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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3230/2017 2017-11-07 Lei Ordinária Municipal Denomina vias públicas no Bairro Dona Lila, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3231/2017 2017-11-07 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias. 1 extracted
materia 229/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ASSOREAMENTO DO CÓRREGO CARIOCA. 1 extracted
materia 230/2017 2017-11-06 Requerimento ENVIAR OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PARECER TÉCNICO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO AO NÚMERO 710, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, A PMI INICIOU A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO MURO, MAS EM APENAS UMA DAS CASAS NÃO INCLUI. É IMPORTANTE DESTACAR A EXTREMA NECESSIDADE DESSA INTERAÇÃO, CONFORME O LAUDO DE VISTORIA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL (EM ANEXO), SOBRETUDO, POR ESTARMOS APROXIMANDO DO PERÍODO CHUVOSO. EXISTE UMA PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? SE POSITIVO, QUANDO? SE NEGATIVO, DISCRIMINAR OS MOTIVOS. 1 extracted
materia 231/2017 2017-11-06 Requerimento ENVIAR OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AVALIAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL, NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS "DA CARIOCA" E "JOSÉ AUGUSTO FRANÇA", NO BAIRRO SANTA RITA. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 580/2017 2017-11-06 Indicação SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR POSTES E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA SIMÃO MOREIRA DA SILVA, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 581/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA E DO CALÇAMENTO DO BAIRRO MONTE VERDE. 1 extracted
materia 582/2017 2017-11-06 Indicação SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE CANALETAS E OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" AO LONGO DA AVENIDA JOAQUIM AUGUSTO FRANÇA NO DISTRITO DE ACURUÍ. 1 extracted
materia 583/2017 2017-11-06 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARA COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE TORNAR A RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO BOA VIAGEM, COMO UMA VIA DE MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 584/2017 2017-11-06 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARA COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE TORNAR A RUA FRANCISCO ZACARIAS, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, COMO UMA VIA DE MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 585/2017 2017-11-06 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARA COMPETENTE, SINALIZAR COM A FAIXA DE PEDESTRES, NA PRAÇA DR. GUILHERME, NA ALTURA DO NÚMERO 135, PRÓXIMO AO SEMÁFORO. 1 extracted
materia 586/2017 2017-11-06 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE UM BURACO QUE SE FORMOU NO PASSEIO, BEM PRÓXIMO AO POSTE, NA RUA PAULINA MOREIRA DO CARMO, NA ALTURA DO NÚMERO 38, NO BAIRRO SANTA RITA, TRAZENDO RISCO AOS PEDESTRES E MORADORES QUE PASSAM POR ALI. 1 extracted
materia 587/2017 2017-11-06 Indicação SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS "DA CARIOCA" E A "JOSÉ AUGUSTO FRANÇA", NO BAIRRO SANTA RITA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE COBRIR A POSTURA DOS MOTORISTAS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE, O QUE PODE VIR A COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES E DOS PRÓPRIOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 227/2017 2017-10-30 Requerimento ENVIAR OFÍCIO A PESSOA DE EZEQUIEL CESAR MARQUES, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM ITABIRITO. PESSOAS COMO EZEQUIEL, ENOBRECEM A MÚSICA E A CULTURA DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 228/2017 2017-10-30 Requerimento ENVIAR OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA LISTA DAS TAXAS COBRADAS POR SERVIÇOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS LOCAIS. E AINDA, QUE CONSTE DA LISTA, SE HOUVE ALGUM REAJUSTE DESTES VALORES E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES ACRESCIDOS? 1 extracted
materia 573/2017 2017-10-30 Indicação INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR “PROTOCOLO DE INTENÇÕES”, JUNTO AO SEBRAE/MG E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG) PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR É UM IMPORTE INSTRUMENTO DE AUXÍLIO IDEALIZADO PARA MELHORAR E SIMPLIFICAR OS AMBIENTES DE NEGÓCIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 574/2017 2017-10-30 Indicação SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA LAUDICENA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 328, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. 1 extracted
