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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2018 2018-03-12 Indicação INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A CAPINA E A LIMPEZA DE TODO O BAIRRO PEDRO AZUL, E A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA TUPINAMBÁS 203, PEDE-SE URGÊNCIA, POIS OS CARROS ESTÃO DESLIZANDO POR CAUSA DOS MATOS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Pedro Carlos de Oliveira (PEDRO CASCUDO) a nova Unidade Básica de Saúde - UBS a ser construída no Residencial VAN DAMME, nesse Município. 1 extracted
materia 28/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE QUE SEJA FEITA UMA REDE PLUVIAL PRÓXIMO AO VIADUTO DO BAIRRO MUNÚ, AO LADO ESQUERDO COM A RUA JOÃO FARIA GURGEL, ONDE EXISTE UM LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 29/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DNIT PROVIDENCIAR UM RADAR NA BR 356KM 54, NA RODOVIA PRINCIPAL EM FRENTE AO RESTAURANTE PARAKI. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DNIT PROVIDENCIAR RADARES NA BR 356HM 56, SENTIDO BELO HORIZONTE E OUTRO SENTIDO OURO PRETO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH. 1 extracted
materia 31/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A DAMATTA DESIGN EMPRESA FABRICANTE E MARCA DE VESTUÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA CICLISMO, ATRAVÉS DE SEUS SÓCIOS FELIPE DA MATTA E GUSTAVO DA MATTA, CUMPRIMENTANDO-OS POR INCENTIVAR O CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E ACREDITAR NO POTENCIAL DESTE ESPORTE EM NOSSA CIDADE. ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA ONTÁRIO, 520, JARDIM CANADÁ, NOVA LIMA/MG CEP: 340007-646 1 extracted
materia 32/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A FL BIKES CUMPRIMENTANDO A EMPRESA PELO LANÇAMENTO DA EQUIPE FL BIKES/DA MATTA 2018 DE CICLISMO, ATRAVÉS DE SEUS SÍCIOS LUCAS HENRIQUE ARAÚJO LOPES, FELIPE AUGUSTO TRINDADE DE CARVALHO E LÚCIO OTÁVIO SOARES, EMPRESÁRIOS E TAMBÉM ATLETAS QUE ACREDITAM E APOIAM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EM ITABIRITO. ENDEREÇO DA EMPRESA: RUA JOÃO PESSOA, 164, CENTRO, ITABIRITO/MG CEP:35450-000 1 extracted
materia 33/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ANALISAR JUSTAMENTE COM A EMPRESA SV TRANSPORTES LTDA, INCLUSÃO DE ITINERÁRIO PARA ATENDER O BAIRRO RECANDO DAS COLINAS I. ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES QUE AGUARDAM SEREM ATENDIDOS NESSE PLEITO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEER/MG. O SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MARZAGÃO, NA MG 30, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERIENTENDE DO DNIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS MARGENS DA RODOVIA BR 356, NA ALTURA DO KM 55. EXISTE UMA FENDA SE ABRINDO, COMPROMETENDO PARTE DA RODOVIA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. SEGUNDO OS MORADORES, TODO ANO NOS PERÍODOS CHUVOSOS ESSA FENDA APARECE POR BAIXO DO ASFALTO NA RODOVIA E SEMPRE HÁ UM REPARO PALIATIVO, MAS A SITUAÇÃO ENCONTRA-SE CRÍTICA NOVAMENTE. O PONTO FICA NO FINAL DA RUA JOÃO PINHEIRO, QUASE NO ENCONTRO DELA COM A RODOVIA 356, EM ITABIRITO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS INTERVENÇÕES REALIZADAS DA RUA LÍDIA VIDAL NO BAIRRO SÃO GERALDO, E SE ELAS TAMBÉM SERÃO FEITAS NA RUA DR. GERMANO COSTA, NO MESMO BAIRRO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL PREVISÃO PARA A CONCESSÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS E CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMETIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA INÍCIO DE 2018. E TAMBÉM, SE ATUALMENTE EXISTE A VIABILIDADE DA PREFEITURA RETORNAR COM BENEFÍCIOS DE VALE TRANSPORTE, DO LEITE E DA REABERTURA DO REFEITÓRIO? 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-05 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO (SINDSEMI) O ENVIO DE RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE RECEITA DO EXECUTIVO DOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017 ORIUNDO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS GASTOS FEITOS COM A REFERIDA ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 52/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CARDOSO. 1 extracted
materia 53/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DO RIO DA CARIOCA. 1 extracted
materia 54/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA BENJAMIN DIAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 55/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS REDES PLUVIAIS NA REGIÃO DO (IAPI) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ONDE A ÁGUA DA CHUVA TEM ATINGIDO FORTEMENTE AS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NA RUA BENJAMIN DIAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLACAS DE NOMENCLATURAS NAS RUAS DO RECANDO DA COLINA E RECANDO DA COLINA I. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 500, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO MARZAÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE ESTRADA PARA À INAUGURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC - ITABIRITO. 0 no document
materia 60/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NOS LOCAIS DANIFICADO NO CALÇADÃO AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO ITABIRITO PARA REALIZAREM LIMPEZA DOS LOCAIS QUE ESTÃO SUJOS E COM RISCO DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, EM ESPECIAL A ÁREA PRIVADA LOCALIZADA A RUA EÇA DE QUEIROZ, ESQUINA COM A AVENIDA TIRADENTES. 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA A RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. 0 no document
