| materia |
250/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/MG. AO SR. FABIANO MARTINS CUNHA, PARA PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIZAÇÃO DE PODA OU CORTE TOTAL DE EUCALIPTOS E ÁRVORES QUE TRAZEM PERIGOS PARA RODOVIA, NA BR-356 PRÓXIMO AO KM 58, EM ITABIRITO.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PERÍMETRO SUPRA MENCIONADO. É IMPORTANTÍSSIMO RESSALTAR QUE A QUEDA DE ÁRVORE AS MARGENS DA RODOVIA DOS INCONFIDENTES, JÁ CAUSAM ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS. |
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251/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS LIDERANÇAS QUE PARTICIPAM DAS MOBILIZAÇÕES PARA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 789/2017, QUE ALTERA A FORMA DE CÁLCULO DA RECEITA DECORRENTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM MÉRITO ESPECIAL PARA AS RESPECTIVAS LIDERANÇAS EM VIRTUDE DESSE FEITO HISTÓRICO PARA NOSSO MUNICÍPIO.
O OBJETIVO É PARABENIZAR E PRESTAR OS NOSSOS RECONHECIMENTOS A GRANDE ATUAÇÃO DE MANEIRA ÉTICA, RESPONSÁVEL E CORRETA DOS LÍDERES JUNINHO SALVADOR, ALEX SALVADOR E VITOR PENIDO PREFEITO DE NOVA LIMA E PRESIDENTE DA AMIG). AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA, RELATOR DA P 789/2017, FIGURA ESSENCIAL PARA ESSA CONQUISTA, E AO DEPUTADO DIEGO ANDRADE PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NESSA CAUSA. |
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| materia |
605/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO PISO NO ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA DA CARIOCA, EM FRENTE AO NÚMERO 880, PRÓXIMO A MERCEARIA VALE DE OURO NO BAIRRO SANTA RITA. |
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606/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FLOR DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO DONA LUIZINHA. |
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607/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA INTERLOCUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O FINAL DA RUA FLOR DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO DONA LUIZINHA. |
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608/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINE A LIMPEZA, NA RUA FLOR DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO DONA LUIZINHA. |
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| materia |
609/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DA PREFEITURA PARA APLICAÇÃO DAS NORMAS CONTIDAS NO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, QUE ALTERA A LEI 2323, DE 22/12/2003, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA", ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO. |
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| materia |
610/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A LIMPEZA DE RUAS E CALÇADAS NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
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| materia |
611/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COBERTURA NA QUADRA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
612/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO "PESQUE-PAGUE", NO MARZAGÃO, CONSIDERANDO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VALE PARA A VIABILIZAREM O ASFALTAMENTO, JÁ QUE A REFERIDA ESTRADA DA ACESO AO TFA. |
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| materia |
613/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MANUTENÇÃO NAS ESTRUTURAS METÁLICAS DA RAMPA QUE DÁ ACESSO AOS BANHEIROS E LANCHONETES NO ALTO DO CRISTO. |
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| materia |
614/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA "RUA DA PAINA", NO MARZAGÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO, HÁ INCLUSIVE RISCOS DE QUEDA DE UM DOS POTES, PODENDO COMPROMETER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NAQUELA COMUNIDADE. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA FERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
615/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA "RUA BELA VISTA" NO BAIRRO PADRE ADELMO. SEGUNDO OS MORADORES, A RUA TEM SIDO ROTA DE DESVIO, DESDE QUE INICIARAM AS OBRAS NA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME.
CONFORME FOTO EM ANEXO, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS CHUVOSOS, A RUA REALMENTE ESTÁ EM UMA SITUAÇÃO BASTANTE CRÍTICA, PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES. |
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| materia |
616/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO MENDANHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. A REFERIDA RUA TEM COMEÇO E FIM, MAS NÃO TEM MEIO (QUE É UM BARRANCO). INCLUSIVE NO ÚLTIMO DOMINGO (16/20), UM MOTORISTA SOFREU UM ACIDENTE NO REFERIDO LOCAL, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
63/2017 |
2017-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
240/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO AO PLENÁRIO DESTA CASA, O ILMO. SENHOR ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE TRATAR OBRE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO TER A OPORTUNIDADE DE OUVÍ-LO EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DA GUARDA MUNICIPAL, SUAS DIFICULDADES, OS AVANÇOS DE SUA GESTÃO E O PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2018. |
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| materia |
241/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA VERIFICADO JUNTO AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR APOIO DOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA LOCAL, SEJA DE MÍDIA IMPRESSA PI DIGITAL, PARA MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE ITABIRITO PARA APOIAR E PRESSIONAR DEPUTADOR FEDERAIS E SENADORES PARA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 789/2017 QUE TRAMITA NO CONGRESSO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A LEGISLAÇÃO DA CFEM. UM DOS PRINCIPAIS PONTOS DA MEDIDA É A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CFEM PARA 4% PARA O MINÉRIO DE FERRO E A BASE DE CÁLCULA SENDO O VALOR BRUTO. |
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| materia |
242/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDI - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE ITABIRITO E CMDE - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO A CÓPIA DE TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES, ADAPTAÇÕES E EMENDAS. |
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| materia |
243/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM TODOS OS PROPRIETÁRIOS OU REPRESENTANTES DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM ITABIRITO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES NO PLENÁRIO DESTA CASA.
TEM SIDO CONSTANTE A RECLAMAÇÃO DOS ITABIRITENSES SOBRE OS ALTOS VALORES PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM ITABIRITO, SOBRETUDO, SE COMPARADO A CIDADES PRÓXIMAS COMO BELO HORIZONTE, COM APROXIMADAMENTE 57KM DE DISTÂNCIA. É PRECISO APURAR OS MOTIVOS QUE FAZEM OS PREÇOS PRATICADOS EM ITABIRITO SEREM TÃO MAIS ALTOS.
É MUITO IMPORTANTE PARA TODOS NÓS VEREADORES, ENQUANTO REPRESENTAMOS A POPULAÇÃO, ENTENDERMOS MAIS SOBRE O ASSUNTO E PODERMOS TRAZER ESCLARECIMENTO AO POVO, SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA UMA PRÁTICA DE VALORES TÃO ELEVADOS, COMO VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
244/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITADO Á SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS MOTORISTAS DA GUARDA-MUNICIPAL DE ITABIRITO QUE ESTÃO PARANDO OS VEÍCULOS OFICIAIS NO MEIO DA RUA, IMPACTANDO O FLUXO NO TRÂNSITO. |
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| materia |
596/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVATÓRIA NA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 568B, AO LADO DA ENTRADA DA RUA DO CASCALHO. |
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| materia |
597/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, PRÓXIMO A RUA ANA MARIA TEIXEIRA NÚMERO 263, BAIRRO CARDOSO. |
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| materia |
598/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS I E RECANTO DAS COLINAS II. |
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| materia |
599/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXCECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA ALMEIDA JÚNIOR NA ESQUINA COM A RUA ANTONIO CAETANO CAMPOS, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. |
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| materia |
600/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXCECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MELHOR EXPOSIÇÃO NA CIDADE SOBRE O PROJETO DA OBRA, JÁ INICIADA, DA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA CONHECER MELHOR. TEMOS RECEBIDO QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO, COMO SE A AVENIDA TERÁ CICLOVIA, PONTOS DE ESTACIONAR MOTOCICLETAS, DENTRE OUTROS. É DE SUMA IMPORTÂNCIA TRAZERMOS ESTES ESCLARECIMENTOS. |
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| materia |
601/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMA REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA OS BAIRROS LOURDES (RUA JOSÉ SALVADOR) E BELA VISTA (AVENIDA MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA). |
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| materia |
602/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DP EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ALTURA DO PASSEIO EM FRENTE AO "FARID MAGAZINE", BEM COMO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA REFLEXIVA ZEBRADA NO MURO DO PONTO DE TAXI NA PRAÇA DR. GUILHERME, PARA UMA MELHOR IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
603/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXCECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS, PRAÇAS E BECOS DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO. |
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| materia |
604/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
INDICO A VOSSA SENHORIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CRIADO UM SISTEMA DE OUVIDORIA-GERAL NO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES/SUGESTÕES, E, CASO HAJA ALGUMA INFRAÇÃO, SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3233/2017 |
2017-11-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Inês Ferreira dos Santos, a Rua Estrada Municipal, no Loteamento Residencial Solares Van Damme, Bairro Portões, neste Município. |
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| norma |
15/2017 |
2017-11-17 |
Resolução |
Regulamenta a Lei nº 2628 de 1º de novembro de 2007, e dispõe sobre a concessão de Kits de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2926, de 07/06/2013, que alterou a Lei Municipal n° 2842, de 24/11/2011, que autoriza a doação de terreno à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Itabirito. |
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| materia |
232/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES DO CALÇAMENTO DA RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. |
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| materia |
233/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OFÍCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DO JORNAL O GRITO.
