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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 570/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DO RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO. 1 extracted
materia 571/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO PRIMAVERA. A REFERIDA SUGESTÃO TEM O OBJETIVO DE ATENDER A UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
materia 572/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO QUE VEM SENDO JOGADO NO CÓRREGO CRIMINOSO. (CONFORME FOTOS EM ANEXO) 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito a parcelar débitos do Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2017 2017-10-16 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO EX-PRESIDENTE E EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA, SENHOR ÉLSON AUGUSTO CRUZ, E DEMAIS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DE SEU PAI, SR. AUGUSTO LUCÍLIO DA CRUZ. 1 extracted
materia 213/2017 2017-10-16 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO Nº 11754/2017, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO ANEXO. 1 extracted
materia 214/2017 2017-10-16 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO Nº 10674/2017, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO ANEXO. 1 extracted
materia 215/2017 2017-10-16 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO SOBRE OS PROBLEMAS COM A FALTA DE ÁGUA QUE OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES VÊM ENFRENTANDO NOS ÚLTIMOS DOIS MESES, SEGUNDO RELATOS. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. 1 extracted
materia 216/2017 2017-10-16 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 44/2017, QUE FEZ A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO URGENTE DA REDE DA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, Nº 688, BAIRRO COUNTRY (APARTAMENTO RICARDO ALMADA). POIS SEGUNDO OS MORADORES, O ESGOTO ESTÁ A “CÉU ABERTO”. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFICIO QUE SEGUE ANEXADO. 1 extracted
materia 217/2017 2017-10-16 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA PAINA, DISTRITO DO MARZAGÃO. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. 1 extracted
materia 218/2017 2017-10-16 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA DE TELEFONIA OI/ITABIRITO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS COM SINAL ENFRENTADOS EM NOSSA CIDADE E QUAIS AÇÕES TEM SIDO TOMADAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR OS SERVIÇOS. 1 extracted
materia 544/2017 2017-10-16 Indicação REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO 1 extracted
materia 545/2017 2017-10-16 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM UMA PARTE DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, NO BAIRRO MUNÚ. 1 extracted
materia 546/2017 2017-10-16 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ANALISADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA MARIA LOPES, PRÓXIMO AO NÚMERO 114, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 547/2017 2017-10-16 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ADELINO FERNANDES, NO BAIRRO ESPERANÇA, RUA ESTA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ. 1 extracted
materia 548/2017 2017-10-16 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO E UM QUEBRA-MOLA NA RUA PRINCIPAL, NO CÓRREGO DO BAÇÃO, EM FRENTE AO PRIMEIRO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO APÓS A ENTRADA DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO. 1 extracted
materia 549/2017 2017-10-16 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE PONTE DA RUA CÓRREGO DO BAÇÃO, SEGUNDA PONTE APÓS O BAR DO CHIFRÃO, E TAMBÉM DA PONTE QUE DÁ ACESSO A GROTA DA MINA E A COLOCAÇÃO DE QUARDA-CORPO NAS REFERIDAS PONTES E NA PONTE EM FRENTE AO BAR DO CHIFRÃO. 1 extracted
materia 550/2017 2017-10-16 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, UMA AVALIAÇÃO URGENTE SOBRE A NECESSIDADE DE CORTE E OU PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA BRASIL, NA ALTURA DE Nº321, NO BAIRRO DE LOURDES. A REFERIDA ÁRVORE ESTÁ MUITO PRÓXIMA A FIAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES E PEDESTRES (CONFORME FOTOS EM ANEXO). 1 extracted
materia 551/2017 2017-10-16 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE UMA PLACA, IDENTIFICANDO O NOME DA RUA FAZENDA CAMPESTRE, LOCALIZADA NO MARZAGÃO. 1 extracted
materia 552/2017 2017-10-16 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO NAS PALMEIRAS EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO NOSSO MUNICÍPIO. TEMOS TIPO ALGUNS RELATOS SOBRE GALHOS SECOS CAINDO, COLOCANDO EM RISCO, PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal Municipal - REFIS Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 3226/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Municipal Denomina Ruas no loteamento Residencial Bello Monte, neste Município. 1 extracted
materia 206/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GERENTE DA EMPRESA TERRABEL, VERIFICANDO SE A EMPRESA PODE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE SUA ATUAÇÃO EM ITABIRITO: 1) A EMPRESA TEM COMO DIRETRIZ PRIORIZAR EM SUAS CONTRATAÇÕES MÃO DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO; 2) A EMPRESA ENCONTRA ALGUMA DIFICULDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO; 3) QUAL A QUANTIDADE DE TRABALHADORES DIRETOS E INDIRETOS QUE ATUAM NA EMPRESA ATUALMENTE EM SEUS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E QUANTOS SÃO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 207/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE CUSTOS GASTOS COM A SINALIZAÇÃO DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 208/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E O REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2017), AS 19:30, PARA QUE JUNTOS PRESTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO, O SEU FUNCIONAMENTO E DEMAIS QUESTIONAMENTOS. O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NO §1º DO ART. 21 DA REFERIDA LEI. 1 extracted
materia 210/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 14/2017, QUE FEZ A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: CONFORME SUGESTÃO DE ANDERSOM ("14") ENGENHEIRO DO SAAE, SEJA FEITA UMA ADEQUAÇÃO DOS BUEIROS E A CRIAÇÃO DE NOVOS TRECHOS ADICIONAIS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO LOURDES, PRIORIZANDO O LOCAL EM FRENTE AOS COQUEIROS, POIS NOS PERÍODOS CHUVOSOS OCORRE ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES EM ALGUMAS CASAS EM SEU ENTORNO. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. 1 extracted
materia 211/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 20/2017, PARA ATENDER A UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PORTÕES ( ATRAVÉS DOS PROTOCOLOS 010297/16, 003882/17 E 003835/17), QUE PEDE POR MELHORIAS NA REDE PLUVIAL E O OFERECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS ATRÁS DA FAZENDO CHAPARRAL. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. 1 extracted
materia 538/2017 2017-10-09 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO CRUZ DO MUNÚ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 124. 1 extracted
materia 539/2017 2017-10-09 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. 1 extracted
materia 540/2017 2017-10-09 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AOS VEREADORES MENSALMENTE A AGENDA DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 541/2017 2017-10-09 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU VIABILIDADE DE DOAÇÃO OU COMODATO DE UMA ÁREA A SER UTILIZADA PELOS ESCOTEIROS CATA BRANCA DA CÉLULA DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 542/2017 2017-10-09 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO O MONTE. 1 extracted
materia 543/2017 2017-10-09 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO FARINHA SECA. 1 extracted
norma 3223/2017 2017-10-05 Lei Ordinária Municipal Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de "Maria Loura". 1 extracted
norma 3224/2017 2017-10-05 Lei Ordinária Municipal Altera as metas e prioridades da Lei nº 3211, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018. 1 extracted
norma 3225/2017 2017-10-05 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei nº 2.323, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências". 1 extracted
materia 199/2017 2017-10-02 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA REALIZADA NO ENTORNO DA PRAÇA DOUTOR GUILHERME, BEM COMO QUE CONSTE DAS CÓPIAS, A MEDIÇÃO EXATA DA ÁREA REVITALIZADA. 1 extracted
materia 200/2017 2017-10-02 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. GERALDO MAGNO E TODA A EQUIPE DA RÁDIO CIDADE, CUMPRIMENTANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA EMISSORA, QUE COMPLETOU 20 ANOS NO AR, NO ÚLTIMO DIA 23 DE SETEMBRO. SÃO MUITOS ANOS DE HISTÓRIA, LEVANDO INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO AOS QUATROS CANTOS DA NOSSA ITABIRITO! 1 extracted
materia 201/2017 2017-10-02 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA ROMEU ARCANJO, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DOS SITES MINUTO MAIS E IMPACTO ATUAL, LEVANDO NOTÍCIA, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO. ROMEU TEM UMA BELA HISTÓRIA AO LONGO DE MUITOS ANOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA CIDADE, LEVANDO O SITE MINUTO MAIS A SE TORNAR O 20º SITE DE NOTÍCIA MAIS ACESSADO DE MINHAS GERAIS. 1 extracted
materia 202/2017 2017-10-02 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA MARCELO RABELO, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DO SEU PORTAL MOVA-SE ITABIRITO, LEVANDO NOTÍCIA, INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO EM SUAS PÁGINAS. PESSOAS COMO MARCELO ENGRANDECEM TODO O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE IDEIAS. 1 extracted
materia 203/2017 2017-10-02 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ENVIAR A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TIME DE VÔLEI REALIZADO NO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 204/2017 2017-10-02 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ENVIAR A CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SEGUINTES EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 206: CORRIDA DE RUA, GOLDEN BIKE, TRAIL RUN (CORRIDA DE MONTANHA). 1 extracted
materia 205/2017 2017-10-02 Requerimento REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENVIAR AO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE ITABIRITO PARA PARTICIPAR DE UMA DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 209/2017 2017-10-02 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A PESSOA DE WANTUIL FERREIRA DE PAIVA FILHO, CIMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA ITABIRITO. IMPORTANTE DESTACAR, QUE WANTUIL, CONHECIDO COMO TUIKA, É MORADOR LOCAL, O QUE TRAZ ENORME PRESTÍGIO PARA A CIDADE, TENDO EM VISTA QUE SE APRESENTA OMO CANTOS NO MUNICÍPIO, HÁ ALGUNS ANOS. 1 extracted
materia 518/2017 2017-10-02 Indicação INDICO A V. EX., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, ABRIGO EM PONTO DE ÔNIBUS E ESTACIONAMENTO NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 519/2017 2017-10-02 Indicação INDICO A V. EX., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA OURO PRETO NA ALTURA DO NÚMERO 30. 1 extracted
materia 520/2017 2017-10-02 Indicação INDICO A V. EX., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO BAIRRO ITAUBIRA NA RUA ARI ARDUINO DE ARAÚJO ENCONTRANDO COM A RUA JOSÉ DE CARVALHO BAIRRO PORTÕES. 1 extracted
materia 521/2017 2017-10-02 Indicação INDICO A V. EX., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS COLETIVOS NO BAIRRO MEU SÍTIO. 1 extracted
materia 522/2017 2017-10-02 Indicação INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA RUA ESTRADA DAS CURVAS, PARA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO. 1 extracted
materia 523/2017 2017-10-02 Indicação INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA RUA ESTRADA DOS COQUEIROS, PARA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE EM UM BUEIRO E A RETIRADA DO ENTULHO PRÓXIMO AO NÚMERO 160 BAIRRO MEU SÍTIO. 1 extracted