materia 575/2017 2017-10-30 Indicação INDICAÇÃO SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O REALINHAMENTO DO MEIO-FIO NA EXTENSÃO DA RUA CORONEL ALVES, SOBRETUDO NA ALTURA DO N°186, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 576/2017 2017-10-30 Indicação INDICAÇÃO SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES DO CÓRREGO DO BAÇÃO. 1 extracted
materia 577/2017 2017-10-30 Indicação INDICAÇÃO SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA QUE LIGUE O ESTACIONAMENTO ATÉ A ENTRADA DA UPA CELSO MATOS. A REFERIDA SUGESTÃO TEM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS CIDADÃOS QUE CHEGAM DE LOTAÇÃO, BEM COMO O ACESSO À LANCHONETE EXISTENTE NO POSTO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E CONFORTO. 1 extracted
materia 578/2017 2017-10-30 Indicação INDICAÇÃO SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS METÁLICO OU CONCRETO NO PASSEIO JUNTO AO MEIO FIO EM FRETE A “IGREJA DEUS É AMOR”, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS BELO HORIZONTE E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO DE LOURDES. A REFERIDA SUGESTÃO TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES EM CASO DE POSSÍVEIS ACIDENTES. 1 extracted
materia 579/2017 2017-10-30 Indicação INDICAÇÃO SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DO ATENDIMENTO NO SINE RETORNAR AO ANTIGO HORÁRIO, ABRINDO DE MANHÃ E TARDE. 1 extracted
materia 15/2017 2017-10-29 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei nº 2628 de 1º de novembro de 2007, e dispõe sobre a concessão de Kits de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3227/2017 2017-10-27 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do "Programa Empresa na Escola" no município de Itabirito. 1 extracted
norma 3228/2017 2017-10-27 Lei Ordinária Municipal Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Itabirito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2017 2017-10-23 Requerimento EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ART, 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUERO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA TURIN TRANSPORTES LTDA E A TERCEIRIZADA SERRA VERDE LTDA, ENVIAR A ESTA CASA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEOUTORGAS PAGAS DE ACORDO COM O ITEM 14.1 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2006 DOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016. 1 extracted
materia 220/2017 2017-10-23 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SR.ESTEVÃO TORRES, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE TEM PRESTADO A COMUNIDADE ITABIRITENSE, ATRAVÉS DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 221/2017 2017-10-23 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO PORTAL NEWS ITABIRITO, PROMOVENDO ENTRETENIMENTO, NOTÍCIA E INFORMAÇÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 222/2017 2017-10-23 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 64/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIAÇÃO NA CONCAVIDADE DA RUA ESTRADA PRINCIPAL, NA ALTURA DO Nº 265, BAIRRO MEU SÍTIO. TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DA MORADORA, EM FRENTE SIA RESIDÊNCIA, NO MENCIONADO ENDEREÇO, HÁ UM ACÚMULO DE ÁGUA NOS PERÍODOS CHUVOSOS, QUE DESÁGUA EM SUA PORTA, CAUSANDO UM ENORME TRANSTORNO, UMA VEZ QUE NÃO POSSUI OUTRO LOCAL PARA A PASSAGEM DE ÁGUA. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. 1 extracted
materia 223/2017 2017-10-23 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OFÍCIO 65/2017, QUE SOLICITOU UMA RESPOSTA EM RELAÇÃO A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 028/17 DO EMITIDO PELO SAAE. A EMISSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO À FALTA DE RESPOSTA DO ÓRGÃO COMPETENTE AO OFÍCIO QUE SEGUE ANEXADO. 1 extracted
materia 224/2017 2017-10-23 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EV. JOSÉ FARID RAHME, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. 1 extracted
materia 225/2017 2017-10-23 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ACOMPANHAMENTO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE O PROGRAMA MAIS ASFALTOS E A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO PLEITEAR O ASTALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA ITABIRITO AS MARZAGÃO, DO INÍCIO DA ESTRADA DE TERRA, FINALIZANDO APÓS A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TOLEDO SOBRINHO, APROXIMADAMENTE 5.8KM. IMPORTANTE DESTACAR, QUE DESDE O INÍCIO DO NOSSO MANDATO, TEMOS PROTOCOLADO INÚMERAS SOLICITAÇÕES JUNTO AO DEER, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS E TAMBÉM AO EXECUTIVO DO NOSSO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DESDA OBRA PARA OS MUNICÍPES DAQUELA COMUNIDADE. (CONFORME ANEXO). 1 extracted