WILSON TEM UMA LONGA HISTÓRIA COM O JORNALISMO EM NOSSA CIDADE. COM SEU JEITO BEM PECULIAR E PRÓPRIO, O GRITO SE TORNOU UM DOS PRINCIPAIS JORNAIS DE VINCULAÇÃO NA CIDADE, LEVANDO INFORMAÇÃO, NOTÍCIA E ENTRETENIMENTO. |
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| materia |
234/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OFÍCIO PARA A ITABIRITENSE MARIA EDUARDA COREIRO PEIXOTO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS EXCELENTES VÍDEOS QUE TEM DIVULGADO ATRAVÉS DO SEU CANAL NO YOUTUBE - "MECPM PARA SEMPRE". UM CANAL DE ENTRETENIMENTO VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
235/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O AART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2017, ÀS 19:30, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PASTA.
O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NO §1º DO ART. 21 DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
236/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2017, ÀS 19:30, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PASTA.
O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NAS PENALIDADES PREVISTAS NO §1º DO ART. 21 DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
237/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE FORAM NOMEADOS, QUANTOS E POR QUÊ OS OUTROS AINDA NÃO FORAM NOMEADOS, POIS HÁ ÔNIBUS SEM MONITORES. |
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| materia |
238/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RONALDO MELO REAIS. |
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| materia |
239/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A SRA. MÁRCIA NAZARÉ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/2017. |
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| materia |
588/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, EM FRENTE AO CMEI- CANTINHO FELIZ, NÚMERO 183, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
589/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO REALIZAR A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. |
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| materia |
590/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, REALIZAR ANÁLISE DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA PARA PONTE DE CONCRETO NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
591/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TV 32 NA ÁREA DE ESPERA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABIRITO. A TELEVISÃO EXISTENTE HOJE, ALEM DE SER PEQUENA TEM UM PÉSSIMO SINAL. |
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| materia |
592/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA EXISTENTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO BOA VIAGEM.
A REFERIDA SUGESTÃO TEM O PROPÓSITO DE GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER E PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. |
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| materia |
593/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. A REFERIDA SUGESTÃO TEM O PROPÓSITO DE GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
594/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO MATA-BURRO DO "MATUTE" NA ESTRADA DO CARDOSO. |
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| materia |
595/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA URGENTE DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES, NA BR 356, POIS A TERRA ESTÁ SE DESLOCANDO POR DEBAIXO E É GRANDE O RISCO DE QUEDA. |
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| norma |
3232/2017 |
2017-11-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2056, de 23 de abril de 1998, alterada pelas Leis Municipais nº 2313, de 05 de dezembro de 2003 e nº 2989 de 03 de abril de 2014. |
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| norma |
3229/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3111, de 02 de dezembro de 2015, que "Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências". |
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