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4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO DONA LUIZINHA. |
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5/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NIS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE QUAIS RUAS E SEUS REFERIDOS BAIRROS, DISPONÍVEIS PARA SEREM NOMEADAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, ATUALMENTE. |
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5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, AO LONGO DO ANO DE 2018, OFICINAS DE RITMO E PERCUSSÃO, BEM COMO CONCURSOS QUE INCENTIVEM A FORMAÇÃO A AMPLIAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE ITABIRITO. |
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6/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA A COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR E A CÓPIA DA PORTARIA OU LEI QUE REGULAMENTA. |
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6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO SUPERIOR DA UPA. |
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7/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS A V. EXA., CONFORME NORMAS REGIMENTAIS, CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS, FASE INTERNA E EXTERNA, BEM COMO OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS JÁ EMITIDAS DAS EMPRESAS ABAIXO DE 2013 A 2018, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO:
MANIA DE FILÉ BAR E RESTAURANTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04;
GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.891.583/0001-0;
SULATECH INFORMÁTICA LTDA - EIRELE - CNPJ: 23.501.700/0001-65;
ETROS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.623.038/0001-90 |
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7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL , REALIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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8/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPAROS NO CAMPO, TELA E BANHEIROS NA QUADRA DO PADRE EUSTÁQUIO. |
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9/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA AS TELA QUE CERCA TODO O ENTORNO DA QUADRA AS ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA DE QUEIROZ, NO BAIRRO GUTIERREZ. |
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10/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONFECÇÃO DE PASSEIO NA PRAÇA DA RUA LOBÉLIA, NO BAIRRO GUTIERREZ. |
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11/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO IAPI.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
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12/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA FELIPE CAMARÃO, NO BAIRRO CAPANEMA. SEGUNDO OS MORADORES, NOS PERÍODOS CHUVOSOS A RUA FICA COMPLETAMENTE ALAGADA, SEM SAÍDA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
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13/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO NOS TERMO REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA QUEBRA-MOLA NA RUA GARDÊNIA, BAIRRO MATOZINHOS.
A REFERIDA SUGESTÃO TEM PROPÓSITO DE GARANTIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA REFERIDA VIA.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES AO PORTÕES. ( CONTINUAÇÃO DA RUA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO) E A AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA VIA.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
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| materia |
15/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM AVALIAÇÃO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itabirito a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
3243/2018 |
2018-01-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 1° da Lei Municipal N° 2926, de 07/06/2013, que alterou a Lei Municipal N° 2842, de 24/11/2011, que autoriza a doação de terreno à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Itabirito. |
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| norma |
3238/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2018. |
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| norma |
3239/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a destinação de recursos para o Fundo Municipal dos Direito das Crianças e do Adolescente e para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
3240/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que "Institui o Código Tributário Municipal". |
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| norma |
3241/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA no Município de Itabirito e dá outra providências. |
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| norma |
3242/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que "Institui o Código Tributário Municipal". |
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| norma |
3237/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
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| materia |
263/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM UM MURO LOCALIZADO NA RUA PADRE SOUZA, Nº 241, BAIRRO BOA VIAGEM. O MESMO ENCONTRA-SE COM PARTE DE SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA, TRAZENDO RISCOS AIS PEDESTRES QUE POR ALI CIRCULAM. (CONFORME FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
264/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO VIABILIZAR JUNTAMENTE COM A CEMIG, O MOTIVO PELO QUAL ESTÁ FALTANDO LUZ NAS LOCALIDADES DO BAIRRO MEU SÍTIO E NO DISTRITO CÓRREGO DO BAÇÃO. OS MORADORES TEM FEITO CONSTANTES RECLAMAÇÕES A ESSE RESPEITO, POIS TEM FALTADO LUZ QUASE TODA SEMANA NOS REFERIDOS LOCAIS. |
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| materia |
620/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO, DO INÍCIO AO FIM DO MORRO DA RUA JOÃO FARIA GURGEL, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
621/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUVENAL R PEDROSA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
622/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MORADORES DO BAIRRO ADÃO LOPES, NOS PERÍODOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE. |
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| materia |
623/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO PORTÕES, QUE SEGUNDO OS MORADORES, NÃO VEM SENDO REALIZADA CORRETAMENTE. (CONFORME FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
624/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZA, ESPECIALMENTE NA RUA TURMALINA, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO, QUE ESTÁ TOMADA DE MATO, ESPECIALMENTE NESTE TEMPO DE CHUVA. |
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| materia |
252/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MÚSICO MÁRCIO LIMA ( FUIM), PARABENIZANDO POR SUA IMENSA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA E EDUCAÇÃO MUSICAL EM ITABIRITO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM MÉRITO ESPECIAL AO MÁRCIO, QUE ESTARÁ SE MUDANDO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2018, PARA PORTUGAL. |
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| materia |
253/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA MG-30, NO PERÍMETRO QUE LIGA A CIDADE AO MARZAGÃO, HÁ PELO MENOS CINCO PONTOS DA ESTRADA QUE ESTÃO EM UMA SITUAÇÃO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA ESTRADA É ACESSO PARA ÔNIBUS ESCOLARES E AMBULÂNCIAS, POR EXEMPLO, COLOCANDO EM RISCO O ATENDIMENTO AIS MUNÍCIPES DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
254/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE QUAL É O REAL LIMITE TERRITORIAL ENTRE AS CIDADES DE ITABIRITO E OURO PRETO. POIS, ANTERIORMENTE, A PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE REFERÊNCIA ESTE LIMITE ENTRE AS MUNICÍPIOS ESTAVA PRÓXIMO A "FAZENDA BONANZA", NO KM 62. HOJE ELA ENCONTRA-SE 700 METROS À FRENTE. |
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| materia |
255/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO (PRÓXIMO AI SUPERMERCADO JEQUIRI), NO BAIRRO SÃO JOSÉ. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS. |
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| materia |
256/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE O ESGOTO QUE VEM SENDO JOGADO NO RIO ITABIRITO. PRÓXIMO A EMPRESA UNIGUINCHO E A ÁREA DA JULIFEST, E AS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES. (CONFORME FOTO EM ANEXO) |
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| materia |
257/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO GUTIERREZ. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DE ÁGUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS. INCLUSIVE, SEGUNDO MORADORES, Á UM REFLUXO DE ESGOTO NA VIA. |
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| materia |
617/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SE. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO CORRIMÃO E CORRIGIR OS DEGRAUS DA ESCADARIA SEIS DE JULHO, NA RUA 6 DE JULHO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
618/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIANÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR, PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA NESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DO PLO 49/2017. |
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| materia |
619/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO SÃO GONÇALO DO MONTE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS. |
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| norma |
3235/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Lei Orçamentária Anual - Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2018. |
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| norma |
3236/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Plano Plurianual do Município de Itabirito para o período 2018-2021. |
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| norma |
3234/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Inclusão Digital e o Sistema Municipal de Inclusão Digital, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que "Institui o Código Tributário Municipal". |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
66/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que "Institui o Código Tributário Municipal." |
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| materia |
245/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 3232/2017. |
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| materia |
247/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES SOBRE O REFERIDO CONSELHO;
• O CONSELHO ESTÁ ATIVO? SE NEGATIVO, POR QUÊ?
• SE POSITIVO, POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A PRÓXIMA ELEIÇÃO. QUANDO E ONDE SÃO REALIZADOS AS REUNIÕES? |
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| materia |
248/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA DE OBRAS, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE AS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. POIS, TEM NOS CHEGADO RECLAMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE CARROS DESLIZANDO NO REFERIDO MORRO, SOBRETUDO NOS PERÍODOS CHUVOSOS, COLOCANDO EM RISCO MOTORISTAS E PEDESTRES, É IMPORTANTE RESSALTAR QUE SE TRAVA DE UMA VIA BASTANTE INGRIME.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELA VIA MENCIONADA. |
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| materia |
249/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CA RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS BENEFICIADOS COM A APROVAÇÃO DO PL27/2017. |
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