materia 226/2017 2017-10-23 Requerimento ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARABENIZANDO PELA REVISÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E SUGERINDO QUE A CÂMARA POSSA PARTICIPAR ATRAVÉS DAS SUAS RESPECTIVAS COMISSÕES. A REVISÃO TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ADEQUÁ-LAS À REALIDADE LOCAL GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E EFETIVIDADE AOS SERVIÇOS ABRANGIDOS PELO SETOR. 1 extracted
materia 553/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁSLTICO, NA RUA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA, ENTRE OS NÚMEROS 275 A 379, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 554/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA JEQUITIBÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 87, NO BAIRRO MONTE VERDE. 1 extracted
materia 555/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, EM FRENTE AO NÚMERO 1192, NO BAIRRO MUNÚ. 1 extracted
materia 556/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NO ENCONTRO DA RIA AROEIRA COM A RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO MONTE VERDE. 1 extracted
materia 557/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REFORCE A FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE CLANDESTINO, BEM COMO AQUELES ADMINISTRADOS POR APLICATIVOS E/OU ORIUNDOS DE CIDADES ADJACENTES. 1 extracted
materia 558/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO PARA VIABILIDADE DE UM PONTO DE TÁXI NA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES NA ALTURA DO Nº487 (MERCADO MUNICIPAL). 1 extracted
materia 559/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ACURUI, Nº 168 BAIRRO PADRE ADELMO. 1 extracted
materia 560/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAÚDE, URBANISMO E FAZENDA, VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE ALTERAR OS PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA "MINAS FÁCIL" EM RELAÇÃO A ABERTURA DE EMPRESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE REFERÊNCIA PARA MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM NOSSAS CIDADES. A PROPOSTA É ENCAMINHAR O PEDIDO DE ABERTURA DESSAS EMPRESAS, DIRETAMENTE PARA O SETOR DE URBANISMO, NÃO SENDO NECESSÁRIO REPASSAR PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS NÃO SERÃO PRESTADOS NO ENDEREÇO INFORMADO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, MAS SIM NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS CREDENCIADOS. 1 extracted
materia 561/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A PODA DE ÁRVORE, NA RUA LOBÉLIA, FRENTE AO NÚMERO 100, NO BAIRRO GUTIERREZ. 1 extracted
materia 562/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A PODA DE ÁRVORES, NA RUA ITABIRA DO CAMPO, FRENTE A MERCEARIA LIMA, NA PRACINHA DO BAIRRO TOMBADOURO. 1 extracted
materia 563/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A PODE DE ÁRVORES, AO LONGO DAS RUAS PAULO ARCANJO DO CARMO E AFONSO GONÇALVES GOIS AMBAS NO BAIRRO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 564/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUE LIGA A ESTRADA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA ATÉ A PONTE DO TIJUCA. 1 extracted
materia 565/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIADE OBRAS, O ALARGAMENTO DA PONTE PRÓXIMA A POUSADA DO BASÍLIO NO DISTRITO DE ACURUÍ. 1 extracted
materia 566/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA ALBERTO OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO MUNÚ. 1 extracted
materia 567/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A PODE DE ÁRVORES , NA RUA ESTER FERREIRA BASTOS, FRENTE A AÇO MAIS, NO BAIRRO VILA GONÇALO. 1 extracted
materia 568/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO TORAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ÃO GERALDO, BEM COMO COLOCAÇÃO DE AREIA OU SAIBRO, REFORMA DAS TELAS, ADEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS, OU SEJA, UMA REFORMA GERAL, A FIM DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS, UM AMBIENTE FAVORÁVEL E ADEQUADO A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. 1 extracted
materia 569/2017 2017-10-23 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRIÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TOMBADOURO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO. 1 extracted