RUA JOÃO FARIA GURGEL (RUA SEM SAÍDA), NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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| materia |
493/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NO PERÍODO DA NOITE NA ÁREA DA JULIFEST, POIS O LOCAL É USADAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E CAMINHADAS. ESSA AÇÃO TRARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS FREQUENTADORES DAQUELE LOCAL. |
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| materia |
494/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE. OS PRATICANTES DESTE ESPORTE SOLICITAM QUE, ANTES QUE HAJA UMA INTERVENÇÃO, A SECRETARIA ABRA UM ESPAÇO POSSAM OPINAR SOBRE A REFORMA, QUE É NECESSÁRIA E IMPORTANTE PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE. |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Maria Loura. |
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| materia |
167/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUERER QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE UMA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO ÓRGÃO DO ESTADO COMPETENTE PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIA MG030 EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. |
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| materia |
171/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS MEDIÇÕES MENSAIS DAS RECUPERAÇÕES ASFÁLTICAS REALIZADAS NA CIDADE, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL. REQUERENDO UMA DESCRIÇÃO DETALHADA MENSAL DE OUTUBRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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no document
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| materia |
174/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRES QUANTOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA FORAM NOMEADOS,. E QUANTOS DESISTIRAM DA VAGA. |
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| materia |
46/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. |
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| materia |
176/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, POSICIONAMENTO SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO BOTA. |
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| materia |
177/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PRATICADO EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS A LEI 2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE PLACAS DE OBRAS ADMINISTRATIVAS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO E VALORES DAS RESPECTIVAS OBRAS. |
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| materia |
178/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE OS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS, EXISTEM PRÉDIOS PÚBLICOS ( PRÓPRIO MUNICIPAIS) QUE JÁ FORAM OU ESTÃO ADAPTADOS?
• QUAIS SÃO OS PROJETOS DE ACESSIBILIDADE ATUALMENTE EXISTENTES?
• O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL: QUAL É A QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE JÁ ESTÃO ADAPTADOS? QUAL É A PREVISÃO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS ADAPTADOS?
• NA INICIATIVA PRIVADA: EXISTE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS, EDIFÍCIOS COMÉRCIOS E CALÇADAS? E QUANTO ÀS NOVAS CONSTRUÇÕES?
• QUAIS SÃO OS DADOS ESTATÍSTICOS A RESPEITO DESSAS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE?
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| materia |
179/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NA CMEI DONA BARATINHA:
HÁ PREVISÃO DE REFORMA DA CITADA CMEI DONA BARATINHA?
SE POSITIVO, QUANDO?
SE NEGATIVO, POR QUÊ?
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| materia |
180/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FERREIRA BASTOS E CEMI:
• EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO? EM CASO DE POSITIVO, DESCREVÊ-LO.
• QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS?
• EXISTEM PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO PARA ESTE FIM? INFORMAR OS REFERIDOS NÚMEROS.
• QUAL O PLANO SERÁ ADOTADO PELA SEMED PARA A MUDANÇA “TEMPORÁRIA” DO CEMI?
• JÁ EXISTE UM IMÓVEL LOCADO PARA ESTE FIM E QUAL A SUA LOCALIZAÇÃO? EM CASO DE NEGATIVO, POR QUÊ?
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| materia |
181/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ITABIRITO – COMADI, E OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS QUE REPRESENTAM. |
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| materia |
452/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
453/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MEU SITIO. |
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