| materia |
116/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA "ESTRADA ESTREITA", E NA SITUAÇÃO DE UM POSTE NA REFERIDA VIA, NA ALTURA DO Nº 156, QUE ESTÁ COM RISCOS DE QUEDA, BAIRRO MEU SÍTIO.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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117/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA:
•LIMPEZA DO CÓRREGO. SEGUNDO DOS MORADORES, TEM SIDO FEITA APENAS ROÇADA, MAS EXISTE UMA EXTREMA NECESSIDADE DE DESASSORIAMENTO COM UMA RETROESCAVADEIRA PARA A RETIRADA DE TODOS O MATERIAL;
•REFORMA E LIMPEZA GERAL NA ESCADARIA DA RUA SEIS DE JUNHO;
•REFORMA E LIMPEZA GERAL NA ESCADARIA DA RUA JOSÉ OLIVEIRA E SILVA;
•MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA SIMÃO MOREIRA DA SILVA;
• MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, NO ENTROCAMENTO COM A RUA DA CARIOCA.
AS SITUAÇÕES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, DIA 24/03/2018. |
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118/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ:
•LIMPEZA DOS BUEIROS OBSTRUÍDOS NA RUA FRANCISCO J DE CARVALHO, PRÓXIMO A ESCOLA M. MANOEL SALVADOR;
•LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA GERAL DAS VIAS DO BAIRRO;
•MANTER A LIMPEZA DO CÓRREGO CRIMINOSO;
•MANUTENÇÃO E REFORMA NOS PONTOS DE ÔNIBUS;
•COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA.
AS SOLICITAÇÕES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, DIA 22/03/2018. |
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119/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES:
•ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS DO BAIRRO;
LIMPEZA NA ESCADARIA DA RUA CARLOS CAVALIERI;
LIMPEZA NA ESCADARIA DA RUA JOSÉ FARIA GURGEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 36;
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM ALGUMAS VIAS;
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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120/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ANTENAS PARA SINAL DE INTERNET NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ACURUÍ, SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, CÓRREGO DO BAÇÃO, MARZAGÃO E RIBEIRÃO DO EIXO. |
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121/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM MURO ATRÁS DO ABRIGO DE ÔNIBUS, DEBAIXO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
122/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA NA ESCADARIA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA, NA RUA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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2/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da Resolução Nº 19 de 2015. |
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9/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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46/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, APRESENTANDO AS SEGUINTES PROPOSTAS PARA SEREM INCLUÍDAS NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITABIRITO:
PROPOSTA 1: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040
AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE), ÀS MARGENS DA BR 040, PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E CARACTERÍSTICAS TOPOGRÁFICAS, ESSA ÁREA CORRESPONDE COMO A ÚNICA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A MINERÁRIA, COM UMA VIDA ÚTIL ATUALMENTE EM TORNO DE 20 A 30 ANOS. PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL PARA O MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, PRINCIPALMENTE DE GRANDE PORTE, PARA A MANUTENÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E AÇÕES DO PODER PÚBLICO, BEM COMO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS FAMÍLIAS ITABIRITENSES.
PROPOSTA 2: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR- 040
ALTERAR A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO AMBIENTAL - BR-040 (ZEIUA - BR - 040) PARA A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE) VISTO QUE JÁ ESTÃO LOCALIZADAS EM ÁREAS DE ATIVIDADE MINERÁRIA.
PROPOSTA 3: ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL
AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (ZAE) NA SEDE MUNICIPAL E AO LONGA DA MG 30 COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO, VISTO A URGENTE NECESSIDADE DE DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, ATUALMENTE DEPENDENTE, EM SUA GRANDE MAIORIA DA MINERAÇÃO.
PROPOSTA 4: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040
AMPLIAR A FAIXA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, À DIREITA DA BR 040, SENTIDO BELO HORIZONTE- RIO DE JANEIRO, ACOMPANHANDO AS DIMENSÕES DO PLATÔ JÁ EXISTENTE NO LOCAL, COM LARGURA DE APROXIMADAMENTE 120 METROS. |
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47/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COORDENADOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO - ADESITA, O SR. LEONARDO HAMILTON MAIA OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS DA FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 13 DE MARÇO. |
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48/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE É UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDADÃOS, GOSTARIA DE SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO SOBRE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OBRA NA ESCADARIA DE ACESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA GARANTIR A ENTRADA DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NESSE ESPAÇO PÚBLICO. |
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49/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE UMA OCORRÊNCIA NA RUA CARIOCA, NA ALTURA DO NÚMERO 543, BAIRRO SANTA RITA. SEGUNDO MORADORES, UM TUBO DE ÁGUA SE ROMPEU E ESTÁ DESPEJANDO ÁGUA NA RUA, CHEGANDO A ENTRAR EM ALGUMAS CASAS PRÓXIMAS.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. |
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50/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE UMA OCORRÊNCIA NA RUA JOÃO FARIA GURGEL, BAIRRO SANTA RITA. SEGUNDO OS MORADORES, EXISTE UM CANO QUE ATRAVESSA UM TERRENO E ESTÁ VAZANDO ESGOTO NA RUA, CAUSANDO DESCONFORTO E MAU CHEIRO.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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51/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO SOLICITANDO A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABIRITO - CASEMI, O ENVIO DE RELATÓRIOS FINANCEIROS SOBRE OS REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO, NOS EXERCÍCIOS 2009-2012 E 2013-2017, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS GASTOS REALIZADOS COM A REFERIDA ARRECADAÇÃO. |
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52/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARABENIZANDO O JOVEM DANIEL MOURA PELA CONQUISTA DA 1ª ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DIA 18/03, NO GINÁSIO DO MINEIRINHO, EM BELO HORIZONTE. |
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81/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A CORREÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO SITUADA NA ALAMEDA WOLMER ABREU PRÓXIMO AO NÚMERO 29, COM ADEQUAÇÃO COM A GRADE TRANSVERSAL, JUNTA À MESMA DE MODO QUE O DESNÍVEL DA RUA SEJAM COERENTE ENTRE ELAS. |
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| materia |
82/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE UM ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS PARA RECARGA DE CELULARES, ALIMENTADOS POR ENERGIA SOLAR OU ENERGIA ELÉTRICA, A IDEIA QUE SEJAM INSTALADOS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, COMO PRAÇAS, UBS, PARQUE ECOLÓGICO, AONDE TERÁ OS PONTOS DE INTERNET. |
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| materia |
83/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA HENRIQUE MICHEL NO HORÁRIO NOTURNO. |
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84/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE RONDAS NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR JAIME DE SOUZA MARTINS. |
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85/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE RONDAS NO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA NOS DIAS DE VELÓRIO. |
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| materia |
86/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO. |
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87/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA OSCAR PIRES, 20, NA VILA GONÇALO ACIMA DA ESCADARIA, ESQUINA DA RUA JOSÉ ERNESTO DE ARAÚJO. |
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88/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NA RUA OSCAR PIRES, 20, NA VILA GONÇALO ACIMA DA ESCADARIA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ERNESTO DE ARAÚJO. |
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| materia |
89/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUSTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL DE 2018 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A ASSISTÊNCIA AI CONDENADO- APAC. |
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90/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. GUILHERME, ESQUINA DO XODÓ DA TERRA COM A LOJA VÊNUS. |
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| materia |
91/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO/IAPI, NO FINAL DA RUA PADRE JOSÉ TORQUATO, PRÓXIMO AO Nº 234, ÁREA DE TERRENO COM CERTA DE 3.850,00 M2, QUE DESDE OS IDOS DE 1978, OS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO/IAPI, VILA JOSÉ LOPES E BAIRROS ADJACENTES, UTILIZAM O CAMPO DE TERRA PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS, TAIS COMO, FUTEBOL, CAMINHA E CORRIDA. |
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92/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO DISTRITO DE ACURUÍ:
• RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM UM GRANDE BURACO BEM NO INÍCIO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ACURUÍ, TRAZENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES;
•ROÇADA DAS LATERAIS DA ESTRADA PRINCIPAL;
•PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS RUAS DA ENTRADA DO BECO (DEPOIS DA MERCEARIA DA SIRLEI A ESQUEDA);
•RECUPERAR UMA CRATERA NO MORRO SÃO VICENTE;
•MANUTENÇÃO NA ESTRADA "DA GRUTA NOSSA SENHORA DO SILÊNCIO".
AS SOLICITAÇÕES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO REFERIDO DISTRITO, DIA 18/03/2018. |
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| materia |
93/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO MEU SÍTIO:
•ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS DO BAIRRO;
•TROCA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO;
•RECUPERAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO;
• REFORMA E CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO;
• REFORMA DE ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS.
AS SOLICITAÇÕES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO BAIRRO MEU SÍTIO, DIA 15/03/2018. |
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| materia |
94/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE ADELMO:
•LIMPEZA E CAPINA EM VÁRIAS VIAS DO BAIRRO;
•MANUTENÇÃO GERAL DO CAMPINHO E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS;
•MELHORIAS E TROCAS DE ALGUMAS LÂMPADAS - PARA VAPOR DE SÓDIO - EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO;
AS SOLICITAÇÕES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO BAIRRO PADRE ADELMO, DIA 17/03/2018. |
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| materia |
95/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO RESTANTE DA ESTRADA VICINAL DO BOM SUCESSO, QUE NÃO FOI PATROLADA.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
96/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA DO SÃO GONÇALO DO BAÇÃO, E A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO EIXO, CONFORME FOTOS ENVIADAS PELAS MORADORES.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES. |
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1/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão do vale transporte aos servidores públicos do Poder Legislativo. |
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7/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede de Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito vetor da dengue, febre amarela e demais doenças transmissíveis. |
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39/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JOVEM LUCAS DE ANDRADE PINTO NONATO E SEUS AMIGOS, CUMPRIMENTANDO-OS PELA SENSIBILIDADE E PELO BRILHANTE ATO, AO LIDERAREM UMA AÇÃO BENEFICENTE QUE IRÁ PRESENTEAR OVOS DE PÁSCOA PARA AS CRIANÇAS DA CASA LAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ E DAS LOCALIDADE DO MARZAGÃO, COUNTRY E CARDOSO.
PARABÉNS PELO TRABALHO. É MUITO LINDO E EMOCIONANTE VERMOS INICIATIVAS COMO ESSAS. ORGULHO PARA TODA A CIDADE!
ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA: RUA BEGÔNIA, 24- CONDOMÍNIO MARINELA- MATOZINHOS. |
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40/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS COM OS SINAIS DE TVS EM ITABIRITO E QUAL A PERSPECTIVA DE MUDANÇA PARA O SINAL DIGITAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
TRATA-SE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS SOBRE ESSE SERVIÇO. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM TRAMITAÇÃO NOVAMENTE O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 28/12/2011, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO A DOAR ÁREA DE TERRENO A SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE BEBIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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42/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DESTE GABINETE CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇA SE HOUVE DE FATO A DESAPROPRIAÇÃO (DECRETO MUNICIPAL) DO IMÓVEL ONDE ERA INSTALADO O COUNTRY CLUBE INCONFIDENTES.
CASO NÃO TENHA OCORRIDO A DESAPROPRIAÇÃO, ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES QUE COMPROVE QUE O IMÓVEL CITADO É DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSES PÚBLICOS. |
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43/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE MORAIS PATRIARCA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTRELINHA AZUL, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM CINCO DE MARÇO DE 2018.
QUEREMOS ATRAVÉS DESSA MOÇÃO, EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR MORAIS, QUE DEUS, COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESSE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES. |
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44/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2018, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍCIA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AI CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DAS BOLSAS ESCOLARES PARA ESCOLAS PARTICULARES NO ANO LETIVO DE 2018. QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS SÓCIO-ECONÔMICOS ADOTADOS PARA LIBERAÇÃO? QUANTOS ALUNOS CONTEMPLADOS? |
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69/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO ITABIRITO:
• INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DOS LOTES PARTICULARES SEM CAPINA;
• REFORMA EM PONTOS DANIFICADOS DO PASSEIO NO ENTORNO DA AVENIDA TIRADENTES (LOCAL DE PRÁTICA DE CAMINHADAS E GRANDE FLUXO DE PEDESTRES);
• MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO BAIRRO;
• AVALIAR TECNICAMENTE A VIABILIDADE DE TRONAR MÃO ÚNICA A RUA ÉRICO VERÍSSIMO;
• INSTALAR QUEBRA-MOLA NA RUA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO Nº500;
•LIMPEZA URGENTE DE LOTE NA RUA EÇA DE QUEIROZ, ESQUINA COM A AV. TIRADENTES, POIS O LOCAL JÁ VIROU MATA E É CONSTANTEMENTE UTILIZADO COMO ABRIGO PARA OS USUÁRIOS DE DROGAS;
• PRESENÇA MAIS OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO.
AS SOLICITAÇÕES SUPRA MENCIONADAS, FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO ITABIRITO, DIA 03/03/2018. |
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71/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHES PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NA UPA CELSO MATOS. ALGUNS PACIENTES PRECISAM GUARDAR ALGUNS DIAS PARA A LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, NA CENTRAL DE LEITOS, PARA HOSPITAIS E MUITAS DAS VEZES OS ACOMPANHANTES NÃO TEM CONDIÇÕES PARA COMPRAR LANCHES OU ATÉ MESMO ESTABELECIMENTOS PERTO DA UPA.
TEMOS PERCEBIDO ALGUNS PROCESSOS LICITATÓRIOS DIRECIONADOS AO FORNECIMENTOS DE LANCHES A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, COM "VALORES CONSIDERÁVEIS". ENTÃO, POR QUE NÃO AVALIARMOS E NOS SENSIBILIZARMOS COM ESSES CIDADÃOS, QUE MUITAS VEZES PRECISAM AGUARDAR E ACOMPANHAR SUES FAMILIARES 7, 8, 9 DIAS.
TRATA-SE DE UMA DEMANDA SOLICITADA POR VÁRIOS CIDADÃOS JUNTO AO NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR. |
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74/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CORRIGIDO O DEFEITO NO ASFALTO NA RUA ORCAR ROSA PIRES, ESQUINA COM A RUA FERNANDO ARDUÍNO DE ARAÚJO, NA RUA ACIMA DA ESCADARIA NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
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75/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SENSORES DE PRESENÇA PARA ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS. |
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76/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MOTOZINHOS, NA ALTURA DO NÚMERO 293 (ENTRADA DO PROJETO 2000). |
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77/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MADRE ILUMINADA PRÓXIMO AO CAPANEMA. |
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78/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE UM CORRIMÃO NA PRAÇA DO BAIRRO PEDRA AZUL, SITUADA NA RUA TAMOIOS 150, PEDRA AZUL. |
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79/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE ILUMINAÇÃO DA PISTA DE MOTO, NA ÁREA DO JULIFEST. E SE POSSÍVEL FAZER UMA GRELHA NA PISTA DE ROLAMENTO. |
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