| materia |
138/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA VISITA IN LOCO, AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÃO, EM CARÁTER, PARA A RETIRADA DE TRÊS POSTES QUE ESTÃO NO MEIO DA PISTA, NA RUA JOAQUIM AUGUSTO FRANÇA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PERÍMETRO SUPRACITADO.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
139/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ:
•CONSTRUIR DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MELO;
•PODA DE ÁRVORES (HIBISCO) NA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO, NA ALTURA DO NÚMERO 1330;
• AVALIAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO, NA ALTURA DA ENTRADA PARA O BAIRRO NOVO ITABIRITO;
•INSTALAR COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO;
•SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVATÓRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO OPÇÃO.
•MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA PEDREIRA;
•AVALIAR A SINALIZAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO PARA E ESTACIONAR EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO;
•REFORMAS NA DRENAGEM PLUVIAL PRÓXIMO A E.M. MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA;
•CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MANOEL SALVADOR, PARA MAIS SEGURANÇA DOS ALUNOS;
TRATA-SE DE ALGUMAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES, REALIZADAS NO GABINETE ITINERANTE REALIZADO NO DIA 07/04/18. |
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| materia |
140/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA VISITA IN LOCO, AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NAS IRREGULARIDADES PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIA DE ANDRADE, BAIRRO ÁLVARO MAIA, PRÓXIMO AS ARAS.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PERÍMETRO SUPRACITADO.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
59/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE AGENDE UMA DATA E RECEBA A COMISSÃO MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E POR MEMBROS DO LEGISLATIVO. A FIM DE TRATAREM SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE E DEFINIR OS POSSÍVEIS PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS E REAJUSTES SALARIAL. |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO TÉCNICA SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS PRÓXIMO A PASSARELA, NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO DE LOURDES. (CONFORME FOTOS EM ANEXO).
SEGUNDO ALGUNS TÉCNICOS DA ÁREA, ELES PODEM TRAZER RISCOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
61/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EDUCADOR E SUPERVISOR ESCOLAR SR. VAMILTOM LOPES DA SILVA, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, QUE VEM DESEMPENHANDO AO LONGO DE MUITOS ANOS.
PESSOAS COMO VAMILTOM, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE! |
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| materia |
123/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO, ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PONTALETE PARA OBSTRUÇÃO DO TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NO BECO QUE LIGA A RUA JOÃO PINHEIRO E RUA WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA. |
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| materia |
124/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NA RUA NICOLAU SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 109, NO BAIRRO SAUDADE. |
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| materia |
125/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
126/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR PARA A POPULAÇÃO A DIVULGAÇÃO DO APLICATIVO DO SINE FÁCIL, COM DISPONIBILIDADE DE VAGAR EM ABERTO. |
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| materia |
127/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE REALIZAR UMA CONTINUAÇÃO DE 50 METROS DA RUA FRANCISCO MENDANHA, COM O FINAL DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. SOLICITA TAMBÉM UMA LIMPEZA URBANA NO LOCAL. |
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| materia |
128/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NO FINAL DA RUA ANTÔNIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
129/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO COABH:
• TERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA PEDRO RIBEIRO;
• CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E ESGOTO NA RUA JOSÉ MONTE FURTADO;
• LIGAR A REDE ELÉTRICA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MONTE FURTADO;
•MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. SEGUNDO ELES, AS DEMANDAS FORAM PROMETIDAS NA CAMPANHA ELEITORAL. |
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| materia |
130/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO GUTIERREZ:
• CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO;
• REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS;
• REFORMA E A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA M. ANA AMÉLIA DE QUEIROZ;
• VARREÇÃO PERIÓDICA, CONFORME OCORRIA ANTERIORMENTE;
• MELHORIAS E REFORMAS NA DRENAGEM PLUVIAL.
AS SOLICITAÇÕES FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, DIA 28/03/2018. |
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| materia |
131/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO:
•REFORMA GERAL DO CAMPO E VESTIÁRIO;
•REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO;
•COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À RUA ADÃO HONÓRIO, NA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA;
•MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO;
TRATA-SE DE SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
132/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ASSOCIAÇÕES NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO POSSUEM SEDE PRÓPRIA, COMO LOURDES, MATOZINHOS, GUTIERREZ, NOVO ITABIRITO, PRIMAVERA, MEU SÍTIO, CALÇADAS, SÃO MATEUS, ENTRE OUTROS.
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE NO PLANO DE GOVERNO 2013-2016 O ATUAL PREFEITO PROMETEU A CONSTRUÇÃO DE 10 ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, O QUE NÃO FOI CUMPRIDO ATÉ O MOMENTO. |
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| materia |
133/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DO SAAE, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. (CONFORME FOTOS EM ANEXO).
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à servidora Janete Marques de Lima Vieira. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-27 |
Resolução |
Regulamenta a concessão do vale transporte aos servidores públicos do Poder Legislativo. |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-27 |
Resolução |
Altera a redação da Resolução Nº 19 de 2015. |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Itabirito relativas ao exercício de 2014 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
3244/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Itabirito a contratar com o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
3245/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2018, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3237, de 26 de dezembro de 2017, que 'Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação e operacionalização de Drones para o apoio às ações de segurança comunitária de Guarda Civil Municipal de Itabirito. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ADELINO FERNANDES, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ, SENDO DOS NÚMEROS: 16 ATÉ 20. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ATENDIDO OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE "HOMENAGEM POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DA CÂMARA", QUE COMPLETAR 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO.
NO ÚLTIMO 18 DE JANEIRO DESTE ANO, A SECRETÁRIA JANETE MARQUES LIMA VIEIRA COMPLETOU 30 ANOS DE ATIVIDADES COMO SERVIDORA MUNICIPAL NA CÂMARA DE ITABIRITO, ELA FOI APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE 1994, MAS TRABALHA NA CASA DESDE 1988.
DESTA FORMA, ESSE REQUERIMENTO VISA PRESTAR JUSTA HOMENAGEM A JANETE MARQUES LIMA VIEIRA, POR TODOS ESSES ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM BENEFICIO AO LEGISLATIVO DE ITABIRITO. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MAURO LÚCIO NEVES QUE VEIO A FALECER NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.
QUEREMOS EXTERNAR VOTOS DE PESAR, POR SUA HISTÓRIA DE VIDA E CONDUTA COMO UM GRANDE CIDADÃO E MUITO CONHECIDO EM SEU BAIRRO. QUE DEUS, COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESSE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA DENÚNCIA QUE RECEBEMOS EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR, DE QUE TERIA NA PREFEITURA UM "ÔNIBUS BRANCOS" QUE SUPOSTAMENTE, ESTARIA TRANSPORTANDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM OS "PNEUS CARECAS", E APRESENTANDO "FALHAS MECÂNICAS" DURANTE O TRAJETO. NESSE SENTIDO, GOSTARIA DE UMA AVALIAÇÃO DESSE DEPARTAMENTO E QUE, SE NECESSÁRIO, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, QUESTIONAMENTO SE HOUVE ALGUM AUMENTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO E SE SIM, QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM UM PARECER TÉCNICO DISCRIMINANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA OS AUMENTOS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ADMINISTRATIVO, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DO PERÍODO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA DAS EMPRESAS CONTRATADAS MANIA DE FILÉ BAR E RESTAURANTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04, GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.891.583/0001-01 E SULATECH INFORMÁTICA LTDA - EIRELE- CNPJ: 23.501.700/0001-65.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA APURAÇÃO DE FATOS E GASTOS REALIZADOS COM AS REFERIDAS EMPRESAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
97/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA, NA RUA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
98/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA MA ESCADARIA 6 DE JULHO, NA RUA 6 DE JULHO NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
99/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO RIO DA CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
100/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO E RESTAURAÇÃO DE TODOS OS DEGRAUS DA ESCADARIA 6 DE JULHO, NA RUA 6 DE JULHO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
101/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
102/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ, NA RUA ADELINO FERNANDES, DO NÚMERO 14 AO 20, NO BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
103/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTO NA RUA DO ROSÁRIO, DISTRITO ACURUÍ. |
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| materia |
104/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO, NAS PROXIMIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SITUADA NA BR 356 KM 55. |
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| materia |
105/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PREMANTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PADRE JOSÉ TORQUATO 275, VILA JOSÉ LOPES, PERTO DA ESCOLA GUILHERME HALLAIS FRANÇA. |
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| materia |
106/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA CONTÍNUA NA RUA MANOEL JOÃO PINTO, ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, SAINDO NA AV. DOS INCONFIDENTES. |
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| materia |
107/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A ITABIRITO PNEUS E A LIVRARIA ITABIRITO, PARABENIZANDO OS MESMOS PELAS BENFEITORIAS FEITAS NA RUA BELO HORIZONTE, Nº 568 - BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
108/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOR TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VIRGÍLIO RODRIGUES DE CARVALHO NO SABOEIRO. |
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| materia |
109/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À SERVIDORA JANETE MARQUES DE LIMA VIEIRA, PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. |
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| materia |
110/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO, DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABIRITO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUSTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE FAZENDA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVISÃO DOS VALORES QUE GERARAM DISCREPÂNCIA NO CÁLCULO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARA EXERCÍCIO 2018 DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ALTERADOS PELO PROJETO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA AVENIDA MADRE ILUMINADA, PRÓXIMO AO Nº 796, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
112/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO ÁLVARO MAIA PARA REALIZEM LIMPEZA DOS LOCAIS QUE ESTÃO SUJOS E COM RISCOS DE PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS E REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS. |
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| materia |
113/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, CAPINA E REPARO NO ASFALTO NA RUA ROSA PIRES, PRÓXIMO AO NÚMERO 224, NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
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| materia |
114/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR OFÍCIO AO SAAE, SOLICITANDO REPARO DE VAZAMENTO DO SAAE NA RUA FERNANDO ARDUÍNO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO NÚMERO 212, NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
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| materia |
115/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA PRÓXIMO AO POLIESPOSTIVO PEDRO CARDOSO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CAPANEMA, SANTO ANTÔNIO E ESPERANÇA. E TAMBÉM, NO CRUZAMENTO PRÓXIMO A "PONTE DA AÇUCENA", AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELOS PERÍMETROS SUPRACITADOS. |
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