materia 63/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA REGIÃO CENTRAL DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 64/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA PMI VOLTAR A DISPONIBILIZAR O BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 65/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO RURAL DA NOSSA CIDADE. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA PRÓXIMA A ESCADARIA NA RUA DA PAZ, BAIRRO VILA GONÇALO, ORIENTANDO A POPULAÇÃO AO NÃO DESCARTE DE ENTULHO E LIXO NO LOCAL, CONFORME VEM OCORRENDO. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 67/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, UMA AVALIAÇÃO URGENTE E AUTORIZAÇÃO DO CORTE OU PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A ESCADARIA DA RUA PADRE RANDOLFO, NO BAIRRO VILA GONÇALO. DEVIDO AOS SÉRIOS RISCOS QUE ESTAS ÁRVORES VÊM TRAZENDO AOS PEDESTRES E MORADORES PRÓXIMOS A ESCADARIA. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 68/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS E REFORMAS DO CAMPINHO NO BAIRRO CALÇADAS. SEGUNDO MORADORES, HOUVE UMA PROMESSA ELEITORAL DE QUE TODA ESSA ÁREA SERIA TRANSFORMADA EM UM ESPAÇO DE LAZER. MAS O LOCAL ENCONTRA-SE ABANDONADO, SUJO, ALAGADO, COM ANIMAIS, LIXO, FOCO DE MOSQUITOS, ETC, CONFORME FOTOS EM ANEXO. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 70/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS LATERAIS DA RUA PRINCIPAL DO CÓRREGO DO BAÇÃO ATÉ NO "VIVEIRO DE MUDAS", SENTIDO "CHIFRÃO", VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA REFERIDA VIA. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, ALÉM DE ESTAREM SUBMETIDOS A UM DOLOROSO PROCESSO QUE É O TRATAMENTO, PRECISAM SE DESCOLAR TRÊS VEZES POR SEMANA PARA MARIANA OU BELO HORIZONTE, CIDADES COM APROXIMADAMENTE 62 E 57KM DE DISTÂNCIA. 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-05 Indicação INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), EM ITABIRITO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2018, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Preservação à Violência contra Professores da Rede de Ensino Fundamental e Médio nas escolas públicas municipais de Itabirito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-26 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA AGROCERES PIC, PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE DISSEMINAÇÃO DE GENES EM ITABIRITO, UM AVANÇADO CENTRO TECNOLÓGICO DE GENÉTICA LÍQUIDA SUÍNA, QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-26 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DA FACULDADE ALIS ITABIRITO, O SR. LETÍCIO VILALBA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE COMISSÕES DA CÂMARA, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A SITUAÇÃO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-26 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE ADMINISTRATIVO A EMPRESA HERCULANO MINERAÇÃO, O SR. ARMANDO LIMA, SOLICITANDO QUE A EMPRESA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A MÃO DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATAÇÕES, ESPECIALMENTE COM A EMINÊNCIA DA NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA PARA UM TERCEIRO TURNO. SOLICITANDO TAMBÉM, QUE A HERCULANO VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE ORIENTAR AS SUAS TERCEIRIZADAS PARA ESSAS MESMA PRIORIZAÇÃO. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-26 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO ANTÔNIO AMORIM PEIXOTO PELO SEU FALECIMENTO. EX-VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, SR. AMORIM PARTICIPOU ATIVAMENTE DA VIDA, CULTURAL, RELIGIOSA, SOCIAL E EMPRESARIAL DE ITABIRITO. QUE DEUS CONFORTE TODA A FAMÍLIA E ACOLA SUA BONDOSA ALMA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-26 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CÓPIA DO MAPA COM A LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO CAPANEMA, IDENTIFICANDO SEU RESPECTIVO ARRUAMENTO E AS ÁREAS VERDES. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-26 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO CEMI: QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS? QUANDO OS ALUNOS SERÃO TRANSFERIDOS DA ESCOLA PARA O NOVO LOCAL QUE OS RECEBERÃO DURANTE A REFORMA? 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-26 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.891.583/0001-01- E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-26 Requerimento REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA MANIA DE FILÉ E RESTAURANTE LTDA ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.175.986/0001-04 - E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-26 Indicação INDICA A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CHALÉ QUE FICA AI LADO DA UPA 24H EM UMA LANCHONETE. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-26 Indicação INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENVIAR UM OFÍCIO AI SINE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MESMO FUNCIONAR EM HORÁRIO INTEGRAL. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-26 Indicação INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE REALIZAR AINDA ESSA SEMANA MANUTENÇÃO NO BAIRRO NOVO ITABIRITO, EM ESPECIAL AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES, LOCAL DE PRÁTICA DE CAMINHADAS E COM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-26 Indicação INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CAPINA E REPARO NO ASFALTO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO LISBOA, PRÓXIMO AO NÚMERO 291, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-26 Indicação INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPAROS NO CORRIMÃO E CAPINA NA ESCADARIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-26 Indicação INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AI CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL, ILUMINAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - NO FINAL DA VIA- E LIMPEZA NA RUA JOSÉ DE MONTE FURTADO, BAIRRO COHAB. (CONFORME FOTOS EM ANEXO). TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-26 Indicação INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCADARIA E PASSARELA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. A MESMA NECESSITA DE LIMPEZA DOS MATOS NO ENTORNO DELA, BEM COMO DE REPAROS NAS ESTRUTURAS DOS CORRIMÃOS, QUE ESTÃO QUEBRADOS E IN RISCOS DE CORTAR OS PEDESTRES QUE POR ALI PASSAM. (CONFORME FOTOS EM ANEXO). É IMPORTANTE RESSALTAR QUE JÁ ENTRAMOS COM A MESMA SOLICITAÇÃO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 231/2017, APROVADA E PLENÁRIO. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted